DOEPE 02/10/2019 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVI • No 188
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
tipo de inservibilidade, fotos, assinatura da Comissão e data de
conclusão do Relatório.
RESOLVE:
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
PORTARIA SETEQ Nº 72, DO DIA 01 DE OUTUBRO.
EXTRATO
DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
COM SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE PERNAMBUCO – SEBRAE – PE. Considerando a justificativa
de dispensa de Chamamento exarada pela Gerente da Agência de Empreendedorimo e instrução processual, autorizo a dispensa
do chamamento público para a formalização de Convênio com o SERVIÇO DE APOIO ÀS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS
DE PERNAMBUCO – SEBRAE – PE, incrito no CNPJ/MF sob nº 09.829.524/0001-64, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil
reais), sendo valor concedente: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e valor convenente: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil
reais), pelo período de Outubro de 2019 a Outubro de 2020, cujo objeto é a execução das ações do Projeto de Fomento ao
Cultivo de Cafés Especiais dos Municípios de Triunfo e Taquaritinga do Norte, com o objetivo de promover a competitividade
dos empreendimentos produtores de café e derivados, por meio de ações de melhoria da Gestão e inovação dos produtos
e processos, visando o acesso a novos mercados, conforme com o disposto no inciso IV do art. 15 do Decreto nº 39.376/2013,
combinado com o art. 8° da Portaria SCGE nº 55/2013. Recife, 30 de Setembro de 2019. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES –
SEC. DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO. ADRIANA CARMEM QUEIROZ COSTA MELO – SEC. EXECUTIVA DE MICRO
E PEQUENA EMPRESA E FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO.
Recife, 2 de outubro de 2019
Art. 1° Instituir, no âmbito deste Departamento Estadual de
Trânsito a Comissão Patrimonial de Desfazimento (CPD), de
acordo com a Portaria SAD nº 505 de 14 de fevereiro de 2017,
para instruir o processo de doação, constituída pelos seguintes
membros, sob a presidência do primeiro:
ANDRÉ GUIMARÃES, matrícula 3114-3.
SÉRGIO FERRAZ DE AZEVEDO, matrícula 3566-1.
ISABELLE CARDOSO DE SOUZA NEM, matrícula 4734-1.
Art. 2º -A Comissão Patrimonial de Desfazimento terá como
atribuições:
I – Relacionar os bens móveis inservíveis;
II – Remover as etiquetas patrimoniais e adesivos institucionais
dos bens móveis e encaminhá-los para descarte;
III – avaliar e atestar as condições dos bens móveis quanto à
inservibilidade;
VI - Recomendar a destinação dos bens móveis avaliados; e
V - Elaborar Relatório de Bens Móveis Inservíveis – RBMI (Anexo
I) ou Relatório de Veículo Inservível – RVI (Anexo II), contendo,
no mínimo: período total de execução dos serviços, qualificação
da Comissão, relação de bens com valor, estado de conservação,
Art. 3º A Comissão terá o período de 02/09/2019 a 21/03/2020
para conclusão dos referidos trabalhos.
§ 1º. A Comissão Patrimonial de Desfazimento poderá solicitar
formalmente à autoridade competente da unidade gestora,
prorrogação por igual período, do prazo para conclusão dos
trabalhos.
§ 2º. Os integrantes da Comissão Patrimonial de Desfazimento
desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições
habituais, porém não será atribuída nenhuma gratificação ou
vantagem pecuniária vinculada a este evento.
Art. 4º Os casos omissos deverão ser submetidos ao Secretário
de Administração.
