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Poder Executivo ● 17/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de setembro de 2019
Lei 8.666. Recife, 05/09/2019.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO

TERMOS DE ADESÃO
T. de Adesão n° 137/2015-FEM/Município: ANGELIM, /Gestor:
SEPLAG/Obj: Adesão do Município ao FEM III/Assinado: 13/09/19
/Valor: R$ 650.478,12.
TERMOS ADITIVOS
8° T.A ao T. de Adesão n° 045/2014-FEM/Município: CARPINA/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de R$
107.689,76/Assinado: 28/12/2018.
1° T.A ao T. de Adesão n° 045/2014-FEM/Município: CARPINA/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de R$
48.894,22/Assinado: 30/06/17.
2° T.A ao T. de Adesão n° 045/2014-FEM/Município: CARPINA/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de R$
862.302,25/Assinado: 30/10/17.
2° T.A ao T. de Adesão n° 094/2015-FEM/Município: AMARAJI/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de R$
334.626,40/Assinado: 10/09/19.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº 0028.2019.CPL.PE.0004.
SPVD OBJ: contratação de empresa especializada na prestação
de serviço de confecção de camisas para os alunos matriculados
nos cursos oferecidos pelo programa juventude presente, conforme
características e condições estabelecidas no Termo de Referência.
V.Total Est. R$ 162.075,000. Propostas: Até 01/10/2019 às 10h00–
Abertura das Propostas: 01/10/2019 às 10h05 – Início da Disputa:
01/10/2019 às 10h30. O edital na íntegra poderá ser retirado no
site:
www.peintegrado.pe.gov.br.Recife,16/09/2019.RAFAELA
DOURADO – Presidente/Pregoeira – CPL/SPVD.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº.1051.2018 – PE Nº.0465.2018 – OBJ: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HOTELARIA
E APOIO LOGÍSTICO, PARA REALIZAÇÃO DA OFICINA DE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE EVENTOS ADVERSOS PÓS
VACINAL (VE-EAPV), PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÕES DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO - PEI/SES/PE| V.
Total Est. R$ 8.918,92 | Propostas: Até 30/09/2019 às 09h00 –
Abertura das Propostas: 30/09/2019 às 09h05 – Início da Disputa:
30/09/2019 às 09h10.|O edital na íntegra poderá ser retirado
no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.
br |Recife,16/09/2019.Rodrigo Mancilha de França – Presidente/
Pregoeiro – CPLC - I.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de Contas do Poder Executivo. Contratado: Marcela Silva
Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 33.613.010/0001-51.
Valor: R$ 60.000,00. Vigência: 04/07/2019 a 03/07/2020. Glória do
Goitá, 04/07/2019. Leonildo Caboclo da Silva - Gestor do Órgão.
Contrato nº 006/2019. Prestação de serviços diversos de
informática, no âmbito da Contratante, cuja descrição, condições
e limites, encontram-se elencadas na cláusula imediatamente
seguinte. Contratado: Reginaldo Nicolau Xavier 03137977495,
CNPJ: 19.718.272/0001-50. Valor: R$ 4.800,00. Vigência:
01/09/2019 a 31/08/2020. Glória do Goitá, 01/09/2019. Leonildo
Caboclo da Silva - Gestor do Órgão.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 022/2019 – TOMADA
DE PREÇOS Nº 003/2019 – MENOR PREÇO POR LOTE
OBJETO: Contratação da Empresa Especializada de
Engenharia para prestação dos serviços de manutenção,
adequação e reforma das Unidades Básicas de Saúde e
Unidades da Média e Alta Complexidade do município
de Gravatá. O valor máximo estimado para o lote I é de R$
874.818,91 e para o lote II é de R$ 354.782,67. Data da sessão
03 de outubro de 2019 às 09:00 h. Edital a disposição pelo e-mail:
[email protected]. Gravatá, 16 de setembro de 2019. Evalda
Maria da Paz Guimarães – Presidente da CEL/FMS de Gravatá.
PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 023/2019 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 012/2019 – MENOR PREÇO POR LOTE – BB
785226
OBJETO: Constitui objeto desta licitação o Registro de
Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual
aquisição de equipamentos oftalmológicos, para suprir
as necessidades do Centro de Saúde Fernando da Veiga
Pessoa (Posto 1), Valor máximo: R$ 51.420,00. Entrega das
propostas 18/09/2019 09:00hs até 30/09/2019, 09:00hs, Início da
disputa 30.09.2019 às 10:00hs – Edital a disposição pelo e-mail:
[email protected] ou no site www.licitações-e.com.br Fone:
(0xx81) 3563-9024. Gravatá, 16 de setembro de 2019. Evalda
Maria da Paz Guimarães – Pregoeira da CEL/FMS de Gravatá.
PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 024/2019 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 013/2019 – MENOR PREÇO POR LOTE – BB
785230
OBJETO: Constitui objeto desta licitação a formação
de registro de preços para eventual e futura aquisição,
sob demanda, de mobiliário de escritório, para suprir as
necessidades da Rede Municipal de Saúde de Gravatá. Valor
máximo: R$ 287.442,93. Entrega das propostas 18/09/2019
11:00hs até 30/09/2019, 11:00hs, Início da disputa 30.09.2019 às
14:00hs, Edital a disposição pelo e-mail: [email protected]
ou no site www.licitações-e.com.br. Gravatá, 16 de setembro de
2019. Evalda Maria da Paz Guimarães – Pregoeira da CEL/FMS
de Gravatá.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº.1195.2019 – PE Nº.0363.2019 – OBJ:
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER
A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS|
V. Total Est. R$ 1.857.503,50 | Propostas: Até 30/09/2019 às
09h00 – Abertura das Propostas: 30/09/2019 às 09h05 – Início
da Disputa: 30/09/2019 às 09h10 | O edital na íntegra poderá ser
retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.
pe.gov.br| Recife,16/08/2019.Everaldo José de Albuquerque
Serpa– Presidente/Pregoeiro – CPLC - III.

Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 001/2019. Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva nos sistemas de ar condicionado instalados
neste Poder Legislativo (Prédio Sede e Anexo). Contratado: Pedro
Lima Gomes Neto 54379300463, CNPJ 12.276.719/0001-39.
Valor: R$ 17.400,00. Vigência: 01/04/2019 a 31/03/2020. Glória do
Goitá, 01/04/2019. Leonildo Caboclo da Silva - Gestor do Órgão.
Contrato nº 002/2019. Prestação de serviços de consultoria
jurídica, assessoramento, orientação e correlatos à Câmara
Municipal de Glória do Goitá/PE. Contratado: Francisco Xavier
Vicente de Santana, CPF: 096.639.664-24. Valor: R$ 15.000,00.
Vigência: 01/04/2019 a 29/06/2019. Glória do Goitá, 01/04/2019.
Leonildo Caboclo da Silva - Gestor do Órgão.
Contrato nº 003/2019. Processo nº 001/2019. CPL. Locação do
imóvel localizado à rua Antônio Cassemiro de Albuquerque, s/n,
Centro, Glória do Goitá/PE, Contratado: Altonilton Nildo de Barros,
CPF: 784.967.214-34. Valor: R$ 9.600,00. Vigência: 07/04/2019
a 06/04/2020. Glória do Goitá, 05/04/2019. Leonildo Caboclo da
Silva - Gestor do Órgão.
Contrato nº 003-A/2019. Prestação, pelos Correios, de serviços e
venda de produtos, que atendam às necessidades da Contratante,
mediante adesão ao(s) anexo(s) deste Instrumento contratual
que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida.
Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ/
MF: 34.028.316/0021-57. Valor Estimado: R$ 6.600,00. Vigência:
14/05/2019 a 10/05/2020. Glória do Goitá, 10/05/2019. Leonildo
Caboclo da Silva - Gestor do Órgão.
