DOEPE 01/10/2019 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 01/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • Nº 187
e dois mil, quarenta reais e vinte e dois centavos); AS EMPRESAS
ficam convocadas para apresentar garantia contratual e assinar
contrato no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da
data desta . CIBELLY CAVALCANTE VIEIRA FERRO- SEC.
EDUCAÇÃO.
Extrato de contrato nº 038/2019- A PREFEITURA MUNICIPAL
DE BOM CONSELHO– PE, contrata a empresa: CPM
CONSTRUTORA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
05.545.366/0001-60. objeto: Lote I- Reforma, Ampliação e
requalificação do Centro de Educação Infantil Maria Marlucia
Correia Ferro; Lote II- Reforma e Ampliação da Escola Municipal
Valdemar Urquisa; Lote III- Reforma e Ampliação da Escola
Municipal Dom Edgar Gouveia; Lote IV- Reforma e Ampliação
da Escola Municipal Jose Pedro da Silva; LOTE V- Reforma e
Ampliação da Escola Municipal Marechal Dantas Barreto neste
Município. vencedora dos lotes: I- com valor de R$ 515.250,89
(Quinhentos e quinze mil, duzentos e cinquenta reais e oitenta e
nove centavos); Lote II- R$ 350.310,73 (Trezentos e cinquenta
mil, trezentos e dez reais e setenta e três centavos); Lote IIIno valor global de R$ 399.908,21 (Trezentos e noventa e nove
mil, novecentos e oito reais e vinte e um centavos); Lote IV- R$
278.348,84 (duzentos e setenta e oito mil, trezentos e quarenta
e oito reais e oitenta e quatro centavos), no valor global de R$
1.543,818,60. (Hum milhão, quinhentos e quarenta e três mil e
oitocentos e dezoito reais e sessenta centavos); Data:30/09/19.
CIBELLY CAVALCANTE VIEIRA FERRO- SEC. EDUCAÇÃO.
Extrato de contrato nº 039/2019- A PREFEITURA MUNICIPAL
DE BOM CONSELHO– PE, contrata a empresa: GLIDDEN
EMPREENDIMENTOS E LOCAÇOES EIRELI-EPP, inscrita
no CNPJ sob o nº 22.594.155/0001-36, foi vencedora do lote V
com valor global de R$ 42.040,22 (Quarenta e dois mil, quarenta
reais e vinte e dois centavos); objeto: Lote I- Reforma, Ampliação
e requalificação do Centro de Educação Infantil Maria Marlucia
Correia Ferro; Lote II- Reforma e Ampliação da Escola Municipal
Valdemar Urquisa; Lote III- Reforma e Ampliação da Escola
Municipal Dom Edgar Gouveia; Lote IV- Reforma e Ampliação
da Escola Municipal Jose Pedro da Silva; LOTE V- Reforma e
Ampliação da Escola Municipal Marechal Dantas Barreto neste
Município. Data:30/09/19. CIBELLY CAVALCANTE VIEIRA
FERRO- SEC. EDUCAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
1º T.A ao CT nº 167/2018. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência, equivalente ao período de 06/08/2019 a 06/08/2020.
Contratada: Link Card Administradora De Benefícios Eireli
- CNPJ: 12.039.966/0001-11. Valor Global: R$ 201.000,00.
Vigência: 12 meses. Gravatá, 06/08/2019. Ana Lourdes Soares
de Andrade – Secretária de Assistência Social e Juventude.
3º T.A ao CT nº 027/2016. Objeto: Prorrogação do prazo de
execução e vigência, correspondente ao período de 11/07/2019
a 11/07/2020. Contratada: Tributos Informática Ltda - CNPJ:
05.605.752/0001-08. Valor Global: R$117.000,00. Vigência: 12
meses. Gravatá, 09/07/2019. Paula Costa Gama. Secretária
de Finanças. 1º T.A ao CT nº 164/2018. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência, equivalente ao período de 06/08/2019 a
06/08/2020. Contratada: Link Card Administradora De Benefícios
Eireli - CNPJ: 12.039.966/0001-11. Valor Global: R$ 2.398.659,96.
Vigência: 12 meses. Gravatá, 06/08/2019. Flávio Figueiredo
Gimenes – Secretário de Administração e outros. 3º T.A ao
CT nº 029/2017. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro,
referente ao valor inicialmente contratado. Contratada: NAAP
- Núcleo de Assessoria a Administração Pública Ltda - CNPJ:
09.110.717/0001-60. Valor Aditado: R$ 330.500,00. Valor
Reajustado: R$ 360.151,19. Gravatá, 02/07/2019. Paula Costa
Gama. Secretária de Finanças e outros. 1º T.A ao CT nº 048/2018.
Objeto: Prorrogação de prazo contratual de vigência e execução,
equivalente ao período de 01.03.2019 a 01.03.2020. Contratada: I
F Transportes e Serviços Eireli. CNPJ: 10.776.647/0001-63. Valor
Global: R$ 121.200,00. Vigência: 12 meses. Gravatá, 01/03/2019.
Ricardo Sérgio Cardim. Secretário de Infraestrutura, Mobilidade e
Controle Urbano. 3º T.A ao CT nº 030/2017. Objeto: Reequilíbrio
econômico-financeiro, referente ao valor inicialmente contratado.
Contratada: NAAP - Núcleo de Assessoria a Administração Pública
Ltda - CNPJ: 09.110.717/0001-60. Valor Aditado: R$ 112.800,00.
Valor Reajustado: R$ 122.919,98. Gravatá, 02/07/2019. Flávio
Figueiredo Gimenes. Secretário de Administração. 1º T.A ao CT
nº 004-A/2018. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e
vigência, correspondente ao período de 10/01/2019 a 10/01/2020,
para fins de utilização do saldo quantitativo pactuado no
contrato primitivo. Contratada: Empresa de Pesquisas Técnicas
Eireli. CNPJ: 03.568.752/0001-41. Gravatá, 10/01/2019. Maria
Edvânia de O. P. da Silva. Secretária Interina de Governo. 2º
T.A ao CT nº 086/2017. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato primitivo, correspondente ao período de 03/07/2019
a 03/07/2020. Contratada: CGA – Conthabil Governmental
Accounting Asses e Consultor - CNPJ: 10.656.068/0001-87.
Valor Global: R$ 54.600,00. Vigência: 12 meses. Gravatá,
03/07/2019. Dogivaldo Bezerra da Silva. Diretor Presidente do
Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Gravatá.
2º T.A ao CT nº 087/2017. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato primitivo, correspondente ao período de 04/07/2019 a
04/07/2020. Contratada: Congregação de Assistência Social das
Irmãs de Nossa Senhora da Glória - CNPJ: 11.020.054/000135. Valor Global: R$ 71.808,24. Vigência: 12 meses. Gravatá,
04/07/2019. Irismar Ribeiro Dias. Secretária de Educação. 1º T.A
ao CT nº 071A/2018. Objeto: Prorrogação de prazo contratual
de vigência e execução, equivalente ao período de 11.04.2019 a
11.04.2020. Contratada: I F Transportes e Serviços Eireli. CNPJ:
10.776.647/0001-63. Valor Global: R$ 28.020,00. Vigência: 12
meses. Gravatá, 11/04/2019. Ricardo Sérgio Cardim. Secretário
de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 151/PMI-SMAD/2019. CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/PMI-SMAD/2019. Serviço.
Contratação de instituição financeira pública ou privada para
a prestação de serviços bancários, através da Secretaria
Municipal de Administração do Município do Ipojuca. VALOR:
R$ 7.223.964,08 LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA:
15/10/2019 às 09h00min, na Rua Coronel João de Souza Leão,
400, 2º andar, Centro, Ipojuca, PE, CEP 55590-000. Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da
sessão de abertura, através do Sítio do Município: www.ipojuca.
pe.gov.br/ Portal da transparência/Licitação. Mais informações
através do Fone: (81)3551-1156/1147/1296 ramal 213, IpojucaPE, 30/09/2019. ALEXANDRE CARDOSO FILHO - Secretário
Municipal de Administração e Recursos Humanos (*)(**)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 139/PMI-SME/2019 – PROCESSO Nº: 126/2019.
CPL. Aquisição de materiais tipo tecidos e aviamentos para atender
as confecções de alegorias como rainha da banda marcial, baliza,
entre outras, que irão se apresentar nas comemorações ao dia 07
de setembro de 2019 em Ipojuca/Sede e nos Distritos de Camela,
Nossa Senhora do Ó, Porto de Galinhas e Serrambi, através da
Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: GLOBAL
HOUDE EIRELI CNPJ N° 13.611.287/0001-38 VALOR: R$
99.330,00 Ipojuca, 26/08/2019. FRANCISCO JOSÉ DE AMORIM
BRITO– Secretário Municipal de Educação (*)
CONTRATO Nº: 010/FMAS/2019 – PROCESSO Nº: 013/2019.
CPL. Contratação de empresa especializada em fornecimento
de gêneros alimentícios, material de limpeza e material de
higiene pessoal, para o serviço de acolhimento de crianças e
adolescentes na Casa Raio de Luz, através do Fundo Municipal
de Assistência Social do Ipojuca/PE. CONTRATADO: MIDAS
EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ N° 19.355.594/0001-81
VALOR: R$ 99.201,48 Ipojuca, 13/08/2019. CÍCERO VICENTE
MARINHO XAVIER DE MORAES – SGestoe do Fundo Municipal
de Assistência Social (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 076/PMI-SMAD/SME/SMS/2019.
CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/PMI-SMAD/SME/
SMS/2019. Serviço. O registro de preços para contratação
de serviços especializados de unidades reprográficas (com o
fornecimento de papel), bem como locação de estações de
trabalho, notebook e Software de escritório Microsoft Office, com
a manutenção e o suporte técnico local nas dependências dos
órgãos da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal
do Ipojuca. VALOR: R$ 6.107.030,40 - RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: a partir do dia 01/10/2019 às 08h00min até o
dia 14/10/2019 às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
14/10/2019 às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 14/10/2019 ás 13h00min, os horários são de Brasília.
A retirada do edital será exclusivamente através do sítio www.
licitacoes-e.com.br, número 787296, e a formalização de consultas
e as respectivas respostas, serão feitas através do próprio sistema
no campo “mensagens”, no link correspondente a este edital. Mais
informações através do Fone: (81)3551-1156/2005/1147 ramal 213,
Ipojuca-PE, 30/09/2019. ALEXANDRE AUGUSTO CARDOSO
DA SILVA FILHO– Secretário Municipal de Administração –
FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO – Secretário Municipal
de Educação - WENDEL GUSTAVO BEZERRA DE FRANÇA –
Secretário Municipal de Saúde (*)(**)
ADIAMENTO SINE DIE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 142/PMI-SMA/2019. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/PMI-SMA/2019. Serviço.
ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/PMISMA/2019. Contratação de empresa especializada na prestação
de serviço de locação de máquinas pesadas tipo escavadeira
hidráulica, retroescavadeira, motoniveladora, veículos tipo
caminhão basculante, e caminhonete 4x4, através da Secretaria
Municipal de Agricultura. VALOR: R$ 1.559.328,00. O presente
adiamento decorreu da necessidade de adequação dos Termos
do Edital. Outras informações podem ser obtidas no mesmo
endereço da sessão de abertura, através do Sítio do Município:
www.ipojuca.pe.gov.br/ Portal da transparência/ Licitação. Mais
informações através do Fone: (81)3551-1156/2005/1147 ramal
213, Ipojuca-PE, 30/09/2019. JOSÉ HELENO ALVES DA SILVA
– Secretário Municipal de Agricultura (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEDO – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO FMS Nº 012/2019, PREGÃO PRESENCIAL FMS
Nº 011/2019. Objeto Nat.: Serviços Objeto Descr.: Contratação
de empresa para prestação de Serviço de provimento de acesso
à Internet Banda Larga, devendo fornecer 04 planos de 10 mbts
para o espaço rural; 13 planos de 50 mbts e 07 planos de 100 mbts
de links não dedicado, para suprir as necessidades dos locais que
funciona os programas do Fundo Municipal de Saúde do Município
de Lajedo/PE. Julgamento MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.
Valor máximo aceitável: R$ 33.380,40 (trinta e três mil trezentos e
oitenta reais e quarenta centavos), Local e data: Praça Joaquim
Nabuco, s/n, 1º andar no Prédio da Prefeitura Municipal de Lajedo.
11/10/2019 às 09:00 (Horário de Brasília). Informações pelo fone
(87) 3773-4732 ou pelo e-mail: [email protected], ou http://
www.lajedo.pe.gov.br. Lajedo 30/09/2019. Nasson Alexandre B.
Neto – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILANDIA
FMS - RETIFICAÇÃO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2019.
O Prefeito torna publico a retificação do Processo nº 09/2019,
PP nº 09/2019, publicado dia 27/09/2019, onde–se lê: dia
03/10/2019, leia-se: dia 11/10/2019. Informações, na CPL
da Prefeitura, no site: www.moreilandia.pe.gov.br, ou no
e-mail: [email protected].
Raimundo Leonilson Batista-Presidente da CPL.

Recife, 1o de outubro de 2019

para os bairros loteamento Nova York/Areia Branca, Parque
Jatobá no trecho da Rodovia Estrada Jatobá, Carneiro e trecho
da Avenida Sete de Setembro, no município de Petrolina/PE SEINFRA. Restaram CLASSIFICADAS: IMTRAFF-Consultoria
e Proj. de Engenharia Ltda-EPP (R$173.182,37), Geosistemas
Eng. e Planejamento Ltda (R$198.687,23), Dum Consultoria,
Proj. E Construção Ltda–EPP (R$210.369,93) e MKS-Serviços,
Cons. Est. e Projetos Ltda-EPP (R$229.465,48), por cumprimento
aos ditames do edital. Fica declarada vencedora a empresa
IMTRAFF - Consultoria e Proj. de Engenharia Ltda - EPP, por
apresentar menor valor global de R$173.182,37. Caso não haja
interposição de recurso o processo será Homologado. Petrolina
- PE, 30/09/2019. Lucigleide P. dos S. Silva-Presidente da CPL.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ARP Nº 278/2019. ARP N°
278/2019 – OBJETO: Eventual prestação de serviços de confecção
de placas de sinalização de trânsito e suportes para fixação de
placas – AMMPLA. PA 199/2019-PPSRP N° 102/2019. Contratada:
VISINAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO LTDAME, CNPJ Nº 23.208.808/0001-64, totalizando R$ 515.824,84
(quinhentos e quinze mil oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta
e quatro centavos). Data da Assinatura: 03/09/2019. Vigência de
12 meses. Petrolina, 27 de setembro de 2019. Edilson Leite Lima
– Diretor Presidente da AMMPLA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL
- SANHARÓ – PE. PROCESSO Nº 036/2019 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 016/2019. Contratação de empresa para o
fornecimento parcelado de materiais odontológicos para atender
as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de
Sanharó/PE. Valor estimado é de R$ 281.935,74 (duzentos e
oitenta e um mil novecentos e trinta e cinco reais e setenta e quatro
centavos). O Edital está à disposição dos interessados das 08h às
12h, no endereço, Rua Major Sátiro, 219, Centro, Sanharó/PE, ou
através do e-mail: [email protected]. Outras informações
pelo fone/fax (87) 3836-1156. Abertura: 17/10/2019 às 09:00h.
Tharcysio Cordeiro de Farias da Silva – Pregoeiro. Sanharó, 30
de setembro de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 036/2019. CPL. Concorrência nº 002/2019. Licitantes
Classificadas: Formato Construções e Prestadora de Serviços Ltda
- ME, WB Construtora Ltda, SS Obras e Terraplenagem e Locação
de Máquinas para Construção Ltda - EPP, JRV Engenharia Eireli
- EPP, G. M. Laurentino Empreendimentos - Eireli - ME. Licitante
Desclassificada: R J dos Santos Eireli, porque descumpriu os
subitens 9.1, 9.2.2.1 e 9.2.3 do edital.
Edilene de Macedo Fabriciano. Presidente da CPL (*) (**)
Processo nº 043/2019. CPL. Pregão nº 021/2019. Outros Serviços.
Contratação de bandas e artistas destinados à realização de
shows musicais, em praça pública, na Festa de Nossa Senhora
do Livramento, nos dias 19 e 26/10/2019, no Distrito Livramento,
em Vertentes-PE. Valor: R$ 60.000,00. Data e local da sessão de
abertura: 11/10/2019 às 8:00h. Prefeitura. Edilene M. Fabriciano.
Pregoeira (*)
Processo nº 044/2019. CPL. Pregão nº 022/2019. Outros Serviços.
Locação de palco, equipamentos de som, gerador de energia
elétrica e a contratação de equipe de apoio, para a realização de
shows musicais, em praça pública, na Festa de Nossa Senhora
do Livramento, no dia 26/10/2019, no Distrito Livramento, em
Vertentes-PE. Valor: R$ 17.900,00. Data e local da sessão de
abertura: 11/10/2019 às 11:00h. Prefeitura. Edilene M. Fabriciano.
Pregoeira (*) (**)
CONCURSO PÚBLICO 2019 - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE
EDITAL 003/2019 - RETIFICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Vertentes, Estado de Pernambuco, no uso
de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a RETIFICAÇÃO
do Edital 002/2019. Maiores informações no endereço eletrônico
www.idhtec.org.br, nos quadros de avisos da Prefeitura e da
Câmara Municipal (Edital 002/2019). Rua Dr. Emídio Cavalcanti,
nº 97, Centro, Vertentes-PE. CEP: 55.770-000. Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do fone/fax: 0xx81-3734-1040, no
horário de 7:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda,
através de solicitação por e-mail: [email protected].
Romero Leal Ferreira. Prefeito (*) (**) (***)

Publicações Particulares
COMPANHIA INTEGRADA TEXTIL DE
PERNAMBUCO - CITEPE
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 02/2019
REALIZADA EM 25 DE SETEMBRO DE 2019
CNPJ 08.220.101/0001-80 - NIRE 26.3.0001472-6
Aos vinte e cinco dias do mês de setembro de dois mil e dezenove,
na sede da Companhia, na Rodovia PE 60, km 10, Zona Industrial
3-B (ZI-3B), SUAPE, Ipojuca, PE, com início às 09:00 horas,
realizou-se a Assembleia Geral Extraordinária nº 02/2019 da
COMPANHIA INTEGRADA TÊXTIL DE PERNAMBUCO –
CITEPE. Presente a totalidade dos acionistas da Companhia,
conforme assinatura no Livro de Presença de Acionistas. A
convocação da Assembleia foi dispensada, tendo em vista a
presença dos acionistas representando a totalidade do capital
votante da Companhia, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei nº
6.404/76. Passando à Assembleia, assumiu a presidência dos
trabalhos o Sr. Jorge Antonio García Garza, representante dos
acionistas, o qual convidou o Sr. Angelo de Abreu e Lima Neto
para secretariar. Instalada a Assembleia, seguiu-se à deliberação
da ORDEM DO DIA: ITEM 01 – REDUÇÃO DO CAPITAL
SOCIAL DA COMPANHIA PARA ABSORÇÃO DO PREJUÍZO
TOTAL ACUMULADO E REDUÇÃO DE EXCESSO DE CAPITAL
SOCIAL. Deliberação: Os acionistas DELIBERARAM, por
unanimidade e sem ressalvas, pela redução do Capital Social
da Companhia no montante total de R$ 5.802.763.960,43 (cinco
bilhões, oitocentos e dois milhões, setecentos e sessenta
e três mil, novecentos e sessenta reais e quarenta e três
centavos), destinando (i) o montante de R$ 5.652.763.960,43
(cinco bilhões, seiscentos e cinquenta e dois milhões, setecentos e
sessenta e três mil, novecentos e sessenta reais e quarenta e três
centavos) para absorção do prejuízo total acumulado ao final do
ano fiscal de 2018, em 31 de dezembro de 2018, e (ii) o montante
de R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais) em
restituição aos acionistas, em razão do excesso do Capital Social.
Este montante em excesso será restituído aos acionistas na
proporção de suas ações. Pela presente deliberação, o Capital
Social da Companhia é reduzido de R$ 6.699.062.604,75 (seis
bilhões, seiscentos e noventa e nove milhões, sessenta e dois
mil, seiscentos e quatro reais e setenta e cinco centavos) para R$
896.298.644,32 (oitocentos e noventa e seis milhões, duzentos e
noventa e oito mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta
e dois centavos). ITEM 02 – REFORMA DO ARTIGO 4 DO
ESTATUTO SOCIAL DA COMPANHIA. Deliberação: Em função
da redução do Capital Social, os acionistas DELIBERARAM,
unanimemente e sem ressalvas, pela reforma do artigo 4, caput,
do Estatuto Social da Companhia, alterando o valor total subscrito
e integralizado do capital social, passando o mencionado artigo
a ter a seguinte redação: “Art. 4 – O capital social subscrito e
integralizado é R$ 896.298.644,32 (oitocentos e noventa e seis
milhões, duzentos e noventa e oito mil, seiscentos e quarenta e
quatro reais e trinta e dois centavos), dividido em 3.045.929.233
(três bilhões, quarenta e cinco milhões, novecentos e vinte e nove
mil, duzentas e trinta e três) ações ordinárias, sem valor nominal.”.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a deliberar, foram
suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da ata,
que será lavrada na forma de sumário, conforme o artigo 130, §
1º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Autorizada a
publicação com omissão das assinaturas dos acionistas, conforme
o artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.
Firmam a ata o Presidente, o Secretário e os acionistas presentes.
Mesa:
Jorge Antonio García Garza
Presidente da Assembleia

Acionistas:
Grupo Petrotemex, S.A.
de C.V.
Jorge Antonio García Garza

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
Aviso de Resultado da Fase de Proposta de Preço do PA n.º
091/2019. Tomada de Preços nº 006/2019. OBJ. Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de engenharia
civil relativos à elaboração de estudos e projetos de drenagem

DAK Americas Exterior, S.L.
Jorge Antonio García Garza

EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA
EXERCÍCIO 2018 – NOME e CNPJ DA OS: FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA – 10.667.814/0001-38
Nome do parceiro público: Estado de Pernambuco – Secretaria Estadual de Saúde
Resumo do objeto do contrato de gestão: Gerenciamento, operacionalização e a execução de ações e serviços de saúde na Unidade
Pernambucana de Atendimento Especializado – UPAE CARUARU
Valor estipulado no contrato de gestão: R$ 16.813.562,04
Data da assinatura e de término do contrato de gestão: 30/09/2013 à 29/09/2014. 2º Termo aditivo (24 meses): 30/09/2014 à
30/09/2016. 6º Termo Aditivo (24 meses): 29/09/2016 a 29/09/2023.
METAS DE PRODUTIVIDADE
PACTUADAS

INDICADOR

Consultas médicas

Consultas médicas ofertadas

Consultas não médicas

Consultas não médicas realizadas

Sessões de fisioterapia

Sessões de fisioterapia realizadas

Cirurgias Ambulatoriais

Cirurgias ambulatoriais realizadas

METAS DE QUALIDADE PACTUADAS

INDICADOR
Percentual de resolução de queixas
(80%) e Pesquisa de satisfação do
usuário (10%)
Envio de relatório de origem do
paciente
Envio dos relatórios de gerenciamento
clínico

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 009/2018-CPL/OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 251/2018-PMO.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA SANITÁRIA, NA ÁREA DE LIMPEZA URBANA,
PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE
RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COLETA DE RESÍDUOS
DE PODAÇÃO E LAVAGEM DE VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DO
MUNICÍPIO DE OLINDA. Abertura: 11/11/2019, às 09:30 horas.
Valor: R$ 145.435.447,23 Os interessados poderão adquirir o
Edital e Anexos, gratuitamente mediante o fornecimento de CDR, Pen Drive ou pelo e-mail: [email protected],na sede da
CPL, sita à Avenida Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/
PE, de segunda à sexta-feira das 8:00 às 14:00 horas. Maiores
informações através dos Fones: (081) 3439-3593/3429-9417.
Olinda, 30 de setembro de 2019. Patrícia Alves de Oliveira Presidente da CPL.

Angelo de Abreu e Lima Neto
Secretário

Serviço de atenção ao usuário
Relatório de origem do paciente
Gerenciamento clínico
RESUMO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO

VALOR

Valor repassado no exercício

13.497.553,97

Total de receitas

13.567.173,65

Despesa total do exercício
Saldo do contrato de gestão no exercício

9.311.582,96
4.255.590,69

RESULTADO ALCANÇADO
Total contratado: 83.258 – Total ofertado: 80.973 –
Percentual de execução anual alcançado: 97,25%
Total contratado: 20.236 – Total realizado:
26.336 – Percentual de execução anual
alcançado: 130,14%
Total Contratado: 7.709 – Total realizado: 9.071 –
Percentual de execução anual alcançado: 117,16%
Total Contratado: 2.891 – Total realizado: 3.113
– Percentual de execução anual alcançado:
107,68%
RESULTADO ALCANÇADO
100% Média anual
100% Média anual
Relatórios enviados 100% mensalmente
RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DO
CONTRATO DE GESTÃO:
MARCELO CARVALHO VENTURA
DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO
ALTINO VENTURA
JOSÉ FRANCISCO DO MONTE GALVÃO JÚNIOR
GERENTE GERAL DA UPAE CARUARU