DOEPE 20/09/2019 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVI • NÀ 180
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 7267 - Designar CARMEN LÚCIA PEREIRA DE MEDEIROS LIRA, matrícula nº 12.516-4, para exercer a Função Gratificada de
Gerente de Recursos Humanos, símbolo FDA-2, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER-PE, com
efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
0058671-0/2019
0068168-2/2019
Nº 7268 - Dispensar DENIS MARQUES VALENTE, matrícula nº 9021-2, da Função Gratificada de Gestor Técnico, símbolo FDA-2, do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER-PE, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Recife, 20 de setembro de 2019
LÍVIO DANIEL ANDRADE
VELOSO
CATARINA MONTARROYOS
DE SOUSA
354.506-7
MÉDICO
252.791-0
MÉDICO
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
06.08.2019
15.08.2019
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
Nº 7269 - Designar DENIS MARQUES VALENTE, matrícula nº 9021-2, para exercer a Função Gratificada de Gerente Técnico, símbolo
FDA-2, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER-PE, com efeito retroativo a 01 de setembro de
2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 7270 - Dispensar PAULO DE TARSO FERNANDES DA ROCHA, matrícula nº 9021, da Função Gratificada de Gestor Técnico, símbolo
FDA-2, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER-PE, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 2.241-Fazer retornar à Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, a servidora Cícera Márcia Barbosa Paz, matrícula nº 1604,
cedida à Pernambuco Participações e Investimos S/A - PERPART, a partir de 16.09.2019.
Nº 7271 - Designar PAULO DE TARSO FERNANDES DA ROCHA, matrícula nº 9021, para exercer a Função Gratificada de Gerente
Técnico, símbolo FDA-2, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER-PE, com efeito retroativo a 01
de setembro de 2019.
Nº 2.242-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Ipubi, a servidora Francisca Sara Rodrigues Lóssio, cedida à Secretaria de Educação
e Esportes, a partir de 01.01.2015.
Nº 7272 - Dispensar BRENO AFONSO AMORIM JÚNIOR, matrícula nº 150894-3, da Função Gratificada de Gestor de Financeiro,
símbolo FDA-2, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER-PE, com efeito retroativo a 01 de setembro
de 2019.
Nº 7273 - Designar BRENO AFONSO AMORIM JÚNIOR, matrícula nº 150894-3, para exercer a Função Gratificada de Gerente
Financeiro, símbolo FDA-2, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER-PE, com efeito retroativo a 01
de setembro de 2019.
Nº 7274 - Dispensar MARCELLE RHIVA BARBOSA SAMPAIO, matrícula nº 9828-0, da Função Gratificada de Gestor do Distrito 1,
símbolo FDA-3, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER-PE, com efeito retroativo a 01 de setembro
de 2019.
Nº 2.243-Colocar à disposição do Grande Recife Consórcio de Transporte - CTM, o servidor Severino Rodrigues da Silva, matrícula nº
321-2, da Empresa Pernambucana de Turismo – EMPETUR, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.09.2019 até 31.12.2019.
Nº 2.244-Colocar à disposição da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, a servidora Daniele Miranda dos Santos Mafra, matrícula nº
11.161-9, do Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco – IPEM, com ônus para o órgão de origem, a partir de 09.09.2019.2019 até 31.12.2019.
Nº 2.245-Colocar à disposição do Grande Recife Consórcio de Transporte - CTM, o servidor Manoel da Silva Rosas, matrícula nº 575, da
Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com ônus para o órgão de origem, a partir de 16.09.2019 até 31.12.2019.
Nº 2.246-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Olinda, do servidor Ney de Oliveira Carvalho, matrícula nº 157.249-0,
da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2018 e 2019.
Nº 2.247-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Timbaúba, da servidora Marta Maria da Silva, matrícula nº 162.728-7,
da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2018.
Nº 7275 - Designar MARCELLE RHIVA BARBOSA SAMPAIO, matrícula nº 9828-0, para exercer a Função Gratificada de Gestor
Administrativo, símbolo FDA-3, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER-PE, com efeito retroativo
a 01 de setembro de 2019.
Nº 2.248-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Escada, da servidora Maria Aparecida Albuquerque Santos Pinheiro, matrícula nº
240.309-9, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2019.
Nº 7276 - Designar FABIO DE LIMA OLIVEIRA, matrícula nº 4618, para exercer a Função Gratificada de Assessor Técnico, símbolo
FDA-4, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER-PE, com efeito retroativo de 01 de agosto de 2019.
Nº 2.249-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 2492 do dia 16.08.2017, publicada no DOE de 17.08.2017, no que concerne à servidora
Luzia Nancylenne Alves da Cruz Costa, matrícula nº 165.137-4, da Secretaria de Educação e Esportes.
Nº 7277 - Designar, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 43.000, de 04 de maio de 2016, Comissão Especial com a finalidade
de avaliar e selecionar projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos que subsidiem a modelagem de parceria para
expansão, exploração e manutenção dos aeródromos de Caruaru, Fernando de Noronha e Serra Talhada, com os seguintes membros:
como representante da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, BRUNO COSTA SIMÕES, na qualidade de Presidente;
como representante da Procuradoria Geral do Estado, PAULO ROSENBLATT; como representante da Secretaria da Controladoria
Geral do Estado, CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO; como representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação,
RICARDO CARVALHO DE SÁ; e como representante da Secretaria de Planejamento e Gestão, ANDREZA MARIA DINIZ MORAIS
SOARES ALVES.
Nº 2.250-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 1696 do dia 25.09.2009, publicada no DOE de 26.09.2009, no que concerne à servidora
Ana Cláudia Rodrigues Nascimento, matrícula nº 154.972-3, da Secretaria de Educação e Esportes.
ATOS DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2019.
Nº 7151 - Exonerar, a pedido, ABIMAEL FERNANDES DE LIMA FILHO do cargo em comissão de Gestor de TI, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7152 - Dispensar, a pedido, HÉLDER APRÍGIO DA SILVA, matrícula nº 394.008-0, da Função Gratificada de Gestor Financeiro
Orçamentário, símbolo FDA-2, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7153 - Exonerar, a pedido, MARCELLA VASCONCELOS QUINTELLA JUCÁ do cargo em comissão de Apoio Técnico, símbolo CAA3,
da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7154 - Exonerar, a pedido, FELIPE LUIZ FONSECA DOS SANTOS ALBUQUERQUE do cargo em comissão de Assistente Técnico
de Orçamento, símbolo CAA-4, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438, DOE 24/07/2012, nº 1.753, DOE 01/09/2012, e nº 2524, DOE 07/10/2014, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2.251-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 38.433, DOE 20/07/2012. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir de
06 de abril de 2017. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um)
Termo Aditivo, conforme abaixo:
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2014
Gianni de Lima Guimarães
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria
nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Nº 7155 - Exonerar, a pedido, INALDA CORREIA TIMES do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAA-5, da Secretaria
de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7156 - Designar ABIMAEL FERNANDES DE LIMA FILHO, matrícula nº 363.692-5, para exercer a Função Gratificada de Gestor de TI,
símbolo FDA-2, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
NOME
MARIA JOSE FREITAS DO NASCIMENTO
GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA
INDEFERIR a solicitação formulada pela requerente, nos termos do Parecer nº 154 de 19/06/2019 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
9410944-4/2019
Servidor
Ducilene da Conceição Araújo da Silva
Nº 7157 - Nomear MARCELLA VASCONCELOS QUINTELLA JUCÁ para exercer o cargo em comissão de Gestor de Projetos, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Matrícula
278.574-9
Órgão
CPRH/SEMAS
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 7159 - Nomear INALDA CORREIA TIMES para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAA-4, da Secretaria
de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
Secretário: Dilson de Moura Peixoto Filho
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
Secretarias de Estado
A Chefe da Unidade de Recursos Humanos da Gerência de Recursos Humanos desta Secretaria proferiu os seguintes despachos.
Em: 17/09/2019
ADMINISTRAÇ‹O
Autorizo o Gozo de Licença-Prêmio:
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 19.09.2019
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 2.240-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
0068161-4/2019
0068165-8/2019
0068147-8/2019
0062998-7/2019
0040200022.000461/2018-66
0058748-5/2019
NOME
MATRÍCULA
RODRIGO VASCONCELOS
370.491-2
CORREIA LIMA DE ANDRADE
SERGIO LUIS VALE DE
285.373-6
MELO
CECÍLIA ARAÚJO
397.037-0
CARNEIRO LIMA
JOSAÍNA DIAS CHAVES
JOSÉ LENILSON DA SILVA
396.087-0
2730-8
CARGO
MÉDICO
MÉDICO
MÉDICO
ANALISTA EM
SAÚDE
ASSISTENTE EM
GESTÃO
AUTÁRQUICA E
FUNDACIONAL
ASSISTENTE EM
SAÚDE
ILMA PINHEIRO SOUZA
368.950-6
3900000622.003195/2019-31
HUGO MITIO DE LIRA
ODAGIMA
386.614-9
AGENTE DE
POLÍCIA
0042385-4/2019
REJANE SILVA NUNES
372320-8
ASSISTENTE EM
SAÚDE
0047253-3/2019
PAULO MIRANDA
CAVALCANTE NETO
382.482-9
MÉDICO
0066702-3/2019
PEDRO DE HOLANDA
PRIMO FILHO
396.773-5
MÉDICO
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
FUNASE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL –
POLÍCIA CIVIL
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
A PARTIR
02.08.2019
04.08.2019
17.08.2019
PROCESSO
SDA
2019/02002-8
SDA 2019/02012-5
SDA
2019/01848-1
SDA
2019/02020-6
SDA
2019/02034-6
MAT.
MÊS
ERINALDO GALDINO MOURA GRANJA
NOME
123.565-6
02
DEC
PERIODO
ANA PAULA GARCIA DA SILVA
Mª DE FATIMA DE CARVALHO BATISTA
SILVA
138.398-1
01
3º
09/09/ A 08/10/2019
78.137-1
02
3º
01/08 A 29/09/2019
DIONE RAMOS DE MOURA
156954-6
01
2º
02/09 A 01/102019
VALDERI ALVES PEREIRA
138.433-3
06
2º
01/11/2019 A 28/04/2020
01/11/2019 A 30/12/2019
Autorizo o deferimento de Abono de Permanência:
PROCESSO
SDA
2019/020003-6
NOME
MATRIICULA
ERINALDO GALDINO MOURA GRANJA
123.565-6
A PARTIR DE
24/01/2019
a) Mary Anne Menezes Amando
Gerente de Gestão de Pessoas
19.07.2019
30/09/2018
FAZENDA
08/07/2019
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
02.08.2019
PORTARIA SF Nº 187 DE 19.09.2019
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Jairo Marcos Bastos, matrícula nº 130.413-5, da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, da Diretoria de
Logística, a partir de 31.08.2019.
Art.2º Designar Ana Cristina Silva de Araújo Souza, matrícula nº 130.394-5, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, da Diretoria de Logística, a partir de 01.09.2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
30/05/2019
01.06.2019
04.08.2019