Contrato nº 004/2019. Processo nº 002/2019. CPL. Prestação
de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria
contábil na elaboração dos balancetes mensais do Poder
Legislativo pelo período de 12(doze) meses. Contratado: Irapuan
Ferreira Alves, CPF: 306.348.064-91. Valor: R$ 44.400,00.
Vigência: 01/06/2019 a 31/05/2020. Glória do Goitá, 31/05/2019.
Leonildo Caboclo da Silva - Gestor do Órgão.
Contrato nº 005/2019. Processo nº 003/2019. CPL. Prestação de
serviços de consultoria jurídica e assessoramento às Comissões
Permanentes da Casa Legislativa, à Mesa Diretora e à Prestação

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ
DA COROA GRANDE - PE
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DA COROA
GRANDE – PE, comunica aos interessados que se encontra
à disposição o Edital de Chamada Pública Nº 001/2019,
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS
ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA
E REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ÁNALISES
CLÍNICAS ao Preço da Tabela SUS, nas condições estabelecidas
nos termos do Edital. Os interessados poderão obter o Edital
completo na Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal, sito
na Praça Constantino Gomes, s/n, Centro, São José da Coroa
Grande - PE, das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira.
Os envelopes contendo a documentação e proposta, deverão ser
entregues no mesmo endereço, no período de 12 meses, tendo
início no do dia 17/09/2019, no horário das 08:00 às 13:00 horas,
de segunda a sexta feira. Informações adicionais na Sala da CPL,
ou pelo Fone (81) 3688-1212, ou por e-mail: pmsjcg@hotmail.
com.
São José da Coroa Grande, 16 de setembro de 2019.

Tarciana Cristina Araujo da Mota Carvalho
Gestora do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO do PL Nº 054/2019 - TP Nº 004/2019.
OBJ.: Contratação de empresa especializada para executar os
serviços de engenharia relativos a Finalização da construção
de 01 (uma) escola no povoado de Barra das Melancias e 01
(uma) escola no povoado de Poção, padrão FNDE com 06
salas cada (EDUCAÇÃO). Empresa vencedora: GEODAVE
ALBUQUERQUE DE SOUZA EIRELI-ME. Valor dos Lotes: I
- R$ 422.391,41 e II - R$ 412.776,29. Prazo de execução: 180
(cento e oitenta) dias. Diante do resultado do certame a Secretária
Municipal de Educação e do Ensino Básico, no uso de suas
atribuições homologa o referido processo no dia 16/09/2019.
Afrânio/PE, 17/09/2019. Maria do Socorro Rodrigues Ramos de
Barros - Secretária.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
ERRATA – ONDE SE LÊ: AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 021/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
008/2019 ––- A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO,
através do seu Pregoeiro, informa que às 09h00min do dia 30 de
Setembro de 2019, receberá os envelopes de Propostas de Preços
e Documentos de Habilitação do Pregão Presencial que tem por
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
PARCELADO DE ÓLEOS E LUBRIFICANTES PARA SUPRIR
AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS QUE
INTEGRAM A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS. Valor
Máximo estimado para contratação: R$ 121.872,00 (Cento e
vinte e um mil oitocentos e setenta e dois reais). Critério de
Julgamento: Por ITEM. Informações e Edital de segunda a sexta
das 08h00min às 12h00min na sala da CPL, localizada à Rua Vidal
de Negreiros, 43 – Centro - Bom Conselho – PE, ou através do
site www.bomconselho.pe.gov.br - Igor Ferro Ramos- Pregoeiro.
LEIA-SE: AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO

Nº 021/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 ––- A
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO, através do
seu Pregoeiro, informa que às 09h00min do dia 30 de Setembro
de 2019, receberá os envelopes de Propostas de Preços e
Documentos de Habilitação do Pregão Presencial que tem por
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
PARCELADO DE ÓLEOS E LUBRIFICANTES PARA SUPRIR
AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS QUE
INTEGRAM A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS. Valor
Máximo estimado para contratação: R$ 115.872,00 (Cento
e quinze mil oitocentos e setenta e dois reais). Critério de
Julgamento: Por ITEM. Informações e Edital de segunda a sexta
das 08h00min às 12h00min na sala da CPL, localizada à Rua Vidal
de Negreiros, 43 – Centro - Bom Conselho – PE, ou através do site
www.bomconselho.pe.gov.br - Igor Ferro Ramos- Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
- PE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2019: DATADO: 12.09.2019 CONTRATADA: LUAN FORRÓ ESTILIZADO SHOWS EVENTOS
E SERVIÇOS LTDA, ESTABELECIDA A RUA ARGENTINA,
56 – CENTENARIO – CAMPINA GRANDE - PB – CNPJ Nº
17.985.184/0001-99, OBJETIVO: contratação do Show da
Banda Luan e Forró Estilizado, para abrilhantar as festividades
Emancipação Política da Cidade de Canhotinho, no dia
01.10.2019, neste Município, a partir das 00:00hs, com duração de
1hora e 30 minutos, no Valor de R$ 40.000,00, Canhotinho, 16 de
setembro de 2019. FELIPE PORTO DE BARROS WANDERLEY
LIMA – Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
- PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANHOTINHO
AVISO - RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR DO
PROCESSO SELETIVO 002/2019. OS MEMBROS DA
COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO N.º 002/2019, VEM
ATRAVÉS DESTE, INFORMAR QUE O RESULTADO DA ANÁLISE
CURRICULAR SERÁ AFIXADO NO DIA 17/09/2019 NO QUADRO
DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO.
INFORMAMOS AINDA QUE A ENTREVISTA ACONTECERÁ
NO DIA 24/09/2019. MAIS INFORMAÇÕES PROCURAR A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CANHOTINHO.
CANHOTINHO, 16 DE SETEMBRO DE 2019. JANIELE MARTINS
DE LIMA – PRESIDENTE DA COMISSÃO SELEÇÃO – FAGNER
HELDER COSTA FREITAS - VICE PRESIDENTE DA COMISSÃO
SELEÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº. 043/2019 – Pregão Presencial SRP nº. 020/2019
- Comissão: Pregoeira e Equipe de Apoio. Natureza do Objeto:
Fornecimento – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO
EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, COM VISTAS
À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO PARCELADO DE PNEUS, CÂMARAS E
COLETES PROTETORES, DESTINADOS A PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARNAÍBA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARNAIBA
PE. Valor estimado total de R$ 100.025,00 (cem mil e vinte e
cinco reais). Data da Sessão de Abertura: 30/09/2019 às
09h00min na Prefeitura Municipal de Carnaíba – PE. O edital
completo está disponibilizado no site oficial do município de
Carnaíba – PE, no seguinte endereço: http://carnaiba.pe.gov.br/.
Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da
Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente
Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº.
