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Poder Executivo ● 18/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de setembro de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Segundo Tenente PM Mat. 30.051-9 OLIVEIRA SANTOS DA SILVA;
Subtenente PM Mat. 28.504-8 JOSÉ MARCOLINO DA SILVA;
Primeiro Sargento PM Mat. 29.013-0 JOSÉ ADELMO GONÇALVES DA SILVA;
Segundos Sargentos PM Mat. 28.894-2 JOSÉ BARBOSA DE FRANÇA FILHO, 29.261-3 REGINALDO JOSÉ DA SILVA, 29.590-6
HIPÓLITO PINTO DA SILVA, 29.969-3 ANTÔNIO JOSÉ FRANCISCO SOARES DA SILVA;
Terceiros Sargentos PM Mat. 29.966-9 ADEMIR LIMA VIEIRA, 29.978-2 CÍCERO ROBERTO DA SILVA, 29.995-2 GERALDO DIAS
DA SILVA, 30.062-4 VALDINEZ LIRA DA SILVA, 30.168-0 EDEILDO MARIANO BARBOSA, 30.808-0 NATÉRCIO DE SOUZA CABRAL,
30.921-4 ALOÍZIO MARINHO DOS SANTOS, 31.207-0 MARCONI EUGÊNIO DIAS, 31.494-3 EVALDO BEZERRA LOPES, 31.566-4
ISAÍAS JOSÉ DA SILVA FILHO, 910.638-3 GIANILTON BARROS ALVES;
Nº 7210 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de PRATA, com 02 (duas) estrelas (MTS-2), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso III do § 3º do artigo 2º e o Artigo 8º do Decreto Estadual
nº 3.638, de 19 AGO 75, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 20 (vinte) anos de efetivo serviço, como
reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
Tenente Coronel PM Mat. 910.591-3 JOSÉ MARCOS RODRIGUES DE SOUZA;
Primeiro Tenente PM Mat. 950.297-1 MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS FILHO;
Segundos Tenentes PM Mat. 30.051-9 OLIVEIRA SANTOS DA SILVA, 980.738-1 HELENO FERREIRA DA SILVA;
Subtenentes PM Mat. 28.504-8 JOSÉ MARCOLINO DA SILVA, 980.747-0 JOSÉ RICARDO SILVA DOS PASSOS;

Ano XCVI • NÀ 178 - 13

de 2019, e no Parecer nº 0281/2019, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, do cargo de Assistente Administrativo
Educacional, matrícula nº 104.503-2, da Secretaria de Educação e Esportes, ROMERO DE SOUZA SILVA, nos termos inciso V do art.
194, c/c o inciso XII do art. 204 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
Nº 7216 - Demitir, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar nº 001.2017.05, instaurado pela Portaria SEE nº 1193, de 13
de fevereiro de 2017, publicada no DOE de 14 de fevereiro de 2017, e na Portaria SEE nº 4081, de 01 de agosto de 2018, publicada no
DOE de 02 de agosto de 2018, todas da Secretaria de Educação e Esportes, no Ofício SAD nº 452/2019 - GGJUG/GSAD, de 05 de agosto
de 2019, e no Parecer nº 0309/2019, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, do cargo de Professor, da Secretaria
de Educação e Esportes, LOURENÇO DE FREITAS RODRIGUES COELHO, matrícula nº 275.167-4, nos termos do inciso IV do art. 204
da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
Nº 7217 - Arquivar, com fundamento na Decisão nº 004, de 28 de março de 2019, da Secretaria Executiva de Pessoal e Relações
Institucionais, da Secretaria de Administração, no Ofício SAD nº 567/2019 - GGJUG/GSAD, de 13 de setembro de 2019, e no Parecer nº
0399/2019, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, o Inquérito Administrativo Disciplinar nº 129/2016, instaurado
pela Portaria SAD nº 2.058, de 01 de agosto de 2016, em desfavor de MARIA AUXILIADORA FREIRE BARROS, matrícula nº 128.322-7,
da Secretaria de Administração, nos termos do inciso III do artigo 209 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
Nº 7218 - Colocar à disposição do Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, o servidor da Secretaria de Saúde, FERNANDO BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 225.268-6, com ônus para o órgão de
origem, até 31 de dezembro de 2019.
Nº 7219 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA, Chefe da Assessoria Especial ao
Governador, para participar de reuniões do Grupo de Trabalho da Agência Francesa de Desenvolvimento – AFD, na cidade de Brasília –
DF, nos dias 10 e 11 de setembro de 2019.
Nº 7220 - Autorizar o afastamento do Estado de DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ, Secretário da Fazenda, para tratar de assuntos de
interesse do Estado, na cidade de Brasília – DF, nos dias 11 e 12 de setembro de 2019.

