DOEPE 04/10/2019 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVI • NÀ 190
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são provenientes de superávit financeiro
do exercício de 2018, apurado no Balanço Patrimonial do Tesouro do Estado de Pernambuco, na fonte de recursos “0104 - Recursos
Diretamente Arrecadados – Adm. Direta”, no valor de R$ 3.229.789,33 (três milhões, duzentos e vinte e nove mil, setecentos e oitenta e
nove reais e trinta e três centavos).
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2019.
O Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria SAD nº 1000
de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de setembro de 2019.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 3 de outubro do ano de 2019, 203º da Revolução Republicana Constitucionalista e 198º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
INDEFERIR a solicitação formulada pela requerente, nos termos do Parecer nº 191 de 17/09/2019 da GEJUR/SAD.
Processo SEI Nº
0030308131000051/2019-99
Servidor
Rosineide Gomes da Silva
Matrícula
11766-8
Órgão
IRH/HSE
INDEFERIR a solicitação formulada pela requerente, nos termos do Parecer nº 192 de 17/09/2019 da GEJUR/SAD.
Processo SEI Nº
9411257-2/2019
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
ORÇAMENTO FISCAL 2019
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
37000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
00122 Procuradoria Geral do Estado - Administração Direta
Atividade:
02.062.1041.2081 - Defesa Judicial e Extrajudicial do Estado e de Suas Autarquias e
Fundações
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
Servidor
Lidiane Silva do Espirito Santo Nunes
Matrícula
279.561-2
Órgão
CPRH/SEMAS
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
ANEXO ÚNICO
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Recife, 4 de outubro de 2019
3.229.789,33
0104
3.229.789,33
3.229.789,33
Secretarias de Estado
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
AVISO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que foi publicada no
Boletim Interno de Serviços (BIS) nº024/2019 de 25 de setembro de 2019 constante do endereço eletrônico www.sdscj.pe.gov.br PROTARIA Nº 175 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 - DESIGNAR a GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO,
FINANCEIRO E PESSOAL, Sra. Antônia Aurora da Silva Pontes, Mat. : 393.125-0, como ordenadora de despesas responsável pela
unidade gestora - UG 600101 do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS da Secretaria Executiva de Assistência Social
que faz parte da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE.
AVISO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que foi publicada no
Boletim Interno de Serviços (BIS) Bis n° 026.2019 Edição Especial - 04 DE OUTUBRO DE 2019 constante do endereço eletrônico
www.sdscj.pe.gov.br - Resolução nº 01/2019 - Instituir a Comissão Organizadora da V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa
Idosa de Pernambuco e Resolução nº 02/2019 de 26/09/2019 - Instituir a Comissão Eleitoral do Conselho Estadual dos Direitos da
Pessoa Idosa de PE.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 02.10.2019
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
PORTARIA SEE/GGPE DE 06 DE 08 DE 2019.
Nº 2.424-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
CAROLINA PINHEIRO MENDES
CAHU
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
256.857-8
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
30.09.2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações, RESOLVE:
Nº 2.425-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Edson de Oliveira Santos, matrícula nº 105.813-4, cedido à
Prefeitura Municipal de Belém de Maria, a partir 06.02.2018.
Nº 2.426-Fazer retornar a Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Eduardo Botelho Cabral, matrícula nº 189.411-0, cedido à
Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, a partir de 02.01.2019.
Nº 2.427-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Caruaru, da servidora Miriam Nery da Silva, matrícula nº 165.468-3,
da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2018 e 2019.
Nº 2.428-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Santa Filomena, do servidor Paulo Kleverman Alencar Liberal,
matrícula nº 254.540-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2018.
Nº 2.429-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Macaparana, da servidora Luiza Anita de Andrade Oliveira, matrícula
nº 157.933-9, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2014, 2015
e 2016.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
Nº 4703 - Atribuir a Gratificação de Exercício em Unidade Socioeducativa – GEUS, no Centro de Atendimento Socioeducativo – CASE/
CENIP, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com base na Lei nº 14.874, de 11.12.2012, a LINCON FERREIRA
DA HORA, Prof. LPE, II, D, mat. 240.413-3, na Esc. Pintor Lauro Villares, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 07.03.19.