11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone/Fax:
(087)3854-1286 e e-mail: [email protected] no horário
de 07:00h às 13:00h de segunda a sexta-feira. Carnaíba - PE, 16
de setembro de 2019 - Maria Pereira Lopes – Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA
AVISO REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
A Pregoeira e Membros de Equipe de Apoio da Prefeitura
Municipal de Carnaíba/PE, torna-se público o TERMO DE
REVOGAÇÃO ao Processo nº: 032/2019 – Pregão Presencial
nº. 014/2019. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO
EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, COM VISTAS
À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO PARCELADO DE PNEUS, CÂMARAS E
COLETES PROTETORES, DESTINADOS A PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARNAÍBA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARNAIBA
PE. Considerando a expedição de medida cautelar referente
ao Processo 1927680-1. Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE,
situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE
inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000)
ou através do Fone/Fax: (087)3854-1286 e e-mail: licitacao@
carnaiba.pe.gov.br no horário de 07:00h às 13:00h de segunda a
sexta-feira. Carnaíba - PE, 27 de agosto de 2019 - Maria Pereira
Lopes - Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O MUNICIPIO DO IPOJUCA/PE, através da Secretaria
Municipal de Educação, torna público aos interessados, a
CHAMADA PÚBLICA nº 001/PMI/2019 PARA AQUISIÇÃO
DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA COMPOR A
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR oferecida aos alunos matriculados
na rede municipal de ensino para cumprimento do Programa de
Alimentação Escolar - PNAE, durante o período de 12 (doze)
meses a contar da data da assinatura do contrato firmado, de
acordo com a Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução nº 26 do
FNDE, de 17/06/2013 e Resolução n° 4 do FNDE de 02/04/2015,
e demais normas que regem a matéria. Os interessados (Grupos
Formais, Grupos Informais e Fornecedores Individuais), deverão
apresentar documentação para Habilitação e Projeto de
Venda de acordo com o Cronograma de Apresentação, anexo
IV, a partir da data de publicação deste ato, na Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal do Ipojuca/
PE, sito à Rua Coronel João de Souza Leão, 400, 2º andar,
Centro, Ipojuca, PE, CEP 55590-000. Havendo interessados

Ano XCVI • NÀ 177 - 11
fica designado que no dia 07 (sete) de outubro de 2019, às
10:00 horas, no Auditório da Prefeitura Municipal do Ipojuca/
PE com sede Rua Coronel João de Souza Leão, 400, Centro,
nesta cidade, para a realização da sessão de abertura das
documentações apresentadas. O edital com os dados completos
encontra-se disponível gratuitamente aos interessados na sede da
Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Coronel João de
Souza Leão, 400, 2º andar, Centro, Ipojuca, PE, CEP 55590-000
ou através do Sítio do Município: www.ipojuca.pe.gov.br/ Portal
da transparência/Licitação. Mais informações através do Fone:
(81)3551-1156/1147/1296 ramal 213, Ipojuca-PE, 16/09/2019.
FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO – SECRETÁIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 008/FMAS/2019. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 002/FMAS/2019. Serviço. O registro de preços
para futura e eventual aquisição de material de limpeza, material
de higiene pessoal, utensílios de cozinha e enxoval de cama,
mesa e banho para atendimento das crianças e dos adolescentes
acolhidos na Casa Raio de Luz, pelo período de 12 meses.
VALOR: R$ 69.729,04. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
a partir do dia 17/09/2019 às 08h00min até o dia 30/09/2019
às 08h30min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/09/2019 às
08h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
30/09/2019 ás 13h00min, os horários são de Brasília. A retirada
do edital será exclusivamente através do sítio www.licitacoes-e.
com.br, número 776008, e a formalização de consultas e as
respectivas respostas, serão feitas através do próprio sistema no
campo “mensagens”, no link correspondente a este edital. Mais
informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal 213, IpojucaPE, 16/09/2019. CÍCERO MORAES – Gestor do Fundo Municipal
de Assistência Social.(*)(**)
ERRATA
Na publicação contida na página 13, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 26.07.2019, do Diário Oficial do Estado, sobre o
Extrato de 1º Termo Aditivo Contrato nº 002/FMAS/2013 Processo
nº 002/2019 onde se Lê: 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº
002/FMAS/2013, LEIA-SE: 1º TERMO ADITIVO CONTRATO
Nº 002/FMAS/2019. Todas as demais informações permanecem
inalteradas. Ipojuca-PE 16/09/2019. CÍCERO MORAES –
Secretário Municipal de Assistência Social (*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 224/PMI-SEC/2018 – PROCESSO Nº: 216/2018.
CPL. Contratação de empresa de engenharia para execução
de serviços especializados de locação de decoração natalina
incluindo confecção, montagem, instalação, manutenção,
desmontagem e remoção de elementos diversos que compõem
a decoração natalina 2018 do Município do Ipojuca/PE.