Art. 5º Fica revogada a Portaria DP nº 2404 de 01.04.2019
Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02/09/2019
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente
Repartições Estaduais
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 071/2019 - RECIFE, 30 DE SETEMBRO DE 2019.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir, a pedido, contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, conforme as especificações abaixo:
MATRÍCULA
9510-9
9238-0
NOME
Denise Alves da Silva
Carlos Alberto Nicolau dos Santos
CARGO
Agente em Administração
Assist. Apoio Administrativo II
DEMISSÃO
24/09/19
01/10/19
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
A Administração Territorial do Distrito Estadual de Fernando
de Noronha – ATDEFN, CNPJ 40.817.926/0001-99, torna
público o interesse em requalificação e adoção da Praça dos
Três Paus e da Praça da Vila do Trinta. Eventuais interessados
em requalificar com bancos, iluminação, parques infantis, bem
como a promoção de projetos de cunho social, sem custos para
ATDEFN, podem apresentar as respectivas manifestações de
interesse, através de Ofício para o Palácio São Miguel, localizado
na Vila dos Remédios, Fernando de Noronha, CEP 53.990000, ou no Escritório de Apoio Recife localizado na Avenida Rio
Capibaribe, 147, São José, Recife-PE, CEP 50020-080, ou, ainda,
presencialmente em um dos endereços acima citados.
Recife, 01 de Outubro de 2019
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
PORTARIA Nº 038, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE da ADAGRO, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei nº 15.919/2016 e pelo
Decreto nº 44.067/2017; RESOLVE:
I – Designar a servidora MARCELLA LUIZ DE FIGUEIREDO,
matrícula Nº 359.035-6, para Chefia da Divisão de Epidemiologia
e Análise de Risco, Função FGS-2, a partir de 1º/10/2019. II - Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paulo Roberto de Andrade Lima/Diretor-Presidente
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Processo Administrativo nº 001/2019 – CAAP. Empresa: UNIFIT
– UNIDADE DE FIOS INDUSTRIAIS DE TIMBAÚBA LTDA., CNPJ
Nº 11.264.463/0001-87. SEI nº 0060600924. 000011/2018-41.
PROCESSO ADMINISTRATIVO. PROMESSA DE DOAÇÃO
COM ENCARGOS DE BEM IMÓVEL COM CLAUSULA
DE REVERSÃO. CONTRATO AD Nº 13/2011. RESCISÃO
CONTRATUAL. RETOMADA DO TERRENO. A Comissão opina
pela condenação da empresa UNIFIT – UNIDADE DE FIOS
INDUSTRIAIS DE TIMBAÚBA LTDA em Rescisão contratual sem
o pagamento de indenização referente às benfeitorias, revertendo
todas em favor desta Estatal, nos termos da Cláusula Décima
Terceira do Contrato AD nº 13/2011, estando o inteiro teor Decisão
Final neste processo SEI, id nº 3215882. Roberto de Abreu e
Lima Almeida.
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A – AGEFEPE
EDITAL DE LEILÃO 002/2019
Data 15 de Outubro de 2019 às 14:00h no Empresarial Rio Mar
Trade Center, Torre C, Sala 811, Av: Republica do Libano, 251,
Pina Recife/PE.
A leiloeira oficial Roberta Albuquerque, Jucepe n° 379/09,
levara a leilão público 37 Lotes de Terreno do Loteamento Novo
Recife, localizado na Rua da Aurora, no bairro de Penedo, na
cidade de São Lourenço da Mata, conforme autorização do
Exmo Presidente. Marcelo Andrade Bezerra Barros. Maiores
informações e editais na integra (81) 3048.0450, ou pelo site:
www.lancecertoleiloes.com.br.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA
torna público que recebeu no mês de Setembro/2019 da
Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, as seguintes
Licenças Ambientais, listadas e descritas a seguir: Sendo RLO
–Renovação da Licença de Operação 1)Nº05.19.09.003197-4,
com validade de 01/09/2022, para Extração de Argila referente á
implantação do Sistema adutor do agreste - Jazida 01 Buíque.
