DOEPE 08/10/2019 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 08/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 192

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 8 de outubro de 2019

N° 5767 - Remover SEVERINA FERNANDA NASCIMENTO DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 249.747-6, para a EREM Jornalista Trajano
Chacon, Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Dec. nº 32.960, de 21.01.2009, e LC nº 125,
de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.07.2019. 1400004076.000972/2019-77.

N° 5794 - Remover IÊDA MARIA DE OLIVEIRA DE DEUS, Prof., LP, I, A, mat. 379.799-6, para a EREM Professor Alfredo Freyre, Recife,
GRE R. Norte, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Dec. nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º,
art. 5º, a partir de 01.07.2019. 0435027-3/2019.

Nº 5768 - Remover ITALO BATISTA DE QUEIROZ, Prof., LP, I, A, mat. 393.497-7, para a ETE Arlindo Ferreira dos Santos, Sertânia, GRE
Arcoverde, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Dec. nº 34.241, de 23.11.2009, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art.
5º, a partir de 01.07.2019. 0438721-7/2019.

N° 5795 - Remover ÍSIS FELIX MORAES, Prof., LP, I, A, mat. 394.252-0, para a EREM Sizenando Silveira, Recife, GRE R. Norte, com
200 h/a mensais de Português, Semi-integral, conforme Dec. nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir
de 01.08.2019. 0443172-3/2019.

Nº 5769 - Atribuir a gratificação de localização especial para MICHELLY MIBSA BEZERRA DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 394.192-2,
localizada na ETE Antônio Dourado Cavalcanti, Lajedo, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Dec. nº
38.162, de 09.05.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.07.2019. 0434479-4/2019.

N° 5796 - Remover DANIELLE PAZ GONÇALVES DE OLIVEIRA, Prof., LPE, II, A, mat. 262.689-6, para a ETE Pedro Muniz Falcão,
Araripina, GRE Araripina, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Dec. 37.773, de 16.01.2012, LC nº 125, de 10.07.2008, §
4º, art. 5º, a partir de 04.07.2019. 0433117-1/2019.

Nº 5770 - Atribuir a gratificação de localização especial para RENATO FERREIRA BARBOSA, Prof., LP, I, A, mat. 395.958-9, localizado
na EREM Aníbal Falcão, Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-integral, conforme Dec. nº 34.608, de 12.02.2010,
e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 21.05.2019. 1400004076.001120/2019-05.

Nº 5797 - Atribuir a gratificação de localização especial para ELIANE DE MENEZES SIMÕES, Prof., LP, I, A, mat. 394.191-4, localizada na
EREM Professora Evanira de Souza Dias, Petrolina, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Dec. nº
45.819, de 05.04.2018, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.06.2019. 0431119-1/2019.

Nº 5771 - Atribuir a gratificação de localização especial para JOICE MAHELY PEREIRA DE AQUINO, Prof., LP, I, A, mat.
394.687-8, localizada na EREM Quilombola Vereadora Alzira Tenório do Amaral, Custódia, GRE Arcoverde, com 200 h/a
mensais de Inglês, Semi-integral, conforme Dec. nº 42.439, de 01.12.2015, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de
02.05.2019. 1400004076.000774/2019-11.

Nº 5798 - Atribuir a gratificação de localização especial para KAMILLA DE ANDRADE DUTRA, Prof., LP, I, A, mat. 396.293-8, localizada na
EREM Professor Antônio Carneiro Leão, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Dec. nº
44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 23.08.2019. 0445206-3/2019.

Nº 5772 - Atribuir a gratificação de localização especial para ANTÔNIO LOPES PESSOA, Prof., LPM, III, A, mat. 189.545-1, localizado
na EREM Amaury de Medeiros, Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-integral, conforme Dec. nº 34.608, de
12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 16.09.2019. 0449207-8/2019.
N° 5773 - Remover JOSÉ CARLOS E MELO, Prof., LPD, II, D, mat. 172.630-7, para a EREM Maria Rita da Silva Lessa, Recife, GRE R.
Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-integral, conforme Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art.
5º, a partir de 09.08.2019. 0433477-1/2019.
Nº 5774 - Atribuir a gratificação de localização especial para RUANN OLIVEIRA SANTOS, Prof., LP, I, A, mat. 394.239-2, localizado na
EREM Gonçalo Antunes Bezerra, Alagoinha, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-integral, conforme Dec. nº
39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2019. 1400004076.000786/2019-38.
Nº 5775 - Atribuir a gratificação de localização especial para CIZELEIDE INÁCIO DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 270.869-8, localizada na
EREM Monsenhor Alfredo Damaso, Terezinha, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Português, Semi-integral, conforme Dec. nº
39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 30.07.2019. 0426993-6/2019.
Nº 5776 - Atribuir a gratificação de localização especial para JOSÉ MAZINHO BARBOSA DA ROCHA, LP, I, A, mat. 393.517-5, localizado
na EREM Natalícia Maria Figuerôa da Silva, Surubim, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Dec. nº
31.313, de 11.01.2008, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 15.08.2019. 0423942-6/2019.
Nº 5777 - Remover JACY ARRUDA DA SILVA , Prof., LPE, II, A, mat. 259.196-0, para a EREFEM Costa Azevedo, Olinda, GRE Metro
Norte, com 200 h/a mensais de Português, Semi-integral de 2 Turnos, conforme Dec. nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019. 0511410-3/2018.
N° 5778 - Remover JOSÉ ODINALDO DE CALDAS BRANDÃO, Prof., LPE, II, C, mat. 244.641-3, para a EREM Senador Paulo Pessoa
Guerra, Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Dec. nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 09.08.2019. 1400004076.001083/2019-27.
Nº 5779 - Atribuir a gratificação de localização especial para LUANA BEATRIZ DE LIMA E SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 393.519-1,
localizada na ETE Antônio Arruda de Farias, Surubim, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Dec. nº
34.241, de 23.11.2009, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.08.2019. 0414085-4/2019.
Nº 5780 - Atribuir a gratificação de localização especial para ROBERTA LUCIANA DO NASCIMENTO GODONE, Prof., LP, I, A, mat.
386.791-9, localizada na EREM Vidal de Negreiros, Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais Biologia, Integral, conforme Dec. nº 45.544,
de 08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.07.2019. 1400004076.000987/2019-35.
Nº 5781 - Atribuir a gratificação de localização especial para IÊZDA CABRAL DOS SANTOS SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 393.506-0,
localizada na EREM Manoel Gonçalves de Lima, Cumaru, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Dec. nº
45.542, de 08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2019. 0422820-0/2019.

Nº 5799 - Atribuir a gratificação de localização especial para VALMIR JÚNIOR DE SOUZA LOPES, Prof., LP, I, A, mat. 394.559-6,
localizado na EREM Desportista Rubem Rodrigues Moreira, Jaboatão dos Guararapes, GRE M. Sul, com 200 h/a mensais de Matemática,
Semi-integral, conforme Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2019. 0422706-3/2019.
Nº 5800 - Atribuir a gratificação de localização especial para SÍLVIO ROMERO TEMÓTEO DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 396.819-7,
localizada na EREM Senador Francisco Pessoa de Queiroz, Cabo, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral,
conforme Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.09.2019. 0445094-8/2019.
Nº 5801 - Atribuir a gratificação de localização especial para JEIBSON CRISTIANO DE AZEVEDO, Prof., LP, I, A, mat. 393.721-6,
localizada na EREM Wilson de Andrade Barreto, Rio Formoso, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme
Dec. nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 06.09.2019. 1400004076.001126/2019-74
Nº 5802 - Atribuir a gratificação de localização especial para LEONARDO DOUGLAS DE MELO DINIZ, Prof., LP, I, A, mat. 394.549-9,
localizado na EREFEM Icó Mandantes, Petrolândia, GRE Floresta, com 200 h/a mensais de Educação Física, Semi-integral de dois
turnos, conforme Dec. nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.06.2019. 0429697-1/2019.
N° 5803 - Localizar os servidores relacionados abaixo para a EREFEM Deputado Oscar Carneiro, Camaragibe, GRE Metro Sul, Semiintegral de dois turnos, conforme Dec. nº 47.423, de 07.05.2019, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 08.05.2019.
1400005149000510/2019-11.
- ADRIANA DE LIMA BARBOSA, Prof., LPE, II, A, mat. 262.466-4, com 200 h/a mensais de História;
- ANDREA CLAUDIA DE SOUZA GOMES, Prof., LPE, II, D, mat. 243.388-5, com 200 h/a mensais de Matemática;
- BRUNO GUILHERME DE ARAUJO, Prof., LP, II, A, mat. 264.873-3, com 200 h/a mensais de Biologia;
- CARMEN LUCIA PEREIRA DA SILVA, Prof., LPE, II, D, mat. 240.270-0, com 200 h/a mensais de Português/Inglês;
- ELIANA DE SOUZA CAVALCANTI, Prof., LPE, II, D, mat. 243.384-2, com 200 h/a mensais de Geografia;
- FLAVIO TAVARES DE ARAUJO, Prof., LPE, II, D, mat. 240.093-6, com 200 h/a mensais de Matemática;
- IVANILDA PEREIRA DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 264.842-3, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio Pedagógico;
- JANAINA ANGELA DA SILVA, Prof., LPM, III, A, mat. 189.052-2, com 200 h/a mensais na função de Coordenadora de Biblioteca;
- LUCIANA MARIA DA SILVA, Prof., LP, II, A, mat. 262.573-3, com 200 h/a mensais de Biologia;
- MARIA DO CARMO FREITAS RIBEIRO, Prof., LPE, III, D, mat. 163.808-4, com 200 h/a mensais de Português;
- NARCELIA PEREIRA MESQUITA, Prof., LPE, III, D, mat. 180.859-1, com 200 h/a mensais de História;
- VALERIA LIMA DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 255.351-1, com 200 h/a mensais na função de Educadora de Apoio.
N° 5804 - Atribuir a gratificação de localização especial para MARIA VANISE FERREIRA DA CUNHA, Prof., LP, I, A, mat. 394.127-2,
localizada na EREM Coronel João Francisco, São Vicente Ferrer, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-integral, conforme
Dec. nº 36.119, de 21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.07.2019. 0431522-8/2019.
Nº 5805 - Remover EDNALDO AMARO DOS SANTOS, Prof., LPE, IV, A, mat. 155.895-1, para a EREM Silva Jardim, Recife, GRE R.
Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, Decreto nº 31.310, de 11.01.2008, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir
de 24.07.2019. 1400004076.000971/2019-22.
PORTARIA SE Nº 5806 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019

N° 5782 - Localizar os servidores relacionados abaixo para a EREFEM Costa Azevedo, Olinda, GRE Metro Norte, Semi-integral de dois
turnos, conforme Dec. nº 47.423, de 07.05.2019, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 08.05.2019.
- ADRIANA VIEIRA BEZERRA, Prof., LPE, IV, A, mat. 135.022-6, com 200 h/a mensais de Disciplinas Pedagógicas;
- ANA PAULA DUARTE BRITO, Prof., LPE, II, D, mat. 240.729-9, com 200 h/a mensais de Biologia;
- ESTER DA SILVA JUREMA, Prof., LPE, III, D, mat. 172.687-0, com 200 h/a mensais na função de Educadora de Apoio;
- FREDERICO MARINHO, Prof., LP, I, A, mat. 388.067-2, com 200 h/a mensais de Biologia;
- ILZENAYDE DE ARAUJO NEVES, Prof., LP, I, A, mat. 378.432-0, com 200 h/a mensais de Matemática;
- JOSEVAL SERAFIM CORREIA, Prof., LPE, III, D, mat. 173.295-1, com 200 h/a mensais de Português;
- JULIANA DA SILVA XAVIER, Prof., LP, II, A, mat. 259.429-3, com 200 h/a mensais de Geografia;
- LORENA SIMÕES COSTA, Prof., LPE, II, A, mat. 262.820-1, com 200 h/a mensais de História;
- LUCINEIA TAVARES DE ARAUJO REGIS, Prof., LPE, II, A, mat. 254.662-0, com 200 h/a mensais de História;
- MARIA LUCIA PAULA DE MORAIS, Prof., LPE, II, D, mat. 239.621-1, com 200 h/a mensais de Português;
- NEHEMIAS BRANDÃO DA SILVA, Prof., LPE, III, A, mat. 193.845-2, com 200 h/a mensais de História;
- NEIVITON SILVA DA PAZ, Prof., LP, I, A, mat. 384.170-7, com 200 h/a mensais de Matemática;
- PATRICIA BORBA BENTO, Prof., LPE, II, D, mat. 240.409-5, com 200 h/a mensais de Português;
- RINALDO OLIVEIRA DA SILVA, Prof., LP, II, A, mat. 255.063-6, com 200 h/a mensais de Química;
- ZAIDA BERNARDO DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 264.428-2, com 200 h/a mensais de Biologia.
Nº 5783 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de MANALI CLEMENTINA DOS SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 264.010-4, loc. na
EREM Lagoa Encantada, Ibura, GRE Recife Sul, a partir de 01.04.19. 0426027-3/2019.

O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, conferidas pela
Portaria SE nº 2151, de 10 abril 2019, D.O.E./PE de 11 abril 2019 em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores e de
acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados:
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13

PROCESSO
0449719-7/2019
0448760-2/2019
0441896-5/2019
0449481-3/2019
0521521-7/2018
0409897-1/2019
1400005253.000019/2019-01
1400005253.000015/2019-15
0449452-1/2019
0449875-1/2019
0448785-0/2019
0448345-1/2019
0422983-1/2019

NOME
ALDENICE VERISSIMO DA SILVA MELO
ANGELA MARIA LIMA DE OLIVEIRA ARAUJO
CLÁUDIA MÁRCIA DE BARROS L MORAES
FATIMA SILESIA BARROS DA SILVA
JUZI MARIA BARROS FERREIRA E SOUZA
KATIA SUELY LOPES DE OLIVEIRA
MARIA DE LOURDES BARBOSA DE ALMEIDA
MARIA DO CARMO COSTA SANTOS
MARIA LUCIA DE ALBUQUERQUE
MARIA MADJANE CHAVES SIQUEIRA
MOIZES TELES DE MENDONÇA
NELMA MARIA MOURA DA MATA
ROSIANE MARIA DE LIMA SILVA

Nº 5784 - Dispensar SILVANIA MARIA DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE, Prof. LPE, III, D, mat. 162.681-7, da função de Chefe de
Secretaria da Esc. Profª Olindina Alves Semente, Barro, GRE R. Sul, a partir de 01.08.19. 0443444-5/2019.
Nº 5785 - Designar CARLOS CLEISON LANDIN, Prof. LPE, III, D, mat. 174.484-4, para a função de Chefe de Secretária da Esc. Profª
Olindina Alves Semente, Barro, GRE R. Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir
de 01.08.19. 0443444-5/2019.
Nº 5786 - Dispensar VALDETE NUNES XAVIER, Prof. LPE, II, A, mat. 251.322-6, da função de Diretor Adjunto da Esc. Gercina Fernandes,
Itapissuma, GRE Metro Norte, a partir de 02.09.19. 1400005269.000238/2019-11.
PORTARIA SEE/GGPE DE 07 DE 10 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
Nº 5787 - Remover GECILDA CONRADO DOS SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 255.677-4, Readaptado Definitivo, para a Esc. Valdiclewtson
da Silva Menezes, Cedro, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 15.07.19. 0443958-6/2019.
Nº 5788 - Remover AMANDA ALVES DE OLIVEIRA, Prof. LP, I, A, mat. 394.253-8, para a Esc. Com. Luiz Gomes, Nova Descoberta, GRE
R Norte, com 200 h/a mensais de Português/Artes, a partir de 11.06.19. 0452815-7/2019.
Nº 5789 - Remover CAROLINA LIMA AGRA DOS SANTOS, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 309.882-6, para o Núcleo de
Atenção ao Servidor/CGAF da GRE Recife Norte, a partir de 21.05.19. 0429171-6/2019.
Nº 5790 - Remover ANTONIO CARLOS DA GAMA, Prof. LPE, II, D, mat. 238.993-2, para Esc. Caio Pereira, Casa Amarela, com 75 h/a
mensais de Geografia e Sociologia, permanecendo no CEJA Valdemar de Oliveira, com 125 h/a mensais, ambas na GRE Recife Norte,
a partir de 08.08.19. 0446745-3/2019.
Nº 5791 - Localizar MICHELLE MORAIS BARBOSA DE ARAUJO FORTUNATO, Prof. LPE II B, mat. 245.098-4, Readaptado
Temporariamente, na Esc. Dom Bosco, Aliança, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de
01.08.19. 0450343-1/2019.
Nº 5792 - Remover EDUNEIDE ABREU DE ARAUJO FALCAO, Prof. LPE II A, mat. 249.684-4, Readaptado Definitivo para a
EREM Desembargador José Neves Filho, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de
12.09.19. 0452053-1/2019.
Nº 5793 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 5750 de 03.10.19 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a LUCIANO JOSÉ
DOS SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 251.757-4, na função de Diretor da Esc. São Francisco de Assis, São José da Coroa Grande, GRE
Palmares, com 200 h/a mensais, a partir de 30.09.19. 1400003054.000079/2019-37.

MAT.
1642634
1592076
1725688
1436163
1609270
1769235
1755242
1567470
1579827
1584863
1576119
1651927
1728938

VIGÊNCIA
06/06/2017
04/09/2019
09/08/2019
25/06/2019
28/04/2015
16/08/2018
09/08/2018
13/05/2019
31/07/2019
28/07/2014
23/07/2019
12/06/2019
10/07/2017

FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
DIRETORIA DE FISCALIZACÃO, ATENDIMENTO E CONTROLE DAS FRONTEIRAS–DFA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 19/2019
Ficam intimados, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da Lei n° 10654/91, os seguintes contribuintes a recolherem no prazo de 30
(trinta) dias contados desta publicação os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesa, sob
pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo comparecer à Agência da Receita Estadual de seu domicílio fiscal.
R.SOCIAL;CACEPE/CNPJ/CPF;ENDEREÇO; NºAI NºA.A.
AMPURIA COSMETICOS LTDA; 0648841-20; Avenida Conselheiro Aguiar, 1729, 1 Andar, Boa Viagem, Recife-PE; 2019.00000466381893 e 2019.000004663603-81
CACIRA PETCARE COMERCIALIZADORA LTDA; 0631614-00; Rodovia PE-018, 1500, KM 05 Galpão 02 Setor Cacira Petcare, Distrito
Industrial, Abreu e Lima-PE; 2019.000004777061-79
TRANSPORTES PESADOS MINAS SA; 0396830-87; Rodovia BR-010 Sul, KM 16 Sala A-08 e A-09 Parque de Armazéns, Prazeres,
Jaboatão dos Guararapes-PE; 2019.000005131618-66
RAMOS E ALBUQUERQUE COMERCIO VAREJISTA DE CONFECÇÕES LTDA-EPP;0546034-47;Avenida Armindo Moura, 66, Sala 03,
Universitário, Caruaru-PE; 2019.000004388170-89
DELICIAS DE MARANGUAPE LTDA ME; 0634553-07;Rua Nelson Ferreira, 16, Maranguape I, Paulista-PE; 2019.000004658899-82
LEONARDO AMARAL DE BRITO TRANSPORTES EIRELI; 0767729-42;Rodovia PE-060, KM 57, Centro, Rio Formoso-PE;
2019.000001320611-57 e 2019.000001317672-01
FABIANO CAVALCANTI DE MOURA ME; 0533999-51; Rua Manoel Borba, 42, Loja B, Centro, Goiana-PE; 2019.000004662433-18
CARDOSO & TAVARES COMERCIO LTDA ME;0580486-85; Praça Doutor João Ferreira Lima Filho, 46, Centro, Timbaúba-PE;
2019.000004663102-87
Recife, 07 de outubro de 2019.
WILLAMS DA ROCHA SILVA
Diretor

DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL- DPC
EDITAL DE INTIMAÇÃO – REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA
EDITAL DPC nº 190 /2019
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal -DPC, intima os contribuintes abaixo relacionados para regularizarem seus débitos
fiscais no prazo de sete dias, condição exigida para que se mantenham credenciados, para efeito de recolhimento do imposto antecipado,
relativo às aquisições de mercadorias em outra Unidade da Federação, conforme disposto no Decreto nº 44.650, de 30.06.2017 e
alterações e no Decreto nº 26.145, de 21.11.2003, relativo às aquisições de produtos da cesta básica, no Decreto nº 21.981, de