DOEPE 24/09/2019 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de setembro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RESOLVE:
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
I – Instaurar Inquérito Administrativo, que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no
prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que tratam o SIGEPE
supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, do servidor MÚCIO ROBERTO SILVA CALAZANS,
médico, matrícula nº 246.485-3/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas:
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SJDH Nº 73 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 42, I da Constituição
Estadual, em conformidade com o Ato Governamental nº 002, de 01 de janeiro de 2019, e tendo em vista o que dispõe a LEI FEDERAL
Nº 13.019/2014,
Considerando a formalização de parcerias com o Instituto de Desenvolvimento Social - IDS, mediante o Termo de Fomento 001/2018,
cujo objeto é a realização de seminários de formação continuada de 50 lideranças LGBT da Região Metropolitana do Recife, RESOLVE:
Estabelecer a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria acima citada pela Secretaria Executiva de Direitos Humanos,
composta pelos membros abaixo, sob a presidência do primeiro, retroagindo seus efeitos à 02/01/2019:
NOME DO SERVIDOR
Aluizio Bezerra de Albuquerque
Nyemayar de Lucena Correa
Gilvan Pereira da Silva
Júlio César Teixeira de Lima
MATRÍCULA
191.498-7
375.438-3
375.149-0
375.701-3
PORTARIA SJDH Nº 74 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 42, I da Constituição
Estadual, em conformidade com o Ato Governamental nº 002, de 01 de janeiro de 2019, e tendo em vista o que dispõe a LEI FEDERAL
Nº 13.019/2014,
Considerando a formalização de parcerias com o Instituto de Desenvolvimento Social - IDS, mediante o Termo de Fomento 002/2018,
cujo objeto é a execução dos Encontros Culturais de Elementos do Hip Hop, RESOLVE:
Estabelecer a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria acima citada pela Secretaria Executiva de Direitos Humanos,
composta pelos membros abaixo, sob a presidência do primeiro, retroagindo seus efeitos à 02/01/2019:
MATRÍCULA
191.498-7
375.438-3
375.149-0
375.701-3
Pedro Eurico de Barros e Silva
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
PORTARIA SJDH Nº 75 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 42, I da Constituição
Estadual, em conformidade com o Ato Governamental nº 002, de 01 de janeiro de 2019, e tendo em vista o que dispõe a LEI FEDERAL
Nº 13.019/2014,
Considerando a formalização de parcerias com o Instituto de Desenvolvimento Social - IDS, mediante o Termo de Fomento 003/2018,
cujo objeto é promover a qualificação de 60 jovens de 16 a 24 anos em situação de vulnerabilidade social, por intermédio de cursos de
capacitação profissionais, RESOLVE:
Estabelecer a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria acima citada pela Secretaria Executiva de Direitos Humanos,
composta pelos membros abaixo, sob a presidência do primeiro, retroagindo seus efeitos à 02/01/2019:
NOME DO SERVIDOR
Aluizio Bezerra de Albuquerque
Nyemayar de Lucena Correa
Gilvan Pereira da Silva
Júlio César Teixeira de Lima
MATRÍCULA
191.498-7
375.438-3
375.149-0
375.701-3
PORTARIA SJDH Nº 76 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 42, I da Constituição
Estadual, em conformidade com o Ato Governamental nº 002, de 01 de janeiro de 2019, e tendo em vista o que dispõe a LEI FEDERAL
Nº 13.019/2014,
Considerando a formalização de parcerias com a União dos Afoxés de Pernambuco, mediante o Termo de Fomento 004/2018, cujo objeto
é a execução do Projeto Surgiu na Ribeira, RESOLVE:
Estabelecer a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria acima citada pela Secretaria Executiva de Direitos Humanos,
composta pelos membros abaixo, sob a presidência do primeiro, retroagindo seus efeitos à 02/01/2019:
MATRÍCULA
191.498-7
375.438-3
375.149-0
375.701-3
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
CONSIDERANDO o Ofício Nº 038/2015 - RH do Hospital Regional do Agreste e a Solicitação de Apuração de Infração Funcional nº
000689/2015 da Unidade de Controle de Pagamento – UNICOP – SES/Nível Central, de Processo SIGEPE Nº 0043248-3/2015;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
I – Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim
de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que
trata o SIGEPE supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, da servidora ELLEN GOMES DO
NASCIMENTO, assistente em saúde, matrícula nº 256.550-1/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao
analisar os fatos e colher as provas;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício Nº 038/2015 - RH do Hospital Regional do Agreste e a Solicitação de Apuração
de Infração Funcional nº 000689/2015 da Unidade de Controle de Pagamento – UNICOP – SES/Nível Central, de Processo SIGEPE Nº
0043248-3/2015, bem como os demais documentos a eles anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito - GRTGI, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 08:00 às 13:00 hs;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 524 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do Ofício HRRBC - DIREÇÃO Nº 171/2018 do Hosp. Reg. Ruy de Barros Correia, relativo ao SIGEPE Nº
