DOEPE 10/10/2019 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCVI • NÀ 194
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
XI- Representante do Hospital Barão de Lucena – HBL - Zaida do Rego Cavalcanti
XII- Representante do Hospital Otávio de Freitas– HOF – Fernando Luiz Cavalcante Lundgren
XIII- Representante do Hospital Otávio de Freitas– HOF – Danielle Cristina Silva Clímaco
XIV- Representante da Diretoria Geral de Assistência Integral à Saúde – DGAIS - Patrícia Margareth Câmara Ferreira
COMITÊ DE ASSESSORIA EM FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DE PSIQUIATRIA
I-Representante da Diretoria de Assistência Farmacêutica - DGAF – Marcela da Silva Lira Correia
II- Gerência Estadual de Saúde Mental – GASAM - Carlos Gustavo da Silva Martin Arribas
III- Representante do Instituto de Recursos Humanos e da Sociedade Pernambucana de Psiquiatria – Marco Antônio de Souza Leão
IV- Representante do Hospital Universitária Oswaldo Cruz – HUOC – Antonio Medeiros Peregrino da Silva
V- Representante do Hospital Universitária Oswaldo Cruz – HUOC – Kátia Cristina Lima de Petribú
COMITÊ DE ASSESSORIA EM FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DE REUMATOLOGIA
I-Representante da Diretoria de Assistência Farmacêutica - DGAF – Amanda Figueiredo Barbosa Azevedo
II- Representante do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco – Maria Helena Carneiro Leão
III- Representante do Hospital Universitária Oswaldo Cruz – HUOC – Maria Helena Mariano
IV- Representante do Hospital Universitária Oswaldo Cruz – HUOC – Eliezer Rushanky
V- Representante do Hospital Getúlio Vargas - HGV – Lilian David de Azevedo Valadares
VI- Representante do Hospital das Clínicas de Pernambuco – HC - André Cavalcanti
VII- Representante do Hospital da Restauração – HR - Aderson Pessoa de Luna Filho
VIII- Representante do Hospital Agamenon Magalhães – HAM - Gilberto Malta
IX- Representante do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira – IMIP – Zelina Barbosa de Mesquita
X- Representante do Hospital das Clínicas de Pernambuco – HC - Ângela Luzia Branco Pinto Duarte
XI- Representante do Hospital das Clínicas de Pernambuco – HC - Cláudia Diniz Lopes Marques
PERÍODO
03/10 a 10/11/2019
11/11/2019
12/11/2019
13/11/2019
14/11/2019, às 09:00 horas em STR de Ouricuri
CONSELHO GESTOR DO RESERVATORIO ENTREMONTES BACIA HIDROGRAFICA DO RIO BRIGIDA - CONSU/ENTREMONTES
PROCESSO ELEITORAL PARA RENOVAÇÃO DO PLENÁRIO E DA COORDENAÇÃO DO CONSU/ENTREMONTES - MANDATO
2019/2022
EDITAL
A Comissão Eleitoral do Conselho Gestor do Reservatório Entremontes - CONSU/Entremontes, instituída em reunião plenária em 27 de
Agosto de 2019 e formada por Gilberto Rodrigues Araújo, telefone (087) 9.9817-0029 no SINTRAF. Parnamirim, Antônio Raimundo B.
Nascimento (087) 9.9623-1076 no Assentamento Abel Moreira, Patrícia Gomes Barreto, telefone (087) 9.8146-6675 no Assentamento
Né Laranjeira, com amparo, na Resolução CRH Nº 04/2009 e no estatuto do Consu/Entremontes, convoca os interessados da área de
influencia do reservatório Entremontes em Parnamirim e Orocó, a participarem do processo eleitoral para o preenchimento de cargo
como membro do CONSU/Entremontes, mandato 2019/2022, nos segmentos PODER PÚBLICO (5 vagas), USUÁRIOS (6 vagas) e
ENTIDADES CIVIS (04 vagas). As inscrições poderão ocorrer até o dia 04/11/19, conforme disposto na resolução nº 01/19 do CONSU
Entremontes e ANEXOS I, II, III e IV, a disposição dos interessados na APAC 081 3183 1032 www.apac.pe.gov.br, e mais SINTRAF (087)
3869-9175. Receptores de inscrições. Conforme cronograma, abaixo.
.
CRONOGRAMA
ETAPAS
Período de divulgação e Inscrição
Divulgação da lista dos inscritos e habilitados
Prazo para impugnação e recurso
Publicação da lista final dos habilitados
Plenária eleitoral e posse dos novos membros e eleição e posse da
Coordenação.
(REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NA EDIÇÃO DO DOE DE 08/10/2019)
PORTARIA Nº 084/2019
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE:
1. Autorizar o servidor JOÃO ANTONIO DA SILVA JUNIOR,
Matrícula nº 279.577-9, para início do gozo de Licença Prêmio, 1º
Decênio, pelo período de 02 (dois) meses a partir de 07.10.2019.
2. Determinar que a presente Portaria entre em vigor a partir de
07 de outubro de 2019. Recife, 26 de setembro de 2019. DJALMA
PAES JUNIOR - Diretor-Presidente.
ETAPAS
Período de divulgação e Inscrição
Divulgação da lista dos inscritos e habilitados
Prazo para impugnação e recurso
Publicação da lista final dos habilitados
Plenária eleitoral e posse dos novos membros e eleição e posse da
Coordenação.
GERÊNCIA DE APOIO AOS ORGANISMOS DE BACIA - GAOB
MARCELA DA SILVA LIRA CORREIA
Chefe do Comitê Estadual de Farmácia e Terapêutica
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
087 9.9158-7749 COMPESA - Ouricuri, Maria Aurineide Lopes 087 9.9638-3261 Ouricuri, com amparo, na Resolução CRH Nº 04/2009
e no estatuto do Consu/Engenheiro Camacho, convoca os interessados da área de influência do reservatório Engenheiro Camacho
Oricuri, a participarem do processo eleitoral para o preenchimento de cargo como membro do CONSU/ Engenheiro Camacho, mandato
2019/2022, nos segmentos PODER PÚBLICO (03 vagas), USUÁRIOS (4 vagas) e ENTIDADES CIVIS (03 vagas). As inscrições poderão
ocorrer até o dia 10/11/19, conforme disposto na resolução nº 01/19 do CONSU Engenheiro Camacho e ANEXOS I, II, III e IV, a disposição
dos interessados, na APAC 081 3183 1032 www.apac.pe.gov.br, e com a Comissão Eleitoral cujos contatos já citados acima, receptores
das inscrições, conforme cronograma, abaixo.
CRONOGRAMA
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC
COMITÊ DE ASSESSORIA EM FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DE TRANSPLANTES
I-Representante da Diretoria de Assistência Farmacêutica - DGAF – Marcela da Silva Lira Correia
II- Representante do Real Hospital Português - RHP – Frederico Castelo Branco Cavalcanti
III- Representante do Hospital Universitária Oswaldo Cruz – HUOC – Paulo Sergio Vieira de Melo
IV- Representante do Hospital Universitária Oswaldo Cruz – HUOC – Deuzeny Tenorio
V- Representante do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira – IMIP – Ruy de Lima Cavalcanti Neto
VI- Representante do Hospital das Clínicas de Pernambuco – HC - Filipe Carrilho de Aguiar
VII- Representante da Central de Transplantes – CT/SES/PE - Noemy Gomes
VIII- Representante do Instituto do Fígado de Pernambuco - IFP - Leila Maria Beltrão Pereira
IX- Representante do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira – IMIP – Amaro Andrade
X- Representante do Hospital das Clínicas de Pernambuco – HC - Ângela Luzia Branco Pinto Duarte
XI- Representante do Hospital das Clínicas de Pernambuco – HC - Cláudia Diniz Lopes Marques
Repartições Estaduais
Recife, 10 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 099/2019
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE:
1. Dispensar o servidor CLEYTON GOMES DA SILVA, Mat.
279.688-0, da Função Gratificada de Supervisão - FGS-3, do
Setor de Convênios e Cobrança - STCV/UEOF/CGE; 2. Designar
o servidor MANOEL FRANCISCO CARNEIRO, Mat. 279.6406, para a Função Gratificada de Supervisão - FGS-3, do Setor
de Convênios e Cobrança - STCV/UEOF/CGE; 3. Dispensar o
servidor RIVADÁVIA JOSÉ SOARES JUNIOR, Mat. 279.6368, da Função Gratificada de Supervisão - FGS-3; 4. Designar o
servidor JEFFERSON WAGNER DE LIMA SOUZA, Mat. 277.7380, para a Função Gratificada de Supervisão - FGS-3; 5. Determinar
que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2019. Recife, 08 de
outubro de 2019. DJALMA PAES JUNIOR - Diretor-Presidente.
PERÍODO
02/10 a 04/11/2019
05/11/2019
06/11/2019
07/11/2019
08/11/2019, às 13:00 horas em Parnamirim no Sindicato dos
Trabalhadores Patronal (D. Estelita).
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho
de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito assinar
as Portarias de Suspensão do Direito de Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias já publicadas.
RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E
PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os
condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado
de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. O cumprimento
da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº
182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
NOME CONDUTOR
REGISTRO RENACH
PRAZO PENALIDADE
7874 DE 08/10/2019
DECIO AGUSTINHO BIGIO
027.618.041-40/PE
12(DOZE)MESES
PORTARIA Nº 101/2019
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1.
Designar o servidor GERALDO MARQUES GUEIROS JUNIOR,
matrícula nº 279.733-0, para a Função Gratificada de Supervisão
- FGS-3, do Setor de Desenvolvimento de Pessoal e Treinamento
- STDP/URHU/CGE; 2. Determinar que a presente Portaria entre
em vigor a partir de 10 de outubro de 2019. Recife, 08 de outubro
de 2019. DJALMA PAES JUNIOR - Diretor-Presidente.
7875 DE 08/10/2019
DEMETRIUS RODRIGUES DA SILVA
007.742.995-48/PE
12(DOZE)MESES
7876 DE 08/10/2019
DAYVISON SILVA DE SANTANA
048.230.386-37/PE
1(UM)MÊS
7877 DE 08/10/2019
DAVID MENDES DE AZEVEDO RINO
012.943.944-44/PE
12(DOZE)MESES
7878 DE 08/10/2019
ALEXANDRE NOGUEIRA DA SILVA
021.829.414-30/PE
1(UM)MÊS
7879 DE 08/10/2019
ANDRE FRANCISCO DA SILVA
052.504.094-13/PE
1(UM)MÊS
7880 DE 08/10/2019
DYON GALDINO ALVES
049.538.706-11/PE
1(UM)MÊS
7881 DE 08/10/2019
DANIELLE DORNELLES FALCAO
031.768.227-90/PE
12(DOZE)MESES
7882 DE 08/10/2019
DANIEL JOSE DE ALCANTARA
044.354.902-58/PE
1(UM)MÊS
7883 DE 08/10/2019
DANIEL MENDES DE LIMA
045.556.872-01/PE
1(UM)MÊS
PORTARIA Nº 104/2019
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH,
considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o
Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1. Designar o
servidor RIVADÁVIA JOSÉ SOARES JUNIOR, Matrícula nº 279.6368, para a Função Gratificada - FGS-2, no período de 07 de outubro de
2019 à 05 de dezembro de 2019, no impedimento do servidor JOÃO
ANTONIO DA SILVA JUNIOR, Matrícula nº 279.577-9, em razão de
gozo de licença prêmio; 2. Determinar que a presente Portaria entre
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07
de outubro de 2019. Recife, 08 de outubro de 2019. DJALMA PAES
JUNIOR - Diretor-Presidente.
7884 DE 08/10/2019
DAYWSON TAVARES DA SILVA
024.732.934-37/PE
1(UM)MÊS
7885 DE 08/10/2019
DOUGLAS JOSE DOS SANTOS
025.202.752-53/PE
1(UM)MÊS
7886 DE 08/10/2019
DANIEL JOSE DE ALCANTARA
044.354.902-58/PE
1(UM)MÊS
7887 DE 08/10/2019
ALBERTO CASSIMIRO DOS SANTOS
035.935.496-83/PE
1(UM)MÊS
7888 DE 08/10/2019
DENISVAN LOPES RIBEIRO
048.887.774-11/PE
1(UM)MÊS
7889 DE 08/10/2019
DAILMA LIMA DA SILVA
052.332.043-74/PE
1(UM)MÊS
7890 DE 08/10/2019
SALATIEL TEODORO DE MACEDO NETO
023.714.223-36/PE
1(UM)MÊS
7891 DE 08/10/2019
SAVIO RUFINO CASSIMIRO BRANDAO
049.816.618-20/PE
1(UM)MÊS
7892 DE 08/10/2019
SERGIO SEVERINO DE MELO SILVA
031.115.891-69/PE
1(UM)MÊS
7893 DE 08/10/2019
SUENYLDO COSTA
032.914.431-06/PE
1(UM)MÊS
7894 DE 08/10/2019
NERITON CARLOS DE OLIVEIRA SILVA
044.005.562-06/PE
1(UM)MÊS
7895 DE 08/10/2019
NALGTON SOARES PIRES
003.582.019-05/PE
1(UM)MÊS
7896 DE 08/10/2019
NECIEL LOPES DE MELO
051.137.968-04/PE
1(UM)MÊS
7897 DE 08/10/2019
NAEDSON CARNEIRO DE MELO
021.692.009-04/PE
2(DOIS)MESES
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH
7898 DE 08/10/2019
NORMANDO INACIO DOS ANJOS
011.381.921-06/PE
12(DOZE)MESES
PORTARIA N° 094/2019
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e o Decreto
Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE:
1. Autorizar o servidor abaixo relacionado para início do gozo de Licença Prêmio:
7899 DE 08/10/2019
NADILSON JOAQUIM DA SILVA
019.774.364-21/PE
1(UM)MÊS
7900 DE 08/10/2019
NADILSON ROMULO BEZERRA
029.447.662-78/PE
1(UM)MÊS
7901 DE 08/10/2019
NATA FILIPE LIMA RUFINO
050.744.767-40/PE
12(DOZE)MESES
7902 DE 08/10/2019
NATAN RAFAEL HILARIO
050.851.244-31/PE
1(UM)MÊS
7903 DE 08/10/2019
NELSON FAGNER SOARES DA SILVA
041.940.946-07/PE
1(UM)MÊS
7904 DE 08/10/2019
NISAN IVO NETO
019.794.226-31/PE
1(UM)MÊS
7905 DE 08/10/2019
NATAN RAFAEL HILARIO
050.851.244-31/PE
1(UM)MÊS
7906 DE 08/10/2019
NAILTON DE CARVALHO
041.169.897-64/PE
1(UM)MÊS
7907 DE 08/10/2019
NIVALDO DIONIZIO DE LIMA
018.835.508-51/PE
4(QUATRO)MESES
7908 DE 08/10/2019
NILSON EDVAL FERREIRA DA SILVA
038.638.138-40/PE
12(DOZE)MESES
7909 DE 08/10/2019
NATANAEL AMARO DA SILVA
005.622.204-01/PE
1(UM)MÊS
7910 DE 08/10/2019
NILTON JOSE SIQUEIRA RODRIGUES
052.353.362-04/PE
1(UM)MÊS
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC
7911 DE 08/10/2019
NIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR
031.641.976-43/PE
1(UM)MÊS
GERÊNCIA DE APOIO AOS ORGANISMOS DE BACIA - GAOB
7912 DE 08/10/2019
NEVITON CLIMERIO DA SILVA
039.445.407-53/PE
1(UM)MÊS
7913 DE 08/10/2019
NILSON MARQUES FERREIRA
048.131.977-78/PE
1(UM)MÊS
7914 DE 08/10/2019
SEVERINO BORGES DA SILVA JUNIOR
043.143.355-50/PE
1(UM)MÊS
7915 DE 08/10/2019
ALENALDO PEREIRA DO NASCIMENTO
020.834.822-40/PE
12(DOZE)MESES
7916 DE 08/10/2019
SEBASTIAO FRANCISCO DE ALBUQUERQUE
005.256.537-38/PE
1(UM)MÊS
7917 DE 08/10/2019
ANTONIO ALEXANDRE DE SOUZA
043.404.550-80/PE
1(UM)MÊS
7918 DE 08/10/2019
BRUNO LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS LIMA
038.386.327-69/PE
1(UM)MÊS
7919 DE 08/10/2019
NELSON CABRAL ZEFERINO FILHO
037.475.865-64/PE
1(UM)MÊS
PORTARIA Nº 097/2019
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE:
1. Dispensar a servidora MÔNICA SIMONE DE LIMA MAIA,
matrícula nº 279.678-3, da Função Gratificada de Supervisão
- FGS-3, da Unidade de Recursos Humanos - URHU/CGE; 2.
Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2019.
Recife, 08 de outubro de 2019. DJALMA PAES JUNIOR - DiretorPresidente.
PORTARIA Nº 098/2019
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE:
1. Autorizar a servidora JENNIFER BELARMINO DA SILVA,
Matrícula nº 279.621-0, para início do gozo de Licença Prêmio,
1º Decênio, pelo período de 01 (um) mês a partir de 14.10.2019.
2. Determinar que a presente Portaria entre em vigor a partir de
14 de outubro de 2019. Recife, 08 de outubro de 2019. DJALMA
PAES JUNIOR - Diretor-Presidente.
NOME
ÁLVARO ANTÔNIO MAIA MOREIRA FILHO
MATRÍCULA
279.608-2
Nº DE MESES
06
INÍCIO
13.09.2019
DECÊNIO
1º
2. Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de setembro de 2019.
Recife, 26 de setembro de 2019.
DJALMA PAES JÚNIOR
Diretor-Presidente
CONSELHO GESTOR DO RESERVATORIO ENG. CAMACHO BACIA HIDROGRAFICA DO RIO BRIGIDA - CONSU/ENG. CAMACHO
PROCESSO ELEITORAL PARA RENOVAÇÃO DO PLENÁRIO E DA COORDENAÇÃO DO CONSU/ENG. CAMACHO - MANDATO
2019/2022
EDITAL
A Comissão Eleitoral do Conselho Gestor do reservatório Eng. Camacho- CONSU/Engenheiro Camacho, instituída em reunião plenária
em 03 de Outubro de 2019 e formada por Roberto Silva de Alencar, telefone 087 9.9172-4341 (STR de Ouricuri), Nayara Lima, telefone