Primeiro Sargento PM Mat. 920.775-9 LUÍS CARLOS DE ARAÚJO SILVA;
Segundos Sargentos PM Mat. 29.590-6 HIPÓLITO PINTO DA SILVA, 980.234-7 ANDRÉ LUÍS BAIHÉ DOS SANTOS, 980.743-8 JEAZIR
TEIXEIRA PIMENTEL;
Terceiros Sargentos PM Mat. 29.966-9 ADEMIR LIMA VIEIRA, 29.978-2 CÍCERO ROBERTO DA SILVA, 29.995-2 GERALDO DIAS DA
SILVA, 30.062-4 VALDINEZ LIRA DA SILVA, 31.494-3 EVALDO BEZERRA LOPES, 31.566-4 ISAÍAS JOSÉ DA SILVA FILHO, 910.132-2
JOSÉ DE LIMA JÚNIOR, 950.333-1 VANDENILDO MELO DOS ANJOS, 980.733-0 CLEYDSON LOURENÇO DE ARAÚJO, 990.105-1
DEMÉTRIO RICARDO VEIGA DE PAIVA, 990.290-2 JOÃO JOSÉ SOTERO FILHO;
Cabos PM Mat. 950.147-9 MARILENE PEREIRA ALVES PINHO DE MORAES, 980.296-7 ELIEZER BARBOSA DE SANTANA, 103.290-9
LUIZ MARCELO DO NASCIMENTO;
Nº 7211 - Conceder a medalha do Serviço Policial Militar com passador de BRONZE, com 01 (uma) Estrela (MTS-1), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso I, do § III, do Artigo 2º, combinado com o Artigo 8º do
Decreto Estadual nº 3.638, de 19AGO75, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 10 (dez) anos de efetivo
serviço, como reconhecimento pelos bons serviços prestados, a Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
Segundos Tenentes PM Mat. 30.051-9 OLIVEIRA SANTOS DA SILVA, 930.536-0 FRANCISCO PETRÔNIO OLIVEIRA, 980.738-1
HELENO FERREIRA DA SILVA;
Subtenente PM Mat. 980.747-0 JOSÉ RICARDO SILVA DOS PASSOS;
Primeiros Sargentos PM Mat. 950.610-1 JADILSON FRANCOLINO HOLANDA SILVA, 980.848-5 CLÁUDIO ALBUQUERQUE DAS
NEVES, 106.389-8 ÉVIO ALVES DOS ANJOS, 106.517-3 WAGNER CORREIA XIMENES, 106.625-0 WELLINGTON ALVES FERREIRA
DA SILVA, 107.626-4 MÁRCIO FIDELIS DE FRANÇA;
Segundos Sargentos PM Mat. 980.743-8 JEAZIR TEIXEIRA PIMENTEL, 104.768-0 MANOEL DA SILVA SANTOS, 107.784-8 DEYVSON
DE BARROS CORREIA, 107.991-3 RAIMUNDO CERQUEIRA ANDRADE FILHO;
Terceiros Sargentos PM Mat. 29.978-2 CÍCERO ROBERTO DA SILVA, 29.995-2 GERALDO DIAS DA SILVA, 30.062-4 VALDINEZ LIRA
DA SILVA, 31.566-4 ISAÍAS JOSÉ DA SILVA FILHO, 950.333-1 VANDENILDO MELO DOS ANJOS, 980.733-0 CLEYDSON LOURENÇO
DE ARAÚJO, 990.281-3 MOISÉS DELFINO DE SOUZA, 990.290-2 JOÃO JOSÉ SOTERO FILHO;

