DOEPE 19/09/2019 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 19/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de setembro de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN

EDINEIDE VIANA DE MELO, matrícula 226.377-7/SES – PRESIDENTE;
AZMAZETE BERNARDINO SENA PAIVA - mat. nº 227.659-3 – VOGAL;

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:

EVA MARIA BARBOSA DE MORAES – mat. nº 235.187-0 – VOGAL;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício GP nº 134/2016 do Hospital Jesus de Nazareno – Caruaru/PE e a SAIF nº
000787/2016, da Unidade de Controle de Pagamento – UNICOP/SES, relativos ao SIGEPE Nº 0058546-1/2016, bem como os demais
documentos a eles anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito - GRTGI, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 08:00 às 13:00 hs;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
A GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E.
de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
N° 004 - Autorizar o afastamento da servidora SUZETE SOCORRO SILVA ANDRADE, Analista em Saúde/Enfermeira Assistencial,
matrícula n° 392.520-0/SES, com exercício no Hospital Agamenon Magalhães/Recife, por 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA POR
MOTIVO DE ADOÇÃO, conforme Termo de Guarda Provisória de Adoção, no período de 02/05/2019 a 28/10/2019, conforme Art. 1°
da Lei Complementar n° 091/07 – D.O.E. de 22/06/2007.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE
GERENCIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO E GESTÃO DE INQUERITOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PRAZO DE 15 DIAS
A Presidente da 1 Comissão de Inquérito Administrativo Designada pela Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde Através da Portaria nº 513/2018, publicada no DOE de 31/10/2018, deste Estado, em virtude da Lei nº 6.123/68.
a

FAZ SABER que, através do presente EDITAL CITA, com prazo de quinze dias, o servidor MARCELO RICARDO ALVES DOS
SANTOS, médico, matrícula nº 245.414-9/SES, com exercício no Hospital Regional Ruy de Barros Correia- Arcoverde/PE, como incurso
nas penas do artigo 193, inciso I, e seu parágrafo único, da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/68, nos autos do Processo Administrativo
Disciplinar, Portaria nº 107/19, de 15/03/19, publicada no DOE. de 15/03/19, da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, para apresentar DEFESA ESCRITA, no prazo acima indicado, a contar da publicação deste, na Comissão Permanente de
Inquérito Administrativo, pertencente à Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/n, Boa Vista, Recife/PE, sob pena de revelia, sendo-lhe facultado vista dos autos neste local, de segunda a sexta-feira, das 07h. às 12h.
VERA LÚCIA DE OLIVEIRA JORDÃO
Presidente da Comissão
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE
GERENCIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO E GESTÃO DE INQUERITOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PRAZO DE 15 DIAS
A Presidente da 1a Comissão de Inquérito Administrativo Designada pela Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde Através da Portaria nº 513/2018, publicada no DOE de 31/10/2018, deste Estado, em virtude da Lei nº 6.123/68.
FAZ SABER que, através do presente EDITAL CITA, com prazo de quinze dias, o servidor MARCELO RICARDO ALVES DOS
SANTOS, médico, matrícula nº 245.414-9/SES, com exercício no Hospital Regional Ruy de Barros Correia- Arcoverde/PE, como incurso
nas penas do artigo 204, inciso II, e seu parágrafo único, da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/68, nos autos do Processo Administrativo
Disciplinar, Portaria nº 163/19, de 11/04/19, publicada no DOE. de 11/04/19, da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, para apresentar DEFESA ESCRITA, no prazo acima indicado, a contar da publicação deste, na Comissão Permanente de
Inquérito Administrativo, pertencente à Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/n, Boa Vista, Recife/PE, sob pena de revelia, sendo-lhe facultado vista dos autos neste local, de segunda a sexta-feira, das 07h. às 12h.
VERA LÚCIA DE OLIVEIRA JORDÃO
Presidente da Comissão

TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
PORTARIA SETEQ Nº 66, DO DIA 18 DE SETEMBRO.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo ato
governamental nº 2800 de 21 de janeiro de 2019, D.O.E de 22.01.2019, e art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015 e
considerando a solicitação da Presidente da Comissão de Procedimento Administrativo Específico PAE nº 02/2019. RESOLVE: Conceder
20 (vinte) dias em prorrogação, contados a partir do término do prazo para conclusão dos trabalhos referente ao PAE nº 02/2019,
instaurado pela Portaria SETEQ nº 56 de 19.08.2019, publicada no DOE PE de 20.08.2019.Eric Montes Santos Secretário Executivo
de Planejamento e Gestão

TURISMO E LAZER
Secretário: Rodrigo Cavalcanti Novaes
PORTARIA Nº 14/2019, DE 16 DE AGOSTO DE 2019.
EMENTA: FIXA QUANTITATIVO DE SUPRIDORES.
O SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I –
Estabelecer em quantitativo de 02 (dois), supridores no âmbito desta secretaria de Turismo e Lazer. II - A presente portaria retroagirá seus
efeitos jurídicos a partir do dia 01 de agosto de 2019.
RODRIGO NOVAES
Secretário de Turismo e Lazer

Repartições Estaduais
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 065/2019 - Recife, 17 de setembro
de 2019.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de
28 de dezembro de1995, RESOLVE:
Art. 1º – Designar, FERNANDO LUIZ VELOSO MARQUES
JÚNIOR, Mat. nº 9473-0, para exercer função de Gestor de
Telemática.
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. Revoguem-se às disposições em contrário.

Ano XCVI • NÀ 179 - 13

PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 066/2019 - Recife, 17 de setembro
de 2019.
O ADMINISTRADOR GERAL DO DISTRITO ESTADUAL DE
FERNANDO DE NORONHA-DEFN, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei 11.304, de 28 de dezembro de1995;
RESOLVE:
Art. 1º - Lotar o servidor da Secretaria de Educação de
Pernambuco, à disposição do Distrito Estadual de Fernando
de Noronha, RAFAEL MARINO DA SILVA, matrícula SE nº.
277.714-2, no âmbito da Administração Geral, atribuindo Auxílio
Localização de 70% sobre o salário-base de que trata o Art. 71 da
Lei 11.304/95 de 28 de dezembro de 1995, modificado pela Lei nº
15.895 de 23 de setembro de 2016.
Art 2º – A presente portaria entrará em vigor a partir da data de sua
publicação, e seus efeitos jurídicos e financeiros retroagem a 01
de setembro de 2019.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral

PORTARIA DP Nº 7436 de 18.09.2019- O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto Estadual
nº 38.447, de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do
Código de Trânsito Brasileiro - CTB:
CONSIDERANDO os termos do requerimento de ALEXANDRE
JOSÉ DE ARRUDA MILET , devidamente protocolado sob o nº
2019.115915;
CONSIDERANDO o posicionamento expresso do Instituto de
Criminalística Prof. Armando Samico, através do Laudo Pericial
de nº 21.572/2019, no Relatório da Corregedoria DP/CO Nº
361/2019 e CI DPCO Nº 175/2019, da Diretoria de Registro de
Veículos e Diretoria Jurídica deste DETRAN/PE, no referido
procedimento Administrativo,
RESOLVE:
Art. 1º. CANCELAR o registro de propriedade do veículo com as
características básicas Marca/Modelo:1600923-PEUGEOT/206
14 PRESEN FX, Chassi: 9362AKFW98B064504, Renavam:
964120488, Ano Fab./Modelo: 2008/2008 de Placa: KJV
4753, em nome de ALEX CALIXTO DE SOUZA SILVA ,
CPF nº 111.944.734-82 , alienado à AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVE .
CANCELAR o registro de propriedade do veículo com as
características básicas Marca/Modelo: JTA/SUZUKI GSX750 F,
Chassi: 9CDGR7GAJ7M003526, Renavam: 941211924, Ano Fab./
Modelo: 2007 / 2007 de Placa: NHH 6733, em nome de PABLO
RICARDO DOS SANTOS SAMPAIO, CPF nº 058.529.244-23.
Art. 2º. RESTAURAR a propriedade do veículo identificado no
artigo anterior para o nome de ALEXANDRE JOSÉ DE ARRUDA
MILET , inscrito no CPF nº 542.342.634-00 .
Art. 3º. ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações
para as providências necessárias junto à Gerência de Registro
de Veículos – DOV e da Gerência de Fiscalização e Infrações de
Trânsito - DTF, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA DP Nº 7437 de 18.09.2019- O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando o que estabelecem as Portarias DP nº 5521/2015,
de 11.08.2015 e 3761/2015 de 22.06.2015, que instituem e
disciplinam, respectivamente, as atividades da Comissão
Permanente Processante das Entidades Credenciadas para
ministrar cursos regidos pela Legislação de Trânsito e para serviços
relativos a veículos-CPPE, credenciados pelo Departamento de
Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando os termos da conclusão do Relatório Final da
CPPE nº 24/2019, relativo ao Processo Administrativo-PAD,
protocolado sob o nº 2018.222634, designada pela Portaria DP
nº 405/2019, para apurar supostas irregularidades junto ao CFC
AUTO ESCOLA IBIMIRIM, CNPJ nº: 20.723.492/0001-50, por
haver, em tese, infringido o art. 71, incs. VII e XIV da Portaria DP
nº 3761/2015.

RESOLVE:
Art.1º - Determinar a aplicação de penalidade de SUSPENSÃO
DAS ATIVIDADES pelo prazo de 10 (dez) dias do CFC AUTO
ESCOLA IBIMIRIM, CNPJ nº 20.723.492/0001-50, por haver
infringido o artigo 71, inciso XIV da Portaria DP nº 3761/2015;
Art.2º - Encaminhar o processo à Diretoria de Operações para
as providências necessárias junto à Gerência de Habilitação de
Condutores – DOH;
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 7438 de 18.09.2019- O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando o que estabelecem as Portarias DP nº 5521/2015,
de 11.08.2015 e 3761/2015 de 22.06.2015, que instituem e
disciplinam, respectivamente, as atividades da Comissão
Permanente Processante das Entidades Credenciadas para
ministrar cursos regidos pela Legislação de Trânsito e para serviços
relativos a veículos-CPPE, credenciados pelo Departamento de
Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando os termos da conclusão do Relatório Final da
CPPE nº 25/2019, relativo ao Processo Administrativo-PAD,
protocolado sob o nº 2018.197557, designada pela Portaria DP
nº 10.402/2018, para apurar supostas irregularidades junto ao
CFC AUTOESCOLA ITAMBÉ, CNPJ nº: 25.124.921/0001-97, por
haver, em tese, infringido os arts. 71, incs. V, XV, XVI E XVIII, 72,
incs. II, VII E XII e 73, incs. II, VI E XI da Portaria DP nº 3761/2015.
RESOLVE:
Art.1º - Determinar a aplicação de penalidade de SUSPENSÃO
DAS ATIVIDADES pelo prazo de 15 (quinze) dias do CFC
AUTOESCOLA ITAMBÉ, CNPJ nº 25.124.921/0001-97, por haver
infringido o artigo 71, inciso XV da Portaria DP nº 3761/2015;
Art.2º - Encaminhar o processo à Diretoria de Operações para
as providências necessárias junto à Gerência de Habilitação de
Condutores – DOH;
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas as disposições em contrário.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente

FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. EDITAL FACEPE
18/2019 – Biodiversa. Objeto: Promover pesquisas sobre
biodiversidade e serviços ecossistêmicos, com o objetivo de
oferecer oportunidades inovadoras para a conservação e o
manejo sustentável da biodiversidade. O inteiro teor deste
Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço
eletrônico: http://www.facepe.br. EXTRATO DE EDITAL DE
NOTIFICAÇÃO. Nos termos do art. 3º, III, c/c §§ 2º e 3º da
Portaria FACEPE nº 33/2015, ficam notificados os beneficiários
abaixo para no prazo de 15 (quinze) dias corridos apresentar
defesa prévia nos processos de Tomada de Contas Especial:
BENEFICIÁRIO/PROCESSO - José Luiz Mota Menezes APQ0180-7.05/15; Fernando Antônio Nóbrega Santos - ARC-01031.01/17; Pegasus Tecnologia LTDA EPP - SIN-0512-1.03/16.
José Fernando Thomé Jucá - Diretor Presidente.

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 766/19, de 18 de setembro de 2019
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada – 2017
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 06 de junho de 2017, Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº
042, de 05 de junho de 2017; autorizada pelo Decreto nº 44.513, de 31 de maio de 2017, bem como na Deliberação Ad Referendum
nº 029/2017, de 21 de março de 2017, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, que visa à contratação temporária de (100) agentes
socioeducativos, para atender à situação de excepcional interesse público da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE;
II - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº064 de 23/08/2017;
III - Considerando a autorização contida nos Ofícios SAD nºs. 511/19, 512/19 e 537/19- GGJUG/GSAD, respectivamente de 03/09/2019
e 09/09/2019, e o não comparecimento de alguns candidatos convocados através da portaria 685/2019, de 21/09/2019.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR os candidatos por ordem de classificação abaixo indicados à
comparecerem entre os dias 19, 20, 23, 24 e 25 de setembro de 2019, no horário das 8:00 as 15:00 horas, na FAZENDA ALAGOINHA
- ZONA RURAL-ESTRADA CARROÇAVEL- SITIO LAGOA DOS PORCOS - BOA VISTA II- CARUARU/PE-CEP. 55.031.000, para
entrega de documentos para fins de contratação. (Relação de documentos consultar o site da FUNASE).
O não comparecimento será considerado desistência.
CARUARU - AGENTE SOCIOEDUCATIVO
Nº
COLOCAÇAO NOME
01
213 º
ISABEL CRISTIMNA MEIRA
02
214 º
KARLA MARCELINO PAIVA
03
215 º
MARIA JUCIENE CRUZ DA SILVA
04
216 º
INADETE SYLMARA DE SOUZA SILVA MELO
05
217 º
THIAGO MARTINS VITAL
06
218 º
VIRNA LIGIANNE SOARES RAMOS
07
219 º
JOSÉ EDVAN DA SILVA
08
220 º
IVONE MARIA DOS SANTOS GOMES
09
221 º
OZIANE DO NASCIMENTO COSTA
10
222 º
JAILMA MARIA DE AZEVEDO
11
223 º
DANIEL BARBOZA DE FARIAS
12
224 º
JENNIFFER ESTAPLIANE ALVES FERRREIRA
13
225 º
REJANE KARLA DE LIMA
14
226 º
ALEX PATRÍCIO DA SILVA
15
227 º
JULIANA RODRIGUES PONTUAL
16
228 º
LUIS CARLOS OZENO DOS SANTOS

DEFICIENCIA
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO

PONTUAÇÃO
10.00
10.00
10.00
10.00
10.00
10.00
10.00
10.00
10.00
10.00
10.00
10.00
10.00
10.00
10.00
10.00

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 767/19, de 17 de setembro de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Rescindir a pedido 01 (um), Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista os Termo de Desistência Voluntária firmado
pelo seguinte contratado:
NOME
POLLYANNA CARLOS DA SILVA

MAT.
41393-3

FUNÇÃO
Ag. Socioeducativo

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

DATA DA DESISTÊNCIA
17/09/2019