DOEPE 12/10/2019 - Pág. 32 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
32 - Ano XCVI • NÀ 196
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PERFIL: SAÚDE COLETIVA E PERFIL SAUDE COLETIVA AMPLA CONCORRENCIA
Para todas as categorias profissionais:
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO.
Conhecimentos gerais em saúde: Reforma Sanitária Brasileira: antecedentes históricos,
princípios e desdobramentos até a situação atual. Conhecimentos sobre o SUS: Legislação
da Saúde: Constituição Federal de 1988 (Título VIII - capítulo II - Seção II); Lei 8.080/90 e Lei
8.142/90; Decreto Nº 7508/2011 – Regulamenta o SUS. Objetivos do SUS, atribuições, doutrinas
e competências. Princípios que regem a organização do SUS. Objetivos do SUS, atribuições,
doutrinas e competências. Princípios que regem a organização do SUS. Ética e Bioética.
Políticas de Saúde: Noções básicas de financiamento do SUS. Noções básicas de
planejamento e avaliação em saúde. Noções básicas de regulação em saúde. Política
Nacional de Atenção Básica – Portaria nº 2488/2011; Portaria nº 2436/2017. Políticas de Saúde
e Modelos de atenção à saúde. Redes de Atenção à Saúde. Organização, funcionamento e
responsabilidades dos três entes federados do SUS. Promoção da Saúde e determinantes
sociais. Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Educação popular em Saúde.
Controle social: conselhos e conferências municipais de saúde.
Vigilância à Saúde: noções básicas e operacionalização das vigilâncias epidemiológica,
sanitária e ambiental. Conceito evolução e uso da epidemiologia. Epidemiologia, estudos
epidemiológicos e indicadores de saúde. Principais paradigmas em saúde: história natural
da doença e determinação social. Transição Demográfica e Epidemiológica. Epidemiologia
das doenças transmissíveis e das doenças crônicas. Promoção à Saúde. Indicadores
demográficos e de saúde. Sistemas de informação em saúde.
CATEGORIA
Enfermagem
Cirurgia e Traumatologia Buço Maxilo
Facial
Farmácia
Fisioterapia
Nutrição Clínica
Psicologia
PERFIL HOSPITALAR
Para todas as categorias profissionais:
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Reforma Sanitária Brasileira: antecedentes históricos, princípios e desdobramentos até a
situação atual. Conhecimentos sobre o SUS: Legislação da Saúde: Constituição Federal de
1988 (Título VIII - capítulo II - Seção II); Lei 8.080/90 e Lei 8.142/90; Decreto Nº 7508/2011
– Regulamenta o SUS. Objetivos do SUS, atribuições, doutrinas e competências. Princípios
que regem a organização do SUS. Objetivos do SUS, atribuições, doutrinas e competências.
Princípios que regem a organização do SUS. Ética e Bioética. Noções básicas de financiamento
do SUS. Noções básicas de planejamento e avaliação em saúde. Noções básicas de
regulação em saúde. Política Nacional de Atenção Básica – Portaria nº 2488/2011; Portaria nº
2436/2017. Políticas de Saúde e Modelos de atenção à saúde. Redes de Atenção à Saúde.
Organização, funcionamento e responsabilidades dos três entes federados do SUS. Política
Nacional de Educação Permanente em Saúde. Controle social: conselhos e conferências
municipais de saúde. Vigilância à Saúde: noções básicas e operacionalização das vigilâncias
epidemiológica, sanitária e ambiental. Transição Demográfica e Epidemiológica. Epidemiologia
das doenças transmissíveis e das doenças crônicas. Indicadores demográficos e de saúde.
Sistemas de informação em saúde. Noções gerais de saúde suplementar.
