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Poder Executivo ● 09/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de outubro de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

ERRATAS
Na Portaria SDS nº 4654, de 10.09.2019, onde se lê: “... matrícula nº 350447-8...”, leia-se: “... matrícula nº 350477-8”.
Na Portaria SDS nº 4658, de 10.09.2019, onde se lê: “... pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo...”, leia-se: “... pelo exercício
no Setor de Investigação...”,.
Na Portaria SDS nº 4344, de 16.08.2019, onde se lê: “... Função Gratificada de Apoio 2, Símbolo FGA-2...”, leia-se: “... Função Gratificada
de Supervisão 2, Símbolo FGS-2...”.
Na Portaria SDS nº 4348, de 16.08.2019, onde se lê: “... no período de 01 a 31.08.2019...”, leia-se: “... no período de 01 a 30.08.2019.
Na Portaria SDS nº 4629, de 10.09.2019, onde se lê: “... Marcele Galvão de Andrade...”, Leia-se: “... Marcela Galvão de Andrade”; e onde
se lê: “... para a Função Gratificada de Apoio 2, Símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação...”, Leia-se: “...para a Função
Gratificada de Supervisão 3, Símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística”.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

Ano XCVI • NÀ 193 - 5

N º 5814 Afastar de regência de classe em caráter temporário , ANA PATRICIA FERREIRA GOMES , matrícula nº253.049-0, CPF nº
896.214.414-04 , de acordo com o Laudo nº 45291 de 19/03/19 USPS-IRH-PE , por 365 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 27/02/19, SEI nº 04380625/19
.
N º 5815 Afastar de regência de classe em caráter temporário , FABIANA BAZANTE BORBA VERAS VASCONCELOS , matrícula
nº253.179-8, CPF nº 030.093.724-50 , de acordo com o Laudo nº 49184 de 16/05/19 USPS-IRH-PE , por 365 dias, exercendo atividades
pedagógicas, a partir de 19/02/19, SEI nº 04304103/19.
N º 5816 Afastar de regência de classe em caráter temporário , MARIA DOLORES DE OLIVEIRA , matrícula nº163.810-6, CPF nº
530.020.404-87 , de acordo com o Laudo nº 49185 de 16/05/19 USPS-IRH-PE , por 365 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 23/04/19, SEI nº 04319032/19.
N º 5817 Afastar de regência de classe em caráter temporário , JOSELMA MARIA DE MOURA , matrícula nº262.741-8, CPF nº
642.933.004-49 , de acordo com o Laudo nº 47930 de 29/04/19 USPS-IRH-PE , por 365 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 27/04/19, SEI nº 04313463/19.
PORTARIA SEE/GGPE DE 09 DE 10 DE 2019.

ERRATA
Na Portaria do CG Nº 436 de 25/09/2019, publicada no DOE nº 187 de 01/10/2019.
Onde se lê: Soldado PM Mat. 16006-7 MILTON SILVA SANTOS, RG 25053 PMPE; Leia-se: Soldado PM Mat. 16006-7 MILTON SILVA
SANTOS, RG 23053 PMPE.

O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria SEE Nº 2151 DE 10/04/19, RESOLVE:
Nº 5818 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , ADRIANA MARIA DE ARAUJO , matrícula nº264.748-6, CPF nº 902.469.18420 , de acordo com o Laudo nº 3760 de 03/05/17 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 26/04/17, SEI
nº04241417/19.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 136 / 2019 - CBMPE - DGP - DIP, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
EMENTA: Desligamento do serviço ativo.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE, e, invocando o princípio da autotutela ancorado
no art. 53 da Lei nº 11.781 de 06 de junho de 2000, RESOLVE:
I - Desligar do serviço ativo do CBMPE, a contar de 19 de agosto de 2019, em virtude da Transferência para a Reserva Remunerada
“ex-officio”, o Major BM Mat. 31474-9, JOSELITO TAVARES AMORIM, conforme disposto no inciso no Inc. I do Art. 85 da Lei nº 6.783/74
(Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco);
II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da
documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução n° 06/2009 (TCE);
III - Tornar sem efeito a Portaria Administrativa nº 133/19 - DIP/DGP de 13 de setembro 2019, publicada no Diário Oficial do Estado n°
187 de 01 de outubro de 2019, conforme consta nos autos do processo SEI nº 3900000005.002303/2019-25, em virtude de haver saído
com incorreção.
IV – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral

Nº 5819 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , MARLUCE AZEVEDO DA SILVA , matrícula nº163.838-6, CPF nº
368.365.754-53 , de acordo com o Laudo nº 23874 de 04/04/18 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 22/03/18,
SEI nº05259396/18.
Nº 5820 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , ANDREA LIMA DE MORAES , matrícula nº181.214-9, CPF nº 587.822.73472 , de acordo com o Laudo nº 30752 de 26/07/18 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 26/07/18, SEI nº
04272028/19
Nº 5821 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , SEVERINA ZITA GONÇALVES SALVADOR , matrícula nº157.379-9, CPF nº
528.711.504-00 , de acordo com o Laudo nº 16033 de 13/11/17 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 13/11/17,
SEI nº140000.3022.003096/2019-01.
Nº 5822 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , EUGENIA CÁTIA PAIXÃO NOVAES , matrícula nº263.517-8, CPF nº
656.145.344-15 , de acordo com o Laudo nº 13145 de 29/09/17 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 15/09/17,
SEI nº04516953/19.
Nº 5823 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , MARCO ANTONIO DE LIMA , matrícula nº241.509-7, CPF nº 715.730.03468 , de acordo com o Laudo nº 17489 de 04/12/17 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 06/12/17, SEI
nº1400003022.002973/2019-19.

DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
Em: 08.09.2019
O Secretário Executivo de Gestão, por delegação do Senhor Secretário de Desenvolvimento Econômico, contida na Portaria SAD nº
1000, de 16.04.2014, Portaria SAD nº 3.196, de 18.12.2014 e Portaria SDEC nº 04, de 28.01.2019, no uso de suas atribuições, proferiu
nesta data o seguinte despacho:
AUTORIZAÇÃO PARA GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO:
PROCESSO

NOME

MATRÍCULA

DIAS

DEC

SEI:2600000056.001422/2019-3

RAMON DE MEDEIROS GARCIA

128.011-2

30

2º

INÍCIO

TÉRMINO

07.10.2019 05.11.2019

DIOGO LUNA VIANA
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO

EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PORTARIA SEE/GGPE DE 07 DE 10 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE:
Nº 5753 – Designar MONICA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 237.765-9, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Maria
Goretti, Prado, GRE R. Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, enquanto permanecer
na função, a partir de 01.08.19. 0444340-1/2019.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES)

Nº 5824 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , SANDRA LOURDES BARBOSA , matrícula nº155.713-0, CPF nº
681.548.364-91 , de acordo com o Laudo nº 38562 de 20/11/18 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 03/11/18,
SEI nº 1400003051.000104/2019-11.
Nº 5825 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , JERKIANE MACHADO OLIVEIRA , matrícula nº189.086-7, CPF nº
021.010.994-70 , de acordo com o Laudo nº 48556 de 07/05/19 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 29/04/19,
SEI nº 04310370/19.
Nº 8526 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , JOELMA CRISTINA RODRIGUES ARAÚJO , matrícula nº269.925-7, CPF nº
052.265.104-62 , de acordo com o Laudo nº 48042 de 30/04/19 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 11/04/19,
SEI nº 04288151/19.
PORTARIA SEE N° 5827 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 3/2016, de
09/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a
análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação de
Credenciamento e Autorização do Curso Técnico em Capelania, no Eixo Tecnológico Desenvolvimento Educacional e Social, a ser
ofertado pelo INSTITUTO DOM KÚRIOS EDUCACIONAL, situado na Rua Doutor Adelino, 150 – Afogados – Recife, na modalidade
Educação a Distância, sob a coordenação do primeiro componente: Josivan Manoel do Nascimento - Professor Técnico da SEIP/SEEPE; Rodrigo Antonio da Silva – Especialista em EaD e Thiago Azevedo – Especialista Docente do Eixo Tecnológico Desenvolvimento
Educacional e Social.
PORTARIA SEE N° 5828 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES , no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a
análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação de
Credenciamento da Instituição e Autorização do Curso Técnico em Enfermagem e Radiologia, ambos no Eixo Tecnológico Ambiente e
Saúde, e do Curso Técnico em Eletrotécnica, no Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, a ser ofertado pelo COMPLEXO
EDUCACIONAL FERREIRA E SILVA NOBRE - FESN, situado na RUA JOAQUIM ALVES DE CASTRO, 253, CENTRO - ARARIPINA, na
modalidade presencial, sob a coordenação do primeiro componente: Antonio Ferreira Rosa Junior - Professor Técnico da SEIP/SEE-PE;
Debhora Isis Barbosa e Thiago Alberto Correia Magalhães - Especialistas Docentes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde; e Emilly
Susan da Silva – Especialista Docente do Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais.

PORTARIA SEE/GGPE DE 08 DE 10 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE:
Nº 5837 - Localizar ROSÂNGELA VIEIRA DA CUNHA, Prof., LPE, III, D, mat. 162.270-6 na EREF Creusa Barreto Dornelas Câmara,
Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, Integral, conforme Decreto nº 44.778, de 27.07.2017,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 01.08.2019.
Retificar a Port. 2101, de 23.03.11, referente a DENICIO BEZERRA DA SILVA, mat. 177.389-5. Onde se lê: Escola de Médio Porte; Leiase: Escola de Pequeno Porte. 1400004716.000245/2019-27.
PORTARIA SEE/GGPE DE 09 DE 10 DE 2019
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria SEE Nº 2151 DE 10/04/19, RESOLVE:
N º 5807 Afastar de regência de classe em caráter temporário , ADA CELENE VASCONCELOS DE SOUSA , matrícula nº172.152-6, CPF
nº 562.404.494-15 , de acordo com o Laudo nº 22400 de 09/03/18 USPS-IRH-PE , por 60 dias, exercendo atividades pedagógicas, a
partir de 08/03/18, SEI nº04499032/19.
N º 5808 Afastar de regência de classe em caráter temporário , DELMA FERREIRA DA SILVA , matrícula nº175.214-6, CPF nº 748.566.93468 , de acordo com o Laudo nº 40424 de 22/01/19 USPS-IRH-PE , por 365 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 11/12/18,
SEI nº04462727/19.
N º 5809 Afastar de regência de classe em caráter temporário , SANDRA LOURDES BARBOSA , matrícula nº155.713-0, CPF nº
681.548.364-91 , de acordo com o Laudo nº 16932 de 24/11/17 USPS-IRH-PE , por 365 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 03/11/17, SEI nº 1400003051.000104/2019-11.
N º 5810 Afastar de regência de classe em caráter temporário , JOSE EUDES ALVES BELO , matrícula nº274.515-1, CPF nº 043.532.76409 , de acordo com o Laudo nº 43635 de 19/02/19 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 08/10/18,
SEI nº 04301493/19
N º 5811 Afastar de regência de classe em caráter temporário , POLYANA SIQUEIRA DA SILVA , matrícula nº251.642-0, CPF nº
008.071.554-03 , de acordo com o Laudo nº 55186 de 23/08/19 USPS-IRH-PE , por 365 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 19/08/19, SEI nº 04525222/19.
N º 5812 Afastar de regência de classe em caráter temporário , ROSANA DELANE CAMPELO , matrícula nº240.361-7, CPF nº
621.350.744-20 , de acordo com o Laudo nº 54923 de 20/08/19 USPS-IRH-PE , por 120 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 06/08/19, SEI nº 04503960/19.
N º 5813 Afastar de regência de classe em caráter temporário , FLAVIO DANIEL DA SILVA , matrícula nº240.014-6, CPF nº 766.169.08453 , de acordo com o Laudo nº 53283 de 24/07/19 USPS-IRH-PE , por 60 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 22/07/19,
SEI nº 04449385/19.

PORTARIA SEE N° 5829 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES , no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a análise
das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação de Autorização
do Curso Técnico em Nutrição e Dietética, no Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo CENTRO DE ENSINO TÉCNICO
GRAU T, situado na AVENIDA CONDE DA BOA VISTA, 1209 - SOLEDADE - RECIFE, na modalidade presencial, sob a coordenação do
primeiro componente: Maria Helena Cavalcanti de Sena Borba – Professora Técnica da SEIP/SEE-PE; Marcela de França Verçosa e
Debhora Isis Barbosa – Especialistas Docentes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde.
PORTARIA SEE N° 5830 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, SILVANA MARIA BATISTA
DE ARÊDES, matrícula nº 190.028-5, para a função de Diretora da Escola Núcleo de Moradores - 6, Município de Petrolina, Gerência
Regional de Educação Sertão do Médio São Francisco - Petrolina com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
PORTARIA SEE N° 5831 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, RUBEM DE MESQUITA
VALADARES, matrícula nº 239.791-9, da função de Diretor Escola Desembargador Carlos Xavier Paes Barretto, Município de Igarassu,
Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte com efeito retroativo a 24 de setembro de 2019.
PORTARIA SEE N° 5332 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ANA WALQUIRIA SOUZA
DA SILVA, matrícula nº 254.368-0, para a função de Diretora da Escola Desembargador Carlos Xavier Paes Barretto, Município de
Igarassu, Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, com efeito retroativo a 24 de setembro de 2019, ficando dispensada da
função de Diretora Adjunta da referida escola.
PORTARIA SEE N° 5833 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a análise
das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação de Autorização
dos Curso Técnico em Enfermagem, no Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela ESCOLA DE ENFERMAGEM NOSSA
SENHORA DE FÁTIMA, situado na Rua Doutor Luiz Regueira, 644 - Prazeres - Jaboatão dos Guararapes na modalidade presencial, sob
a coordenação do primeiro componente: Maria Helena Cavalcanti de Sena Borba – Professora Técnica da SEIP/SEE-PE; Debhora Isis
Barbosa e Silva e Sergio de França Silva - Especialistas Docentes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde.
PORTARIA SEE N° 5834 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a
análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação
de Renovação de Autorização dos Curso Técnico em Enfermagem, no Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo
Colégio de Saúde de Pernambuco, situado na Avenida Getulio Vargas, 26 - Bairro Novo - Olinda na modalidade presencial, sob a
coordenação do primeiro componente: Josivan Manoel do Nascimento - Professor Técnico da SEIP/SEE-PE; Maria de Fátima Vieira
de Vasconcelos – Analista em Gestão Educacional da SEIP/SEE-PE e Debhora Isis Barbosa e Silva - Especialista Docente do Eixo
Tecnológico Ambiente e Saúde.