DOEPE 19/09/2019 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de setembro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1085 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de JAYRO JANUÁRIO DOS
SANTOS NETO, da referida Secretaria, para participar do VIII Workshop XBRL - Aplicado à Matriz de Saldos Contábeis – MSC, na cidade
de Brasília – DF, no período de 18 a 20 de setembro de 2019.
Nº 1086 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de YANE CLAUDINO DOS
SANTOS, no período de 21 a 28 de setembro de 2019, e CARMEM LÚCIA MEGALE SIMÕES NEVES, DANIELLY BATISTA DE AGUIAR
e ISABELA MARIA MEIRA LIMA GUERRA, no período de 24 a 28 de setembro de 2019, da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participarem Feira Internacional de Turismo ABAV EXPO, na cidade de São Paulo – SP.
Nº 1087 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de NILSON
MONTEIRO DA SILVA FILHO, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para participar curso
de Mestrado Master em Logística e Gestão Portuária, na cidade de Brasília – DF, no período de 12 a 15 de setembro de 2019, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 1088 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de EDEMILSON
DANTAS BEZERRA JÚNIOR, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para participar de visitas
técnicas a uma Aceleradora de Startups e ao Porto de Paranaguá, nas cidades de São Paulo – SP e Curitiba – PR, no período de 15 a
18 de setembro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1089 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de CAMILA
PEDROZA LOPES e KARINA DOWSLEY ARAÚJO, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para
participarem do Encontro Econômico Brasil Alemanha - EEBA, na cidade de Natal – RN, no período de 15 a 17 de setembro de 2019,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1090 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de
INAMARA SANTOS MÉLO, Secretária Executiva de Meio Ambiente e Sustentabilidade, para participar da Academia da Cidade sobre
Planejamento de Ação Climática, na cidade de São Paulo – SP, no período de 15 a 18 de setembro de 2019.
Nº 1091 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de FELIPE
FONSECA DE MENESES CAVALCANTI e NILSON MONTEIRO DA SILVA FILHO, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário
Governador Eraldo Gueiros, para participarem de visita técnica ao Porto de Paranaguá, na cidade de Curitiba – PR, no período de 16 a
18 de setembro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1092 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de NADJA
GEANE PEPEU TEOTÔNIO, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para participar do Curso
de MBA em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria, na cidade de Fortaleza – CE, no período de 26 a 28 de setembro de 2019, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1093 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC PM JOSEILDO SOLON DE
AMORIM, do referido Órgão, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília – DF, nos dias 29 e 30 de agosto de 2019.
Nº 1094 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM FLÁVIO RIBEIRO
FERRAZ GOMINHO, do referido Órgão, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, nos dias 08 e 09
de setembro de 2019.
Nº 1095 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária da Mulher, de CAROLINA MALINCONICO
VASCONCELOS, da referida Secretaria, para participar do 8º Fórum de Empreendedora, realizado pela Rede de Mulheres
Empreendedoras do Brasil, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 19 e 20 de setembro de 2019.
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
Secretário da Casa Civil
ERRATA
Na Portaria nº 606, de 25 de junho de 2019:
Onde se lê: ...nos dias 13 e 14 de junho de 2019.
Leia-se: ...no período de 12 a 14 de junho de 2019.
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
Secretário da Casa Civil
Ano XCVI • NÀ 179 - 9
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretária: Érika Gomes Lacet
PORTARIA SCGE nº 049, de 18 de setembro de 2019 – A SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições, e considerando as razões apresentadas no Ofício nº 008/2019, de 16/09/2019, do Presidente da Comissão de Sindicância
nº 001/2019, instituída pela Portaria SCGE nº 033, de 24/07/2019, e alterada pela Portaria SCGE nº 042, de 13/08/2019, RESOLVE:
prorrogar, por mais 20 dias (vinte) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
PORTARIA SCGE nº 050, de 18 de setembro de 2019 - A SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, com base no parágrafo
único do artigo 211 da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e considerando o contido no Oficio nº 008/2019, datado de 16/08/2019
da Comissão de Sindicância nº 001/2019, RESOLVE: prorrogar,
20 (
)
,
P
SCGE º 034,
12/08/2019,
P
SCGE º 46/2019,
28/08/2019.
Érika Gomes Lacet
Secretária da Controladoria-Geral do Estado
DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
Secretário: Dilson de Moura Peixoto Filho
PORTARIA SDA Nº 033 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
O Secretário de Agricultura e Reforma Agrária no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 004 de 01/01/2019, publicado
no D.O.E em 02/01/2019, e pela Lei Estadual nº 16.520, de 27.12.2018 c/c o Decreto Estadual nº 41.460, de 30.01.2015, objetivando
seguir o disposto na Resolução do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TC nº 14, de 15 de outubro de 2014, e a necessidade
de realizar Tomada de Contas Especial nos Convênios nº 09, 10, 11, 12 e 13/2015, celebrados com a ASSOCIAÇÃO PROJETO
UNIVERSAL-APU, resolve:
Artigo 1º - Realizar Tomada de Contas Especial nos Convênios nº 09, 10, 11, 12 e 13/2015, celebrados com a ASSOCIAÇÃO PROJETO
UNIVERSAL-APU com o objetivo de apurar os fatos, indicando, inclusive, as normas ou regulamentos eventualmente infringidos pela
instituição conveniada, a correta identificação dos responsáveis e a precisa quantificação dos danos ao erário.
Artigo 2º - Os referidos processos de Tomada de Contas Especial será conduzido pela Comissão Permanente de Tomada de Contas
Especial instituída pela Portaria SDA nº 06/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco do dia 15 de fevereiro de 2019.
Artigo 3º - A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 90 dias.
Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dilson de Moura Peixoto Filho
Secretário de Desenvolvimento Agrário
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ERRATA:NA PUBLICAÇÃO DO DOE DE 18/09/2019-ABONO DE PERMANÊNCIA – PROC.SIGEPE Nº4801380-6/2019–MARIA
HELENA DE SIQUEIRA, Onde se lê: mat. nº 137.891-0, Leia-se: mat. 137.948-8.
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia
PORTARIA SEDUH Nº 064 de 18 de setembro de 2019.
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 16.520, de 27
de dezembro de 2018, e suas alterações, RESOLVE:
Art. 1º – Designar o servidor CRISTIANO GOMES DA ROCHA, Matrícula 393.016-5, para acompanhar e fiscalizar, nos termos do art.
67 da Lei Federal nº 8.666/93, a execução do Contrato CGPE n° 001/2006, cujo objeto é a concessão patrocinada para exploração
da ponte de acesso e sistema viário do destino de lazer Praia do Paiva, celebrado com a Concessionária Rota dos Coqueiros, CNPJ
08.533.336/0001-21; e do Contrato n° 003/2017, cujo objeto é o monitoramento permanente do processo de aferição de desempenho da
Concessionária no âmbito do Contrato CGPE nº 001/2006, celebrado com a empresa ATP Engenharia LTDA, CNPJ 35.467.604/0001-27,
em substituição ao servidor RODOLFO PÉRICLES NASCIMENTO, Mat. 393.003-3, no período de 1°/07/2019 a 31/07/2019.
Marcelo Bruto da Costa Correia - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação