DOEPE 18/09/2019 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVI • NÀ 178
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 18 de setembro de 2019
ERRATA
Secretarias de Estado
No Ato nº 6980, de 04 de setembro de 2019:
Onde se lê: ...da referida Secretaria...
ADMINISTRAÇ‹O
Leia-se: ...da Universidade de Pernambuco – UPE...
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
ERRATA
No Ato nº 6981, de 04 de setembro de 2019:
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 17.09.2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Onde se lê: ...da referida Secretaria...
Nº 2.225-Colocar à disposição da Secretaria de Saúde, o servidor Fauster Barbosa Ferreira, matrícula nº 374.528-7, da Secretaria da
Controladoria Geral do Estado, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.07.2019 até 31.12.2019.
Leia-se: ...da Universidade de Pernambuco – UPE...
ERRATA
Nº 2.226-Colocar à disposição da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, o servidor José
Cláudio Maia de Brito, matrícula nº 530-4, do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, com ônus para o órgão de origem, a partir de
01.02.2019 até 31.12.2019.
Nº 2.227-Colocar a disposição da Prefeitura Municipal de Ipubi, a servidora Eva Maria Oliveira, matrícula nº 161.150-0, da Secretaria de
Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2017.
No Ato nº 7030, de 06 de setembro de 2019:
Onde se lê: ...da referida Secretaria...
Leia-se: ...da Universidade de Pernambuco – UPE...
ATO DO DIA 4 DE JULHO DE 2019.
Nº 6229 - Designar MARIA DE FÁTIMA BANDEIRA MIRANDA, matrícula nº 3.603, para exercer a Função Gratificada de Diretora de
Hematologia, símbolo FDA-1, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, com efeito retroativo a 10 de
junho de 2019.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2019.
Nº 6893 - Designar tendo em vista o dispositivo da Lei nº 13.151 de 04 de dezembro de 2006, para compor o Conselho Estadual de
Assistência Social – CEAS, biênio 2019-2021, como representantes do Governo a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude, JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA, na qualidade de titular, e SHIRLEY DE LIMA SAMICO, na qualidade de suplente,
como representantes da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, RAQUEL BRANDÃO CORRÊA DE ARAÚJO, na qualidade de titular,
e KILMA LUNA DE CASTRO BARROS, na qualidade de suplente, como representantes da Secretaria de Planejamento e Gestão, MARIA
JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, na qualidade de titular, e ALBA MARIA DAMASCENA, na qualidade de suplente, como representantes
da Secretaria de Saúde, MARIA APARECIDA PESSOA, na qualidade de titular, e CARLOS HENRIQUE TENÓRIO ALMEIDA DO
NASCIMENTO, na qualidade de suplente, como representantes da Secretaria de Educação e Esportes, MARIA SILDA LELIS VILLAR,
na qualidade de titular, e SEVERINA SALUSTIANO DE MELO, na qualidade de suplente, como representantes da Secretaria da Fazenda,
MARIA JOSÉ TENÓRIO ACIOLE, na qualidade de titular, e ANA PAULA DE ALBUQUERQUE XAVIER, na qualidade de suplente, como
representantes da Secretaria de Turismo e Lazer, KELLY CRISTINA PEIXE BANDEIRA DE MELO, na qualidade de titular, e IZÍS MARIA
NUNES ARAÚJO, na qualidade de suplente, como representantes da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, ADILSON ANTÔNIO
DE LIRA, na qualidade de titular, e IARA MARIA CALDAS MACHADO, na qualidade de suplente, como representantes Regionais
- COEGEMAS, EDJANE TAVARES DE SANTANA, na qualidade de titular, e LUCIANA MARIA DE LIMA DUTRA, na qualidade de
suplente, como representantes do Segmento de Entidade representante de Organização de Usuários: Ação Social Esperança e Vida
– ASEVI, NIPSON RICHARD OLIVEIRA DE FREITAS, na qualidade de titular, e LUIS ARIMATÉIA SILVA, na qualidade de suplente,
a Usuária LEDJA CIBELLE ALBUQUERQUE DANTAS, na qualidade de titular, e GERMANA SOARES DE OLIVEIRA, na qualidade
de suplente, o Usuário LUCIANO JOSÉ DA SILVA, na qualidade de titular, e ANA REGINA MARIA DE ARAÚJO, na qualidade de
suplente, como representante do Segmento de Entidades Organização de Assistência Social, Centro Diocesano de Apoio ao Pequeno
Produtor – CEDAPP, MARIA DE LOURDES DE ANDRADE VIANA VINOKUR, na qualidade de titular, e como representante do o
Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social – CENDHEC, VANJA DE MELO CINTRA VALENÇA na qualidade de suplente,
como representante da Associação PODE – Portadores de Direitos Especiais, DANIELLE BEZERRA CALADO, na qualidade de titular,
e JOSÉ FELIPE BEZERRA DA SILVA, na qualidade de suplente, como representante da Associação dos Produtores e Moradores de
Chã de Sapé – APMCS, MALLON FRANCISCO FELIPE RODRIGUES DE ARAGÃO, na qualidade de titular, ELIELSON JOSÉ DO
NASCIMENTO, na qualidade de suplente, como representantes do Segmento de Entidades Organização de Trabalhadores: Conselho
Regional de Psicologia – CRP, LARISSA DE MELO FARIAS, na qualidade de titular, e MARCO MURCABEL JUNIOR, na qualidade
de suplente, como representante do Conselho Regional de Serviço Social – CRESS, PRISCILA CORDEIRO CRUZ DE BARROS, na
qualidade de titular, e ROBÉLIA DO NASCIMENTO LOPES, na qualidade de suplente, como representante do Conselho Regional de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITO I, LUZIANA CARVALHO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, na qualidade de titular,
e como representante do Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais de Pernambuco - SINFITO, PRISCILLA VIEGAS
BARRETO DE OLIVEIRA, na qualidade de suplente.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 85, de 31 de março de 2006,
regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03 de agosto de 2009, alterado pelo Decreto nº 37.934, de 02 de março de 2012, RESOLVE:
Nº 2.228-DISPENSAR da Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, aos
servidores abaixo relacionados:
NOME
ELIANE BARBOSA DO REGO
MARIA DO SOCORRO LUSTOSA OLIVEIRA
MATRÍCULA
1350
145.202-9
ÓRGÃO/ENTIDADE
CONDEPE/FIDEM
SEFAZ
A PARTIR DE
01/06/2019
01/07/2019
Nº 2.229-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, ao
servidor abaixo relacionado:
NOME
ROBERTO FIGUEIRA DE FARIA MOURA
MATRÍCULA
41-8
ORGÃO/ENTIDADE
CONDEPE/FIDEM
A PARTIR DE
01/08/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, regulamentada pelo
Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, RESOLVE:
Nº 2.230-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de
Pernambuco, a servidora abaixo relacionada:
NOME
EDJA DA CONCEIÇÃO GAIAO
MATRÍCULA
994-6
ORGÃO/ENTIDADE
PMPE
A PARTIR DE
01/09/2019
Nº 2.231-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
aos servidores abaixo relacionados:
NOME
ANDERSON PESSOA DE MENEZES
ANANETE MATIAS FERREIRA DE ALMEIDA
MATRÍCULA
117642-0
089.887-2
ORGÃO/ENTIDADE
PMPE
SEFAZ
A PARTIR DE
01/09/2019
01/08/2019
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 160 DE 27 DE 08 DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
0031300023002260/2019-28
DANIELLI DE
MELO MOURA
10051-0
CARGO
ANAL. EM
GESTÃO DE
RECUR. HÍDRI.
E CLIMAT.
ÓRGÃO/ENTIDADE
AGÊNCIA
PERNAMBUCANA
DE ÁGUAS E CLIMASAPAC
DURAÇÃO
02 ANOS A
PARTIR DE
29.08.2019
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
PORTARIA SAD/GGAFI Nº413/2019
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 396, de 30 de novembro de 2018, RESOLVE:
Autorizar o afastamento do servidor abaixo para participar do Curso de Formação Profissional para provimento no cargo de Policial
Rodoviária Federal, a partir de 04 de setembro de 2019, com opção pela remuneração da bolsa auxílio-financeiro do curso de formação.