0423358-7/2019.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES)
PORTARIA SEE/GGPE DE 03 DE 10 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE:
Nº 5735 – Tornar sem efeito a Port. 5034, de 16.08.19, referente a LUCIANA CAVALCANTE DE SOUZA, mat. 270.695-4. 0413599-42019.
Nº 5736 – Atribuir a gratificação do Sistema Prisional do Estado, pelo Exercício de Atividades Pedagógicas, com base na Lei Complementar
nº 304, de 10.07.2015 e Decreto nº 42.265, de 21.10.15, alterado pelo Decreto nº 46.229, de 4.07.18 a LUCIANA CAVALCANTE DE
SOUZA, Prof. LPE, II, A, mat. 270.695-4, na Esc. Est. N. Srª das Graças, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01.07.19.
0413599-42019.
Nº 5737 – Tornar sem efeito a Port. 5033, de 16.08.19, referente a ERALDO DE OLIVEIRA MELO, mat. 388.047-8. 0413938-1/2019.
Nº 2.430-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Chã Grande, do servidor Joel Gomes da Silva,
matrícula nº 256.624-9, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, nos exercícios 2018 e 2019.
Nº 2.431-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal do Recife, da servidora Mônica Maria da Silva, matrícula
nº 243.840-2, do Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, nos exercícios 2017,
2018 e 2019.
Nº 2.432-Prorrogar a cessão ao Governo do Estado da Paraíba, da servidora Karla Françoise da Costa Alencar, matrícula nº 145.882-5,
da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2019.
Nº 2.433-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, do servidor Sidnei José Aires da Silva, matrícula nº
185.073-3, da Secretaria da Fazenda, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.434-Considerar autorizado o afastamento do servidor RODOLFO ALEXANDRE VIEIRA, matrícula nº 354.339-0, para participar do
curso “Como Eliminar Documentos Públicos Modernos: da Avaliação à Destinação Final”, no período de 28 a 30 de agosto de 2019,
em São Paulo/SP, sendo as despesas com inscrição, diárias e passagens custeadas através da fonte 0104.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.435-Retificar a Portaria SAD nº. 1058, de 28 de maio de 2019, publicada no DOE de 29 de maio de 2019, referente ao afastamento
parcial da servidora AURICÉLIA PIRES DE VASCONCELOS BELARMINO, matrícula nº 251.099-5, para o exercício das atividades
relativas ao Mestrado Profissional em Formação de Professores e Práticas Interdisciplinares, promovido pela Universidade de
Pernambuco/UPE, para que a partir de 01 de agosto de 2019 a 18 de março de 2021, passe a ser com redução de 50% (cinquenta por
cento) da carga horária de trabalho, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo
do servidor.
Nº 5739 – Tornar sem efeito a Port. 5107, de 16.08.19, referente a ANDREZA RIBEIRO TAVARES, mat. 377.939-4. 0405485-8/2019.
Nº 5740 – Atribuir a gratificação do Sistema Prisional do Estado, pelo Exercício de Atividades Pedagógicas, com base na Lei Complementar
nº 304, de 10.07.2015 e Decreto nº 42.265, de 21.10.15, alterado pelo Decreto nº 46.229, de 4.07.18 a ANDREZA RIBEIRO TAVARES,
Prof. LP, I, A, mat. 377.939-4, na Esc. Olga Benário Prestes, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.19. 0405485-8/2019.
Nº 5741 – Tornar sem efeito a Port. 5106, de 16.08.19, referente a OTINIEL GERONCIO BARBOSA, mat. 114.459-6. 0405484-7/2019.
Nº 5742 – Atribuir a gratificação do Sistema Prisional do Estado, pelo Exercício de Atividades Pedagógicas, com base na Lei
Complementar nº 304, de 10.07.2015 e Decreto nº 42.265, de 21.10.15, alterado pelo Decreto nº 46.229, de 4.07.18 a OTINIEL
GERONCIO BARBOSA, Prof. LPE, IV, A, mat. 114.459-6, na Esc. Olga Benário Prestes, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais, a
partir de 01.02.19. 0405484-7/2019.
