DOEPE 15/10/2019 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de outubro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art. 2º - O Núcleo será composto da seguinte forma:
Ano XCVI • NÀ 197 - 11
1. Maria Magnificat Suruagy Monteiro – matrícula 344.389-2 - Coordenadora do Núcleo Hospitalar
PORTARIA Nº 616 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
2. Ivete Maria do Amaral Ferreira de Souza – matrícula 228.348-4
CONSIDERANDO o Ofício nº 547/2018 do Hospital Policlínica Jaboatão Prazeres, relativo ao SIGEPE Nº 0079243-7/2018;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
RESOLVE:
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019
e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de 01/09/2017
e tendo em vista o RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO INTERNA PARA PEDIATRA HEMOPE, regido através da Portaria SES nº 660,
publicada no DOE de 19/09/2019 e Portaria SES nº 670 publicada no DOE de 26/09/2019, baixou a seguinte Portaria:
N°. 769 – Determinar o exercício, através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, dos servidores abaixo
relacionados na Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, a partir da publicação.
NOME
LIDIANE ROSALY DE LIRA LIMA
EDGAR ADOLFO FREITAS COSTA
MATRÍCULA
354.621-7
396.783-2
CARGO/ESPECIALIDADE
MÉDICO PEDIATRA
MÉDICO PEDIATRA
I – Designar as servidoras abaixo relacionadas, para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO,
a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que
trata o SIGEPE supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, da servidora FABÍOLA DA COSTA
FREITAS, médica, matrícula nº 244.959-5/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e
colher as provas;
EDINEIDE VIANA DE MELO, matrícula 226.377-7/SES – PRESIDENTE;
AZMAZETE BERNARDINO SENA PAIVA - mat. nº 227.659-3 – VOGAL;
EVA MARIA BARBOSA DE MORAES – mat. nº 235.187-0 – VOGAL;
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 547/2018 do Hospital Policlínica Jaboatão Prazeres, relativo ao SIGEPE Nº
0079243-7/2018, bem como os demais documentos a eles anexados, que farão parte integrante do presente processo;
PORTARIA Nº 613 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito - GRTGI, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 12h às 17h;
CONSIDERANDO o teor da Portaria de Homologação nº 271/2018, publicada no D.O.E. de 12/07/2018, relativa ao SIGEPE Nº 00656008/2017;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
I – Instaurar Inquérito Administrativo, que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no
prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que tratam os SIGEPES
supracitados, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, da servidora CLÁUDIA DO AMARAL LIMA, técnica
de enfermagem – plantão extra, do Hospital Regional José Fernandes Salsa, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição
Federal ao analisar os fatos e colher as provas:
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Portaria de Homologação nº 271/2018, publicada no D.O.E. de 12/07/2018, relativa
ao SIGEPE Nº 0065600-8/2017, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito - GRTGI, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 07h às 12h;
PORTARIA Nº 617 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE , com base na delegação
outorgada pela Portaria nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011. RESOLVE: Renovar,
de acordo com a Clausula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regulado pela Lei nº14547/2011,
regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012, o contrato constante no quadro abaixo, com prazo de vigência de 12 (doze) meses,
a partir da data de vigência respectivamente indicada:
Nº CONT
213/2014
MATRICULA NOME
11084421
CARGO
APOIADOR INSTITUCIONAL ESPECIALISTA
EM SAÚDE COLETIVA - SERS
ADRIANA SANTOS DA SILVA
INICIO DA VIGENCIA
01/10/2019
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 618- A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RESOLVE:
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 614 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 182/2018-Direção Geral/HRP, relativo ao SIGEPE Nº 0047089-1/2018;
I – Excluir o nome da contratada abaixo relacionada, publicado na Portaria SEGTES nº 583/2019 publicada no D.O.E. de 08/10/2019
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NOME
MONICA FABIOLA FERNANDES LIMA ROCHA
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