0055026-0/2018;
RESOLVE:
I – Instaurar Inquérito Administrativo, que tramitará na COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, a fim de apurar,
no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o SIGEPE
supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, da servidora MARIA DAS DORES GALINDO,
assistente em saúde, matrícula nº 245.686-9/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos
e colher as provas;
KALLYNE MANIÇOBA DA ROSA SOUZA, matrícula nº 257.859-0/SES – PRESIDENTE;
JANAYNA MARIA DE ANDRADE FERREIRA, matrícula nº 085.256-2/SES – VOGAL;
LUIZ LEÇA SALES - mat. nº 132.872-7/SES – VOGAL;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício HRRBC - DIREÇÃO Nº 171/2018 do Hosp. Reg. Ruy de Barros Correia, relativo ao
SIGEPE Nº 0055026-0/2018, bem como os demais documentos a eles anexados, que farão parte integrante do presente processo;
Pedro Eurico de Barros e Silva
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
PORTARIA SJDH Nº 77 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 42, I da Constituição
Estadual, em conformidade com o Ato Governamental nº 002, de 01 de janeiro de 2019, e tendo em vista o que dispõe a LEI FEDERAL
Nº 13.019/2014,
Considerando a formalização de parcerias com a Cooperativa de Trabalho em Consultoria e Serviços Técnicos – COONSULT, mediante
o Termo de Fomento 005/2018, cujo objeto são Ações de Inclusão Produtiva para o Fortalecimento de Vínculos Familiares, Geração de
Renda e Inserção no Mundo Produtivo para os grupos de segmentos minoritários no município de Feira Nova/PE, atendendo 100 (cem)
jovens, adultos e idosos em Situação de Pobreza, Vulnerabilidade e Risco Social, RESOLVE:
Estabelecer a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria acima citada pela Secretaria Executiva de Direitos Humanos,
composta pelos membros abaixo, sob a presidência do primeiro, retroagindo seus efeitos à 02/01/2019:
NOME DO SERVIDOR
Aluizio Bezerra de Albuquerque
Nyemayar de Lucena Correa
Gilvan Pereira da Silva
Júlio César Teixeira de Lima
III – Tornar ciente o servidor mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito - GRTGI, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 07h às 12h;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
Pedro Eurico de Barros e Silva
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
NOME DO SERVIDOR
Aluizio Bezerra de Albuquerque
Nyemayar de Lucena Correa
Gilvan Pereira da Silva
Júlio César Teixeira de Lima
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos a SAIF nº 000771/2016 da Unidade de Controle de Pagamento – UNICOP/SES,
relativa ao SIGEPE Nº 0062275-4/2015, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente
processo;
PORTARIA Nº 523 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada
pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
Pedro Eurico de Barros e Silva
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
NOME DO SERVIDOR
Aluizio Bezerra de Albuquerque
Nyemayar de Lucena Correa
Gilvan Pereira da Silva
Júlio César Teixeira de Lima
Ano XCVI • Nº 182 - 21
MATRÍCULA
191.498-7
375.438-3
375.149-0
375.701-3
Pedro Eurico de Barros e Silva
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
ERRATA SERES de 23 de Setembro de 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Na publicação do DOE/PE de
14/09/2019, referente à AFSP Maria Izabela Chagas Monteiro, mat. 212.623-0: Onde se Lê: mat. 209.684-6 Leia-se: mat. 212.623-0
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
SAÚDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito - GRTGI, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 12h às 17h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 525 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 16/2016 do Sanatório Padre Antônio Manoel, relativo ao SIGEPE Nº 0002278-1/2016;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
I – Designar as servidoras abaixo relacionadas, para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, a
fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata
o processo supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, da servidora MARTA NÉRIS ROMÃO
DE ANDRADE, assistente em saúde, matrícula nº 254.765-1/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao
analisar os fatos e colher as provas:
EDINEIDE VIANA DE MELO, matrícula 226.377-7/SES – PRESIDENTE;
AZMAZETE BERNARDINO SENA PAIVA - mat. nº 227.659-3 – VOGAL;
EVA MARIA BARBOSA DE MORAIS – mat. nº 235.187-0 – VOGAL;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 16/2016 do Sanatório Padre Antônio Manoel, relativo ao SIGEPE Nº
0002278-1/2016, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
EM, 23/09/2019
PORTARIA Nº 522 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada
pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor da SAIF nº 000771/2016 da Unidade de Controle de Pagamento – UNICOP/SES, relativa ao SIGEPE Nº
0062275-4/2015;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à GRTGI – Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 12 às 17h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde