Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262  129 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ OGE 2023 Centro Regional de Governo - Sede Marabá PRINCIPAIS FINALIDADES: Articular, integrar, acompanhar, monitorar e avaliar as ações dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, objetivando a promoção do desenvolvimento regional de forma eficiente, harmônica e sustentável. Inciso VI do Art.12 da LDO nº 9.649, 29/06/2022 LEGISLAÇÃO BÁSICA Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de

Diário Oficial ● 13/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.828  147 Quinta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2022 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ OGE 2022 Centro Regional de Governo - Sede Itaituba PRINCIPAIS FINALIDADES: Articular, integrar, acompanhar, monitorar e avaliar as ações dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, objetivando a promoção do desenvolvimento regional de forma eficiente, harmônica e sustentável. Inciso VI do Art.12 da LDO nº 9.292, 19/07/2021 LEGISLAÇÃO BÁSICA Lei nº 8.096, de 1º de janeiro d

Poder Executivo ● 18/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIV• NÀ 35 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de fevereiro de 2017 III - preservar a gestão, o controle e a integridade das informações estratégicas de Estado, para garantir a governança de tecnologia da informação, no âmbito do Poder Executivo Estadual; Governo do Estado IV - lotar servidores e empregados de seu quadro nas unidades de tecnologia da informação dos órgãos setoriais do Sistema Estadual de Informática de Governo - SEIG

Poder Executivo ● 22/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 155 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Decreto nº 41.460 de 30 de janeiro de 2015, no Decreto nº 42.475, de 10 de dezembro de 2015, no Decreto nº 43.174, de 15 de junho de 2016, e no Decreto nº 43.412, de 17 de agosto de 2016, no Decreto nº 44.108 de 17 de fevereiro de 2017, DECRETA: Art. 1º Fica aprovado o Manual de Serviços da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, conforme os Anexos I e II. Art. 2º O Manual de Serviços de

Diário Oficial ● 08/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

136  diário oficial Nº 34.454 Sexta-feira, 08 DE JANEIRO DE 2021 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ OGE 2021 Centro Regional de Governo - Sede Altamira PRINCIPAIS FINALIDADES: Articular, integrar, acompanhar, monitorar e avaliar as ações dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, objetivando a promoção do desenvolvimento regional de forma eficiente, harmônica e sustentável. Inciso VI do Art.12 da LDO nº 9.105, 21/07/2020 LEGISLAÇÃO BÁSICA Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de

Caderno 1 - Administrativo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2331 3 SAD - Secretaria de Administração PORTARIA Nº 9.407/2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESEMBARGADOR PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI, no uso de suas atribuições; Considerando a necessidade de busca contínua na racionalização no emprego dos recursos públicos; Considerando que o Poder Executivo Estadual u

Poder Executivo ● 02/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 123 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo a) Diretoria de Orientação ao Gestor e Informações Estratégicas: Recife, 2 de julho de 2019 gestoras; otimizar a integração e gerenciamento das informações correcionais; revisar a análise das Tomadas de Contas Especiais instauradas no Poder Executivo Estadual; 1. Coordenadoria de Informações Estratégicas; 2. Coordenadoria de Orientação e Contas de Governo; e XV - à Coordenadoria dos Atos de C

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 4921 Juíza do Trabalho, apregoadas as partes. Ata redigida por RENATA DE CASSIA DE OLIVEIRA BRUNS, Ausentes o(s) autores SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS Secretário(a) de Audiência. DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO, Notificação Processo Nº ACP-0100371-71.2018.5.01.0071 RECLAMANTE CONFEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS FUNDACO

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 4920 Custas pelo autor no importe de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, dispensadas na forma da lei. Intimem-se o(s) autores SINDICATO DOS SERVIDORES TERMO DE AUDIÊNCIA RELATIVO AO PROCESSO 0100371- PUBLICOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL DO RIO DE 71.2018.5.01.0071 JANEIRO, FEDERACAO DOS SINDICATOS DE SERVIDORES E FUNCIONARIOS PUBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS NO ESTA

Poder Executivo ● 04/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES FINAIS CIDADES Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo Art. 14. É competência das autoridades de monitoramento dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, previstas no artigo 44 do Decreto Estadual nº 38.787, de 30 de outubro de 2012, o cumprimento das orientações contidas nesta Portaria. ERRATA: Na Portaria Nº 002 do dia 07 de janeiro de 2017: ONDE SE