DOEPE 17/09/2019 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVI • NÀ 177
DE VEÍCULOS EIRELLI – EPP, CNPJ n. º 20.146.161/000103, Ata de Registro de Preço de nº 005/2019, onde a mesma
apresentou menor preço no valor mensal de R$ 23.560,00 (vinte
e três mil, quinhentos e sessenta reais), perfazendo valor total
de R$ R$ 282.720,00 (duzentos e oitenta e dois mil, setecentos
e vinte reais), sagrando-se vencedora do Processo Licitatório nº
014/2019 – Pregão Presencial nº 009/2019 – SRP nº 002/2019.
A Ata de Registro de Preço tem vigência de 12 (doze) meses,
contados a partir da sua celebração, que foi datada e assinada
em 12/09/2019, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57 da
Lei nº 8.666/93 e demais normas legais pertinentes, tendo como
objeto o Registro de preço para futura contratação (período
de 12 meses) de empresa para locação de 02 (dois) veículos,
tipo caminhão 4x2, 02 (dois) eixos, com coletor/compactador
para resíduos diversos, ano e modelo mínimo 2010, com
manutenção por conta da contratada; motorista e combustível
por conta da contratante; para atender as necessidades da
Secretaria de Infraestrutura. Itambé-PE, 16 de setembro de
2019 Maria das Graças Gallindo Carrazzoni – Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO DESERTO
A Prefeitura Municipal de Petrolândia, torna público que o Proc. Nº
051/2019 Tomada de Preço nº 002/2019 Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DAS
VIAS PRINCIPAIS DA AGROVILA 03 BLOCO 03 E AGROVILA
05 BLOCO 04, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, COM
RECURSOS PROVENIENTES DE: 83,13% DO FEM E 16,87%
CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. Valor por empreitada global
da obra de: R$ 1.427.273,30 (Hum Milhão, Quatrocentos e Vinte
e Sete Mil, Duzentos e Setenta e Três Reais e Trinta Centavos).
1ª CHAMADA, marcada a sessão para o dia 10/09/2016, não
acudiram nenhum licitante ao certame, portanto foi considerado:
DESERTO.
SIMONE ALVES DE SOUZA - PREGOEIRA
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 176/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019
- Objeto: contratação de empresa por solicitação da secretaria de
educação, para eventual fornecimento de produtos de higiene,
limpeza e descartáveis, destinados as escolas municipais,
creches, biblioteca, carpintaria escola e sede da secretaria,
mediante sistema de registro de preços. Abertura: 30/092019,
as 08:30
PROCESSO Nº 178/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019
- Objeto: contratação de empresa por solicitação da secretaria
obras e infraestrutura para realização dos serviços de coleta,
transporte e destinação final dos resíduos do serviço de saúde.
Abertura: 01/102019, as 08:30
PROCESSO Nº 182/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019
- Objeto: contratação de empresa por solicitação da secretaria de
educação para fornecimento de conjunto escolar para atender as
necessidades das unidades de ensino municipal de Itapissuma PE. Abertura: 01/10/2019, as 11:30
O Editais deverão ser solicitados no endereço eletrônico:
[email protected]. fone: 9.9466-0565. Itapissuma,
13 de setembro de 2019. Comissão Permanente de Licitação CPL
PROCESSO Nº 185/2019 – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019
- Objeto: contratação de empresa por solicitação da secretaria de
obras e infraestrutura para realização dos serviços de conclusão
de obras da UBS Nova Itapissuma – loteamento cidade criança –
Itapissuma –PE. Valor total máximo admitido R$ 94.233,80(noventa
e quatro mil, duzentos e trinta e três reais e oitenta centavos)
Abertura: 04/10/2019, as 08:30.horas. Comissão Permanente de
Licitação.
Processo Administrativo nº 020/2019 – Credenciamento
003/2019. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Período
do Credenciamento: 18/09/2019 à 30/09/2019. O Editais deverão
ser solicitados no endereço eletrônico: itapissumaaudim@hotmail.
com. fone: 9.9466-0565. Itapissuma, 13 de setembro de 2019.
Andréa Cristina Xavier André – Pregoeira.
MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
AVISO DE REPETIÇÃO
PL N° 026/2019 – TP N° 003/2019 - OBJETO: TOMADA DE
PREÇOS, sob o regime de execução de empreitada por preço
unitário, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tem por objeto a
contratação de empresa de engenharia para a Conclusão do
Remanescente da Construção do Parque Turístico Olga
Mendonça no município de São Joaquim do Monte/PE, de
acordo com especificações constantes do Projeto Básico e seus
anexos e Termo de Adesão N°030/2015 do FEM. Valor Máximo
Aceitável: R$ 107.295,67 (cento e sete mil duzentos e noventa e
cinco reais e sessenta e sete centavos). Prefeitura do Município de
São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 – Centro – São
Joaquim do Monte – PE, CEP 55670-000; Reunião - 07/10/2019;
Horário: 09:00h - Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do
fone: 81-3753-1156, E-mail: [email protected], no horário das
Publicações Particulares
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 3ª
REGIAO - PE
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO
DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA
CARGO DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE EDITAL. O Presidente do CONSELHO REGIONAL
DE ECONOMIA - 3ª REGIÃO - CORECON-PE, no uso de suas
atribuições legais, torna pública a realização de PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO para provimento de vagas, mais
formação de cadastro de reserva, do quadro de pessoal do
CORECON-PE, para o cargo de nível superior: Assessor Jurídico.
