DOEPE 09/10/2019 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 09/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 193

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

PORTARIA SAD Nº 2.449 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.

DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2019

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, e considerando o artigo
174-A da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, a Lei Complementar nº. 371, de 26 de setembro de 2017, e o Decreto nº. 45.185, de 26
de outubro de 2017, RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Portaria SAD nº 341, de 01 de março de 2019, referente à servidora Carla Adriana do Nascimento, que passa a vigorar
com a seguinte alteração:
Matrícula
350692-4

Nome do servidor
Carla Adriana do Nascimento

Cargo
Comissária de Polícia

Órgão
SDS

Carga horária a ser reduzida
12 (doze) horas semanais

EXCLUSÃO DE BENEFICIÁRIA DE PENSÃO ESPECIAL
PROCESSO SEI Nº 0001200052.000621/2019-21. Requerente: FÁTIMA AMARO BARROS, ex-companheira e beneficiária do ex-policial
militar Joaquim Libânio Gomes, Cabo PM, falecido em 26/03/2000. Tendo em vista as atribuições decorrentes do artigo 2º, inciso II, alínea
“k”, do Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, publicado em 09/02/2013, bem como artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.8, da Portaria SAD nº 1000,
de 16/04/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 17/04/2014, INDEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 0299/2019
da Procuradoria Consultiva - Procuradoria Geral do Estado (Doc. nº 3516480), mantendo a Pensão Especial (cota parte) em favor da
Sra. Cleonice Maria de Sá, viúva.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria
nº 1000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais

GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA
INDEFERIR a solicitação formulada pela requerente, nos termos do Parecer nº 181/2019 de 06/09/2019 da GEJUR/SAD.

PORTARIA SAD/GGAFI Nº 176 DE 26 DE 09 DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder à servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO

NOME

POLLYANA VERUSCA DE
39000008224000058/2019-78 CARVALHO FREIRE DE SÁ
MARTINS

Recife, 9 de outubro de 2019

MATRÍCULA

CARGO

ÓRGÃO/
ENTIDADE

DURAÇÃO/
A PARTIR DE

221.533-0

AGENTE DE
POLÍCIA QPC-1

SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
(POLÍCIA CIVIL)

02 ANOS A
PARTIR DE
23.10.2019

Processo SAD Nº

Servidor

Matrícula

Órgão

C006608-5/2019

Maria Consoêlo Cavalcanti Melo

65701-6

HEMOPE

ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
ERRATA
NO DESPACHO do dia 05/04/2019, publicado no Diário Oficial de 06/04/2019, referente ao servidor JOSÉ PAULO DA SILVA, matrícula
nº 145.160-0, da Secretaria de Administração.
Onde se lê: 0001200144001974/2018-59
Leia-se: 0001200144001674/2018-59

CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2019.

DEFESA SOCIAL

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti

Nº 217-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SIGEPE/SEI nº 5671917-0/2017 (Doc. nº 3299570), publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 180, 20/09/2019 (Doc.
nº 3466784), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JOSÉ FERREIRA FILHO, 1º Sgt. RPPM,
matrícula nº 9707-1, ocorrida em 15 de junho de 2017; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização, a dependente habilitada do referido
militar: MARIA DE LOURDES BARBOSA, viúva.

PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Nº 218-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 5727535-7/2016, publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 185, de 29/09/2017 (fls.20 - Doc. nº 0225392), acerca
da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JOSÉ GOMES DA SILVA FILHO, 2º Tenente PMPE, matrícula
nº 600.873-9, ocorrida em 12 de setembro de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, e art.6º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS
nº 15, de 13/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização, no montante de 50% (cinquenta
por cento) à dependente habilitada do referido militar: RAIMUNDA MAGALHÃES DE SOUZA, viúva, ficando o restante resguardado para
a outra dependente habilitada que ainda não formulou requerimento: SILVIA TALITA GOMES DE FREITAS, filha.
Nº 219-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 5600993-5/2019 (Doc. nº 3113208), publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 174, 12/09/2019 (Doc.
nº 3367038), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar LUIZ FRANCISCO DA MOTA, 1º Sgt
PM, matrícula nº 3040-6, ocorrida em 05 de fevereiro de 2019; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização, a dependente habilitada do referido
militar: CASELINDA MARIA SILVA DA MOTA, viúva.
Nº 220-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900000049.000081/2018-19 (Doc. nº 3144542), publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 175, 13/09/2019
(Doc. nº 3369632), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar GEOVANE VITURINO DE MELO,
3º Sgt. PM, matrícula nº 920618-3, ocorrida em 14 de março de 2018; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
militar: MARIA SUELY DA SILVA MELO, viúva.
3) Não autorizar o pagamento da indenização aos requerentes GEANDERSON VITURINO DE MELO e GEARLESON VITURINO DE
MELO, filhos maiores, eis que não figuram como dependentes habilitados do ex-militar, nos termos da legislação atinente à matéria.
Nº 221-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SIGEPE/SEI nº 9005134-4/2017 (Doc. nº 3300470), publicada no Boletim Geral Eletrônico nº 177, de 16/09/2019
(Doc. nº 3325167), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-bombeiro militar ASTROGILDO JOSÉ
DA SILVA, 2° Tenente RRBM, matrícula nº 11031-0, ocorrida em 16 de junho de 2017; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização, a dependente habilitada do referido
militar: MARIA LÚCIA DA SILVA, viúva.
Nº 222-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 8819401-4/2017 (Doc. nº 2245475), publicada no Boletim Interno de Serviço nº 24/2019, de 14/06/2019
(Doc. nº 2543854), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do Comissário de Polícia RICARDO GOMES
DA SILVA, matrícula nº 097.781-0, ocorrida em 23 de fevereiro de 2017; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: LUZINETE SOUZA DA SILVA, viúva.
Nº 223-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 5629070-2/2018 (Doc. nº 2634648), publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 137, 23/07/2019 (Doc.
nº 2824010), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar HELENO DELFINO DE SOUZA, 3º Sgt
RRPM, matrícula nº 608.231-9, ocorrida em 26 de outubro de 2017; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização, a dependente habilitada do referido
militar: MARIA LÚCIA SILVA DE SOUZA, viúva.
DESPACHO
Tendo em vista o Recurso Administrativo interposto pela empresa RURALLOG LOGÍSTICA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ nº 09.544.004/0001-05, em face da Decisão de Aplicação de Penalidade publicada no DOE de 17 de
agosto de 2019 e proferida nos autos do Processo Administrativo nº 194/2018 - CPAAP, decido DEFERIR PARCIALMENTE o recurso,
mantendo a penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu
descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE por 06 (seis) meses, e reduzindo
o valor da multa para R$ 20.000,00 (vinte mil) reais, por ser cabível nos termos da legislação supramencionada e proporcional em face
da irregularidade cometida.
As razões da decisão estão expostas detalhadamente no Relatório Recursal nº 014/2019 - CPAAP, da lavra da Gerência Geral de Apoio
Técnico e Jurídico ao Gabinete desta Secretaria, no qual aprovo em seu inteiro teor.
Recife, 08 de outubro de 2019.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração

Nº 5106, DE 07/10/2019 – Dispensar o Comissário Especial de Polícia, Jose Arivaldo de Moura Silva, mat. nº 221526-8, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 132ª Circ. - Frei Miguelinho, da 16ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 26.09.2019.
Nº 5107, DE 07/10/2019 – Designar o Comissário de Polícia Alexsandro Marques da Silva, mat. nº 272714-5, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 10ª Circ. - Ibura, da 3ª DESEC/GCOM/DIM, a contar de
01.10.2019.
Nº 5108, DE 07/10/2019 – Designar o Escrivão de Polícia, Luiz Carlos Ferreira de Lima, matrícula nº 350925-7, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 4ª Circ. - Espinheiro, 2ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito
retroativo a 10.09.2019.
Nº 5109, DE 07/10/2019 – Designar o Comissário Especial de Polícia, Erb Santos da Silva Correia, mat. nº 319683-6, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 18ª Circ. - Macaxeira, da 5ª DESEC/
GCOM/DIM, ficando dispensado o Comissário de Polícia, Wilson Gomes Maciel Junior, mat. nº 319664-0, a contar de 01.10.2019.
Nº 5110, DE 07/10/2019 - Designar o Comissário de Polícia, Marcos Antonio Gonçalves, mat. nº 2208792, para responder pela Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 13ª Circ. - Mustardinha, da 4ª DESEC/
GCOM/DIM, durante a Licença Maternidade de sua Titular a Agente de Polícia, Heloize Danielle Martins Pereira, mat. nº 350608-8, no
período de 01.09.2019 a 01.02.2020.
Nº 5111, DE 07/10/2019 - Designar o Comissário Especial de Polícia, Paulo Luciano de Oliveira, mat. nº 221001-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, DP de Roubos e Furtos, do DEPATRI/GCOE/
DIRESP, a contar de 01.10.2019.
Nº 5112, DE 07/10/2019 – Designar o Comissário de Polícia, João Paulo Félix da Silva, mat. nº 272878-8, para Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 22ª Delegacia Seccional de Polícia – Floresta, da GCOI-2/
DINTER-2, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia, Gilson Francisco da Silva, mat. nº 152030-0, com efeito retroativo
a 16.09.2019.
Nº 5113, DE 07/10/2019 – Designar o Agente de Polícia, Josimar José da Silva, mat. nº 350793-9, para a Função Gratificada de
Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 22ª Delegacia Seccional de Polícia – Floresta, da GCOI-2/DINTER-2, ficando
dispensado o Comissário de Polícia, João Paulo Félix da Silva, mat. nº 272878-8, com efeito retroativo a 16.09.2019.
Nº 5114, DE 07/10/2019 – Dispensar o Comissário de Polícia, Diogo Macedo Chaves da Costa, mat. nº 296860-6, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 6ª Delegacia de Polícia de Homicídios - Paulista,
DHMN/DIRESP, com efeito retroativo a 10.09.2019.
Nº 5115, DE 07/10/2019 - Designar o Comissário de Polícia, Iraquitan Miguel da Silva, Matrícula nº 143082-3 , para responder pelo
expediente da Unidade de Operações Táticas, do CORE/GABPCPE, durante o afastamento do seu Titular, o Delegado de Polícia, Gilberto
Loyo de Meira Lins Neto, matrícula nº 272489-8, por ocasião do Curso de Política, Planejamento e Gestão Estratégica em Segurança
Pública.
Nº 5116, DE 07/10/2019 - Designar a Comissária de Polícia, Alessandra Penteado Alves da Silva, mat. nº 221374-5, para a Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria da Unidade de Planejamento e Coordenação de Eventos, da SUBCP/
GAB-PCPE, ficando dispensada a Comissária de Polícia, Yana Alves dos Santos Velho Barreto Velloso, mat. nº 220855-5, a contar de
03.09.2019.
Nº 5117, DE 07/10/2019 - Designar a Comissária de Polícia, Yana Alves dos Santos Velho Barreto Velloso, mat. nº 220855-5, para a
Função Gratificada de Supervisão 3, FGS-3, pelo exercício na Unidade de Planejamento e Coordenação de Eventos, da SUBCP/GABPCPE, a contar de 03.09.2019.
Nº 5118, DE 07/10/2019 - Dispensar o Agente de Polícia, Leonardo Jose Gonçalves, mat. nº 350666-5, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 16ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/
GABPCPE, a contar de 01.10.2019.
Nº 5119, DE 07/10/2019 – Designar o Agente de Polícia Vilmario Jose da Silva, mat. nº 387177-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 100ª Circ. - Camocim de São Félix, da 14ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, a contar de 01.10.2019.
Nº 5120, DE 07/10/2019 – Designar o Comissário de Polícia, Alison Acioli Lopes, mat. nº 320628-9, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 4ª Equipe de Plantão da DP da 28ª Circ. - Paulista, da 8ª DESEC/GCOM/
DIM, a contar de 01.10.2019.
Nº 5121, DE 07/10/2019 – Designar o Escrivão de Polícia, Jonatan Tomaz da Silva, mat. nº 351037-9, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 201ª Circ. - Ouricuri, da 24ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, a
contar de 01.10.2019.
Nº 5122, DE 07/10/2019– Designar o 1º Sargento QPMG Erasmo José dos Santos, matrícula nº 106532-7, para exercer a Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, com efeito
retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 5123, DE 07/10/2019– Dispensar o Major PM João Marcolino de Oliveira Neto, matrícula nº 920124-6, da Função de Chefe da Unidade
de Supervisão Administrativa, símbolo FGS-1, do Câmpus de Ensino Metropolitano I da ACIDES/SDS, com efeito retroativo a 01/10/2019.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social