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Poder Executivo ● 24/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de setembro de 2019
CONTRATADA: NILCE HELENA CORDEIRO GONDIM – CPF n°
142.331.934-68. PRAZO: 12 MESES, 31/10/2019 A 31/10/2020.
VALOR: EM DECORRÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO,
O VALOR A SER ACRESCIDO À CONTRATAÇÃO É DE R$
252.311,88. RECURSO: BID. DATA: 09.08.2019. Haroldo Wilson
Lopes de Souza – Gestora Do Contrato.
1º Termo Aditivo ao CT.PS.18.1.215 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO E CONCESSÃO DE REAJUSTE DO CT.PS.18.1.215,
QUE TEM COMO FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA OU
PRIVADA E PESQUISA DE OPINIÃO, OBJETIVANDO REALIZAR
DIAGNÓSTICO COMPLETO PARA AVALIAÇÃO DA IMAGEM
INSTITUCIONAL DA COMPESA, PERANTE OS USUÁRIOS.
CONTRATADA: GMR INTELIGÊNCIA DE MERCADO LTDA. - EPP
– CNPJ n° 16.832.830/0002-04. PRAZO: 12 MESES, 14/08/2019
A 13/08/2020. VALOR: ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA DE R$
228.263,44. DATA: 12.08.2019. Irina Ferreira Terezo – Gestora Do
Contrato.
8° Termo Aditivo ao CT.PS.14.5.238 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO REAJUSTADO DO CT.PS.14.5.238, REFERENTE
À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE
SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS UNIDADES
OPERACIONAIS PERTENCENTES À DRS. CONTRATADA:
FALCÃO ENGENHARIA LTDA EPP – CNPJ n° 15.023.999/000161. PRAZO: 05 MESES, 13/08/2019 A 12/01/2020. FICA
ACORDADO QUE A PRESENTE PRORROGAÇÃO PODE
SER ENCERRADA ANTECIPADAMENTE, SEM DIREITO À
INDENIZAÇÃO, MEDIANTE AVISO PRÉVIO DE 30 DIAS. VALOR:
EM DECORRÊNCIA DA PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DE
PREÇOS ESTABELECIDA NAS CLÁUSULAS ANTERIORES,
FICA O CONTRATO EM APREÇO ACRESCIDO DO VALOR
DE R$ 1.032.764,77. DATA: 13.08.2019. João Raphael Silva de
Queiroz – Gestor do Contrato.
1º Termo Aditivo ao CT.PS.18.2.243 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CT.PS.18.2.243, REFERENTE À PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE GRUPOS
GERADORES DO PRÉDIO SEDE DA COMPESA. CONTRATADA:
FH ENGENHARIA LTDA – CNPJ n° 28.066.517/0001-00. PRAZO:
12 MESES, 01/10/2019 A 30/09/2020. VALOR: ACRESCIDO DA
IMPORTÂNCIA DE R$64.699,68. DATA: 13.08.2019. Paulo Morais
Filho – Gestor Do Contrato.
5º Termo Aditivo ao CT.LC.15.6.270 – A RENOVAÇÃO DE
PRAZO DO CT.LC.15.6.270, REFERENTE À LOCAÇÃO DO
IMÓVEL, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, SITUADO À
CORONEL CLEMENTINO COELHO, Nº 341, CENTRO –
AFRÂNIO/PE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA LOJA DE
ATENDIMENTO AO CLIENTE DA COMPESA. CONTRATADA:
JOÃO BATISTA ALVES RAMOS – CPF n° 125.351.764-91.
PRAZO: 12 MESES, 18/09/2019 A 17/09/2020. VALOR: A
COMPESA PAGARÁ AO LOCADOR O VALOR TOTAL DE R$
6.781,44, A SER PAGO EM 12 PARCELAS IGUAIS, MENSAIS E
SUCESSIVAS DE R$ 565,12. DATA: 14.08.2019. João Raphael
Silva de Queiroz – Gestor Do Contrato.
1º Termo Aditivo ao CT.PS.16.4.240 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DO CT.OS.19.6.034, REFERENTE À AMPLIAÇÃO DO
SISTEMA PRODUTOR DO AÇUDE BARRA NO MUNICÍPIO DE
SERTÂNIA – PE. CONTRATADA: ABL ENGENHARIA COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÃO LTDA – CNPJ n° 00.654.704/0001-88.
PRAZO: 60 DIAS, 01/09/2019 A 30/10/2019. DATA: 14.09.2019.
Denis Fernando da Silva Mendes – Gestora Do Contrato.
6º Termo Aditivo ao CT.PS.18.3.373 – ADEQUAÇÃO DE
PLANILHA, COM ACRÉSCIMO DE 5,11% E SUPRESSÃO DE
31,64% DO CT.OS.18.6.090, REFERENTE À IMPLANTAÇÃO
DA ADUTORA A PARTIR DA ETA GARANHUNS PARA
CAETÉS E CAPOEIRA. CONTRATADA: HECA COMÉRCIO E
CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ n° 13.173.885/0001-72. VALOR:
ACRESCIDO NO PERCENTUAL DE 5,11%, TOTALIZANDO O
MONTANTE DE R$ 245.211,70. FICA O CONTRATO SUPRIMIDO
NO PERCENTUAL DE 31,64%, TOTALIZANDO O MONTANTE
DE R$ 1.518.522,39. DATA: 15.08.2019. Waldeck Stevens V. Egito
– Gestor Do Contrato.
4º Termo Aditivo ao CT.LC.15.6.278 – RENOVAÇÃO DO
CT.LC.15.6.278, REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL, DE
PROPRIEDADE DO LOCADOR, SITUADO NA RUA PADRE
TEJO, S/N, FREI MIGUELINHO/PE, DESTINADO À SEDE
DO EAL FREI MIGUELINHO DA COMPESA. CONTRATADA:
ROBERTO PEREIRA DE MELO – CPF n° 435.756.764-53.
PRAZO: 12 MESES, 01/09/2019 A 31/08/2020. VALOR: A
COMPESA PAGARÁ AO LOCADOR O VALOR TOTAL DE R$
7.115,88, A SER PAGO EM 12 PARCELAS IGUAIS, MENSAIS E
SUCESSIVAS DE R$ 592,99. DATA: 15.08.2019. Bruno Adelino de
Farias – Gestor Do Contrato.
2º Termo Aditivo ao CV.18.6.256 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DO CV.18.6.256, REFERENTE À COOPERAÇÃO
TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, ENTRE AS
PARTES, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO PELA PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ITAPETIM
PARA
REPOSIÇÃO
DE
PAVIMENTAÇÃO. CONTRATADA: MUNICÍPIO DE ITAPETIM –
CNPJ n° 11.358.157/0001-00. PRAZO: 26 MESES, 29/10/2019 A
29/12/2021. DATA: 16.08.2019. Sérgio Bruno de Sá C. Ribeiro –
Gestor Do Contrato.
1º Termo Aditivo ao CT.PS.19.3.170 – RERRATIFICAÇÃO DA
QUALIFICAÇÃO DA CONTRATADA NO INSTRUMENTO DO
CT.PS.19.3.170, QUE TEM POR OBJETO SEGMENTAÇÃO,
ESTRATÉGIA, ESTRUTURAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES
DE DÍVIDAS ATRAVÉS DE PLATAFORMA SETAP, COMO
TAMBÉM TRATAMENTO E ENRIQUECIMENTO DE DADOS E
IDENTIFICAÇÃO DE ÓBITOS. RETIFICA-SE A QUALIFICAÇÃO
DA
CONTRATADA
PARA
INSERIR
TAMBÉM
SEU
ESTABELECIMENTO FILIAL NA EXECUÇÃO DO CONTRATO,
EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA COMERCIAL
DA LICITAÇÃO, QUE PASSA A VIGER COM A SEGUINTE
REDAÇÃO: • SERASA S.A., COM SEDE E MATRIZ NA ALAMEDA
DOS QUINIMURAS, Nº. 187, PLANALTO PAULISTA, SÃO
PAULO/SP, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N° 62.173.620/000180 E COM ESTABELECIMENTO FILIAL SITO NA AV. DR. HEITOR
JOSÉ REALI, Nº. 360, LOC. 148, QUADRA Nº. 001, LOTE 77,
DISTRITO INDUSTRIAL MIGUEL ABEDELNUR, SÃO CARLOS/
SP E INSCRITA NO CNPJ/MF Nº. 62.173.620/0093-06 A SEGUIR
DENOMINADA SIMPLESMENTE CONTRATADA. CONTRATADA:
SERASA S.A – CNPJ n° 62.173.620/0001-80. DATA: 16.08.2019.
Diego Everaldo W. M. Dória – Gestor Do Contrato.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 5º TERMO ADITIVO AO
CT.PS.16.2.129 – RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA
DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CT.PS.16.2.129,
REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE,
OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIA (LOTES 01). EM
DECORRÊNCIA DO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA PRIMEIRA
DO PRESENTE INSTRUMENTO, A CLÁUSULA TERCEIRA DO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CT.PS.16.2.129 PASSA A
VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: PARA FAZER FACE ÀS
DESPESAS CONSTANTES DA CLÁUSULA PRIMEIRA, FICA O
CONTRATO, ORA ADITADO, ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA
DE R$ 1.523.347,19. CONTRATADA: INOVE TERCEIRIZAÇÃO
DE SERVIÇOS EIRELI – CNPJ n° 12.778.433/0001-51. DATA:
19.08.2019. Flávio de Oliveira Santos – Gestor Do Contrato.
21° Termo Aditivo ao CT.PS.16.4.278 – ADEQUAÇÃO DE
PLANILHA, COM ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE SERVIÇOS
SEM ALTERAÇÃO DO VALOR DO CT.PS.16.4.278, QUE
TRATA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE
MANUTENÇÃO, SOB DEMANDA, NOS RAMAIS PREDIAIS
E REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA ÁREA DE
ABRANGÊNCIA DOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE – RMR E MUNICÍPIO DE
GOIANA (LOTE 1). CONTRATADA: CONSÓRCIO TEC HIDRO/
CTS/ECAM – CNPJ n° 26.607.272/0001-48. DATA: 20.08.2019.
Roberto Melo Cunha Filho – Gestor do Contrato.
2° Termo Aditivo ao CT.LC.18.1.164 – CONCESSÃO DOS
REAJUSTES RETROATIVO E DE SALDO DO CONTRATO
CT.LC.18.6.164, REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL, DE
PROPRIEDADE DO LOCADOR, SITUADO NA RUA JOSÉ
MARIANO, Nº 65, 2º PISO, LOJA 17, BEZERROS SHOPPING,
BEZERROS/PE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA LOJA
DE ATENDIMENTO AO CLIENTE DA COMPESA. CONTRATADA:
VICTOR HUGO ASSIS COSTA – CPF n° 075.657.974-05.
VALOR: ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.147,20. DATA:
20.08.2019. Ricardo Loureiro Malta Filho – Gestor Do Contrato.
4° Termo Aditivo ao CT.PS.16.2.213 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO
DO CT.PS.16.2.213, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES AÉREOS
PARA VIAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E DEMAIS
SERVIÇOS CORRELATOS, ATRAVÉS DE DISPONIBILIZAÇÃO
DE SISTEMA INFORMATIZADO; CONTRATADA: BRASLUSO
TURISMO LTDA – CNPJ n° 09.480.880/0001-15. PRAZO: 12
MESES, 15/09/2019 A 15/09/2020. VALOR: R$ 360.000,00. DATA:
21.08.2019. Luciana Morais De Queiroz Galvão – Gestora do
Contrato.
4° Termo Aditivo ao CT.PS.18.4.177 – ACRÉSCIMO DE
SERVIÇOS, NO PERCENTUAL DE 5,97% AO CT.PS.18.4.177,
REFERENTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO
DAS UNIDADES OPERACIONAIS, RESERVATÓRIOS E EE’S
NOS SAA DA RMR, BEM COMO OPERAÇÃO VOLANTE
DE MANOBRAS EM RESERVATÓRIOS E REDES DA RMR;
CONTRATADA: SERVITIUM EIRELI – CNPJ n° 00.558.943/000134. VALOR: ACRESCIDO NO PERCENTUAL DE 5,97%,
QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 224.009,10. EM
DECORRÊNCIA
DAS
ADEQUAÇÕES
ESTABELECIDAS
NAS CLÁUSULAS PRIMEIRA E SEGUNDA, O NOVO VALOR
GLOBAL DO CONTRATO PASSA A SER R$ 4.287.170,12. DATA:
21.08.2019. Gabriela Freire Buarque De Gusmão – Gestora do
Contrato.
7° Termo Aditivo ao CT.PS.15.3.015 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CONTRATO CT.PS.15.3.015, REFERENTE À
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APURAÇÃO DE CONSUMO
INFORMATIZADA COM TRANSMISSÃO “ON-LINE” DE
MEDIDORES DE ÁGUA, COM EMISSÃO SIMULTÂNEA DE
FATURAMENTO, EMISSÃO DA NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO E
MANUTENÇÃO DE ITENS DO CADASTRO PARA O INTERIOR
DO ESTADO DE PERNAMBUCO; CONTRATADA: ENORSUL
SERVIÇOS EM SANEAMENTO LTDA – CNPJ n° 07.192.861/000168. PRAZO: 06 MESES, 22/08/2019 A 22/02/2020. VALOR:
ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.052.519,01. DATA:
21.08.2019. Bruna da Nobrega Germano – Gestora do Contrato.
3° Termo Aditivo ao CT.PS.15.7.162 – READEQUAÇÃO DE
QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS PLANILHADOS,
COM ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES, E, INSERÇÃO DE
NOVOS ITENS DE SERVIÇOS, CONSOANTE JUSTIFICATIVAS
E
PLANILHAS
CONSTANTES
DOS
DOCUMENTOS
APRESENTADOS COMO ANEXOS À COMUNICAÇÃO
INTERNA Nº 090, DE 20/05/2019. CONTRATADA: FLAMAC
INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ n°
35.541.010/0001-19. PRAZO: 03 MESES, FINAL DO PRAZO
DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS É 26/09/2019. FINAL
DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO É 13/01/2020.
VALOR: EM RAZÃO DAS MODIFICAÇÕES OBJETO DESTE
INSTRUMENTO, O CONTRATO É ACRESCIDO EM R$
334.884,86, PASSANDO SEU VALOR TOTAL PARA R$
5.091.162,24. OS VALORES REFERENTES A ACRÉSCIMOS
DE ITENS PLANILHADOS E INSERÇÃO DE NOVOS ITENS DE
SERVIÇOS CORRESPONDE A R$ 689.161,97, REFLETINDO
NO PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO DE 16,5% AO VALOR
ORIGINALMENTE CONTRATADO. O VALOR DE SERVIÇOS
SUPRIMIDOS É DE R$ 354.277,11, REPRESENTANDO 7,45%
DO VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO. RECURSO:
BID. DATA: 21.08.2019. Ronaldo Gomes De Castro – Gestor
do Contrato.
7° Termo Aditivo ao CT.PS.15.6.110 – ALTERAÇÃO DO ITEM
1.4 DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS DO CONTRATO – CEC
(NOTIFICAÇÕES) E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
VIGÊNCIA DO CONTRATO CT.PS.15.6.110, PSHPE NO
021/2015. CONTRATADA: CONSÓRCIO SUSTENTABILIDADE
HÍDRICA DE GOIANA – CNPJ n° 22.348.675/0001-69. PRAZO:
129 DIAS, 24/08/2019 A 31/12/2019. DATA: 23.08.2019. Vinícius
Barbosa Bezerra – Gestor do Contrato.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao 5º TERMO ADITIVO
CT.PS.17.2.038 – RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA
DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CT.PS.17.2.038,
REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS,
DE 02 (DOIS) ELEVADORES. EM DECORRÊNCIA DO
ESTABELECIDO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO PRESENTE
INSTRUMENTO, A CLÁUSULA TERCEIRA DO 5º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO CT.PS.17.2.038 PASSA A VIGER COM
A SEGUINTE REDAÇÃO: PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS
CONSTANTES DA CLÁUSULA PRIMEIRA, FICA O CONTRATO,

ORA ADITADO, ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA DE R$
31.970,88. CONTRATADA: THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A
– CNPJ n° 90.347.840/0008-94. DATA: 23.08.2019. Paulo Morais
Filho – Gestor do Contrato.
14° Termo aditivo ao CT.OS.15.4.097 – REAJUSTE ANUAL DO
JÁ MENCIONADO CONTRATO COM BASE NA VARIAÇÃO DOS
ÍNDICES DEFINIDOS NO JÁ CELEBRADO 4º TERMO ADITIVO.
ATRAVÉS DESTE INSTRUMENTO FICA REAJUSTADO O VALOR
DO MENCIONADO COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE
NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL – INCC, FORNECIDO
PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS – FGV DURANTE O
PERÍODO DE DEZEMBRO/2017 A DEZEMBRO DE 2018 (4º
REAJUSTE) NO PERCENTUAL DE 3,84%, A SER APLICADO
NAS MEDIÇÕES A PARTIR DE 09/12/2018, BEM COMO O 1º
REAJUSTE DOS ITENS NOVOS INCLUÍDOS NO 6º TERMO
ADITIVO, A PARTIR DE 28/12/2018, TAMBÉM NO MESMO
PERCENTUAL, OBTENDO-SE, ASSIM, O VALOR DO REAJUSTE
RETROATIVO E SOBRE O SALDO CONTRATUAL (12/07/2019).
CONTRATADA: EMCOSA – EMPRESA DE CONSTRUÇÕES E
SANEAMENTO LTDA – CNPJ n° 10.514.594/0001-02. VALOR:
POR FORÇA DO REAJUSTE DEFINIDO NA CLÁUSULA
PRIMEIRA DESTE TERMO ADITIVO, O CONTRATO FICA
ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 75.386,77. COM O
ACRÉSCIMO DO REAJUSTE MENCIONADO, O VALOR DO
ALUDIDO CONTRATO QUE ERA DE R$ 10.091.016,98 PASSA A
SER DE R$ 10.166.403,75. RECURSO: BIRD. DATA: 26.08.2019.
Luciana Tavares – Gestor do Contrato.
8° Termo aditivo ao CT.PS.14.5.213 – ALTERAÇÃO DO ITEM
1.4 DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS DO CONTRATO – CEC
(NOTIFICAÇÕES) E 2) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE VIGÊNCIA DO CONTRATO CT.PS.14.5.213, PSHPE Nº
014/2014. 2) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
DO CONTRATO CT.PS.14.5.213, PSHPE Nº 014/2014.
CONTRATADA: CONSÓRCIO INCIBRA/INNCIVE/ECOSOUL –
CNPJ n° 20.637.221/0001-82. PRAZO: 126 DIAS, 27/08/2019 A
31/12/2019. DATA: 26.08.2019. Vinicius Barbosa Bezerra – Gestor
do Contrato.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao 3º TERMO ADITIVO ao
CT.PS.18.4.177 – A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA
DO CT.PS.18.4.177, REFERENTE À SERVIÇOS DE OPERAÇÃO
DAS UNIDADES OPERACIONAIS, RESERVATÓRIOS E EE’S
NOS SAA DA RMR, BEM COMO OPERAÇÃO VOLANTE DE
MANOBRAS EM RESERVATÓRIOS E REDES DA RMR. EM
DECORRÊNCIA DO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA PRIMEIRA
DO PRESENTE INSTRUMENTO, A CLÁUSULA TERCEIRA
DO 3 AD.CT.PS.18.4.177 PASSA A VIGER COM A SEGUINTE
REDAÇÃO: EM DECORRÊNCIA DA PRORROGAÇÃO E DO
REAJUSTE ESTABELECIDO NA CLÁUSULA PRIMEIRA, O
VALOR DO ADITIVO EM APREÇO É DE R$ 4.063.161,02.
CONTRATADA: SERVITIUM EIRELI – CNPJ n° 00.558.943/000134. DATA: 29.08.2019. Gabriela Freire Buarque de Gusmão –
Gestora do Contrato.
TERMO DE ENCERRAMENTO ao CT.OS.12.4.184 –
ENCERRAMENTO, PELO CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO
DAS OBRIGAÇÕES PELAS PARTES, DO CT.OS.12.4.184, DE
20/06/2012, CUJO OBJETO REFERE-SE À EXECUÇÃO DAS
OBRAS E SERVIÇOS DE SETORIZAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO
DE INFRAESTRUTURA DE REDE NOS BAIRROS DE ILHA DO
LEITE (D-23); IPSEP (D-38, D-39 E D-50); IMBIRIBEIRA (D-41
E D-42); AFOGADOS (D-44A); SÃO JOSÉ E SANTO ANTÔNIO
(D-44B; BRASÍLIA TEIMOSA E PINA (D-45) E BOA VIAGEM (D48 E D-49). CONTRATADA: PONTO FORTE CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ n° 01.958.324/0001-08.
DATA: 29.08.2019. Alex Vinícius Lima Washington – Gestor do
Contrato.
4º Termo Aditivo ao CT.PS.17.2.303 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO, O ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS, NO PERCENTUAL
DE 1,99366%, E A RETIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS
PRIMEIRA E SEGUNDA DO 3º TERMO ADITIVO AO
CT.PS.17.2.303, QUE SE REFERE À LOCAÇÃO ANUAL
DE VEÍCULOS ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICAÇÃO VS1. EM DECORRÊNCIA DO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA
PRIMEIRA DO PRESENTE INSTRUMENTO, AS CLÁUSULAS
PRIMEIRA E SEGUNDA DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
CT.PS.17.2.303 PASSAM A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO O
ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS, NO PERCENTUAL DE 4,51389%,
AO CT.PS.17.2.303, REFERENTE À LOCAÇÃO ANUAL DE
VEÍCULOS ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICAÇÃO VS-1.
EM DECORRÊNCIA DA ADEQUAÇÃO ESTABELECIDA NA
CLÁUSULA PRIMEIRA, FICA O CONTRATO ACRESCIDO NO
PERCENTUAL DE 4,51389%, QUE CORRESPONDE AO VALOR
DE R$ 86.816,30; CONTRATADA: PARVI LOCADORA LTDA –
CNPJ n° 08.228.146/0001-09. PRAZO: 12 MESES, 21/09/2019
A 20/09/2020. VALOR: ACRESCIDO NO PERCENTUAL DE
1,99366% QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 40.069,20.
FICA O CONTRATO EM REFERÊNCIA ACRESCIDO DA
IMPORTÂNCIA DE R$2.083.598,39. DATA: 30.08.2019. Isaac
Pedro da Silva – Gestor do Contrato.
3º Termo Aditivo ao CT.PS.17.6.279 – CONCESSÃO
DO REAJUSTE DO CT.PS.17.6.279, REFERENTE À
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE UNIDADES
OPERACIONAIS, RESERVATÓRIOS, EES, PERTENCENTES
AOS SAA E SES ÁRES DE ATUAÇÃO DO SERTÃO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO PERTENCENTES A DRI;
CONTRATADA: RIO UNA SERVIÇOS GERAIS LTDA – EPP
– CNPJ n° 08.488.802/0001-02. VALOR: ACRESCIDO DE R$
456.382,63, SENDO R$ 260.713,63 RELATIVOS AO REAJUSTE
RETROATIVO E R$ 195.678,96 RELATIVOS AO REAJUSTE DE
SALDO CONTRATUAL. DATA: 30.08.2019. Cristina Leal Shuler –
Gestora do Contrato.
2º Termo Aditivo ao CT.OS.18.6.217 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DO CT.OS.18.6.217, REFERENTE À IMPLANTAÇÃO
DE EMISSÁRIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
ELETROMECÂNICOS NAS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DO SES
TAMANDARÉ; CONTRATADA: CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS
LTDA – CNPJ n° 05.008.316/0001-43. PRAZO: 03 MESES,
01/09/2019 A 30/11/2019. DATA: 30.08.2019. Albérico Aulo Maciel
– Gestor do Contrato.

Ano XCVI • Nº 182 - 25
ATAS
PROCESSO: CI Nº 373/2019 – GERÊNCIA DE COMPRAS
– GCP, DE 10/07/2019. GED Nº 1250885 – TERMO DE
RERRATIFICAÇÃO à ARP Nº 62/2019; CONTRATADA: TAF
INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA – CNPJ N° 02.064.150/000437; OBJETO: RERRATIFICAÇÃO DA ARP Nº 62/02019,
REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CAIXA, TAMPA, KIT E LACRE
PARA INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO. EM DECORRÊNCIA
DO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO PRESENTE
INSTRUMENTO, O PREÂMBULO DA ARP Nº 62/019 PASSA A
VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº. 62/2019, PARA AQUISIÇÃO DE CAIXA, TAMPA KIT
E LACRE PARA INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO (LOTE 03).
TUDO COMO CONSTA DO PREÂMBULO E DO CONTEXTO
DESTE INSTRUMENTO. PROCESSO COMPESA Nº 7823/2018.