PORTARIA SEE/GGPE DE 03 DE 10 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
Nº 5743 - Tornar sem efeito a Port.5160 de 20/08/19, referente a DELZUITA CAMPOS DIAS, matrícula 262.688-8. 0413937-0/2019.
Nº 5744 - Atribuir a gratificação do Sistema Prisional do Estado, pelo Exercício de Atividades Pedagógicas, com base na Lei Complementar
nº 304, de 10.07.2015 e Decreto nº 42.265, de 21.10.15, alterado pelo Decreto nº 46.229, de 4.07.18 a DELZUITA CAMPOS DIAS, Prof.
LPE, I, D, mat. 262.688-8, na Esc. Bento XVI, Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 01.03.19. 0413937-0/2019.
Nº 5745 - Tornar sem efeito a Port.5168 de 20/08/19, referente a ROMERO TIMOTEO DE SOUZA, matrícula 379.512-8. 0524347-7/2018.
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191,
de 01 de outubro de 2015, e art. 7º do Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, RESOLVE:
Nº 2.436-Instaurar Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indício de irregularidade,
abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada
pelas Portarias SAD nº 555, de 17/02/2017; nº 834, de 16/03/2017; nº 1.315, de 20/04/2017; nº 2.713, de 12/09/2017; nº 387 e 388 de
19/02/2018; nº 565, de 09/03/2018; nº 1.384, de 14/06/2018; nº 1.650, de 19/07/2018; e, nº 1.673, de 31/07/2019.
Nº do Processo
Empresa/CNPJ
Contrato Nº
Conduta atribuída
Turma
223/2018
PESSOAL ENGENHARIA E
SERVIÇOS EIRELI. CNPJ nº
35.346.147/0001-12
058/2016
Descumprimento de cláusula contratual
03
LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Secretário Executivo de Administração
Nº 5738 – Atribuir a gratificação do Sistema Prisional do Estado, pelo Exercício de Atividades Pedagógicas, com base na Lei
Complementar nº 304, de 10.07.2015 e Decreto nº 42.265, de 21.10.15, alterado pelo Decreto nº 46.229, de 4.07.18 a ERALDO
DE OLIVEIRA MELO, Prof. LP, I, A, mat. 388.047-8, na Esc. Est. N. Srª das Graças, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais, a partir
de 01.03.19. 0413938-1/2019.
Nº 5746 - Atribuir a gratificação do Sistema Prisional do Estado, pelo Exercício de Atividades Pedagógicas, com base na Lei Complementar
nº 304, de 10.07.2015 e Decreto nº 42.265, de 21.10.15, alterado pelo Decreto nº 46.229, de 4.07.18 a ROMERO TIMOTEO DE SOUZA,
Prof. LP, I, A, mat. 379.512-8, na Esc. Est. Gregório Bezerra, Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 01.03.19. 0524347-7/2018.
Nº 5747 - Remover ANTONIO CEZAR PEREIRA, Prof. LPM, III, A, mat. 189.878-7, para a Esc. Joaquim Eugênio Silva, Ipubi, GRE
Araripina, com 200 h/a mensais, a partir de 01.07.19. 1400003054.000078/2019-92.
Nº 5748 - Atribuir Pró-Tempore conforme Port. 4478 de 19.07.19 a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a ANTONIO CEZAR
PEREIRA, Prof. LPM, III, A, mat. 189.878-7, na função de Diretor da Esc. Joaquim Eugênio Silva, Ipubi, GRE Araripina, com 200 h/a
mensais, a partir de 01.07.19. 1400003054.000078/2019-92.
PORTARIA SEE N° 5749 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS,
matrícula nº 256.353-3, da função de Diretor Escola São Francisco de Assis, Município de São José da Coroa Grande, Gerência Regional
de Educação da Mata Sul - Palmares com efeito retroativo a 27 de setembro de 2019.