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DOEPE - Recife, 12 de outubro de 2019 - Página 33

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DOEPE 12/10/2019 - Pág. 33 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 12/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de outubro de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

doenças renais; câncer; e doenças infectocontagiosas; da desnutrição energéticoproteica e carências nutricionais; das intolerâncias e alergias alimentares. Clínica
Ampliada, trabalho interprofissional e em equipe. Educação em Saúde. Ética
profissional.
Odontologia: Política Nacional de Saúde Bucal: pressupostos, princípios
norteadores das ações e situação atual; Organização da atenção à saúde bucal no
âmbito do SUS; Processo de trabalho em saúde bucal; Modelos de Atenção em
Saúde Bucal; Organização na atenção básica; Principais agravos em Saúde Bucal;
Organização da atenção por ciclo de vida; Referência e contra referência; Sistemas
de informação em Saúde Bucal; Levantamentos em Saúde Bucal: objetivos,
organização, implementação e avaliação. Tratamento restaurador atraumático.
Epidemiologia dos principais agravos em Saúde Bucal. Clínica ampliada, trabalho
interprofissional e em equipe. Ética profissional.
Psicologia: Saúde Mental e Redução de Danos; Psicologia na Estratégia Saúde
da Família e no Núcleo de Apoio à Saúde da Família; Aspectos psicodinâmicos
das estruturas familiares; Desenvolvimento Psíquico da criança e do adolescente;
Aspectos Psicodinâmicos da gravidez, puerpério e climatério; Aspectos
psicodinâmicos do envelhecimento; Raciocínio diagnóstico, diagnóstico
nosográfico e psicossocial; A constituição do sujeito: modos de subjetivação; A
clínica do sujeito: escuta clínica; Parentalidade; Processos grupais; Psicologia e
práticas interventivas grupais e territoriais. Redes de Atenção à Saúde e Rede de
Atenção Psicossocial. Clínica ampliada, trabalho interprofissional e em equipe.
Ética profissional. Saúde Coletiva: Políticas de Saúde: O movimento da Reforma
Sanitária; Financiamento do SUS, privatização e participação das Organizações
Sociais; Gestão do SUS e gestão da atenção primária (descentralização,
regionalização e participação social); planejamento e programação em saúde;
avaliação em saúde; regulação e acesso à média e alta complexidade. Principais
paradigmas em saúde: história natural da doença, determinantes e determinação
social do processo saúde doença; Vigilância em saúde e sua inserção na Atenção
Primária. Indicadores demográficos e de saúde; Demografia em Saúde e transição
epidemiológica; Sistemas de informação em saúde; Epidemiologia das doenças
transmissíveis e das doenças crônicas. Clínica ampliada, trabalho interprofissional
e em equipe, Educação Permanente da Saúde; Política Nacional de Educação
Popular em Saúde; Promoção à Saúde; papel do sanitarista na Atenção Primária e
na Estratégia Saúde da Família/Nasf, além dos tópicos citados como
“Conhecimentos gerais em saúde”. Ética profissional.
Serviço Social: Atuação do/a assistente social em Saúde Mental e Redução de
danos; A instrumentalidade do serviço social; Conselhos de Políticas Públicas e o
seu Papel; Desafios atuais do Serviço Social no Controle Social; Direitos Sociais e
Questão Social; Família e Serviço Social; Fundamentos do serviço social na
contemporaneidade; Interdisciplinaridade e serviço social; Mediação em serviço
social; Projeto Ético Político do Serviço Social; Política Nacional de Assistência
Social; Política Nacional de Saúde; atuação do/a assistente social no Núcleo de
Apoio à Saúde da Família; Redes de Atenção em Saúde e Rede de Atenção
Psicossocial. Clínica ampliada, trabalho interprofissional e em equipe. Ética
profissional. Terapia Ocupacional: Fundamentação da prática e procedimentos
clínicos da terapia ocupacional; Noções de psicopatologia; Terapia ocupacional na
atenção primária à saúde; Terapia ocupacional em saúde mental; Terapia
ocupacional na atenção aos usuários de álcool, crack e outras drogas e 17
Redução de Danos; Terapia ocupacional na atenção à criança; Terapia
ocupacional nas disfunções neurológicas e sensoriais (do adulto e da criança);
Terapia ocupacional na assistência ao idoso; Interdisciplinaridade e terapia
ocupacional. Clínica ampliada, trabalho interprofissional e em equipe. Ética
profissional.

NOME COMPLETO DO CANDIDATO_____________________________________________________________________
ESPECIALIDADE:
_______________________________________________________________________
APROVEITAMENTO ACADÊMICO - HISTÓRICO ESCOLAR
Média Final=
MONITORIAS (MÁXIMO 15,0 pontos – 5 pontos por semestre letivo)
CARGA HORÁRIA

PONTUAÇÃO

BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA PIBIC-PIC
(MÁXIMO 15,0 pontos 5 pontos por Projeto)
SERVIÇO/ PROJETO

CARGA HORÁRIA

PONTUAÇÃO

CARGA HORÁRIA

PORTARIA SETEQ Nº79, DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2019
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso das atribuições, tendo em vista a autorização contida no
Decreto nº 44.743, de 18.07.2017, bem como o Edital de convocação da Seleção Simplificada, constante no Anexo Único da Portaria
Conjunta SAD/SEMPETQ nº 056, de 31.07.2017. RESOLVE: RENOVAR o(s) Contrato(s) de Trabalho por Tempo Determinado, regulado
pela Lei Estadual nº 14.547/2011, alterada pela Lei Estadual nº 14.885/2012, constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de
12 (doze) meses.
CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO; DATA
18/2018; 392.223-5; HEYDSON HORÁCIO DE CARVALHO SANTOS; AGENTE IMO; ARCOVERDE; 01/10/2019
19/2018; 392.224-3; DANILO CLEMENTE FIDELIS DOS SANTOS; AGENTE IMO; PAUDALHO; 01/10/2019
20/2018; 392.225-1; EDIVAN ANTONIO GOMES DE LIMA; AGENTE IMO; PESQUEIRA; 01/10/2019
21/2018; 392.226-0; MANOEL GAMA DE OLIVEIRA NETO; AGENTE IMO; RECIFE; 01/10/2019
23/2018; 392.220-0; LUCIANA QUEIROZ DA SILVA; AGENTE IMO; RECIFE; 01/10/2019
24/2018; 392.221-9; EDUARDO GALINDO LIMA FILHO; AGENTE IMO; RECIFE; 01/10/2019
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES
Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação

TURISMO E LAZER
Secretário: Rodrigo Cavalcanti Novaes
PORTARIA Nº 21/2019, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
EMENTA: DESIGNA SERVIDOR GESTOR DE TELEMÁTICA.
O SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I – Designar
o servidor MARCÍLIO HENRIQUE ARAÚJO DE FREITAS, Matrícula 376.678-0, Gestor de Telemática desta Secretaria de Turismo e
Lazer. II - A presente portaria produzirá seus efeitos jurídicos a partir da sua publicação.
RODRIGO NOVAES
Secretário de Turismo e Lazer

Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO-ADAGRO
PORTARIA ADAGRO Nº 040/2019 DE 10 DE OUTRUBRO DE 2019.
O Diretor Presidente desta autarquia proferiu os seguintes despachos em 10/10/2019:
Defiro a Concessão de 06 meses de Licença Prêmio, nos termos do artigo 112 da Lei nº 6123/68:
SIGEPE
8200501-7/2019
8200440-0/2019
8200500-6/2019
8200442-2/2019
8200441-1/2019
SIGEPE
8200529-8/2019
8200531-1/2019
8200532-2/2019
8200533-3/2019
8200542-3/2019
8200543-4/2019
8200530-0/2019
8200534-4/2019
8200535-5/2019
8200554-6/2019
8200541-2/2019
8200540-1/2019
8200544-5/2019
8200539-0/2019

MAT
088.738-2
136.065-5
085.050-0
138.423-6
114.331-0

DEC
3°
3º
3º
3º
3º

A PARTIR DE
27/12/2015
13/04/2019
03/07/2019
06/05/2016
04/08/2012

PARECER JURICICO
828 de 29/08/2019
908 de 20/08/2019
927 de 29/08/2019
910 de 20/08/2019
909 de 20/08/2019