LICITAÇÃO COMPESA Nº 148/2018. CI Nº 123/2019 – COMISSÃO
ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL 1. GED Nº 1224349. VALOR: R$
1.125.000,00. DATA: 05.08.2019. Hildemario Pereira Viana Júnior
– Gestor do Contrato
PROCESSO: CI Nº 396/2019 – GCP – GERÊNCIA DE
COMPRAS, DE 23/07/2019. GED Nº 1252092 – TERMO DE
RERRATIFICAÇÃO à ARP Nº 95/2019; CONTRATADA: VCW
VÁLVULAS – INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO
LTDA – CNPJ n° 08.739.643/0001-63; OBJETO: RETIFICAÇÃO
DA CLÁUSULA PRIMEIRA DA ARP Nº 95/2019, REFERENTE À
AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS BORBOLETA BIEXCÊNTRICAS E
TRIEXCÊNTRICAS FLANGEADAS DN 200MM A DN 1000MM. EM
DECORRÊNCIA DO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA PRIMEIRA
DO PRESENTE INSTRUMENTO, A CLÁUSULA PRIMEIRA DA
ARP Nº 95/2019 PASSA A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
CONSTITUI O OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS BORBOLETA
BIEXCÊNTRICAS
E
TRIEXCÊNTRICAS
FLANGEADAS
DN 200MM A DN 1000MM, NO VALOR DE R$ 841.000,00,
REFERENTE AO LOTE 04. DATA: 05.08.2019. Hildemario Pereira
Viana Júnior – Gestor do Contrato
PROCESSO: CI Nº 283/2019 – COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
DE PROJETOS ESPECIAIS – CEL 2. PROCESSO COMPESA Nº
8009/2019. GED Nº 1236230 – ARP Nº 03/2019; CONTRATADA:
PEDRAGON AUTOS LTDA – CNPJ N° 03.935.826/0001-30; OBJETO:
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADAS AO SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SES) DE SANHARÓ, REFERENTE
AO LOTE 02. VALOR: R$ 257.400,00; RECURSOS: BID; PRAZO:
12 MESES. PA: 000364/2019; DATA: 19.08.2019. Hildemario Pereira
Viana Júnior – Gestor do Contrato

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2019 –
PROCESSO N° 018/2019-CEL
RATIFICO, nos termos da Lei n.º 13.303/2016, Parecer Jurídico
pela Dispensa de Licitação, com fundamento art. 29, inc. I da
Lei n.º 13.303/16, c/c arts. 145 a 153 do Regulamento Interno
de Licitações, Contratos e Convênios de Suape, objetivando
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
a
PARA ELABORAÇÃO
DE
PROJETOS
EXECUTIVOS
DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - UTILIZANDO A
PLATAFORMA BIM - PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA TORRE
DE CONTROLE DE SUAPE, tendo como contratada a empresa
METRICA ENGENHARIA EIRELI, no valor total de R$ 73.273,77
( setenta e três mil, duzentos e setenta e três reais e setenta
e sete centavos).
Ipojuca (PE), 23 de setembro de 2019.
LEONARDO CERQUINHO MONTEIRO
Diretor Presidente

EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A - EPC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de prestação de serviços nº 021/2019, contratada: k9
filmes e comunicação ltda., cnpj nº 26.760.475/0001-70, objeto:
contratação de empresa para prestação de serviços de captação,
geração, produção, edição e finalização de áudio e vídeo, para
transmissão ao vivo em televisão e internet, para a realização
de cobertura de evento cultural em caruaru / pe, conforme
condições e especificações contidas no termo de referência (lote
02 – transmissão ao vivo, produção de conteúdo e gravação de
material, para eventos em caruaru / pe. quantidade: 01). prazo:
30 (trinta) dias, a contar da data da assinatura: 13/09/2019. valor:
r$ 14.513,40 (quatorze mil, quinhentos e treze reais e quarenta
centavos) (nota de empenho: 2019ne000293). recife, 23 de
setembro de 2019. Diretor-Presidente Gustavo Almeida.

FUNDAÇÃO HEMOPE
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação I torna público a
RETIFICAÇÃO da data de ABERTURA do Pregão Eletrônico:
Processo Nº 0120.2019.CPL.PE.0059.HEMOPE – Compras –
Registro de Preços para Aquisição de Microcuveta para Dosagem
de Hemoglobina em Doadores de Sangue da Hemorrede Pública
do Estado de Pernambuco, com Cessão em Comodato de
Equipamentos e Fornecimento de Acessórios. Valor estimado: R$
1.039.368,00. Licitação com cota reservada para ME, EPP e MEI.
Início de Acolhimento das Propostas: 24/09/2019, às 10h00min.
Abertura das Propostas: 07/10/2019, às 10h00min. Início da
Sessão de Disputa de Preços: 07/10/2019 às 10h30min. (Horário
de Brasília). Edital disponível no site: www.peintegrado.pe.gov.
br Maiores informações pelo fone: 31824935/4924. Recife, 23 de
setembro de 2019. Maria Gorete da Silva. Pregoeira e Presidente
da CPL I.

Polícia Militar

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