Sendo Regularização(LP+LI+LO) – Licença de Operação 2)Nº
18.19.09.003195-0, com validade de 01/09/2024, para o Poço
P.06 Lagoa de Caroá.Sendo RLO – Renovação da Licença de
Operação 3)Nº05.19.09.003196-7, com validade de 02/09/2022,
para a Extração de material arenoso para utilização em colchão de
assentamento da tubulação na obra Sistema Adutor do Agreste no
trecho entre Venturosa e Arcoverde .Sendo Regularização (LI+LO)Licença de Operação 4)Nº18.19.09.003194-3,com validade
01/09/2024 para o Poço P.06 Sitio Maniçoba. Sendo LP- Licença
Prévia 5)Nº02.19.07.002551-0, com validade de 21/07/2021 para
o Sistema de Abastecimento de Água de Samambaia, Custódia/
PE.Sendo LI - Licença de Instalação 6)Nº01.19.08.0028153 ,com validade 05/08/2021 para a Implantação do Sistema
de Esgotamento Sanitário de Afogados da Ingazeira - PE
segunda etapa.Sendo AUT- Autorização 7)Nº04.19.08.0030195, com validade16/09/2020 para a Autorização de supressão
em APP - Adutora Serro Azul. Sendo AUT- Autorização 8)
Nº04.19.07.002683-2, com validade 10/09/2020, para a
Autorização de supressão em APP - Sistema Adutor de Poços
de Tupanatinga.Sendo AUT - Autorização 9)Nº04.19.08.0030195, com validade 16/09/2020 para a Autorização de supressão
em APP - Adutora Serro Azul .Sendo AUT – Autorização 10)
Nº04.19.08.003021-8, com validade 16/09/2020 para a Autorização
de supressão para o uso alternativo do solo - Adutora Serro Azul.
Sendo AUT -Autorizaçãoo 11)Nº04.19.06.002291-2, com validade
17/09/2020 para a Autorização para supressão / intervenção em
APP – SES Belo Jardim. Sendo Regularização(LP+LI)- Licença
de Instalação 12)Nº18.19.09.003275-9, com validade 11/09/2021
para o Sistema de abastecimento da Rede de transporte de
Botafogo.Sendo Regularização(LP+LI)- Licença de Instalação 13)
Nº18.19.09.003277-3, com validade 11/09/2021 para a Ampliação
e aumento da eficiência do SAA da sede do município de Abreu
e Lima.Sendo Regularização(LP+LI) – Licença de Instalação14)
Nº18.19.09.003274-2, com validade 21/07/2021 para a Ampliação
e aumento da eficiência do SAA da sede do município de Igarassu.
Sendo Regularização(LP+LI) - Licença de Instalação 15) Nº
18.19.09.003273-5, com validade 11/09/2021 para a Ampliação
e aumento da eficiência do SAA da sede do município de
Itapissuma.Sendo Regularização(LP+LI)-Licença de Instalação 16)
Nº18.19.09.003276-6, com validade 11/09/2021 para a Ampliação
e aumento da eficiência do SAA da sede do município de Paulista.
Sendo LI-Licença de Instalação 17)Nº01.19.09.003367-3, com
validade 17/09/2021 para o Sistema de Esgotamento Sanitário
de Vitória de Santo Antão.Sendo LI- Licença de Instalação 18)
Nº01.19.09.003517-2, com validade de 29/09/2021 para o Sistema
de Esgotamento Sanitário do Distrito de Caraibeiras.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
PORTARIA DP Nº 7819 /2019
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco-DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo
Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº
38.447 de 23 de julho de 2012,
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro
de 1997, que estabelece normas para as eleições, regulando
inclusive as doações de bens pela Administração Pública no ano
em que se realizarem eleições;
CONSIDERANDO o Decreto nº 38.875, de 22 de novembro
de 2012, que institui o Subsistema de Gestão de Patrimônio e
Materiais, integrante do Sistema de Gestão Administrativa do
Poder Executivo Estadual.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei
nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012,
considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito assinar as Portarias de
Suspensão do Direito de Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias já publicadas. RESOLVE: Suspender o
direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida
pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso
junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias
contados a partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH
do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
NOME CONDUTOR
REGISTRO RENACH
040.364.800-07/PE
PRAZO PENALIDADE
7748 DE 30/09/2019
SAVIO CLAUDINO DE SANTANA
12(DOZE)MESES
7749 DE 30/09/2019
SEVERINO VICENTE FERREIRA
045.522.530-43/PE
1(UM)MÊS
7750 DE 30/09/2019
AUGUSTO CESAR NOGUEIRA MAMEDE
048.231.034-80/PE
1(UM)MÊS
7751 DE 30/09/2019
AGOSTINHO PEREIRA DE SIQUEIRA
023.221.713-10/PE
12(DOZE)MESES
7752 DE 30/09/2019
DANIEL BARROS DA SILVA
042.554.357-09/PE
1(UM)MÊS
7753 DE 30/09/2019
DEOCLECIO BARBOSA DA SILVA
017.490.598-20/PE
1(UM)MÊS
7754 DE 30/09/2019
DIOGO FIGUEREDO REGUEIRA
029.173.517-27/PE
12(DOZE)MESES
7755 DE 30/09/2019
ADRIANO IBRAIM DA SILVA
036.021.128-73/PE
12(DOZE)MESES
7756 DE 30/09/2019
ADRIANO JOSE GOMES DA SILVA
045.423.623-69/PE
1(UM)MÊS
7757 DE 30/09/2019
DAVID SOARES MUNIZ
045.672.876-37/PE
1(UM)MÊS
7758 DE 30/09/2019
DANILO PEREIRA DA SILVA
044.013.176-16/PE
1(UM)MÊS
7759 DE 30/09/2019
DIOGO DE SOUZA LIMA
023.445.388-25/PE
12(DOZE)MESES
7760 DE 30/09/2019
ADILSON SIQUEIRA DE OLIVEIRA
023.401.297-88/PE
1(UM)MÊS
7761 DE 30/09/2019
AIRON SOARES DA SILVA
034.200.059-64/PE
1(UM)MÊS
7762 DE 30/09/2019
ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA
052.796.428-20/PE
1(UM)MÊS
7763 DE 30/09/2019
ANTONIO MARCOS CORREIA DE LIMA
021.897.515-15/PE
1(UM)MÊS
7764 DE 30/09/2019
AILTON ROBERTO DA SILVA
028.799.198-49/PE
1(UM)MÊS
7765 DE 30/09/2019
ANTONIO MARCOS DE SOUZA
014.998.680-37/PE
1(UM)MÊS
7766 DE 30/09/2019
ANTONIO SEBASTIAO DA SILVA
008.963.525-06/PE
1(UM)MÊS
7767 DE 30/09/2019
ALCIR GUIMARAES DOS SANTOS
030.848.255-27/PE
1(UM)MÊS
7768 DE 30/09/2019
NIELSON BARBOSA DE VASCONCELOS
019.749.158-38/PE
1(UM)MÊS
7769 DE 30/09/2019
NILTON JOSE CARNEIRO DA SILVA
016.885.652-12/PE
1(UM)MÊS
7770 DE 30/09/2019
NILSON VIEIRA BEZERRA
024.191.621-16/PE
