DOEPE 18/09/2019 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de setembro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1076 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de TELMA MARIA ALBUQUERQUE GONÇALVES DE MELO e MARINA FENICIO SOARES
BATISTA, da referida Secretaria, para participarem da Reunião para o Fórum das Residências em Saúde, na cidade de João Pessoa –
PB, no dia 27 de setembro de 2019.
Nº 1077 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de LIDIANE RODRIGUES GONZAGA e SUZANA SOUSA DE ASSIS, da referida Secretaria, para
participarem da Reunião da Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde e do Lançamento do Relatório Final da 16ª Conferência
Nacional de Saúde, na cidade de Brasília – DF, no período de 05 a 07 de novembro de 2019.
Nº 1078 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação e Esportes em exercício, de
ALESSANDRA DE OLIVEIRA PINHEIRO, da referida Secretaria, para participar do 4CFO Brasil, na cidade de Florianópolis-SC, no dia
20 e 22 de setembro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1079 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de GUILHERME VILA
NOVA DA SILVA RÊGO, para participar do II Encontro da Frente de Comunicação e Engajamento para os Assessores de Comunicação
das Secretarias Estaduais de Educação, promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED, na cidade de
Brasília-DF, no período de 29 de setembro a 02 de outubro de 2019.
Nº 1080 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de ELISABETH
PONTES DOS SANTOS e FELLIPE GUSTAVO SILVA FERREIRA LIMA, para participarem do Congresso Brasileiro de Mobilidade
Urbana, na cidade de São Paulo - SP, no período de 24 a 26 de setembro de 2019.
Nº 1081 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia
MARCOS VINÍCIUS CORREIA ANICETO, e dos Comissários de Polícia MARCONI GONÇALVES DA ROCHA, MARINALDO
RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR e LINDEMBERG ALVES RIBEIRO, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da
sobredita Secretaria, na cidade de Maragogi - AL, no dia 28 de agosto de 2019.
Nº 1082 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA, da referida Secretaria, para participar da Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Secretários
de Estado de Assistência Social – FONSEAS, e da Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite – CIT, na cidade de Brasília –
DF, no período de 16 a 18 de setembro de 2019.
Nº 1083 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária da Controladoria Geral do Estado, de CAIO
EDUARDO SILVA MULATINHO, Secretário Executivo da Controladoria Geral do Estado, para participar do VII Simpósio Nacional de
Contabilidade Aplicada ao Setor Público – SINCASPE, na cidade de Goiânia – GO, no período de 09 a 11 de outubro de 2019.
Nº 1084 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do ST PM GUSTAVO DUTRA
GOMES e Sd PM MARCELO VIEIRA, da referida Casa Militar, para integrarem a Comitiva Oficial do Estado, na cidade de Monteiro-PB,
nos dias 31 de agosto e 01 de setembro de 2019.
ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação
Estratégica da Secretaria da Casa Civil
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu os seguintes
despachos:
Em, 17 de setembro de 2019:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes abaixo relacionados:
Secretaria de Defesa Social:
SEI-Código Verificador nº 3340392, Ofício nº 3312689/2019–SEGI/SDS
SEI-Código Verificador nº 3340395, Ofício nº 3319172/2019–SEGI/SDS
SEI-Código Verificador nº 3346582, Ofício nº 3339407/2019–SEGI/SDS
SEI-Código Verificador nº 3356030, Ofício nº 3318371/2019–SEGI/SDS
Ano XCVI • NÀ 178 - 15
CULTURA
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
PORTARIA SECULT-PE Nº 16 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - Designar a servidora
SILVANA LUMACHI MEIRELES, Secretária Executiva de Cultura, matrícula nº 364.198-8, para responder, cumulativamente, pelo
expediente da Secretaria de Cultura, no período de 17.09.2019 a 24.09.2019, durante a ausência do seu titular. II - Esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação. Recife, 16 de setembro de 2019. GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO. Secretário de Cultura.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - ABONO DE PERMANÊNCIA – Em, 17- 09-2019
PROC. SIGEPE Nº 4801423-4/2019–IRIS CRUZ DE ALBUQUERQUE, mat. nº 137.891-0: Defiro o pedido, com base nas informações
cadastrais e Parecer nº 46/2019, da Assessoria Técnica-Jurídica de Pessoas, desta Secretaria, a partir de 06.09.2019.
PROC. SIGEPE Nº 4801380-6/2019–MARIA HELENA DE SIQUEIRA, mat. nº 137.891-0: Defiro o pedido, com base nas informações
cadastrais e Parecer nº 47/2019, da Assessoria Técnica-Jurídica de Pessoas, desta Secretaria, a partir de 12.05.2018.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 17 DE 09 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
Nº 5587 - Dispensar MARIA APARECIDA F DA SILVA, mat. 250.851-6, da Função de Chefe da Unidade de Acompanhamento do EFAF e
EM/GRE Mata Norte, FGS-1, a partir de 01.08.19. 1400005052.000077/2019-93.
Nº 5588 - Designar ENEDINA CRISTINE DA SILVA, mat. 250.789-7, para Função de Chefe da Unidade de Acompanhamento do EFAF e
EM/GRE Mata Norte, atribuindo-lhe a Gratificação de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, a partir de 01.08.19. 1400005052.000077/2019-93.
Nº 5589 - Dispensar MÔNICA PATRICIA DA S PIRES, mat. 242.191-7, da Função de Professor Formador Língua Portuguesa, FGS-3/
GRE Mata Norte, a partir de 01.08.19. 1400005052.000077/2019-93.
Nº 5590 - Designar ANTÔNIO MARCOS DA SILVA, mat. 253.981-0, para Função de Professor Formador Língua Portuguesa/GRE Mata
Norte, atribuindo-lhe a gratificação de Supervisão-3, Símbolo FGS-3, a partir de 01.08.19. 1400005052.000077/2019-93.
Nº 5591 - Dispensar FRANSINETI XAVIER C DONATO, mat. 259.833-7, da Função Gratificada de Apoio-1 Símbolo FGA-1, da Gre da
Mata Norte, a partir de 01.08.19. 1400005052.000077/2019-93.
Nº 5592 - Dispensar EDIVALDO CORREIA DOS PASSOS JUNIOR, mat. 258.633-9, da função Gratificada de Supervisão - 1, Símbolo
FGS - 1, da Secretaria Executiva de Gestão da Rede, a partir de 01.09.19. 1400003001.000057/2019-92.
Nº 5593 - Designar ELAINE MARIA BEZERRA, mat. 303.743-6, para função Gratificada de Supervisão 1, Símbolo FGS - 1, na Secretaria
Executiva de Gestão da Rede, a partir de 01.09.19. 1400003001.000057/2019-92.
Nº 5594 - Designar CLAUDIO ROGERIO DOS SANTOS RAMOS, mat. 300.637-9, para a função Gratificada de Supervisão-3, Símbolo
FGS-3, na Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira/CGAF/GRE Mata Sul, no período de 12.07.19 a 08.01.20, em substituição a
GABRIELA LUCY DE CARVALHO MATIAS, mat. 251.545-8, que se encontra respondendo pela Coordenação Geral de Administração e
Finanças, da referida GRE. 0449736-6/2019.