CONTRATADO: HAPPY ESTRUTURAS E SERVIÇOS EIRELI
EPP, CNPJ N° 12.851.941/0001-18 R$ 1.140.000,00 Ipojuca,
19/12/2019. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário
Especial de Cultural (*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 121/PMI-SMDS/2018
– PROCESSO Nº: 126/2018, CPL, A prorrogação do prazo
contratual, consiste na locação do imóvel situado na Rua
Vereador Antônio José Bonifácio, 79, térreo, Centro – Ipojuca/PE,
destinado ao funcionamento da Diretoria Geral da Guarda Civil
Municipal deste Município. CONTRATADO: LARYSSA PÂMELLA
DE ANDRADE BRANDÃO CPF: 077.672.724-94 - PRAZO
ACRESCIDO: 365 dias. VIGÊNCIA: de 11/07/2019 a 10/07/2020.
Ipojuca, 08/07/2019. OSVALDO ALMEIDA DE MORAIS JÚNIOR
Secretário Municipal de Defesa Social (*)
5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 093/FMS/2015 – PROCESSO
Nº: 118/2015, CPL, A prorrogação do prazo contratual, consiste
na contratação de empresa exclusiva na prestação de serviços
médicos de anestesiologia. CONTRATADO: COOPERATIVA
DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DE PERNAMBUCO
CNPJ: 11.187.085/0001-85 - PRAZO ACRESCIDO: 365 dias.
VIGÊNCIA: de 01/06/2019 a 31/05/2020. Ipojuca, 30/05/2019.
WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA Gestor do Fundo
Municipal de Saúde (*)
1º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 015/
FMS/2019 – PROCESSO Nº: 051/2018, CPL, A revogação da
homologação dos itens 83 e 114 vencidos pela empresa TC ATUAL
COMÉCIO DE MEDICAMENTOS EPP, o valor da Ata de Registro
de Preços passará a ser R$ 1.829.146,80. CONTRATADO: TC
ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP CNPJ:
10.493.969/0001-03 20/08/2019. WENDEL GUSTAVO BEZERRA
FRANÇA Gestor do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 050/FMS/2019 – PROCESSO
Nº: 002/FMS/2019. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos, para atender as Unidades de Saúde
da Rede Municipal de Ipojuca (Unidades de Saúde da Família USF, Unidades Básicas de Saúde – UBS, Unidades de Pronto
Atendimento – UPA e os Serviços de Pronto Atendimento – SPA,
SAMU, Policlínicas, Centro de Apoio Psicossocial - CAPS, Centro
de Referencia) CONTRATADO: NDS DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA CNPJ N° 11.034.934/0001-60. VALOR:
R$ 428.527,03 Ipojuca, 14/08/2019. WENDEL GUSTAVO
BEZERRA FRANÇA– Gestor do Fundo Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 052/FMS/2019 –
PROCESSO Nº: 008/FMS/2019. CPL. Registro de preços para
futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis para atender
aos usuários do Programa Cuida Mais Ipojuca e Maternidade,
através do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: MIDAS
EMPREENDIMENTOS LTDA EPP CNPJ N° 19.355.594/0001-81.
VALOR: R$ 197.310,00 Ipojuca, 02/09/2019. WENDEL GUSTAVO
BEZERRA FRANÇA– Gestor do Fundo Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 015/FMS/2019 – PROCESSO
Nº: 051/FMS/2018. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais de medicamentos para atender as Unidades
de Saúde da Rede. CONTRATADO: TC ATUAL COMÉRCIO
DE MEDICAMENTOS LTDA EPP CNPJ N° 10.493.969/000103. VALOR: R$ 1.829.146,80 Ipojuca, 13/06/2019. WENDEL
GUSTAVO BEZERRA FRANÇA– Gestor do Fundo Municipal de
Saúde (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019
SISTEMA DE REGIME DE PREÇOS Nº 002/2019
A Prefeita do Município de Itambé, Estado de Pernambuco torna
público que celebrou com a empresa F D FEITOSA LOCAÇÃO