DOEPE 11/10/2019 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de outubro de 2019
FUNDO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
BOM CONSELHO
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2019
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 ––- O FUNDO DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO, através do
seu Pregoeiro, informa que às 09h00min do dia 25 de Outubro
de 2019, receberá os envelopes de Propostas de Preços e
Documentos de Habilitação do Pregão Presencial que tem por
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO
PARCELADA DE PNEUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM
CONSELHO. Valor Máximo estimado para contratação: R$
450.300,00 (Quatrocentos e cinqüenta mil e trezentos reais).
Critério de Julgamento: Por ITEM. Informações e Edital de
segunda a sexta das 08h00min às 12h00min na sala da CPL,
localizada à Rua Vidal de Negreiros, 43 – Centro - Bom Conselho
– PE, ou através do site www.bomconselho.pe.gov.br - Igor Ferro
Ramos- Pregoeiro.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI
EXTRATO DO EDITAL Nº 002/2019 DE 10/10/2019
Resultado de Licitação: A Prefeitura Municipal de Jucati – PE Torna
Público o Resultado da Adjudicação/Homologação, referente ao
PROCESSO LICIATÓRIO N° 17/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº
04/2019, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia
para executar os serviços de pavimentação em paralelepípedos,
em diversas ruas deste Município, que a Comissão declarou
vencedora a proposta apresentada pela empresa: CABRAL
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº
29.505.771/0001-12, apresentou sua proposta com um valor
global de R$ 465.034,36 (quatrocentos e sessenta e cinco mil
trinta e quatro reais e trinta e seis centavos). Tudo processado
com base na Lei 8666/93 e alterações posteriores. Jucati, 10 de
outubro de 2019. José Jilvan da Silva – Presidente da CPL.
Resultado de Licitação: A Prefeitura Municipal de Jucati – PE
Torna Público o Resultado da Adjudicação/Homologação,
referente ao PROCESSO LICIATÓRIO N° 18/2019 TOMADA DE
PREÇOS Nº 05/2019, cujo objeto é a contratação de empresa
de engenharia para executar os serviços de revitalização de
praças neste município, que a Comissão declarou vencedora a
proposta apresentada pela empresa: CABRAL CONSTRUÇÕES
E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 29.505.771/000112, apresentou sua proposta com um valor global de R$
202.093,77 (duzentos e dois mil noventa e três reais e setenta
e sete centavos). Tudo processado com base na Lei 8666/93 e
alterações posteriores. Jucati, 10 de outubro de 2019. José Jilvan
da Silva – Presidente da CPL.
A PREFEITURA DE CACHOEIRINHA-PE, TORNA PÚBLICO O
EDITAL Nº 002/2019 DE 10/10/2019.
A organização e a realização da Seleção Pública Simplificada são
de responsabilidade da Secretaria de Administração e Secretaria
de Saúde, que são responsáveis pela operacionalização da
referida Seleção.
O EDITAL Nº 002/2019, contendo todas as normas do certame,
incluindo o formulário de inscrição, calendário de atividades, salário
base, dentre outras informações, que para todos os efeitos legais
integram o presente ato, estarão à disposição dos interessados,
no site: www.cachoeirinha.pe.gov.br, a partir de 11/10/2019.
Cachoeirinha-PE, em 10/10/2019.
ADYANNE KELLY SOBRAL DE MORAIS COSTA
- Secretária de Administração Larissa Daniele Barreto Silva
- Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
PROCESSO Nº 092/2019. CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº
051/2019 - NATUREZA: serviço. – OBJETO: construção de
quadra poliesportiva, anexo à escola municipal Presidente
Medice (EXTENSÃO) no engenho Estrela do Norte zona rural
deste Município. Valor R$ 179.465.01 Data e local da Sessão de
Abertura: 01/11/2019 às 09:00 h. No endereço sito a praça Dom
Luiz de Brito, 10 – Centro – Joaquim Nabuco. Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do fone: 081 - 36821156 no horário
das 08:00 as 13:00 horas de segunda a sexta-feira, ou, ainda
através de solicitação por e-mail [email protected].
Joaquim Nabuco, 10 de outubro de 2019.
ELIARKE SALES DE LUCENA
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 091/2019. CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº
050/2019 - NATUREZA: serviço. – OBJETO: construção de
quadra poliesportiva, anexo à escola municipal Amaro de Oliveira
Filho no engenho Ribigudo zona rural deste Município. Valor R$
179.465.01 Data e local da Sessão de Abertura: 28/10/2019 às
10:00 h. No endereço sito a praça Dom Luiz de Brito, 10 – Centro
– Joaquim Nabuco. Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através
do fone: 081 - 36821156 no horário das 08:00 as 13:00 horas de
segunda a sexta-feira, ou, ainda através de solicitação por e-mail
[email protected].
Joaquim Nabuco, 10 de outubro de 2019.
ELIARKE SALES DE LUCENA
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CUMARU
Processo Nº: 006/2019- Modalidade/Nº: Pregão Presencial nº
006/2019 – FMS. Nat: aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A
- Simples Remoção, zero quilometro, Tipo Furgão, ANO/MODELO
DE FABRICAÇÃO MÍNIMO 2019, para o município de Cumaru/
PE, conforme disposições contidas no TERMO DE REFERÊNCIA,
constante do ANEXO I, do Edital. Local e data da sessão de
abertura: Sala da CPL - Rua João de Moura Borba, n° 224,
Centro SESSÃO: 28/10/2019, às 12:30 mim, na sala da Comissão
de Licitação. TIPO: Menor Preço. Valor Máximo Admitido: R$
83.025,00 (oitenta e três mil e vinte e cinco reais). O edital, anexos
e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço
da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 12:00 horas, de
segunda a sexta-feira ou através do e-mail: licitacaocumaru@
gmail.com . Cumaru/PE, 10 de outubro de 2019 - Rosiany Santos
do Nascimento /Pregoeira.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAQUIM
NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 087/2019. CPL. PREGÃO PRESENCIAL SRP
-Nº 046/2019 - NATUREZA: compras. – OBJETO: aquisição de
material odontológico para a secretaria municipal de saúde do
município de Joaquim nabuco. Valor R$ 36.412,40 Data e local
da Sessão de Abertura: 31/10/2019 às 10:00 h. No endereço
sito a praça Dom Luiz de Brito, 10 – Centro – Joaquim Nabuco.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone: 081
- 36821156 no horário das 08:00 as 13:00 horas de segunda a
sexta-feira, ou, ainda através de solicitação por e-mail cpl2018j.
[email protected].
Joaquim Nabuco, 10 de outubro de 2019.
ELIARKE SALES DE LUCENA
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MACAPARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº:026/2019-FMS. Pregão Presencial Nº.022/2019FMS. Objeto: fornecimento contínuo de Medicamentos da farmácia
Básica para os pacientes atendidos nas Unidades de Saúde deste
Município, de acordo com as especificações mínimas, quantidades
e normas preconizadas no Termo de Referência. Valor máximo
admitido: R$780.469,45. Data e Local da Sessão de Abertura:
24/10/2019 às 08h00min. Setor de Licitações: Rua Dr. Antônio
Xavier, 11, centro, Macaparana-PE. Macaparana, 10 de outubro
de 2019. Aldo Luiz Gomes de Araújo Silva. Pregoeiro.
PROCESSO
LICITATÓRIO
N.º
011/2019;
PREGÃO
PRESENCIAL Nº 005/2019. OBJETO: Contratação de
empresa para fornecimento parcelado de COMBUSTÍVEIS,
LUBRIFICANTES E ASSEMELHADOS, destinados à manutenção
dos veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Transportes,
Obras e Agricultura por um período de 12 meses. Valor Total
Estimado R$1.585.956,45. Data e hora de Julgamento:
28/10/2019. Hora: 08h30min. LOCAL: Avenida Santo Antônio,
205, Centro – Cachoeirinha-PE, outras informações pelo Fone/Fax
(081) 3742-1413/e-mail: [email protected].
br, aonde poderá ser adquirido o edital e informações relativas ao
certame.
Cachoeirinha/PE, 10 de outubro de 2019.
MARCOS ANTÔNIO ALVES DE MORAIS
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 027/2019. CPL. Pregão Eletrônico Nº 014/2019.
Aquisição. Aquisição de Moveis, Equipamentos de Informática
e Eletros, para fortalecimento das Políticas Públicas para as
Mulheres do Município de Caetés/PE, conforme Termo de Adesão
Nº 017/2015 do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento
Municipal – FEM. Valor Máximo Admissível: R$ 40.148,20 Data
e Local da Sessão de Abertura: 24/10/2019 às 09:00h, site:
www.licitacoes-e.com.br. Data e Local da Sessão de Disputa:
24/10/2019 às 13:00h site: www.licitacoes-e.com.br. HORÁRIO
DE BRASILIA. Edital e anexos podem ser obtidos no site www.
licitacoes-e.com.br. Outras informações através do Fone: 0xx873783-1126, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sextafeira, ou, ainda, através do e-mail: [email protected]. Caetés,
10 de Outubro de 2019. GEOPSON CLEBER DIAS DE QUEIROZ.
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 016/FMS/2019. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 013/FMS/2019. Serviço. O registro de preços
para futura e eventual aquisição de enxovais hospitalares, para
rede de urgência e emergência do Ipojuca, garantindo proteção
aos profissionais, conforto aos usuários e mantendo em pleno
funcionamento todos os serviços de saúde, cumprindo assim com
os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. VALOR: R$
1.088.968,00. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do
dia 11/10/2019 às 08h00min até o dia 24/10/2019 às 08h30min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/10/2019 às 08h30min.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24/10/2019 ás
10h00min, os horários são de Brasília. A retirada do edital será
exclusivamente através do sítio www.licitacoes-e.com.br, número
786890, e a formalização de consultas e as respectivas respostas,
serão feitas através do próprio sistema no campo “mensagens”,
no link correspondente a este edital. Mais informações através
do Fone: (81)3551-1156 ramal 213, Ipojuca-PE, 10/10/2019.
WENDEL FRANÇA – Gestor do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHECO E RATIFICO A DISPENSA Nº 009/FMAS/2019.
PROCESSO Nº 014/FMAS/2019. CPL. Serviço. A locação
do imóvel situado na Rua Projetada nº 152, térreo, Enseada
Serrambi, Camela, Ipojuca/PE, para funcionamento do Serviço
de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. CONTRATADO:
HERCÍLIA LINS DOS SANTOS CPF: 178.614.704-15. VALOR:
R$ 54.000,00. Ipojuca, 25/09/2019. CÍCERO MORAES – Gestor
do Fundo Municipal de Assistência Social (*)(**)
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 097/PMISEC/2019. PROCESSO Nº 173/PMI-SEC/2019. CPL. Serviço.
Contratação da artista “SHIRLEY CARVALHÃES”, para realização
das festividades em comemoração ao DIA DO EVANGÉLICO
a qual ocorrerá no dia 14 de outubro de 2019, no Distrito de
Ipojuca Sede – Ipojuca/PE. CONTRATADO: RS PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA ME CNPJ: 13.865.848/0001-25 VALOR: R$
35.000,00 Ipojuca, 10/10/2019. JORGE HENRIQUE RAMOS
SOARES – Secretário Especial de Cultura (*)
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 098/PMISEC/2019. PROCESSO Nº 174/PMI-SEC/2019. CPL. Serviço.
Contratação da atração “AMILTON SANTOS”, para realização
das festividades em comemoração ao DIA DO EVANGÉLICO a
qual ocorrerá no dia 14 de outubro de 2019, no Distrito de Ipojuca
Sede – Ipojuca/PE. CONTRATADO: AMILTON DOS SANTOS
NASCIMENTO CNPJ: 28.266.844/0001-06 VALOR: R$ 4.900,00
Ipojuca, 10/10/2019. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES –
Secretário Especial de Cultura (*)
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 099/PMISEC/2019. PROCESSO Nº 175/PMI-SEC/2019. CPL. Serviço.
Contratação da atração “GUILHERME RIBEIRO E BANDA”,
para realização das festividades em comemoração ao DIA DO
EVANGÉLICO a qual ocorrerá no dia 14 de outubro de 2019,
no Distrito de Ipojuca Sede – Ipojuca/PE. CONTRATADO:
GUILHERME RIBEIRO DA SILVA CNPJ: 21.646.606/0001-79
VALOR: R$ 2.000,00 Ipojuca, 10/10/2019. JORGE HENRIQUE
RAMOS SOARES – Secretário Especial de Cultura (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA
AVISOS DE LICITAÇÕES
Processo Nº:029/2019. Pregão Presencial Nº.012/2019. Objeto:
locação de máquinas pesadas, tipo Escavadeira Hidráulica sobre
esteira e Trator Esteira sem escarificador, acompanhadas de
operadores, com combustível incluso e quilometragem livre, para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura,
distribuídos em 04 (quatro) grupos, de acordo com as normas
previstas no Termo de Referência. Valor máximo admitido:
R$158.300,00. Data e Local da Sessão de Abertura: 25/10/2019
às 08h00min.
Processo Nº 030/2019. CPL. Tomada de Preços Nº 003/2019.
Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para elaborar projetos básicos e executivos para
construção de Aterro Santário, juntamente com Usina simplificada
de Reciclagem e Compostagem de Resíduos Sólidos Urbanos,
compreendendo as etapas definidas no Termo de Referência.
Valor máximo aceitável: R$ 199.059,60. Data e Local das Sessão
de Abertura: 29/10/2019 às 09h00min.
Setor de Licitações: Sito na Rua Dr. Antônio Xavier, 11, centro,
Macaparana-PE. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço das sessões de abertura ou por meio
do Fone: (81) 3639-1156, nos dias úteis, no horário das 08h00min
às 12h00min. Macaparana/PE, 10 de outubro de 2019. Aldo Luiz
Gomes de Araújo Silva. Pregoeiro e Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 133/2019. CPL OBRAS. Tomada de Preços nº
008/2019. Obras e/ou Serviços de Engenharia. Contratação de
empresa para a execução das obras de requalificação da Praça
Aníbal Fernandes, no bairro de Jardim Paulista, município do
Paulista/PE. Valor Estimado: R$646.732,98. Data e local da
sessão: 01/11/2019 às 10:00h. Sala da CPL Obras, situada na
Rua Dr. Demócrito de Souza Filho, nº 26, Nobre, Paulista/PE –
CEP: 53.401-560. Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidos, em dias úteis, no horário das 08:00h às 13:00h, ou
através de solicitação por e-mail: [email protected].
br. Giorgio Oliveira A. Cavalcanti, Presidente da CPL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CACHOEIRINHA
CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2019 - CREDENCIAMENTO
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019. OBJETO: Credenciamento
e contratação de prestadores de serviços especializados
em PATOLOGIA CLÍNICA, para coleta e análise de exames
laboratoriais, destinados à população do município, por um período
de 12 meses. O credenciamento terá início a partir do dia 14 de
outubro de 2019, e se manterá aberto até o dia 13 de outubro de
2020, podendo ser prorrogado em caso de necessidade oportuna
do município. Valor Estimado total: R$125.704,00. Edital e
informações junto a CPL, localizada a Avenida Santo Antônio, 205
- Centro - Telefone: 81 3742-1413 – e-mail: comissaolicitacao@
cachoeirinha.pe.gov.br.
Cachoeirinha, 10 de outubro de 2019.
LARISSA DANIELE BARRETO SILVA
Gestora do Fundo Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA
DA PENHA
HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Carnaubeira da Penha HOMOLOGA
o Processo Licitatório nº 059/19 Pregão Presencial nº 018/19
em favor da Empresa CLIMESE CLÍNICA MÉDICA DE SERRITA
LTDA ME CNPJ Nº 10.355.641/0001-12. Valor R$ 62.074.25.
EXTRATO DO CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços nº 056/19. Objeto:
Prestação de Serviços de exames laboratoriais para Secretaria
de Saúde. Empresa Contratada CLIMESE CLÍNICA MÉDICA
DE SERRITA LTDA ME CNPJ Nº 10.355.641/0001-12. Valor R$
62.074.25. Prazo 12 meses. Carnaubeira da Penha 10 de outubro
de 2019. Manoel José da Silva – Prefeito.
ADITIVO
1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº
024/19. Objeto: Prestação de Serviços de Perfuração de Poços
Tubulares Profundos em Diversas Localidade do Município.
Empresa CONSTRUTORA E LOCADORA SANTA ROSA EIRELI
EPP CNPJ Nº 27.083.407/0001-86. Prazo de 11.10.2019 à
11.02.2020. Permanecem inalterados as demais cláusulas do
contrato original. Carnaubeira da Penha PE 10 de outubro de
2019. Manoel José da Silva – Prefeito.
Ano XCVI • NÀ 195 - 11
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
O Prefeito do Município de Carnaubeira da Penha, Reconhece
e RATIFICA em todos os seus termos o Processo Licitatório
nº 062/2019 Inexigibilidade nº 004/2019 – Objeto: Contratação
da Empresa de Produções Artísticas ROLANDO MARCOS
VILA ANTUNES ME (ASA BRANCA PRODUÇÕES) CNPJ
nº 09.512.575/0001-68, para apresentar o Cantor ELSON
VAQUEIRO, nas festividades da Padroeira do Distrito de Olho
D’agua do Padre NOSSA SENHORA DA MISERICORDIA no dia
11/10/2019 em praça Pública. Valor R$ 20.000,00. Carnaubeira
da Penha PE 11 de outubro de 2019. Manoel José da Silva
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
PROCESSO 23/2019 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
13/2019 OBJETO: Sistema de Registro de Preço para Eventual
fornecimento parcelado Material de Expediente para atender
as necessidades da Prefeitura e unidades vinculadas, Fundo
Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde
por um período de 12 (doze) meses. Valor total estimado R$
739.241,00. Abertura 24/10/2019 às 09:00h. Informação e
obtenção do edital na prefeitura, sito à Rua Desembargador
Felismino Guedes, 135-centro, Cupira - PE, os interessados
poderão ler e obter o texto integral do edital, do horário das 07:00
às 13:00h ou através de solicitação via e-mail: licitacao@cupira.
pe.gov.br, ou no sitio http://cupira.pe.gov.br. José Maria Leite de
Macedo – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 090/2019. CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº
049/2019 - NATUREZA: serviço. – OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para serviço de manutenção e limpeza de
valetas (CONDUTOS ABERTOS E FECHADOS), do Município de
Joaquim Nabuco. Valor R$ 287.094,28 Data e local da Sessão de
Abertura: 30/10/2019 às 09:30 h. No endereço sito a praça Dom
Luiz de Brito, 10 – Centro – Joaquim Nabuco. Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do fone: 081 - 36821156 no horário
das 08:00 as 13:00 horas de segunda a sexta-feira, ou, ainda
através de solicitação por e-mail [email protected].
Joaquim Nabuco, 10 de outubro de 2019.
ELIARKE SALES DE LUCENA
Pregoeiro
Publicações Particulares
BRENNAND ENERGIA EOLICA S/A
CNPJ/MF n.º 09.547.578/0001-37
NIRE 26.300.016.869
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária
realizada às 10h do dia 10.05.19, na sede da Companhia. I
– QUORUM: acionista representando a totalidade do capital.
II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. IV – DELIBERAÇÕES: (a) aprovada a ampliação do
objeto social da Companhia, que passará a contemplar também
a prestação de serviços de prospecção, desenvolvimento,
gerenciamento e implantação de projetos de geração de energia
elétrica de fonte eólica; e (b) em virtude da deliberação tomada
nesta Assembleia, faz-se necessária a alteração do Artigo 2° do
CAPÍTULO I – DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E DURAÇÃO,
do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a
seguinte redação: “Artigo 2° - A Companhia tem por objeto social
(i) a participação em sociedades que atuem na comercialização
e na geração de energia elétrica por aproveitamento de recursos
eólicos; (ii) o desenvolvimento de projetos de geração de energia
elétrica por aproveitamento de recursos eólicos; e (iii) a prestação
de serviços de prospecção, desenvolvimento, gerenciamento e
implantação de projetos de geração de energia elétrica de fonte
eólica”.; e (c) autorizada a prestação, pela Companhia, de serviços
de prospecção, desenvolvimento, gerenciamento e implantação
de projetos de geração de energia elétrica de fonte eólica para
controladas da Brennand Investimentos S.A., pelo preço e prazo
que vierem a ser definidos pelo Conselho de Administração
da Brennand Energia S.A., única acionista da Companhia.
V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o no
20199129266, em 08.08.19. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 06.09.19. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente; Pedro Pontual Marletti,
Secretário. Acionista: Brennand Energia S/A, representada por
Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro Pontual Marletti.
BRENNAND ENERGIA EOLICA S/A
CNPJ/MF n.º 09.547.578/0001-37
NIRE 26.300.016.869
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária
realizada às 10h do dia 15.05.19, na sede da Companhia. I –
QUORUM: acionista representando a totalidade do capital. II –
CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Mozart de Siqueira
Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário.
IV – DELIBERAÇÕES: (a) nos termos do disposto no item 4.16
das Escrituras de Emissão, restou aprovada a aquisição, pela
Banda de Couro e pela Baraúnas II, de parte e da totalidade,
respectivamente, das Debêntures em Circulação,correspondente
a 72.500 debêntures emitidas pela Banda de Couro e de 87.500
debêntures emitidas pelas Baraúnas II; (b) considerar o saldo
devedor do Valor Nominal Unitário, acrescido da Remuneração,
calculada pro rata temporis, desde a Data de Emissão ou a
data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior,
conforme o caso, até a data do efetivo pagamento aos titulares das
Debêntures em Circulação, conforme definido nas Escrituras de
Emissão, como base de cálculo para pagamento aos respectivos
debenturistas; e (c) aprovar o voto a ser proferido pela Diretoria nas
AGE´s da Banda de Couro e da Baraúnas II, ficando desde já os
administradores autorizados a praticar todos os atos necessários
à concretização da operação de aquisição a ser levada a efeito
pela Banda de Couro e pela Baraúnas II. V – ARQUIVAMENTO:
ata arquivada na JUCEPE sob o no 20199129061, em 23.07.19.