O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos
para a participação no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO,
pode ser obtido no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br,
durante o período de inscrições. INSCRIÇÕES: Será admitida
a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico
http://www.quadrix.org.br, solicitada no período entre 10 horas
do dia 17 de setembro de 2019 e 23 horas e 59 minutos do dia
16 de outubro de 2019, observado o horário oficial de Brasília/
DF. TAXAS DE INSCRIÇÃO: O valor da taxa de inscrição é de R$
80,00 (oitenta reais). REQUISITOS BÁSICOS: Ter nacionalidade
brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa,
estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e
portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos,
nos termos do artigo 12, § 1º, da Constituição Federal; estar em
pleno exercício dos direitos civis e políticos; estar em dia com as
obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino,
Recife, 17 de setembro de 2019
também com as militares; possuir os requisitos exigidos para o
exercício do cargo de sua inscrição, conforme anexo I deste
edital; ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data
da contratação; ter aptidão física e mental para o exercício das
atribuições do cargo; não ter sofrido, no exercício de função pública,
penalidade incompatível com a contratação em cargo público; não
ter outro vínculo trabalhista ou acadêmico que possa conflitar
com sua função e horário de trabalho no CORECON-PE, bem
como estar devidamente habilitado para a ocupação; e cumprir as
determinações do edital. O candidato que não possuir CPF deverá
solicitá-lo nos postos credenciados a tempo de conseguir o registro
e o respectivo número antes do término do período de inscrições.
Terá sua inscrição cancelada e será automaticamente excluído do
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO o candidato que utilizar
o CPF de outra pessoa, sem direito a ressarcimento de valores.
ANA CLAUDIA DE ALBUQUERQUE ARRUDA LAPROVITERA Presidente
SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S.A.
CNPJ N° 12.884.672/0001-96 - NIRE 26.300.018.152
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE AGOSTO DE 2019
I. DATA, HORA E LOCAL: Em 12 de agosto de 2019, às 9h00 horas, na sede da Sabará Químicos e Ingredientes S.A. (“Companhia”), localizada na cidade de Itapissuma, Estado de Pernambuco, na Rodovia BR 101 Norte, Km 38, Distrito Industrial, CEP
53.700-000. II. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação dispensada nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76
(“Lei das S.A.”), em virtude da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes da presente ata. III. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente: Marco Antônio Matiolli Sabará; e Secretário: Ulisses Matiolli Sabará. IV. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) a retificação do item 5.1, alínea (xiv), constante da ata da Assembleia
Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 25 de junho de 2019, a qual aprovou os principais termos e condições da primeira
emissão de debêntures, em série única, de espécie quirografária da Companhia (“Ata”, “Emissão” e “Debêntures”, respectivamente); (ii) ratificar a aprovação de todos os demais itens constantes da Ata; e (iii) a autorização à Diretoria da Companhia para
adotar e praticar todas e quaisquer medidas e celebrar todos os documentos necessários à implementação das deliberações que
venham a ser aprovadas. V. DELIBERAÇÕES: Após análise e discussão das matérias constantes da ordem do dia, foi aprovada,
por unanimidade de votos dos acionistas presentes: 5.1. A retificação da redação da alínea (xiv) do item 5.1. das deliberações
aprovadas na Ata, para corrigir o tipo de regime de distribuição das Debêntures, uma vez ter constado, equivocadamente, como
sendo de garantia firme de subscrição, enquanto a referência correta seria de melhores esforços. Desta forma, a alínea (xiv) do
item 5.1 da Ata deverá ser lida conforme abaixo. (xiv) Colocação e Procedimento de Distribuição: as Debêntures serão objeto de
distribuição pública com esforços restritos, sob o regime de melhores esforços, nos termos da Instrução da Comissão de Valores
Mobiliários (“CVM”) nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM nº 476/09”); 5.2. Ratificar todos os demais
itens de deliberação e aprovação constante da Ata. 5.3. A concessão de autorização para que a Diretoria da Companhia adote e
pratique todas e quaisquer medidas e celebre todos os documentos necessários à implemenação das deliberações anteriormente
aprovadas. VI. LAVRATURA: Foi autorizada, por unanimidade de votos, a lavratura da presente ata na forma de sumário, conforme
o disposto no parágrafo 1º do artigo 130 da Lei das S.A. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia Geral Extraordinária, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. A presente ata é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Itapissuma/PE, 12 de agosto de 2019. (assinaturas na próxima página) (Página
de Assinaturas da Assembleia Geral Extraordinária da Sabará Químicos e Ingredientes S.A., realizada em 12 de agosto de 2019).
Certifico o Registro em 11/09/2019. Arquivamento 20198518692 de 11/09/2019. Protocolo 198518692 de 05/09/2019 NIRE
26300018152. Este documento pode ser verificado em http://redesim.jucepe.pe.gov.br/autenticacaodocumentos/autenticacao.aspx.
Chancela 96914038311747. Mesa: MARCO ANTONIO MATIOLLI SABARÁ - Presidente; ULISSES MATIOLLI SABARÁ - Secretário. Acionistas: SABARÁ PARTICIPAÇÕES LTDA. Nome: Marco Antonio Matiolli Sabará - Cargo: Sócio Administrador; Nome:
Ulisses Matiolli Sabará - Cargo: Sócio Administrador.