DOEPE 18/09/2019 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 18/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 178

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 7145 - Exonerar TULIO CESAR ALVES SIQUEIRA DE ALMEIDA do cargo em comissão de Assessor da Diretoria do CEFOSPE,
símbolo CAA-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2019.
Nº 7146 - Exonerar PAULO ROBERTO DA SILVA NUNES do cargo em comissão de Chefe da Unidade de Educação à Distância, símbolo
CAA-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2019.
Nº 7147 - Exonerar FABIO JOSE NUNES RODRIGUES do cargo em comissão de Chefe da Unidade Financeira do CEFOSPE, símbolo
CAA-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2019.
Nº 7148 - Nomear TULIO CESAR ALVES SIQUEIRA DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Chefe da Unidade Financeira
do CEFOSPE, símbolo CAA-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2019.
Nº 7149 - Nomear PAULO ROBERTO DA SILVA NUNES para exercer o cargo em comissão de Assessor da Diretoria do CEFOSPE,
símbolo CAA-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2019.
Nº 7150 - Nomear JOSÉ LOPES FERREIRA JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Chefe da Unidade de Educação à Distância,
símbolo CAA-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2019.
Nº 7151 - Exonerar, a pedido, ABIMAEL FERNANDES DE LIMA FILHO do cargo em comissão de Gestor de TI, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 19 de agosto de 2019.
Nº 7152 - Dispensar, a pedido, HÉLDER APRÍGIO DA SILVA, matrícula nº 394.008-0, da Função Gratificada de Gestor Financeiro
Orçamentário, símbolo FDA-2, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 19 de agosto de 2019.
Nº 7153 - Exonerar, a pedido, MARCELLA VASCONCELOS QUINTELLA JUCÁ do cargo em comissão de Apoio Técnico, símbolo CAA3, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 19 de agosto de 2019.
Nº 7154 - Exonerar, a pedido, FELIPE LUIZ FONSECA DOS SANTOS ALBUQUERQUE do cargo em comissão de Assistente Técnico de
Orçamento, símbolo CAA-4, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 19 de agosto de 2019.
Nº 7155 - Exonerar, a pedido, INALDA CORREIA TIMES do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAA-5, da Secretaria
de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 19 de agosto de 2019.
Nº 7156 - Designar ABIMAEL FERNANDES DE LIMA FILHO, matrícula nº 363.692-5, para exercer a Função Gratificada de Gestor de TI,
símbolo FDA-2, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 19 de agosto de 2019.
Nº 7157 - Nomear MARCELLA VASCONCELOS QUINTELLA JUCÁ para exercer o cargo em comissão de Gestor de Projetos, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 19 de agosto de 2019.
Nº 7158 - Nomear FERNANDO JOSÉ DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico de Orçamento, símbolo CAA-3,
da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7159 - Nomear INALDA CORREIA TIMES para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAA-4, da Secretaria
de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 19 de agosto de 2019.
Nº 7160 - Nomear VAGNER BERNARDO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CAA-5, da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7161 - Nomear RAPHAEL PONTES CLAUS para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo DAS-2, da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7162 - Exonerar MARIANA DE GOES FERREIRA SUASSUNA do cargo em comissão de Gerente Geral de Planejamento, símbolo
DAS-3, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7163 - Nomear RODRIGO LIMA FRAGOSO para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Planejamento, símbolo DAS-3,
da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7164 - Exonerar RODRIGO LIMA FRAGOSO do cargo em comissão de Gerente de Planejamento de Recursos Hídricos, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7165 - Nomear LARA DE OLIVEIRA SANTANA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Planejamento de Recursos
Hídricos, símbolo DAS-4, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7166 - Exonerar ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO do cargo em comissão de Gestor de Projetos, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7167 - Nomear SANDRA MARIA FERRAZ DE SÁ para exercer o cargo em comissão de Gestora de Projetos, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7168 - Dispensar SEVERINO VIRGÍLIO DA SILVA, matricula nº 382.063-7, da Função Gratificada de Coordenador de Governança,
símbolo FDA-2, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 7169 - Exonerar, a pedido, SEVERINO VIRGÍLIO DA SILVA do cargo em comissão de Gerente Geral de Governança e Articulação,
símbolo DAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 02 de setembro de 2019.
Nº 7170- Nomear ROBSON LUIS PERCIANO BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Governança e
Articulação, símbolo DAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 02 de setembro de 2019.
Nº 7171 - Designar SEVERINO VIRGÍLIO DA SILVA, matricula nº 382.063-7, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
Governança, símbolo FDA-2, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 02 de setembro de 2019.
Nº 7172 - Exonerar RODOLPHO PORTELA SIQUEIRA do cargo em comissão de Coordenador de Planejamento, símbolo CAA-2, da
Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7173 - Nomear MARCOS MATHEUS CARNEIRO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7174 – Exonerar CACILDA MARIA NUNES PEREIRA do cargo em comissão de Assistente Orçamentário, símbolo CAA-3, da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Nº 7175 - Nomear PRISCILLA BERNARDES CYSNEIROS RUFFEIL para exercer o cargo em comissão de Assistente Orçamentário,
símbolo CAA-3, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Nº 7176 – Dispensar JULIA CRISTINA RAMOS BEZERRA, matrícula nº 151425-3, da Função Gratificada de Assessora do Instituto de
Identificação Tavares Buril, símbolo FDA-4, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a de 15 de setembro de 2019.
