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Poder Executivo ● 08/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de outubro de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 1172 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de GUIDO ROBERTO DO RÊGO
CAVALCANTI JÚNIOR, da referida Secretaria, para participar do GT-13 e GT-40, na cidade de Brasília – DF, no período de 07 a 10 de
outubro de 2019.
Nº 1173 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de EDILBERTO XAVIER DE
ALBUQUERQUE JUNIOR, da referida Secretaria, para participar da Reunião do GT-05 e seus SubGTs, na cidade de Brasília – DF, no
período de 08 a 11 de outubro de 2019.
Nº 1174 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de ROBSON HOLANDA SOARES,
da referida Secretaria, para participar do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais – ENCAT, na
cidade de Porto Velho - RO, no período de 21 a 24 de outubro de 2019.
Nº 1175 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO
DIAS, da referida Secretaria, para participar do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais – ENCAT,
na cidade de Porto Velho – RO, no período de 22 a 24 de outubro de 2019.
Nº 1176 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de CAROLINE MARQUES
CAVALCANTE CUNHA, no período de 01 a 04 de outubro de 2019, e GILVANDRO DA CUNHA MARINHO JÚNIOR, no período de 01
a 06 de outubro de 2019, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participarem da 3ª
Reunião Nacional de Interlocutores Estaduais do Programa de Regionalização do Turismo, na cidade de São Luís - MA.
Nº 1177 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de ANA
ROMEIRO DOS SANTOS e THAÍS BARBOSA MADEIRA, do Porto do Recife S/A, para participarem de Workshop – Aperfeiçoamento
da Gestão das Autoridades Portuárias, na cidade de Brasília – DF, nos dias 30 de setembro e 01 de outubro de 2019, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 1178 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de ANA
ELIZABETE DE MENDONÇA e ANDRÉ RAFAEL LEITE AVALCANTE IZIDIO, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário
Governador Eraldo Gueiros, para participarem da 19ª Edição do Curso Especial de Segurança Portuária – CESSP, na cidade de Santos
– SP, no período de 13 a 18 de outubro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1179 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de
ROBERVAL VERAS DE OLIVEIRA, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para participar da II Reunião de Acompanhamento
da Execução do Programa Água Doce – 2019, na cidade de Maceió – AL, nos dias 25 e 26 de setembro de 2019.
Nº 1180 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de
YURI MARINHO VALENÇA e PATRÍCIA MARIA XIMENES SIQUEIRA VIEIRA, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para
participarem da 1ª Oficina de Levantamento de Requisitos da Plataforma Nacional de Fauna, na cidade de Brasília – DF, no período de
06 a 11 de outubro de 201, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil

DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti

Ano XCVI • NÀ 192 - 5

RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à inatividade, ao Posto de Coronel BM, o Tenente Coronel BM STÊNIO FLÁVIO ALVES XAVIER,
Mat. 910609-0;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do Tenente Coronel BM STÊNIO FLÁVIO ALVES XAVIER, Mat. 910609-0; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do
Estado de Pernambuco), com fundamento no Inc. II do Art. 88 e do Inc. X do Art. 90 da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares do
Estado de Pernambuco), c/c com § 3º do Art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 59, de 05 de julho de 2004.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 135 / 2019 - CBMPE - DGP - DIP, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.
EMENTA: Desligamento do serviço ativo.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10 da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE.
RESOLVE:
I - Desligar do serviço ativo do CBMPE, a contar de 25 de junho de 2019, em virtude da Transferência para a Reserva Remunerada “exofficio”, o Tenente Coronel BM Mat. 910609-0 STÊNIO FLÁVIO ALVES XAVIER, conforme disposto no inciso no Inc. I do Art. 85 da Lei nº
6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco);
II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da
documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução n° 06/2009 (TCE);
III – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - ABONO DE PERMANÊNCIA – Em, 07- 10-2019
PROC.SIGEPE Nº4801285-1/2019–JOSÉ NIVALDO DA SILVA, mat. nº 177.054-3: Defiro o pedido, com base nas informações
cadastrais e Parecer nº 50/2019, da Assessoria Técnica-Jurídica de Pessoas, desta Secretaria, a partir de 01.10.2019.
