DOEPE 24/09/2019 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVI • Nº 182
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 24 de setembro de 2019
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA:SETEMBRO/2018 A AGOSTO/2019
RREO - ANEXO 3 (LRF, Art. 53, Inciso I)
1000 R$ em Milhares
PREVISÃO
ATUALIZADA
2019
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
TOTAL
(ÚLT. 12 M. )
ESPECIFICAÇÃO
set/18
out/18
nov/18
dez/18
jan/19
fev/19
mar/19
abr/19
mai/19
jun/19
2.548.030
2.480.435
2.677.449
3.301.767
3.102.283
3.204.917
2.812.084
2.870.977
2.880.634
2.628.249
2.679.135
2.751.080
33.937.040
33.906.053
1.665.259
1.569.893
1.550.720
1.775.871
1.869.782
1.935.431
1.748.607
1.755.850
1.645.766
1.560.453
1.689.910
1.692.078
20.459.622
20.024.235
ICMS
1.466.344
1.354.499
1.337.253
1.431.074
1.495.980
1.235.443
1.294.124
1.400.448
1.382.320
1.330.707
1.450.604
1.431.793
16.610.588
16.425.199
IPVA
24.602
22.194
17.109
18.871
178.139
455.174
182.401
163.375
68.127
44.686
45.774
34.701
1.255.154
1.188.457
ITCD
8.061
7.703
20.726
7.508
11.475
10.502
6.096
9.371
7.111
8.702
6.439
9.161
112.855
114.081
IRRF
111.091
123.441
120.564
262.408
92.030
81.124
161.806
116.941
124.160
126.495
125.411
126.169
1.571.639
1.506.322
RECEITAS CORRENTES ( I )
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuíções
Receita Patrimonial
jul/19
ago/19
55.161
62.056
55.069
56.010
92.159
153.188
104.180
65.716
64.049
49.864
61.682
90.255
909.387
790.176
116.964
112.000
120.766
235.654
127.069
122.075
127.584
117.043
126.183
121.736
128.126
126.870
1.582.071
1.589.779
11.864
14.614
11.714
154.679
12.832
10.533
10.752
14.590
12.843
20.946
18.890
22.590
316.847
484.842
10.613
10.911
10.769
9.908
9.279
9.683
9.911
10.593
11.596
11.182
11.035
10.015
125.495
310.866
1.251
3.703
946
144.771
3.553
850
841
3.998
1.247
9.764
7.854
12.575
191.352
173.976
Receita Agropecuária
88
60
135
98
54
56
51
56
89
114
128
56
986
2.655
Receita Industrial
86
66
64
139
68
53
24
36
43
17
3
0
599
899
15.513
17.262
15.300
16.964
11.965
18.031
11.326
9.252
10.608
9.322
14.632
11.909
162.086
155.931
Transferências Correntes
674.473
734.888
938.464
1.059.764
1.031.332
1.069.376
864.290
920.233
1.014.659
847.781
765.132
848.243
10.768.636
10.895.828
Cota-Parte do FPE
363.102
413.934
516.803
623.579
642.900
707.021
526.918
517.416
662.456
523.348
428.684
518.671
6.444.832
6.469.999
Transferências da L.C. 87/1996
1.773
1.773
1.773
1.773
-
-
-
-
-
-
-
-
7.094
22.720
Transferências da L.C. 61/1989
6.390
6.486
6.227
7.503
6.519
6.901
6.665
6.757
6.616
6.939
7.024
6.287
80.314
74.646
Transferências do FUNDEB
150.419
163.241
166.144
185.069
192.268
196.106
162.730
172.328
174.056
152.795
155.294
157.809
2.028.261
1.941.393
Outras Transferências Correntes
152.789
149.454
247.516
241.840
189.645
159.348
167.976
223.732
171.531
164.699
174.130
165.476
2.208.135
2.387.070
63.782
31.652
40.286
58.598
49.181
49.361
49.450
53.914
70.443
67.880
62.312
49.334
646.191
751.883
738.568
731.110
729.967
1.025.502
807.465
977.770
833.719
858.499
817.252
742.815
791.682
777.031
9.831.379
9.695.597
Rendimentos de Aplicação Financeira
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
DEDUÇÔES ( II )
Transferências Constitucionais e Legais
372.881
346.154
337.526
392.038
451.037
514.434
421.064
430.862
380.683
346.684
379.607
366.445
4.739.415
4.616.673
Contribuição do Servidor para o Plano Previdência
85.992
80.337
87.352
183.063
89.294
90.175
95.467
85.469
94.094
90.359
94.951
94.601
1.171.154
1.172.469
Compensação Financ. entre Regimes Previdência
2.867
2.953
2.952
3.602
2.658
2.621
2.715
2.824
2.646
2.633
2.880
1.194
32.544
31.167
276.828
301.665
302.137
446.799
264.475
370.541
314.474
339.343
339.829
303.139
314.244
314.792
3.888.266
3.875.289
1.809.462
1.749.325
1.947.482
2.276.266
2.294.818
2.227.147
1.978.365
2.012.478
2.063.382
1.885.434
1.887.453
1.974.049
24.105.661
24.210.455
Dedução de Receita para formação do FUNDEB
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I-II)
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
Recife, 24 de Setembro de 2019.
Dados Definitivos
Raimundo Nonato Farias
Flávio Martins Sodré da Mota
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO 2019 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO
RREO - Anexo 4 ( LRF, art. 53, inciso II )
R$ em Milhares
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
RECEITAS CORRENTES ( I )
PREVISÃO INICIAL
1000
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO ATUALIZADA
Até o Bimestre 2019
Até o Bimestre 2018
3.204.232
3.204.232
1.984.718
1.870.742
1.172.469
1.172.469
734.410
687.925
897.354
897.354
578.332
540.743
Ativo
709.797
709.797
473.299
448.889
Inativo
128.872
128.872
75.273
64.438
58.685
58.685
29.760
27.416
275.115
275.115
156.079
147.182
230.476
230.476
127.384
121.080
37.911
37.911
24.491
22.092
6.728
6.728
4.204
4.010
1.989.421
1.989.421
1.222.855
1.148.474
1.383.067
1.383.067
967.097
906.818
1.383.067
1.383.067
967.097
906.818
Receita de Contribuições dos Segurados
Civil
Pensionista
Militar
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita de Contribuições Patronais
Civil
Ativo
Inativo
-
-
-
-
Pensionista
-
-
-
-
Militar
Ativo
606.355
606.355
255.758
241.656
606.355
606.355
255.758
241.656
Inativo
-
-
-
-
Pensionista
-
-
-
-
6.010
6.010
3.590
3.226
-
-
-
-
6.010
6.010
3.590
3.226
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimonias
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Aporte Periódico para Armotização de Déficit Atuarial do RPPS ( II )
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL ( III )
-
-
-
-
2.167
2.167
1.877
1.727
34.164
34.164
21.985
29.390
31.167
31.167
20.170
21.622
-
-
-
-
2.998
2.998
1.816
7.768
-
-
-
-
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
-
-
-
-
Amortização de Empréstimos
-
-
-
-
Outras Receitas de Capital
-
-
-
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (lV ) = (I + lll - ll)
3.204.232
3.204.232
1.984.718
1.870.742