Nº 7221 - Autorizar o afastamento do Estado de DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ, Secretário da Fazenda, integrar a comitiva Oficial do
Estado, na cidade de Natal – RN, no dia 16 de setembro de 2019.
Nº 7222 - Autorizar o afastamento do Estado de DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ, Secretário da Fazenda, para tratar de assuntos de
interesse do Estado, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 17 e 18 de setembro de 2019.
Nº 7223 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de FLÁVIO CLAUDEVAN GOUVEIA AMÂNCIO, Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do
Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes, para tratar de assuntos de interesse do referido Laboratório, na cidade de São Paulo
– SP, no dia 10 de setembro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 7224 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de RENATA SERPA
VIEIRA, Superintendente do Programa Ganhe o Mundo, da referida Secretaria, para participar da Reunião com a Diretoria da
Associação Canadense de Escolas Públicas do Canadá, na cidade de Toronto - Canadá, no período de 28 a 30 de setembro de 2019,
designando LYZANDRA MARIA ARAÚJO GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 341.905-3, para responder pelo expediente da referida
Superintendência.
Nº 7225 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de
SUZANA MARIA GICO LIMA MONTENEGRO, Diretora Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para participar
11ª Reunião de Acompanhamento & Avaliação Programa de Pesquisa Ecológica de Longa Duração - PELD, na cidade de Brasília – DF,
no período de 30 de setembro a 02 de outubro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco, designando MARIA CRYSTIANNE
FONSECA ROSAL, Diretora de Regulação e Monitoramento, para responder pelo expediente da referida Agência.
Nº 7226 - Autorizar o afastamento do Estado de ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA, Secretário de Planejamento e Gestão, para participar
de reunião junto ao Banco Mundial, na cidade de Brasília – DF, no dia 03 de setembro de 2019.
Nº 7227 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, de
ROBERTO CARLOS MOREIRA FONTELLES, Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, e de SEBASTIÃO MARINHO DE BARROS FILHO, da referida Autarquia, para participarem de visita técnica ao DETRAN/SP e do
66º Encontro Nacional dos DETRAN’S, nas cidades de São Paulo – SP e Brasília – DF, nos dias 11 e 12 de setembro de 2019, designado
ANDRÉ GUSTAVO CARNEIRO LEÃO, Diretor de Gestão, para responder pelo expediente da sobredita Autarquia.

Cabos PM Mat. 950.147-9 MARILENE PEREIRA ALVES PINHO DE MORAES, 980.296-7 ELIEZER BARBOSA DE SANTANA,
103.368-9 MARCOS BRITIANO BEZERRA DE BRITO, 104.134-7 CLÁUDIO WILSON PAES, 105.646-8 ENOQUE RIBEIRO DA SILVA,
106.717-6 PETRÚCIO LUNA SILVA, 107.710-4 ALEX ERNANDES DE OLIVEIRA BRITO, 108.077-6 ANDRÉ LUIZ DA NATIVIDADE
DA SILVA, 108.370-8 WILSON JOSÉ DOS SANTOS, 108.378-3 RODRIGO FÉLIX DE LIMA, 108.531-0 RONILDO ALEXANDRE DE
LIMA FILHO, 108.676-6 ANDRÉ VICENTE FERREIRA, 108.798-3 SHEYLLA MARIA DA ROCHA, 108.982-0 ANDRÉ MARTINS DE
OLIVEIRA TAVARES, 108.985-4 SALOMÃO PEDRO AZEVEDO DE FIGUEIREDO, 109.015-1 HERON MARIANO JÚNIOR, 109.056-9
NILTON ALVES LICIDIO, 109.086-0 MARCOS PEREIRA DA SILVA, 109.099-2 WILLIAN FRANKLIN DOMINGOS DA SILVA, 109.2227 DANYELLE CRISTINA DA SILVA, 109.277-4 ERIC EMMANUEL DA S PIRES DE SOUZA, 109.283-9 SWHEBSON DA WILSON
MORAIS, 109.437-8 MOZAR VIEIRA DOS SANTOS, 109.664-8 JAIRTON GALDINO DA SILVA, 109.668-0 ROBSON CHAGAS DE
VASCONCELOS, 110.058-0 RILDILENE MARIA DOS SANTOS, 109.943-4 EVERLANE LAINE TAVARES SILVA, 110.411-0 KARLA
MAGNA TENÓRIO DE SOUZA, 110.434-9 RICARDO JOSÉ DA SILVA 110.477-2 DOUGLAS LUCENA DA SILVA, 110.491-8 IRANILDO
ALONSO DA SILVA, 110.525-6 MANOEL MARTINS DE ARAÚJO NETO, 110.534-5 ALDO NORMANDO GOMES DA SILVA, 110.562-0
SADRAQUE ROSENDO ROCHA, 110.579-5 JOSINALDO CARLOS VICTOR DE MELO, 110.624-4 ÂNGELO FRANCISCO CUNHA DE
AGUIAR, 110.773-9 ODINILSON JOSÉ DA SILVA, 110.819-0 TARCIANA GLEIDE TRINDADE ROCHA, 110.935-9 JAIRO GUILHERME
DA SILVA, 111.033-0 THIAGO HENRIQUE RODRIGUES GOMES, 111.099-3 RODRIGO DE SOUZA AGUIAR, 111.286-4 MÁRCIO
HENRIQUE RIBEIRO DE LIMA;

Nº 7228 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTONIO PERES NEVES BAPTISTA, Secretário Executivo de Gestão e Políticas
Públicas, da Secretaria de Turismo e Lazer, para tratar de assuntos de interesse da referida Secretaria, na cidade de Brasília – DF, no
dia 10 de setembro de 2019.

Soldados PM Mat. 108.391-0 HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA, 108.483-6 WILLIAN IVAN DE ARAÚJO LELEU, 108.524-7 IZAAC
ALEXSANDRO DA SILVA, 108.565-4 GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS, 108.569-7 EDER VAGNER DA SILVA MELO, 108.600-6
FÁBIO GOMES DOS SANTOS ALBUQUERQUE, 108.642-1 RENÊ PEREIRA FELIPE BARBOSA, 108.997-8 IGOR ALEXANDRE LIRA
MARTINS, 109.064-0 JOSEMAR SILVA DE OLIVEIRA, 109.118-2 BRUNO HENRIQUE DE SOUZA SANTANA, 109.189-1 ANTÔNIO
MARCOS GOMES MARTINS, 109.438-6 PEDRO CLAUDINO DE ALMEIDA JÚNIOR, 109.590-0 ANA PAULA BATISTA DA SILVA,
109.789-0 RENATA INALY DE MELO SILVA, 110.017-3 SALMIR FERNANDO ARAÚJO SANTOS, 110.178-1 FLÁVIO NAZÁRIO DA
SILVA, 110.203-6 PAULO RICARDO SALES TORRES GALINDO, 110.292-3 MARIA JEANNY DE SOUZA PONTES CANDIDO, 110.457-8
EVERTON GONÇALVES DA SILVA, 110.791-7 DINORAH MARIA DOS SANTOS MELO, 111.063-2 RODRIGO LIMA DO NASCIMENTO,
111.170-1 GEORGE DE LIMA SOUZA, 111.171-0 RODRIGO FERREIRA BARBOSA, 111.348-8 JAMIRES VALDEVINO DA SILVA;

Nº 7232 - Autorizar o afastamento de ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO, Procurador Geral do Estado, para tratar de assuntos de
interesse do Estado, nas cidades de São Paulo – SP e Brasília - DF, no período de 17 a 19 de setembro de 2019.

N° 7212 - Demitir, com fundamento no Inquérito Administrativo Disciplinar nº 210/2018, instaurado pela Portaria SAD nº 2.705, de 27 de
novembro de 2018, publicada no DOE do dia 28 de novembro de 2018, na Decisão nº 041, de 5 de junho de 2019, e no Despacho publicado
no DOE do dia 6 de junho de 2019, da Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, da Secretaria de Administração,
no Ofício SAD nº 506/2019 – GGJUG/GSAD, de 28 de agosto de 2019, e no Parecer nº 0347/2019, da Procuradoria Consultiva, da
Procuradoria Geral do Estado, do cargo de Assistente em Saúde, matrícula nº 209.636-6, da Secretaria de Saúde, JOSEFA AUGUSTA
FERREIRA, nos termos do caput e parágrafo único do artigo 192 e inciso I do artigo 194 c/c o inciso XI do artigo 204, da Lei nº 6.123, de
20 de julho de 1968, bem como o inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal.
Nº 7213 - Demitir, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar ref. nº 006.2016.05, instaurado pela Portaria SEE nº 4650,
de 30 de setembro de 2016, publicada no DOE de 1º de outubro de 2016, na Portaria SEE nº 4082, de 01 de agosto de 2018, publicada
no DOE de 2 de agosto de 2018, ambas da Secretaria de Educação e Esportes, no Ofício SAD nº 513/2019 - GGJUG/GSAD, de 03 de
setembro de 2019, e no Parecer nº 0283/2019, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, do cargo de Professor,
matrícula nº 262.595-4, da Secretaria de Educação e Esportes, JOSÉ CLÁUDIO MONTEIRO DUARTE, nos termos do inciso V do artigo
194 c/c os incisos VIII e XII do artigo 204, da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
Nº 7214 - Demitir, com fundamento no Inquérito Administrativo Disciplinar nº 007.2017.02, instaurado pela Portaria SEE nº 7245, de 02 de
agosto de 2017, publicada no DOE de 03 de agosto de 2017, na Portaria SEE nº 061, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOE de 10
de janeiro de 2019, ambas da Secretaria de Educação e Esportes - SEE, no Ofício SAD nº 496/2019 - GGJUG/GSAD, de 28 de agosto
de 2019, e no Parecer nº 0353/2019, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, do cargo de Assistente Administrativo
Educacional, matrícula nº 128.894-6, da Secretaria de Educação e Esportes, ALEXANDRE JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA, nos termos
do inciso V do artigo 194 c/c o inciso XII do artigo 204 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
Nº 7215 - Demitir, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar ref. IAD nº 004.2016.05, instaurado pela Portaria SE nº 2379,
de 12 de maio de 2016, publicada no DOE de 13 de maio de 2016, na Portaria SEE nº 4325, de 20 de agosto de 2018, publicada no DOE
de 21 de agosto de 2018, ambas da Secretaria de Educação e Esportes - SEE, no Ofício SAD nº 428/2019 - GGJUG/GSAD, de 22 de julho