I – Instaurar Inquérito Administrativo, que tramitará na 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar,
no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o SIGEPE
supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, da servidora MARIA VALDELENA DE ALMEIDA
SILVA, assistente em saúde, matrículas nº 232.887-9/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar
os fatos e colher as provas;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 182/2018-Direção Geral/HRP, relativo ao SIGEPE Nº 0047089-1/2018, bem
como os demais documentos a eles anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito - GRTGI, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 07h às 12h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 615 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1685/2017-SMS da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho SAIF Nº 001027/2019 da Unidade de
Controle de Pagamento - UNICOP/SES, relativa ao SIGEPE Nº 0072877-4/2017;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
PORTARIA Nº 619 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE , com base na delegação
outorgada pela Portaria nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011. RESOLVE: Renovar,
de acordo com a Clausula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regulado pela Lei nº14547/2011,
regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012, o contrato constante no quadro abaixo, com prazo de vigência de 06 (seis) meses, a
partir da data de vigência respectivamente indicada:
Nº CONT
216/2017
MATRICULA NOME
11087161
VANESSA ALVES DE SOUZA
CARGO
ORIENTADOR CLINICO
PEDAGOGICO
INICIO DA VIGENCIA
02/10/2019
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 620 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da
Lei nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
Nº CONT
049/2016
MATRICULA
3682803
272/2019
11810599
NOME
ANE ELIZABETE DA ROCHA
ROZANIA BARBOSA DA SILVA
CARGO
ENFERMEIRO
TECNICO DE ENFERMAGEM/
EABP
ÚLTIMO DIA TRABALHADO
30/09/2019
09/10/2019
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, a
fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que tratam
os SIGEPE supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, do servidor ROSA VIRGÍNIA PESSOA
TARRAGO DE SOUZA, médica, matrícula nº 147.430-8/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar
os fatos e colher as provas;
CARGO
TÉCNICO DE MONITORAMENTO MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
PORTARIA Nº 621 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE , com base na delegação
outorgada pela Portaria nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011. RESOLVE: Renovar,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com a Clausula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo
Determinado, regulado pela Lei nº14.547/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012, os contratos constantes no quadro
abaixo, a partir da data de vigência indicada:
KALLYNE MANIÇOBA DA ROSA SOUZA, matrícula nº 257.859-0/SES – PRESIDENTE;
Nº CONT MATRICULA NOME
JANAYNA MARIA DE ANDRADE FERREIRA, matrícula nº 085.256-2/SES – VOGAL;
LUIZ LEÇA SALES - mat. nº 132.872-7/SES – VOGAL;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 1685/2017-SMS da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho SAIF Nº
001027/2019 da Unidade de Controle de Pagamento - UNICOP/SES, relativa ao SIGEPE Nº 0072877-4/2017, bem como os demais
documentos a eles anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito - GRTGI, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 12 às 17h;
INICIO DA
VIGENCIA
ENFERMEIRO - OBSTETRA
01/10/2019
215/2017
3850790
KEYSE RAPHAELLA VIEIRA
BARBOSA
088/2015
11085100
SEVERINA MARIA BATISTA DOS
SANTOS
APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE – VIGILÂNCIA EM ÂMBI TO HOSPITALAR
01/10/2019
11087188
FABIANA JUCIARA DE CARVALHO
PEREIRA NETO
APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILANCIA EM
SAÚDE/ENFERMEIRA/DOENÇAS SEXUALMENTE
TRANSMISSIVEIS - DST - AIDS -HEPATITES
VIRAIS
02/10/2019
218/2017
3851109
RODRIGO PRADO DE FARIAS
MEDICO CLINICO GERAL
03/10/2019
220/2017
11087196
RAYANE SOUZA DE ANDRADE
AZEVEDO
APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILANCIA EM
SAÚDE/ENFERMEIRA
04/10/2019
217/2017
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
CARGO
091/2015
11085126
ABELARDO JOSÉ TENÓRIO DE
OLIVEIRA
GESTOR DE SAÚDE PRISIONAL
MONITORAMENTO DOS RECURSOS LOGÍSTICOS 13/10/2019
TECNOLÓGICOS E FINANCEIROS