CONTEÚDO PROGRAMATICO
Ética e Legislação profissional; Enfermagem em Cuidados Paliativos; Fundamentos da
Enfermagem; Enfermagem em Saúde Mental; Enfermagem em Saúde Pública; Administração
de Enfermagem nos Serviços de Saúde; Enfermagem Clínica; Enfermagem Cirúrgica;
Enfermagem em Saúde da Mulher; Enfermagem em Saúde da Criança e do Adolescente;
Enfermagem em Saúde do Adulto; Enfermagem em Saúde do Idoso. Programa Nacional de
Segurança do Paciente e seus protocolos.
Cuidados Paliativos; Ética e Legislação profissional; Imagem em CTBMF; Terapêutica
medicamentosa em CTBMF; Anestesiologia; Cirurgia buco dental; Infecções odontogênicas;
traumatoterapia em CTBMF; Cirurgia ortognática; Cirurgia de ATM.
Ética e Legislação profissional; Atenção Farmaceutica em Cuidados Paliativos;
Farmacovigilância; Planejamento e Gestão da Assistência Farmacêutica; Farmacotécnica;
Farmacologia; Farmácia Hospitalar; Farmácia em Cuidados Paliativos.
Ética e Legislação profissional; Fisioterapia em Cuidados Paliativos; Promoção, Prevenção
e Intervenção da Fisioterapia nas disfunções respiratórias; Avaliação da autonomia,
dependência e incapacidade funcional; Manejo fisioterapêutico em condições especifica;
Neoplasias, doenças infecciosas, doenças neurodegenerativas, renais, cardiovasculares;
Fisioterapia no pós-operatório; Promoção de saúde, prevenção de doenças e reabilitação do
indivíduo no contexto da fisioterapia; Atuação e inserção do profissional de fisioterapia na
atenção domiciliar; Efeitos Sistêmicos da Imobilidade no Leito e Fisioterapia Motora.
Ética e Legislação profissional; Nutrição nas diferentes fases da vida (gestante e lactante,
criança e adolescente, adulto e idoso); Educação alimentar e nutricional; Política nacional
de alimentação e nutrição/ sistema de vigilância alimentar e nutricional/ segurança alimentar;
Avaliação do estado nutricional e do consumo de alimentos; Fisiopatologia e Dietoterapia.
Ética e Legislação profissional; Conhecimentos em: Psicologia Geral ,Clínica e Hospitalar.
Código de Ética; Resoluções CFP 001/2009 e 007/2003; Psicologia Hospitalar no Brasil:
Aspectos históricos , conceituais e teóricos; Atuação de Psicologia na equipe multi/inter e
transdisciplinar; Tanatologia; Cuidados paliativos; Atenção ao paciente agudo e crônico;
Modalidade de atendimento ao paciente/família e equipe; Teorias da personalidade;
Psicopatologia; Psicodiagnostico; Transidentidade e saúde.
Serviço Social
Ética e Legislação profissional; Estado, Questão Social e Política Social; A Política Nacional de
Assistência Social; Conselhos de Políticas públicas e o seu papel; Atuação do Assistente Social
em Saúde Mental e politicas de redução de Danos; Seguridade social: saúde, previdência
e assistência social; Projeto Ético Político, Código de Ética e Lei de Regulamentação
profissional; Desafios do Serviço Social na contemporaneidade; Violência e saúde; A Família
e Serviço Social; Interdisciplinaridade e Serviço Social; Mediação em Serviço Social; Desafios
atuais do Serviço Social no Controle Social; Direitos Sociais e Questão Social; Pesquisa
social: métodos qualitativos e quantitativos.
Fonoaudiologia
Ética e Legislação profissional; Promoção de saúde, prevenção de doenças e reabilitação do
indivíduo no contexto da fonoaudiologia; Atuação e inserção do profissional de fonoaudiólogo
Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) e na Atenção Domiciliar; Linhas de cuidado e
Fonoaudiologia: Saúde da Criança, Saúde do adolescente, Saúde do adulto (homem e mulher)
e Saúde do Idoso e os aspectos relacionados ao diagnóstico, avaliação, promoção, prevenção
e terapia fonoaudiológica; Atuação profissional de fonoaudiologia frente aos pacientes
portadores de doenças neurodegenerativas; Atuação do profissional de fonoaudiologia em
contextos domiciliar e hospitalar; Atuação do fonoaudiologia e saúde mental; Atuação do
profissional de fonoaudiologia em cuidados paliativos.