Nº 7177 – Designar HENIO COUTINHO PROCÓPIO DA CUNHA, matrícula nº 285555-0, para exercer a Função Gratificada de
Assessor do Instituto de Identificação Tavares Buril, símbolo FDA-4, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 15 de
setembro de 2019.
Nº 7178 - Nomear RAYZA ROSANE DE LIRA GUERRA para exercer o cargo em comissão de Assessora da Corregedoria, símbolo CAA2, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de outubro de 2019.
Nº 7179 - Dispensar o Coronel PM GILSON SANTOS BUONORA, matrícula nº 9204172, da Função Gratificada de Coordenador de
Gestão Veterinária, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 12 de
agosto de 2019.
Nº 7180
- Designar o Tenente Coronel PM ARLINDO MANO DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 9404996, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador de Gestão Veterinária, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com
efeito retroativo a 12 de agosto de 2019.
Nº 7181 - Dispensar o Coronel PM ALEXANDRE JOSÉ DE SOUZA GUEDES, matrícula nº 940648-4, da Função Gratificada de
Coordenador de Saúde, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de
setembro de 2019.

Recife, 18 de setembro de 2019

Nº 7182 - Designar o Tenente Coronel PM MURILO PAULO ACCIOLY DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 980082-4, para exercer a
Função Gratificada de Coordenador de Saúde, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com
efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7183 - Dispensar o Cel BM ANTÔNIO HILÁRIO LIMA CAVALCANTI, matrícula nº 9105721, da Função Gratificada de Diretor Integrado
Metropolitano do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-1, do Corpo de Bombeiro Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7184 – Dispensar o Cel BM LÚCIO GIL GUIMARÃES SANTOS, matrícula nº 9300295, da Função Gratificada de Gestor de Controle
Operacional Metropolitano do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-3, do Corpo de Bombeiro Militar de Pernambuco, da Secretaria
de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7185 - Designar o Cel BM LÚCIO GIL GUIMARÃES SANTOS, matrícula nº 9300295, para exercer a Função Gratificada de Diretor
Integrado Metropolitano do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-1, do Corpo de Bombeiro Militar de Pernambuco, da Secretaria de
Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7186 - Designar o Ten Cel BM ONILDO LOPES DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 20800, para exercer a Função Gratificada de Gestor
de Controle Operacional Metropolitano do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-3, do Corpo de Bombeiro Militar de Pernambuco, da
Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7187 – Exonerar JULIANA FERRAZ DE AZEVEDO do cargo em comissão de Assessor de Prestação de Contas, símbolo CAA-1, da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 31 de agosto de 2019.
Nº 7188– Exonerar JOÃO VICTOR ALVES DE ALMEIDA do cargo em comissão de Assessor da Secretaria Executiva de Políticas para
a Criança e Juventude, símbolo CAA-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 31 de
agosto de 2019.
Nº 7189 – Nomear ALEX ARMENIO DE JESUS para exercer o cargo em comissão de Assessor da Secretaria Executiva de Políticas
para a Criança e Juventude, símbolo CAA-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01
de setembro de 2019.
Nº 7190 – Nomear ROBERTO FERNANDES SIMÕES para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico da Política para a Criança e
Juventude, símbolo CAA-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7191 - Nomear AMANDA FERREIRA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Segurança Alimentar e
Nutricional, símbolo CAA-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7192 - Exonerar NEY ANDERSON CAVALCANTE BEZERRA do cargo em comissão de Apoio Técnico Administrativo, símbolo CAA-4,
do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 30 de setembro de 2019.
Nº 7193 - Nomear BRUNA WOOLEY COSTA para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico Administrativo, símbolo CAA-4, do
Distrito Estadual de Fernando de Noronha, a partir de 01 de outubro de 2019.
Nº 7194 - Dispensar CARLOS EDUARDO MACIEL ALVES, matrícula nº 3118-6, da Função Gratificada de Técnico de Gestão Tributária,
símbolo FDA-4, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
Nº 7195 - Designar CARLOS EDUARDO MACIEL ALVES, matrícula nº 3118-6, para exercer a Função Gratificada de Assessor de Gestão
Tributária, símbolo FDA-4, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
Nº 7196 - Designar JANE VALÉRIA MENESES DE ALMEIDA JUSTINO, matrícula nº 265.884-4, da Secretaria de Educação e Esportes,
para responder pelo expediente da Chefia do Núcleo de Monitoramento e Organização da Rede Escolar, no período de 27 de agosto a
26 de outubro de 2019, durante a ausência de seu titular.
Nº 7197 - Designar NEUMA MARIA VERAS PATRIOTA, matrícula nº 106.810-5, da Secretaria de Educação e Esportes, para responder
pelo expediente da Coordenação Geral de Gestão da Rede, no período de 27 de agosto a 26 de outubro de 2019, durante a ausência de
seu titular, em gozo de licença médica.