1(UM)MÊS
7771 DE 30/09/2019
NIVALDO PEREIRA DA SILVA FILHO
049.907.658-43/PE
1(UM)MÊS
7772 DE 30/09/2019
NELSON CAVALCANTI DE ARRUDA
009.836.054-08/PE
1(UM)MÊS
7773 DE 30/09/2019
NOABERIS FERNANDES FARIAS
005.097.305-13/PE
1(UM)MÊS
7774 DE 30/09/2019
NOEL BEZERRA DA SILVA JUNIOR
030.529.389-23/PE
1(UM)MÊS
7775 DE 30/09/2019
NORCELINA LEITE CAVALCANTI
049.407.974-56/PE
1(UM)MÊS
7776 DE 30/09/2019
AYANAIS BENJAMIN DE SANTANA
054.375.040-60/PE
1(UM)MÊS
7777 DE 30/09/2019
ARNALDO FERNANDES DE LIMA
027.616.846-31/PE
1(UM)MÊS
7778 DE 30/09/2019
ALEXANDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA
031.278.323-50/PE
1(UM)MÊS
7779 DE 30/09/2019
ALEXANDRE FRANCISCO DOS SANTOS
029.154.774-05/PE
1(UM)MÊS
7780 DE 30/09/2019
ANDERSON MOHAMAD CEZARIO DA COSTA
046.574.216-45/PE
1(UM)MÊS
7781 DE 30/09/2019
ANDERSON MOHAMAD CEZARIO DA COSTA
046.574.216-45/PE
12(DOZE)MESES
7782 DE 30/09/2019
ANZIO JOSE FERREIRA DE FARIAS
052.122.058-80/PE
1(UM)MÊS
7783 DE 30/09/2019
ANDERSON OLIVEIRA DE LIMA
044.609.813-72/PE
1(UM)MÊS
7784 DE 30/09/2019
ANTONIO AIRTON VIEIRA DA COSTA
004.303.572-18/PE
1(UM)MÊS
7785 DE 30/09/2019
ANNA KARINA TOSCANO DE MOURA
051.384.136-49/PE
1(UM)MÊS
7786 DE 30/09/2019
ANTONIO LOURENÇO RODRIGUES DOS SANTOS
055.493.120-96/PE
1(UM)MÊS
7787 DE 30/09/2019
ARLI JOSE DA SILVA
051.387.736-13/PE
1(UM)MÊS
7788 DE 30/09/2019
ROGERIO KENNETH ALBUQUERQUE DOS SANTOS
053.008.511-19/PE
1(UM)MÊS
7789 DE 30/09/2019
DIEGO AUGUSTO SANTOS
043.753.106-96/PE
1(UM)MÊS
7790 DE 30/09/2019
DOUGLAS RAFAEL GOMES BEZERRA
045.535.963-96/PE
1(UM)MÊS
7791 DE 30/09/2019
DANIEL DA SILVA AYRES
052.786.311-74/PE
1(UM)MÊS
7792 DE 30/09/2019
DJALMA ROSA DA SILVA
026.062.317-42/PE
1(UM)MÊS
7793 DE 30/09/2019
DJALMA ROSA DA SILVA
026.062.317-42/PE
1(UM)MÊS
7794 DE 30/09/2019
DIOMENDES CORDEIRO BARBOSA
022.230.016-05/PE
1(UM)MÊS
7795 DE 30/09/2019
ANTONIO SALES DE AZEVEDO MELO
020.507.901-36/PE
12(DOZE)MESES
7796 DE 30/09/2019
ALAN ROGER GOMES DE OLIVEIRA SANTOS
052.032.273-18/PE
1(UM)MÊS
7797 DE 30/09/2019
ANDERSON HENRIQUE ALENCAR DA SILVA
049.063.866-30/PE
1(UM)MÊS
7798 DE 30/09/2019
ADRIANO JOSE DE LIRA
032.601.327-08/PE
1(UM)MÊS
7799 DE 30/09/2019
ARTHUR FERREIRA MARTINS
051.136.754-66/PE
12(DOZE)MESES
7800 DE 30/09/2019
ALEXANDRE LIMA DE BARROS
024.163.518-77/PE
1(UM)MÊS
7801 DE 30/09/2019
ARIVALDO CARVALHO DE MELO
014.113.131-34/PE
1(UM)MÊS
7802 DE 30/09/2019
ANNA RAPHAELA MONTEIRO DOS SANTOS ALVES
033.592.965-76/PE
12(DOZE)MESES
7803 DE 30/09/2019
ANDERSON JOSEMAR LOPES DE MORAES
049.828.312-07/PE
1(UM)MÊS
7804 DE 30/09/2019
ALEXANDRE FERREIRA TEREZO
021.850.782-38/PE
12(DOZE)MESES
7805 DE 30/09/2019
ANTONIO MANOEL HALLEY CAVALCANTI ARAUJO
045.424.869-85/PE
12(DOZE)MESES
7806 DE 30/09/2019
AYRES HAYSLAN DO NASCIMENTO SANTOS
052.337.529-08/PE
1(UM)MÊS
7807 DE 30/09/2019
ALEXANDRO VIEIRA DO MONTE
053.398.452-41/PE
1(UM)MÊS
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