PROC.SIGEPE Nº4801439-2/2019–ABRAÃO JOSÉ DE SOUZA FILHO, mat. nº 119.646-4: Defiro o pedido, com base nas informações
cadastrais e Parecer nº 49/2019, da Assessoria Técnica-Jurídica de Pessoas, desta Secretaria, a partir de 03.09.2019.

DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia
PORTARIA SEDUH Nº 068 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Autorizar o afastamento do Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, BRUNO DE MORAES LISBOA,
para no período de 02 a 03 de outubro de 2019, participar de reuniões nas cidades de Brasília/DF e São Paulo/SP, para tratar de assuntos
de interesse do Governo do Estado de Pernambuco,
Marcelo Bruto da Costa Correia - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 447/PMPE/DGP9, de 02/10/2019.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral da PMPE,com base no Art. 101, Inc. IX, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16
JUN 94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à Inatividade,
os Policiais Militares que se seguem: À Graduação de ST, 1º Sargentos,24026-5 Luciano Lucas Ferreira Filho,29593-0 Iraí Morais de
Carvalho,30292-9 Ricardo Sandro Meneses da Silva,31571-0 José Severino da Silva Filho,910310-4 Fábio Luiz Silva Babosa,910621-9
Eduardo Francisco do Nascimento,103132-5 Simone Ligia da Silva,104026-0 Nádia Maria da Silva,À Graduação de 1º Sgt, Segundos
Sargentos,22803-6 Walkyria Ramos Torres,23891-0 João Kenedy Pessoa de Oliveira,24881-9 Ivaldo Vicente Ferreira,25870-9 Ednaldo
Pereira da Silva,25946-2 Ivo Pereira da Silva,28277-4 Sandro Rogério Sousa de Melo,28900-0 Rivaldo Nunes da Costa,28708-3 Rubens
de Oliveira Cavalcanti,28757-1 Isaac Germano da Silva,28776-8 Fernando Roberto da Silva,28918-3 João Alves dos Santos,29185-4
Lenildo Gomes Mariano,29206-0 Antonio Alexandre de Carvalho Neto,29345-8 Adilson Delmiro Barbosa,29346-6 Adilson Rodrigues de
Alcantara,29366-0 Isaias Teixeira de Souza,29367-9 Izovan de Alcântara,29445-4 Alberes Cândido da Costa,29451-9 Alexandre Francisco
da Silva,29455-1 Edson Manoel da Costa,29464-0 Ednaldo Eufrásio do Nascimento,29476-4 José Vital Barbosa Cabral,29492-6 José
Wilson Batista de Azevedo,29506-0 Paulo Vieira da Silva,29521-3 Antonio Alberto Cardoso Arcoverde,29525-6 Adolfo Regino de Souza
Filho,29529-9 Airon Lira Soares,29530-2 Arnaldo Ferreira dos Santos Júnior,29533-7 Adenaldo Ferreira de Oliveira Silva,29534-5
Augusto Ângelo de Araújo Júnior,29535-3 Abel Alves Ramos,29553-1 Djaci Gomes de Souza,29560-4 Elidimário Alves de Souza,29565-5
Everaldo Cordeiro de Oliveira,29566-3 Elionildo Aureliano da Silva,29570-1 Flávio Ângelo Liberal Silva,29572-8 Francisco Vieira de
Melo,29579-5 Givanildo da Silva Siqueira,29580-9 Genival Pessoa de Farias,29584-1 Genival José da Silva,29585-0 Geraldo Calado
Silva de Freitas,29587-6 Glimario de Oliveira Mota,29592-2 Ivanildo Soares de Lima,29596-5 José dos Santos Moura,29597-3 José Valdo
Mendes de Siqueira,29598-1 José Gilson Bezerra Tavares,29606-6 José Nivaldo de Moura,29607-4 José de Amorim Soares,25610-2
Severino Antonio Neco,29615-5 José Fernandes de Souza,29618-0 João Sidinei dos Santos Silva,29623-6 Josenildo Batista da
Silva,29626-0 Júnior Bernardo da Silva,29629-5 Jivaldo Virgínio Freire,29641-4 Moací Moreno de Souza,29647-3 Miguel Silvano Leite
Patriota,29648-1 Mozair de Souza Silva,29650-3 Osmando Ferreira,29661-9 Salatiel Viturino dos Santos,29665-1 Silvio Romero Leite de
Melo,29686-4 Eronildo João da Silva, 29670-8 Vicente Balbino da Silva Neto,29685-6 Emanoel Barros Coelho,29693-7 Ivan Flavio Melo
da Silva,29743-7 Ademir Antonio Rodrigues,29719-4 Luiz Ferreira de Miranda,29758-5 Carlos Kleber de Araújo,29765-8 Domingos Savio
Silva da Rocha,29798-4 Josenilson Santos da Silva,29823-9 Aloísio Rufino Alves,29829-8 Cícero Inácio da Costa,29832-8 Francisco
Pereira Lino,29859-0 Paulo Targino da Silva,29887-5 Eudes Tadeú da Silva,29893-0 Flávio Antônio dos Santos,29922-7 José Cícero da
Silva,29972-3 Cícero José Ribeiro do Nascimento,30114-0 Lyndon Johnson Alves da Silva,30038-1 Luiz Antonio Barros de Araújo,30066-7
Alexandre José Loureiro da Silva,30077-2 Eliel de Santana Costa,30079-9 Fernando Antonio Fontes Monteiro,30096-9 José Ricardo Alves
da Silva,30106-0 José Ferreira da Silva,30110-8 Luiz Paulo do Monte Carneiro,30111-6 Luiz Fernando Gomes,30116-7 Moisés Marques
de Oliveira,30119-1 Marcos Antonio Vieira Demery,30121-3 Maciste Roque da Silva,30132-9 Walter Oliveira Lucas,30138-8 Altair Sales
Batista,30231-7 Joannes Luna Ribeiro,30265-1 Marcio Roberto da Silva,30309-7 Severino José da Silva,30317-8 Willams Gonzaga
dos Santos,30388-7 José Augusto de Andrade,30448-4 Gilmar Antão Bezerra,30464-6 Lourival Pereira da Silva Filho,31052-2 Severino
Genival de Freitas,31364-5 Josenildo Sabino dos Santos,31866-3 Luiz Viana de Cruz,910543-3 Joanilson Marques da Silva,À Graduação
de 2º Sgt, Terceiros Sargentos,25498-3 Nelson Pedro da Mata Filho,29755-0 Carlos Alberto Feitoza dos Santos,30081-0 George da Silva
Lira,30112-4 Luiz João da Silva,30125-6 Ronaldo Marques da Silva,30134-5 Antonio Francisco da Silva Filho,30140-0 Alvaro Aleixo
da Paixão,30458-1 José Soares da Silva,31205-3 Josiel Alves Romão,31398-0 Evandro Bezerra Teófilo,31510-9 Otavio Fernando de
Almeida e Silva,31682-2 Emanoel Guedes Bezerra,31693-8 Irinaldo Francisco da Silva,31716-0 Valmir Martins Jerônimo,31826-4 Marcos
Antonio de Almeida e Silva,32027-7 José Clebson de Alencar Silva,910028-8 Edvaldo Pereira de Azevedo,910545-0 Jailson Felix da
Cruz,910267-1 Rosivaldo Severino da Silva Filho,920246-3 Roberto Soares da Costa,920324-9 Edilson Cordeiro da Silva,920808-9
José Vicente da Silva,920839-9 Ricardo José da Silva,921143-8 Antônio Marcos de Lima Gouveia,950642-0 André Luiz da Silva,À
Graduação de 3º Sgt, Cabos, 23323-4 Hélio Sarino da Silva,107103-3 Natália Guedes da Silva,110297-4 Tatiana de Fatima Vieira da
Silva,À Graduação de Cb, Soldados,115264-5 Raphael Fellipe Xavier Velozo Lopes,116287-0 Márcia Maria Siqueira Alves.II - Fica
condicionada a promoção do Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE, contando-se os efeitos
desta promoção da publicação do ato de inativação no DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência para a
Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos do Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou
seja, a partir da publicação do ato aposentatório.
VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO
Cel PM – CMT Geral da PMPE
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 448/PMPE/DGP9, de 02/10/2019.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE:
I - Desligar do serviço ativo da Corporação, em virtude de haverem atingido a respectiva idade-limite, conforme o disposto no art.
85, inciso I c/c artigo 90, Inciso I, da Lei nº 6.783/74, modificado pela Lei nº 15.049/13,os 1º Sargentos PM Mat.24026-5 Luciano
Lucas Ferreira Filho,a/c 17.05.2019,28168-9 Valmir Valentim da Silva, a/c 27.06.2019,os 2º Sargentos PM Mat.23891-0 João Kenedy
Pessoa de Oliveira, a/c 26.07.2019,25610-2 Severino Antonio Neco, a/c 23.10.2019,29367-9 Izovan de Alcântara, a/c 15.08.2019,294926 José Wilson Batista de Azevedo, a/c 21.04.2019,29553-1 Djaci Gomes de Souza, a/c 26.06.2019,29584-1 Genival José da Silva,
a/c 16.08.2019,29597-3 José Valdo Mendes de Siqueira, a/c 26.06.2019,29615-5 José Fernandes de Souza, a/c 26.06.2019,303097 Severino José da Silva, a/c 26.06.2019,os 3º Sargentos PM Mat.25498-3 Nelson Pedro da Mata Filho, a/c 19.02.2019,30134-5
Antonio Francisco da Silva Filho, a/c 26.06.2019,30140-0 Alvaro Aleixo da Paixão, a/c 26.06.2019,29001-7 José Valmir dos Santos, a/c
13.01.2019,o Cabo PM Mat.23323-4 Hélio Sarino da Silva, a/c 09.08.2016.
VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO
Coronel PM – Comandante Geral da PMPE

EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 07 DE 10 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE:
Nº 5751 – Remover MARIA DA CONCEICAO GOMES TORRES, Prof. LPE,II, A, mat. 277.295-7, para a Esc. Historiador Pereira da Costa,
Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 24.07.19. 0442569-3/2019.
Nº 5752 – Designar MARIA DA CONCEICAO GOMES TORRES, Prof. LPE, III, D, mat. 277.295-7, para a função de Chefe de Secretaria
da Esc. Historiador Pereira da Costa, Paulista, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200
h/a mensais, a partir de 24.07.19. 0442569-3/2019.
Nº 5753 – Designar MONICA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 237.765-9, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Maria
Goretti, Prado, GRE R. Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.08.19.
0444340-1/2019.
Nº 5754 – Remover CLAUDIO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR, Prof. LPM, II, D, mat. 240.236-0, para a Esc. Presidente Humberto
Castelo Branco, Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Química, a partir de 12.08.19. 0446423-5/2019.
Nº 5755 - Eleva para 200 h/a a carga horária mensal de Português de JOÃO REGINALDO DE MELO, Prof. LP, III, D, mat. 174.532-8, loc.
na Esc. Profª Helena Pugó, Bongi, GRE R. Sul, a partir de 24.02.19. 0449999-8/2019.
Nº 5756 – Localizar e atribuir a gratificação de exercício em Unidade Socioeducativa-GEUS, no Centro de Atendimento SocioeducativoCASE/CENIP, da Fundação de Atendimento Socioeducativo- FUNASE, com base na Lei nº 14.874, de 11.12.12, a GLEYDILENE NUNES
DE SOUZA ANDRADE, Prof. LPE, III, A, Mat. 178.954-6, com 200 h/a mensais, na Esc. José Carlos Florêncio, Caruaru, a partir 16.08.19.
0450608-5/2019.
Nº 5757 - Remover RICARDO FREDERICO DE ARAUJO, Prof. LPE, II, D, mat. 240.380-3, Readaptado Temporário, para a Esc. Joaquim
Xavier de Brito, Iputinga, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 23.08.19. 0443872-1/2019.
Nº 5758 – Remover GEORGE JOSE CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA, Prof. LPE, I, A, mat. 255.555-7, Readaptado Temporário,
para ETE Maria José Vasconcelos, Bezerros, GRE Vitória, com 150 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 04.04.19.
0420846-6/2019.
N° 5759 - Designar IVAN JOSÉ DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 172.845-8, para a função de Chefe de Secretaria da EREM Tristão
Ferreira Bessa, Lagoa de Itaenga, GRE Limoeiro, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, Semi-Integral,
conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.06.2019.
N° 5760 - Remover CRISTIANE TEIXEIRA LEMOS DE SOUZA, Prof., LPE, II, A, mat. 270.996-1, para a EREM Pintor Manoel Bandeira,
Olinda, GRE M. Norte, com 200 h/a mensais de Português, Semi-integral, conforme Dec. nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 30.07.2019. 0510665-5/2018.
N° 5761 - Remover ANA PAULA DE FREITAS SENA FERREIRA, Prof., LP, I, A, mat. 383.959-1, para a ETE José Humberto de Moura
Cavalcanti, Limoeiro, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Dec. nº 34.241, de 23.11.2009, e LC nº 125,
de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 05.06.2019. 0433916-8/2019.
N° 5762 - Remover CRISTIANE CAVALCANTI DE OLIVEIRA, Prof., LPE ,IV, A, mat. nº 138.723-5, para a ETE José Joaquim da Silva
Filho, Vitória, GRE Vitória, com 200 h/a mensais na função de Coord. de Biblioteca, Integral, conforme Dec. nº 45.439, de 12.12.2017, e
LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.07.2019. 1400004076.001032/2019-03.
N° 5763 - Remover CIBELY MARIA DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 251.193-2, para a EREM Padre Osmar Novaes, Paulista, GRE M.
Norte, com 200 h/a mensais de Português, Semi-integral, conforme Dec. nº 32.960, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art.
5º, a partir de 24.07.2019. 1400004076.000984/2019-00.
Nº 5764 - Remover MARIA BETÂNIA CRUZ DE ALMEIDA, Prof., LPE, III, D, mat. 174.319-8, para a ETE José Humberto de Moura
Cavalcanti, Limoeiro, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Dec. nº 34.241, de 23.11.2009, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.07.2019. 1400004076.000977/2019-08.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO

Nº 5765 - Remover RAFAELA DE OLIVEIRA MACIEL, Prof., LP, I, A, mat. 394.249-0, para a EREM João Pessoa Souto Maior, Sairé, GRE
Vitória, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Dec. nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º,
a partir de 28.08.2019. 0444033-0/2019.

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 134 / 2019 - CBMPE - DGP - DIP, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.
EMENTA: Promove Oficial.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10 da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE.

N° 5766 - Remover MARIA LÍGIA DE ARAÚJO ALVES CAMPOS, Prof., LPE, III, D, mat. 161.886-5, para a EREM José Leite Barros,
Tacaimbó, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Dec. nº 34.607, de 12.02.2010, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 09.05.2019. 0427792-4/2019.