NOME
Glay Brasileiro Neto
José Herbet Modesto Alencar
José Herbet Modesto Alencar
José Orlando Moreira dos Santos
Lívio Ribeiro Ferraz
Lívio Ribeiro Ferraz
Luis de Oliveira Filho
Marcos Antônio Duarte
Osmar Gomes Leite
Rinaldo Bandeira de Arruda
Rinaldo Bandeira de Arruda
Rinaldo Bandeira de Arruda
Rochael Siqueira Júnior
Sílvio Valença Varejão

MAT
128.367-7
120.948-5
120.948-5
130.433-0
085.133-7
085.133-7
130.436-4
085.050-0
122.119-1
123.553-2
123.553-2
123.553-2
114.331-0
127.089-3

MÊS
01
04
01
02
01
01
03
01
01
01
01
01
06
04

DEC
2º
3º
2º
2º
4º
4º
2º
2º
3º
3º
3º
3º
3º
2º

INÍCIO
01/09/2019
01/08/2019
01/12/2019
01/08/2019
02/09/2019
02/10/2019
01/08/2019
31/07/2019
01/10/2019
01/08/2019
02/09/2019
02/10/2019
01/04/2019
30/08/2019

TÉRMINO
30/09/2019
28/11/2019
30/12/2019
29/09/2019
01/10/2019
31/10/2019
29/10/2019
29/08/2019
30/10/2019
30/08/2019
01/10/2019
31/10/2019
27/09/2019
27/12/2019

Defiro o Abono de Permanência:
NOME
Elialdo Xavier de Melo
José Carlos Vaz Galindo

MAT
115.546-6
125.550-7

PARECER JURÍDICO
925 de 29/08/2019
912 de 22/08/2019

Anotação de Tempo de Contribuição de Contagem Recíproca
PONTUAÇÃO

SIGEPE
8200555-7/2019

TRABALHOS PUBLICADOS ou APRESENTADOS EM EVENTOS CIENTÍFICOS
(MÁXIMO 20,00 pontos 5 pontos por Trabalho)
TÍTULO DO TRABALHO

NOME
José Teodoro de Almeida Filho
José Wilson Avelino Bezerra
Marcos Antônio Duarte
Pedro Abílio de Araújo Lemos
Rochael Siqueira Júnior

SIGEPE
8200470-3/2019
8202023-8/2018

ATIVIDADES DE EXTENSÃO ou PET SAÚDE
(MÁXIMO 20,00 pontos 5 pontos por Semestre Letivo)
SERVIÇO/ PROJETO

16/2016; 374.977-0; KARLA ROBERTA TEIXEIRA SILVA; COORDENADOR; PESQUEIRA; 03/10/2019
19/2016; 374.980-0; MARIANA DE SOUSA GOMES; TÉCNICO; PETROLINA; 03/10/2019
20/2016; 375.281-0; DIEGO ROMERO MOREIRA LOPES; COORDENADOR; PALMARES; 10/10/2019
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES
Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação

Autorizo o Gozo de Licença Prêmio:

PROCESSO SELETIVO PARA RESIDÊNCIA SUS/PE-2020
ANEXO III – FORMULÁRIO DE TÍTULOS

DISCIPLINA

Ano XCVI • NÀ 196 - 33

LOCAL DE PUBLICAÇÃO

PONTUAÇÃO

CÁLCULO DA NOTA FINAL (USO DA COMISSÃO):______________________________
DECLARO QUE TODAS AS INFORMAÇÕES PRESTADAS NESTE FORMULÁRIO, BEM COM AS COMPROVAÇÕES EM ANEXO SÃO VERIDICAS.
Recife,________de______________________de 2019.
______________________________________________________________________
Assinatura do candidato

TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICANjO
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
PORTARIA SETEQ Nº78, DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2019
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso das atribuições, tendo em vista a autorização contida no
Decreto nº 37.814 de 27/01/2012, bem como o Edital de convocação da Seleção Simplificada, constante no Anexo Único da Portaria
Conjunta SAD/STQE nº 046, de 15.05.2013 e alterações, Portaria de Homologação SAD/STQE nº 109 de 18.08.2013. RESOLVE:
RENOVAR o(s) Contrato(s) de Trabalho por Tempo Determinado, regulado pela Lei Estadual nº 14.547/2011, alterada pela Lei Estadual
nº 14.885/2012, constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de 12 (doze) meses.
CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO; DATA
10/2014; 362.387-4; LARYSSA RÉGGIDA TAVARES DO NASCIMENTO; TÉCNICO; GOIANA; 01/10/2019
11/2014; 362.388-2; JOÃO SÉRGIO DA SILVA FILHO; COORDENADOR; BELO JARDIM; 01/10/2019
12/2014; 362.389-0; LUCAS LOURENÇO PENTEADO; COORDENADOR; IPOJUCA; 01/10/2019
14/2014; 362.391-2; LEVI BRASILINO DA SILVA FILHO; TÉCNICO; PETROLINA; 01/10/2019
16/2014; 362.393-9; ACÁCIO FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA; TÉCNICO; GARANHUNS; 01/10/2019
29/2015; 367.897-0; CARLA ISABEL VIEGAS DOS SANTOS NASCIMENTO; TÉCNICO; CARUARU; 01/10/2019
31/2015; 367.895-4; DANIELLA GARCIA MONTEIRO; ADVOGADO; RECIFE; 01/10/2019
15/2016; 374.976-2; EVANDRO MARQUES VIANA JÚNIOR; PSICÓLOGO; RECIFE; 03/10/2019

NOME
Alessandra Santos
d”Alencar

MAT
359.743-1

PERÍODO
01/08/2002 a 28/02/2003, 03/01/2011 a
01/02/2011 e 03/09/2012 a 02/10/2012

8200502-8/2019

Glay Brasileiro Neto

128.367-7

01/03/1974 a 31/07/1975

8200546-7/2019

Marcel Bezerra de
Lacerda

359.016-0

12/08/2008 a 02/05/2014

TOTAL
296 dias, ou seja, 00 ano, 08
meses e 29 dia(s)
515 dias, ou seja, 01 ano, 05
meses e 00 dias
2.090 dias, ou seja, 05 anos,
08 meses e 25 dias

Licença Nojo:
SIGEPE n° 8200545-6/2019 – MIRIAN DE FÁTIMA MAGALHÃES NOGUEIRA TORRES, matrícula nº 111.396-8 - Concedo o
afastamento de 08 (oito) dias, consecutivos, de licença nojo, nos termos do artigo 170, inciso II, da Lei nº 6123/68, do EFP-PE, a partir
de 26/08/2019, pelo falecimento de sua genitora, conforme certidão de óbito apresentada.
Paulo Roberto de Andrade Lima - Diretor Presidente.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR
PORTARIA GERAL Nº 053/2019 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
EMENTA: Substituir o gestor do Sistema LICON, desta Unidade Jurisdicionada.
O Diretor Presidente e a Diretora Administrativo-financeira da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos S/A –
EMPETUR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais;
RESOLVEM:
Art. 1º - Substituir o servidor JOÃO MARCELO DE OLIVEIRA NOVAES, designado através da Portaria Geral nº 31/2019 de 21 de
maio de 2019, como Gerenciador do Sistema SAGRES, Módulo LICON, da Unidade Jurisdicionada EMPETUR S/A, para operação e
de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade, de acordo com as Resoluções nº 20 e 24/2016 do Tribunal de Contas do
Estado de Pernambuco – TCE-PE, pela servidora abaixo qualificada:
ANA CLÁUDIA LUCENA PEIXOTO LEITE
Cargo: Gerente de Gestão de Contratos
CPF: 918.982.774-00
Matrícula nº 509-6
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: Cargo Comissionado
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação;
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se Ciência
Cumpra-se
Publique-se
RODRIGO NOVAES
Diretor Presidente da EMPETUR
RENATA DE ARAÚJO RODRIGUES WANDERLEY
Diretora Administrativo-financeira

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