Processo SEI
0031100148000622/2019-41
Em 17 de setembro de 2019.
Matrícula
44768
Nome do Servidor
Evilásio da Silva Oliveira Júnior
Cargo
Agente de Trânsito
Órgão
DETRAN
Chrystiane Araújo
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2012, instaurado pela Portaria DP nº 2015, de 18 de junho de
2012, e do Encaminhamento nº 0265/2019, de 03 de setembro de 2019, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado,
INDEFIRO o Pedido de Reconsideração apresentado por EDÉZIO BEZERRA FERREIRA NETO, nos termos parágrafo 2º do artigo 208
da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Em 17 de setembro de 2019.
CONSIDERANDO os termos do Processo de Licenciamento a Bem da Disciplina SIGPAD nº 2018.5.5.001390 - 1ª CPD/BM, instaurado
por meio da Portaria Cor. Ger./SDS nº 398/2018, de 23 de julho de 2018, do Encaminhamento nº 2796954/2019-GGAJ/SDS, de 31 de
julho de 2019, da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Defesa Social, e do Parecer nº 0361/2019, de 18 de agosto de
2019, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 54 da Lei nº 11.817, de 24 de julho de 2000,
NÃO CONHEÇO do Recurso de Representação apresentado por MIBZAR SPINELLI DA SILVA.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria
nº 1.000, de 16/04/2014 e, conforme o disposto no artigo 40, §19 da Constituição Federal, de 05/10/1988, ratificado através da Emenda
Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com fundamento no Encaminhamento nº 13/2019 -UCAP/SUADP, RESOLVE:
DEFERIR o pedido de Abono de Permanência conforme abaixo discriminado:
PROCESSO Nº
0001200144000505/2019-82
NOME
JOSE ADAILTON MONTEIRO DA SILVA
MATRÍCULA
119.185-3
ÓRGÃO/ENTIDADE
ADMINISTRAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria
nº 1.000, de 16/04/2014 e, conforme o disposto no artigo 40, §19 da Constituição Federal, de 05/10/1988, ratificado através da Emenda
Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com fundamento no Encaminhamento nº 15/2019 -UCAP/SUADP, RESOLVE:
DEFERIR o pedido de Abono de Permanência conforme abaixo discriminado:
PROCESSO Nº
0001200144001733/2019-70
NOME
PAULO ROBERTO TAVARES JORGE
MATRÍCULA
121.719-4
ÓRGÃO/ENTIDADE
ADMINISTRAÇÃO
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
CASA CIVIL
Em 17 de setembro de 2019.
CONSIDERANDO os termos do Conselho de Disciplina Policial Militar nº 2017.12.5.000845 - 2ª CPDPM, instaurado pela Portaria nº 327/
Cor.Ger./SDS, de 24 de maio de 2017, da Nota Técnica nº 2186172/2019-GGAJ/SDS, de 28 de maio de 2019, da Gerência Geral de
Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Defesa Social, e do Encaminhamento nº 0266/2017, de 03 de setembro de 2019, da Procuradoria
Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 55 da Lei nº 11.817, de 24 de julho de 2000, NÃO CONHEÇO do
Recurso de Revisão Disciplinar apresentado por THIAGO BARBOSA PEREIRA.
PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 11, de 17/09/2019.
O CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar HÉLIO MARQUES SIQUEIRA, matrícula nº 8655-0, na Função Gratificada, símbolo FGA-1, do Gabinete do Governador, a partir
de 18 de setembro de 2019.
MILTON COELHO
Chefe de Gabinete do Governador
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2019.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1073 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos em exercício, de
CICERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES, Secretário Executivo de Ressocialização, da referida Secretaria, para tratar de assunto de
interesse da sobredita Secretaria Executiva, na cidade de Curitiba – PR, no período de 02 a 04 de outubro de 2019.
Nº 1074 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de NILO OTAVIANO DA SILVA
FILHO, da referida Secretaria, para participar da Reunião conjunta do GT 26 - Benefícios Fiscais e do GT 45 - Veículos e Reunião do GT
65 - Revisão do Convênio ICMS 100/97, na cidade de Brasília-DF, no período de 07 a 10.10.2019.
Nº 1075 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1026, de 11 de setembro de 2019.