Nº 7229 - Autorizar o afastamento do País de EDUARDO JORGE DE ALBUQUERQUE MACHADO MOURA, Secretário de Imprensa,
para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Nova Iorque – Estados Unidos da América, no período de 22 a 27 de setembro
de 2019.
Nº 7230 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência e Tecnologia e Inovação, de JOÃO
EVANGELISTA NETO, da Universidade de Pernambuco - UPE, para participar do 24th IFSO World Congress, na cidade de Madrid Espanha, no período de 03 a 07 de setembro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 7231 - Autorizar afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de KARL
SCHURSTER VERÍSSIMO DE SOUSA LEÃO, da referida secretaria, para participar da Viagem Internacional da Associação Brasileira
dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais - ABRUEM 2019, nas cidades de Santiago, Temuco e Valparaíso - Chile, no
período de 29 de setembro a 4 de outubro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 7233 - Autorizar o afastamento do País de GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura, para participar da 11ª
Edição do Prêmio Arquitetônico Internacional Italiano e de visitas técnicas à Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural
- EGEAC, ao Museu de Arte, Arquiterura e Tecnologia - MAAT, e ao Projeto “Lisbon under stars” à LX Factory, nas cidades de Vicenza –
Itália e Lisboa – Portugal, no período de 17 a 24 de setembro de 2019.
Nº 7234 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Cultura, em exercício, de MARCELO CANUTO
MENDES, Diretor Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, para participar do Ciclo de
Conferências promovido pela Academia Brasileira de Letras e de visita técnica ao setor que faz a gestão do sistema de incentivo a cultura
do Estado do Rio de Janeiro, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, no período de 19 a 21 de setembro de 2019, designando PATRÍCIA
REYNALDO BANDEIRA DE MELLO, Chefe de Gabinete, para responder pelo expediente da referida Fundação.
Nº 7235 - Autorizar os afastamentos do Estado de LEONARDO CERQUINHO MONTEIRO, Diretor Presidente da Empresa SUAPE
– Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, e de FRANCISCO LEITE MARTINS NETO, da referida Empresa, para
participarem de reunião junto à Transnordestina, na cidade de Fortaleza – CE, no dia 05 de setembro de 2019, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 7236 - Autorizar o afastamento do Estado de SILENO SOUSA GUEDES, Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
para participar do Fórum Nacional de Secretarias de Assistência Social – FONSEAS, na cidade de Brasília - DF, nos dias 16 e 17 de
setembro de 2019.
Nº 7237 - Autorizar o afastamento do Estado de SILVIA MARIA CORDEIRO, Secretária da Mulher, para participar da II Reunião das
Secretárias Estaduais de Políticas para Mulheres da Região do Nordeste, na cidade de Natal – RN, nos dias 14 e 15 de setembro de 2019
Nº 7238 - Autorizar o afastamento do Estado de ÉRIKA GOMES LACET, Secretária da Controladoria Geral do Estado, para participar
do XV Encontro Nacional de Controle Interno - CONACI, na cidade de Fortaleza-CE, no período de 24 a 27 de setembro de 2019.
Nº 7239 - Autorizar o afastamento do País de JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR, Secretário de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, para integrar a comitiva Oficial do Estado no evento “Climate Week NYC 2019”, na cidade de Nova York –
Estados Unidos da América, no período de 22 a 27 de setembro de 2019, ficando a cargo do Estado de Pernambuco apenas as
despesas referentes às diárias, designando INAMARA SANTOS MÉLO, matrícula nº 392.906-0, para responder pelo expediente
da referida Secretaria.