DOEPE 15/10/2019 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVI • NÀ 197
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2.497 - Fazer retornar ao Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, à servidora Maria Cristina Gonçalves do Nascimento, matrícula
nº 1303-0, cedida à Secretaria de Administração, a partir de 01.10.2019.
Nº 2.498 - Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Célia Regina Gonçalves da Silva Carvalho, matrícula nº
113.336-5, cedida à Prefeitura Municipal de Petrolina, a partir de 30.12.2016.
Nº 2.499 - Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Luiza Anita de Andrade Oliveira, matrícula nº 157.933-9,
cedida à Prefeitura Municipal de Macaparana, a partir de 17.03.2016.
Nº 2.500 - Colocar à disposição da Universidade de Pernambuco - UPE, a servidora Maria Dione Monteiro de Siqueira da Silva, matrícula
nº 275.135-6, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2019.
Recife, 15 de outubro de 2019
Nº 471 - Autorizar o afastamento do servidor abaixo para participar do Curso de Formação de Profissional referente ao concurso da Policia
Rodoviária Federal, a partir 04/09/2019, período pelo qual estará suspenso o estágio probatório do mesmo, até seu retorno, com opção
pela remuneração da bolsa auxílio-financeiro do Curso de Formação.
Processo SEI
3900000622003740/2019-99
Matrícula
387.337-4
Nome do servidor
José Edson de Santana Rocha Filho
Cargo
Agente de Policia
Órgão
PC/SDS
Nº 475 - Autorizar o afastamento do servidor abaixo para participar do Curso de Formação de Profissional referente ao concurso da Policia
Rodoviária Federal, a partir 04/09/2019, período pelo qual estará suspenso o estágio probatório do mesmo, até seu retorno, com opção
pela remuneração da bolsa auxílio-financeiro do Curso de Formação.
Processo SEI
3900000622003730/2019-53
Matrícula
387.620-9
Nome do Servidor
Lindberg Rafael Ferreira de Oliveira
Cargo
Agente de Policia
Órgão
PC/SDS
Nº 2.501 - Colocar à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, o servidor Audemário Cipriano de Oliveira, matrícula nº
2635-2, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 21.06.2019 até
31.12.2019.
DESPACHO DA GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO
Nº 2.502 - Colocar à disposição da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, o servidor Artoni
Joaquim Gomes, matrícula nº 256.155-7, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.07.2019
até 31.12.2019.
A Gerente Geral de Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Portaria nº
1000, de 16 de abril de 2014, resolve:
Nº 2.503 - Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 1436 do 29.08.2013, publicada no DOE de 30.08.2013, no que concerne à servidora Edjelma
Nascimento Félix de Melo, matrícula nº 158.406-5, da Secretaria de Educação e Esportes.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 2.504 - Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 2.411 de 27 de setembro de 2019, publicada no DOE de 28 de setembro de 2019, no que
concerne ao servidor FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS.
DEFERIR o pedido formulado pelos beneficiários constantes no Alvará Judicial, nos termos do Parecer n° 204//2019, datado de
04/10/2019 da GEJUR/SAD.
Processo SEI Nº
0001200144/2018-09
Servidor
Francisco de Assis da Silva
Matrícula
130.410-0
Órgão
SAD
Chrystiane Kelli de Araújo Barbosa
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2019.
ERRATA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
na Portaria SAD nº 2.381 do dia 26.09.2019, publicada no DOE de 27.09.2019, no que concerne à servidora Maria do Socorro Tavares
Ferreira, da Prefeitura Municipal de Exu.
Onde se lê: ...nos exercícios 2017 e 2018.
Leia-se: ...nos exercícios 2018 e 2019.
GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA
O Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1000, de
16 de abril de 2014, resolve:
INDEFERIR a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº199/2019 de 02/10/2019 da GEJUR/SAD.
Servidor
Ednaldo Celerino dos Santos
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 239 - 1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900000067.000443/2019-34 (Doc. nº 2764036), publicada no Boletim Interno de Serviço nº 34/2019, de 20/08/2019
(Doc. nº 3304151), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do Delegado de Polícia DEOCLECIO PAES DE
LIRA, matrícula nº 041891-9, ocorrida em 21 de maio de 2017; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização, a dependente habilitada do referido
servidor: MARIA JUSILEIDE PONTES SILVA, companheira.