Biomedicina
Ética e Legislação profissional; Legislação RDC 302 /05; RDC 306/04; Aspectos clínicos
laboratoriais em Hematologia; Aspectos clínicos laboratoriais em microbiologia; Aspectos
clínicos laboratoriais em Imunologia; Aspectos clínicos laboratoriais em Parasitologia;
Aspectos clínicos laboratoriais em Bioquímica; Aspectos clínicos laboratoriais em Líquidos
Corporais; Biossegurança; Controle de qualidade no laboratório clínico.
Educação Física
Ética e Legislação profissional; Cuidados Paliativos; Medidas da atividade física: métodos e
técnicas; Recomendações de prática de atividade física em diferentes Grupos populacionais;
Promoção da atividade física em diferentes contextos de vida; Atuação do profissional de
educação física em saúde mental e redução de danos; Programa Academia da Saúde;
Epidemiologia da atividade física evidência para intervenção em programas de promoção da
atividade física; Avaliação da aptidão física relacionada à saúde, prescrição e supervisão de
exercícios físicos; Portaria Nº 719/GM/MS, de 07 de abril de 2011.
Terapia Ocupacional
Ética e Legislação profissional; Terapia Ocupacional em Cuidados Paliativos; Fundamentação
da prática e procedimentos clínicos da Terapia Ocupacional; Avaliação da autonomia,
dependência e incapacidade funcional do adulto e idoso acamado; Avaliação e adequação
funcional em Terapia Ocupacional;Terapia Ocupacional na atenção primária à saúde; Terapia
Ocupacional nas disfunções neurológicas e sensoriais (do adulto e pediátrico); Terapia
Ocupacional em Saúde Mental e Redução de Danos; Terapia Ocupacional na atenção à
criança, adulto e ao idoso; Terapia ocupacional na assistência ao portador de neoplasia;
Terapia ocupacional na assistência ao paciente em cuidados paliativos; Portaria Nº 719/GM/
MS, de 07 de abril de 2011.
Odontologia
Ética e Legislação profissional; Diagnóstico oral; Cuidados Paliativos em Odontologia;
Semiologia e Semiotécnica empregados na odontologia; Terapêutica medicamentosa
em odontologia; Terapêutica medicamentosa em odontologia; Anestesiologia; Processos
Patológicos Gerais (Distúrbios de Crescimento e Desenvolvimento Celular/ Neoplasias);
Especialidades odontológicas e terapias integrativas complementares; Agravos e condições
bucais: cárie dentária, doença periodontal, oclusopatias, dor orofacial, traumatismo dentário,
trauma maxilofacial, câncer bucal; Associação entre lesões orais e manifestações sistêmicas;
Urgências em Odontologia: diagnóstico e conduta; Adequação comportamental do paciente
para atendimento odontológico.
Recife, 12 de outubro de 2019
PERFIL: SAÚDE COLETIVA – REGIONALIZAÇÃO EM SAÚDE
Para todas as categorias profissionais:
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Conhecimentos gerais em saúde: Reforma Sanitária Brasileira: antecedentes
históricos, princípios e desdobramentos até a situação atual. Conhecimentos sobre
o SUS: Legislação da Saúde: Constituição Federal de 1988 (Título VIII - capítulo II
- Seção II); Lei 8.080/90 e Lei 8.142/90; Decreto Nº 7508/2011 – Regulamenta o
SUS. Objetivos do SUS, atribuições, doutrinas e competências. Princípios que
regem a organização do SUS. Objetivos do SUS, atribuições, doutrinas e
competências. Princípios que regem a organização do SUS. Ética e Bioética.
Políticas de Saúde: Gestão do SUS (descentralização, regionalização e
participação social). Noções básicas de financiamento do SUS. Portaria
3.992/2017. Lei Complementar 141/2012. Princípios, diretrizes e instrumentos do
planejamento no SUS. Planejamento Regional Integrado. Noções básicas de
avaliação em saúde. Política Nacional de Regulação do SUS. Política Nacional de
Atenção Básica – Portaria nº 2488/2011; Portaria nº 2436/2017. Políticas de Saúde
e Modelos de atenção à saúde. Redes de Atenção à Saúde. Organização,
funcionamento e responsabilidades dos três entes federados do SUS. Promoção
da Saúde e determinantes sociais. Política Nacional de Educação Permanente em
Saúde. Educação popular em Saúde. Controle social: conselhos e conferências
municipais de saúde. Clínica Ampliada. Trabalho interprofissional e em equipe.
Vigilância à Saúde: noções básicas e operacionalização das vigilâncias
epidemiológica, sanitária e ambiental. Conceito evolução e uso da epidemiologia.
Epidemiologia, estudos epidemiológicos e indicadores de saúde. Principais
paradigmas em saúde: história natural da doença e determinação social. Transição
Demográfica e Epidemiológica. Epidemiologia das doenças transmissíveis e das
doenças crônicas. Promoção à Saúde. Indicadores demográficos e de saúde.
Sistemas de informação em saúde.
PERFIL: SAÚDE DA FAMÍLIA – INTERIORIZAÇÃO EM SAÚDE
Para todas as categorias profissionais:
Conhecimentos gerais em saúde
Reforma Sanitária Brasileira: antecedentes históricos, princípios e desdobramentos
até a situação atual. Conhecimentos sobre o SUS: Legislação da Saúde:
Constituição Federal de 1988 (Título VIII - capítulo II - Seção II); Lei 8.080/90 e Lei
8.142/90; Decreto Nº 7508/2011 – Regulamenta o SUS. Objetivos do SUS,
atribuições, doutrinas e competências. Princípios que regem a organização do
SUS. Objetivos do SUS, atribuições, doutrinas e competências. Princípios que
regem a organização do SUS. Política Nacional de Atenção Básica – Portaria nº
2488/2011; Portaria nº 2436/2017. Políticas de Saúde e Modelos de atenção à
saúde. Redes de Atenção à Saúde.
Vigilância à Saúde: noções básicas e operacionalização das vigilâncias
epidemiológica, sanitária e ambiental. Epidemiologia, estudos epidemiológicos e
indicadores de saúde.
Políticas e Programas nacionais de saúde. Organização, funcionamento e
responsabilidades dos três entes federados do SUS. Política Nacional de
Promoção da saúde. Política Nacional de Educação Permanente em Saúde.
Educação Popular em Saúde. Política Nacional de Humanização. Controle social:
conselhos e conferências municipais de saúde. Trabalho interprofissional e em
equipe. Política Nacional de Saúde Integral das populações do Campo, Floresta e
Águas; Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Política Nacional
de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas.
Conhecimentos gerais em saúde da família
Atenção Primária à Saúde: conceitos, princípios e organização no Brasil e no
mundo. História da Atenção Primária à Saúde. Avaliação da Atenção Primária em
Saúde.
Programa Agentes Comunitários de Saúde e Estratégia de Saúde da Família:
histórico, princípios, diretrizes, organização e normatizações no Brasil. Núcleos de
Apoio à Saúde da Família: organização, funcionamento, regulamentação.
Programa Saúde na Escola (PSE). Serviço de Atenção Domiciliar. Práticas
Integrativas e Complementares.
Conhecimentos gerais em saúde mental:
Reforma Psiquiátrica, histórico, princípios antimanicomiais, normatizações e linha
de cuidado. Redução de Danos: princípios, marcos teóricos, normatizações e linha
de cuidado, rede de atenção psicossocial (RAPS).
Conhecimentos específicos por categoria profissional:
Educação Física: Medidas da atividade física: métodos e técnicas; Epidemiologia
da atividade física: evidência para intervenção em programas de promoção da
atividade física; Exercício físico como agente terapêutico em doenças crônicas não
transmissíveis. Avaliação da aptidão física relacionada à saúde, prescrição e
supervisão de exercícios físicos; Promoção da atividade física em diferentes
contextos de vida; Atuação do profissional de educação física em saúde mental e
redução de danos; Programa Academia da Saúde; Clínica ampliada, trabalho
interprofissional e em equipe. Educação em Saúde. Ética profissional.
Enfermagem: A enfermagem e o cuidado na saúde da família; O processo de
enfermagem em atenção básica em saúde; O cuidado de enfermagem com:
criança, adolescente, mulher, adulto e idoso; aspectos do tratamento de feridas;
Atuação de enfermagem na hipertensão, diabetes mellitus, hanseníase e
tuberculose; Atenção de enfermagem em saúde mental e em redução de danos;
Atuação da enfermagem na vigilância epidemiológica: investigação e notificações
de doenças; Programa nacional de Imunização; Clínica ampliada, trabalho
interprofissional e em equipe. Educação em Saúde. Ética profissional.
Farmácia: Política Nacional de Medicamentos e Assistência Farmacêutica no
SUS; Assistência Farmacêutica: definições e conceitos; Ciclo da Assistência
Farmacêutica: seleção; programação; aquisição; armazenamento; distribuição;
dispensação e utilização; Uso Racional de Medicamentos; Assistência
Farmacêutica na atenção básica; Farmácia Clínica; Farmacologia: sistema nervoso
e junção neuromuscular; Sistema cardiovascular e digestivo; Dor e inflamação;
Sistema endócrino e sangue; Anestésicos locais; histamina e antihistamínicos;
Diuréticos; antimicrobianos e antivirais; Interações medicamentosas; Programa
Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos; Medicamentos genéricos;
Financiamento da assistência farmacêutica na Atenção Básica. Clínica ampliada,
trabalho interprofissional e em equipe. Educação em Saúde. Ética profissional.
Fisioterapia: Fisioterapia na Saúde Pública. Intersetorialidade, papel do
fisioterapeuta na Atenção Básica, Redes de Atenção à Saúde e a Fisioterapia.
Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência. Reabilitação baseada na
comunidade. Promoção, prevenção e intervenção da fisioterapia nas disfunções:
neurológicas,
reumatológicas,
traumato-ortopédicas,
cardiovasculares
e
respiratórias na criança, no adulto e no idoso; estimulação precoce; Plano Nacional
de Direitos da Pessoa com Deficiência. Clínica ampliada, trabalho interprofissional
e em equipe. Educação em Saúde. Ética profissional. Fonoaudiologia: Atuação
fonoaudiológica nas redes de saúde. Atuação fonoaudiológica nos ciclos de vida e
nas especialidades fonoaudiológicas: promoção, prevenção, avaliação e terapia
fonoaudiológica. Fonoaudiologia no âmbito escolar. Saúde do trabalhador e
fonoaudiologia. Fonoaudiologia na atenção domiciliar: da primeira semana de
atenção à saúde materno-infantil ao cuidado com o acamado. Clínica Ampliada,
trabalho interprofissional e em equipe. A interdisciplinaridade na formação do
fonoaudiólogo. Educação em Saúde. Ética profissional.
Nutrição: Nutrição e dietética: seleção e preparo de alimentos; conceitos,
características e qualidade dos alimentos (perigos físicos, químicos e biológicos);
Nutrição nas diferentes fases da vida (gestante e lactante, criança e adolescente,
adulto e idoso); Educação alimentar e nutricional; Epidemiologia nutricional:
diagnóstico de saúde e nutrição da população brasileira; Política Nacional de
Alimentação e Nutrição e Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional; Segurança
alimentar; Avaliação do estado nutricional e do consumo de alimentos; Intervenção
nutricional em condições 16 específicas; Fisiopatologia e dietoterapia das
enfermidades do sistema digestório e glândulas anexas, da síndrome metabólica,
da diabetes, obesidade, hipertensão e dislipidemias; doenças cardiovasculares;