Nº 7198 - Designar ADRIANA SALAZAR LOPES PEREIRA, matrícula nº 363.955-0, da Secretaria de Educação e Esportes, para
responder pelo expediente da Gerência Geral de Esportes, no período de 09 a 25 de setembro de 2019, durante a ausência de seu titular,
em gozo de férias regulamentares.
Nº 7199 - Designar ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 352.710-7, da Secretaria de Educação e Esportes, para
responder pelo expediente da Secretaria Executiva de Administração e Finanças, da referida Secretaria, no período de 15 de setembro a
18 de outubro de 2019, durante a ausência de seu titular, em gozo de licença paternidade e férias regulamentares.
Nº 7200- Designar BERTA GOMES TEIXEIRA, matrícula nº 299.725-8, da Secretaria de Administração, para responder pelo expediente
da Gerência de Licitações de Terceirização do Estado, da referida Secretaria, no período de 19 de agosto a 24 de outubro de 2019,
durante ausência de sua titular, em gozo de licença médica.
Nº 7201 - Designar, tendo em vista o disposto no Decreto nº 22.616, de 05 de dezembro de 2000, c/c a Lei nº 12.895, de 06 de outubro
de 2005, para compor a 1ª Junta Administrativa de Recursos e Infrações do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Pernambuco – 1ª JARI Transporte - DER/PE, PAULO FLÁVIO PEREIRA ALVES, na qualidade de Presidente, e BEATRIZ CIELLY
FREIRE CAVALCANTI, na qualidade de suplente, indicados pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos; NEROALDO
MARCIEL DE MENEZES, na qualidade de titular, e FERNANDO LUIZ DA SILVA LEITE, na qualidade de suplente, indicados pelo do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE; e ENILDO ARRUDA FERREIRA DA SILVA, na qualidade
de titular, e RENATO TERTULIANO DA SILVA, na qualidade de suplente, indicados pelo Sindicato das Empresas de Transportes
Rodoviários de Passageiros do Estado de Pernambuco – SERPE, para um mandato de 01 (um) ano.
Nº 7202 - Designar, de acordo com o disposto no Decreto nº 29.631, de 06 de setembro de 2006, alterado pelo Decreto nº 32.402, de
30 de setembro de 2008, para compor o Conselho Estadual de Turismo de Pernambuco CONTUR, para complementação do mandato,
como representante da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis em Pernambuco – ABIH-PE, EDUARDO COSTA CAVALCANTI,
na qualidade de titular, em substituição à ARTUR MAROJA DA COSTA PEREIRA FILHO e ARTUR MAROJA DA COSTA PEREIRA
FILHO, na qualidade de suplente, em substituição à CARLOS MAURÍCIO MEIRA DE OLIVEIRA PERIQUITO com efeito retroativo a
03 de setembro de 2019.
Nº 7203 - Designar CATARINA DE SÁ GUIMARÃES RIBEIRO, Procuradora do Estado, para responder pela Coordenação do Núcleo
de Licitações, Contratos, Convênios e Parcerias, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, no período de 10 de
setembro de 2019 a 14 de fevereiro de 2020, durante impedimento de sua titular.
Nº 7204 - Designar ANSELMA DE OLIVEIRA NUNES BANDEIRA DE MELLO, matrícula n°. 184.084-3, para responder pela Chefia
Adjunta da Procuradoria da Fazenda Estadual, da Procuradoria Geral do Estado, no período de 24 a 27 de setembro de 2019, durante
a ausência de sua titular.
Nº 7205- Designar LEONARDO CAVALCANTI MORAIS, Procurador do Estado, matrícula nº. 240.523-7, para responder pelo expediente
da Coordenadoria do Núcleo de Processos em Matéria de Pessoal, da Procuradoria Consultiva desta Procuradoria Geral do Estado, no
período de 30 de setembro a 01 de novembro de 2019, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 7206 - Designar PAULO ANDRE FURTADO DA SILVA, matrícula nº 272525-8, para responder pela Assessoria do Departamento de
Repressão ao Crime Organizado, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, no período de 01 de agosto de 2019
a 22 de janeiro de 2020, durante a ausência de sua titular, em gozo de Licença Maternidade.
Nº 7207 - Designar PAULA GUEDES DE MIRANDA MELO, matrícula nº 393.048-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e
às Drogas, para responder pelo expediente da Secretaria Executiva de Articulação e Prevenção Social ao Crime e à Violência, da referida
Secretaria, no período de 01 a 20 de setembro de 2019, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 7208 - Designar SÉRGIO MARMITT RIBAS, matrícula nº 394.865-0, do Gabinete de Projetos Estratégicos, para responder pelo
expediente da Secretaria Executiva de Obras, do referido Gabinete, no período de 02 de setembro a 01 de outubro de 2019, durante a
ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 7209 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de OURO, com 03 (três) estrelas (MTS-3), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso III do § 3º do artigo 2º e o Artigo 8º do Decreto Estadual
nº 3.638, de 19 AGO 75, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 30 (trinta) anos de efetivo serviço, como
reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.