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Processo SEI Nº
0030308096000194/2019-74
PAGAMENTO LICENÇA PRÊMIO
Matrícula
233.735-5
Órgão
IRH/ITEP
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 179, DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
00511564-3/2019
ADMARRY
LEONCIO
EUSEBIO
258.027-6
ANALISTA EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
01 ANO A PARTIR
DE 05.07.2018
Nº 240 - 1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900000067.000437/2019-87 (Doc. nº 2996546), publicada no Boletim Interno de Serviço nº 34/2019, de 23/08/2019
(Doc. nº 3319168), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do Escrivão de Polícia MEHIR DIAS DE
ARRUDA, matrícula nº 296.836-3, ocorrida em 01 de abril de 2018; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, a dependente habilitada do referido expolicial: SUAMY MARTINS OLIVEIRA ARRUDA, viúva.
Nº 241 - 1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SIGEPE/SEI nº 8882941-4/2017 (Doc. nº 2801362), publicada no Boletim Interno de Serviço nº 34/2019, de 23/08/2019
(Doc. nº 3310871), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do Delegado de Polícia ALEXANDRE JOSÉ
ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 086.992-9, ocorrida em 10 de fevereiro de 2017; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização, a dependente habilitada do referido
servidor: ELIZETE RUFINO DE BRITO, viúva.
Nº 242 - 1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900000067.000039/2019-61 (Doc. nº 2996413), publicada no Boletim Interno de Serviço nº 34/2019, de 23/08/2019
(Doc. nº 3319694), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do Comissário de Polícia WELLINGTON JOSÉ
DA SILVA, matrícula 097.805-1, ocorrida em 02 de agosto de 2017; e
PORTARIAS SAD/GGAFI DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE:
Nº 182 - Conceder ao servidor abaixo citado Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei
nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
1400003022002739/2019-91
JOÃO BOSCO
DE SOUZA
264.350-2
ANALISTA
EM GESTÃO
EDUCACIONAL
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO A PARTIR
DE 25.10.2019
Nº 183 - Conceder à servidora abaixo citada, Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20
de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
1400003022002276/2019-68
ILKA FABIANA
TAVARES DE LIMA
263.998-0
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01ANO
Nº 184 - Conceder ao servidor abaixo citado, Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da
Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
0030409165000029/2019-69
NOME
IURY LIRA
RIBEIRO
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
3217
ANALISTA EM
GESTÃO DE
TEC INF E COM
AGÊNCIA ESTADUAL
DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO (ATI)
01 ANO A
PARTIR DE
29.10.2019
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 189, DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Acompanhar Cônjuge, nos termos do artigo 133, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei
Complementar nº 016 de 08 de janeiro de 1996.
Nº PROCESSO
0047303-8/2019
NOME
KARINA
SIQUEIRA DOS
ANJOS
MAT.
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
370.246-4
ANALISTA EM
SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
DURAÇÃO
02 ANOS A
PARTIR DE
01.10.2019
PORTARIAS SAD/GGAFI DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 396, de 30 de novembro de 2018, RESOLVE:
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização, a dependente habilitada do referido
servidor: JURACI LIMA DA SILVA, viúva.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2019.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações,
RESOLVE:
Nº 1234 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de RONALDO ACIOLY DE
MELO FILHO, da referida Secretaria, para tratar de assuntos de interesse do Estado, na cidade de Brasília – DF, no dia 26 de
setembro de 2019.
Nº 1235 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de CINDY FERREIRA BARBOSA
DOS SANTOS, da referida Secretaria, para participar da Reunião GT08 – Quantificação, na cidade de Brasília – DF, no período de 29 a
31 de outubro de 2019.
Nº 1236 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de
HELLDER HALLENDER CRUZ NOGUEIRA, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para participar do III Simpósio Internacional
de Resíduos de Serviços de Saúde – SIRSS, na cidade de São Paulo – SP, no período de 02 a 05 de outubro de 2019.
Nº 1237- Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de ANDREA
OLINTO DE LYRA SOBRAL, da referida Secretaria, para participar da Reunião Técnica sobre a estratégia de Ação Nacional para a
conservação das Espécies Ameaçadas e de Importância Socioeconômica do Ecossistema Manguezal no âmbito do Projeto TerraMar, na
cidade de Maceió – AL, no dia 23 de outubro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1238 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de SIDNEY
VIEIRA DA SILVA, da referida Secretaria, para participar do II Seminário de Pesquisa da APACC, na cidade de Maceió – AL, no período
de 23 a 25 de outubro de 2019.
ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil