DOEPE 15/10/2019 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de outubro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
XX - Chefia da Unidade de Folha e Cadastro: apoiar, executar, controlar e aperfeiçoar os processos e as atividades
relacionados à folha de pagamento, ao cadastro e registro do histórico funcional dos servidores; controlar a gestão de jornada de trabalho
dos servidores da Secretaria.
4. DOS PROCEDIMENTOS
Ano XCVI • NÀ 197 - 3
COORDENADORIA DA REDE DE OUVIDORIAS
DENOMINAÇÃO
Chefia da Unidade de Ouvidoria
SÍMBOLO
FGS-1
QUANT.
01
SÍMBOLO
FGS-1
FGS-1
QUANT.
01
01
SÍMBOLO
FGS-1
FGS-1
FGS-2
QUANT.
01
01
01
SÍMBOLO
FGS-1
QUANT.
01
SÍMBOLO
FGS-2
QUANT.
01
SÍMBOLO
FGA-1
QUANT.
01
SÍMBOLO
FGS-1
SIMBOLO
FGS-1
FGS-2
FGA-1
FGA-3
QUANT.
01
QUANT.
20
7
1
3
DIRETORIA DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE
Atendidas às disposições da Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, e de sua regulamentação, a atuação dos
órgãos e unidades integrantes da estrutura da Secretaria, os procedimentos a serem uniformemente seguidos, no exercício de suas
competências, poderão constar de Instruções de Serviços Internos - ISI, baixadas em complementaridade a este Manual, pelo Secretário
da Controladoria Geral do Estado.
As Instruções de Serviços Internos - ISI serão datadas e numeradas sequencialmente e, quando alteradas, substituídas
integralmente pela posterior, com a numeração original e data atual, para facilitar consultas e catalogação.
5. DAS OMISSÕES
Os casos omissos neste Manual de Serviços serão dirimidos pelo Secretário da Controladoria Geral do Estado, respeitada a
legislação estadual aplicável e o direito de recurso à autoridade superior.
COORDENADORIA DAS AÇÕES DE CONTROLE INTERNO
DENOMINAÇÃO
Chefia da Unidade de Controles Internos
Chefia da Unidade de Controle das Estatais
COORDENADORIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÃO DA QUALIDADE DO GASTO
DENOMINAÇÃO
Chefia da Unidade de Promoção da Qualidade dos Gastos
Chefia da Unidade de Desenvolvimento de Projetos
Função Gratificada de Supervisão - 2
6. DOCUMENTOS INTEGRANTES
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Integram este Manual de Serviços:
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
1. Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, e alterações;
DENOMINAÇÃO
Chefia da Unidade de Análise da Prestação de Contas
2. Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018;
COORDENADORIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
3. Decreto nº 46.975, de 04 de janeiro de 2019;
DENOMINAÇÃO
Função Gratificada de Supervisão - 2
4. Decreto nº 47.002, de 16 de janeiro de 2019;
CHEFIA DO NÚCLEO DE INFRAESTRUTURA
5. Decreto nº 47.208, de 18 de março de 2019;
6. Regulamento aprovado pelo Decreto nº 47.667, de 01 de julho de 2019;
DENOMINAÇÃO
Função Gratificada de Apoio -1
7. Decreto nº 47.855, de 28 de agosto de 2019;
COORDENADORIA DE FOLHA E CADASTRO
DENOMINAÇÃO
Chefia da Unidade de Folha e Cadastro
TOTAL GERAL
Função Gratificada de Supervisão -1
Função Gratificada de Supervisão -2
Função Gratificada de Apoio -1
Função Gratificada de Apoio -3
8. Instruções de Serviços Internos que venham a ser baixadas pelo titular do órgão.
ANEXO II
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
FUNÇÕES GRATIFICADAS
ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO
DENOMINAÇÃO
Função Gratificada de Supervisão - 2
SÍMBOLO
FGS-2
QUANT.
01
SÍMBOLO
FGS-1
QUANT.
01
SÍMBOLO
FGS-1
QUANT.
01
DIRETORIA DE AUDITORIA
DENOMINAÇÃO
Chefia da Unidade de Apoio e Projetos
COORDENADORIA DE AUDITORIAS DE FINANÇAS
DENOMINAÇÃO
Chefia da Unidade de Auditorias de Finanças
CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 22, DE 14/10/2019.
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.520,
de 27 de dezembro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 46.992, de 16 de janeiro de 2019,
RESOLVE:
I. Instaurar Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades cometidas
pela contratada no contrato abaixo relacionado, que serão conduzidos pela Comissão de Permanente de Processos Administrativos,
designada pela Portaria do Gabinete de Projetos Estratégicos nº 13, de 16/05/2019.
Nº PROCESSO
EMPRESA/CNPJ
PROC. LICITATÓRIO
002/2019
ALVES CORREIA SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO LTDA
CNPJ nº 13.497.113/0001-96
PROCESSO Nº 013/2015 – GAPE/PE
PREGÃO ETRÔNICO 7/2015 – GAPE/PE
CONTRATO GAPE Nº 12/2015
COORDENADORIA DE AUDITORIAS DE OBRAS PÚBLICAS
DENOMINAÇÃO
Chefia da Unidade de Auditorias de Obras Públicas
SÍMBOLO
FGS-1
QUANT.
01
SÍMBOLO
FGS-1
QUANT.
01
SÍMBOLO
FGS-1
QUANT.
01
SÍMBOLO
FGS-2
QUANT.
01
COORDENADORIA DE AUDITORIAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DENOMINAÇÃO
Chefia da Unidade de Auditorias de Licitações e Contratos
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
COORDENADORIA DE AUDITORIAS DE PESSOAL
DENOMINAÇÃO
Chefia da Unidade de Auditorias de Pessoal
Secretarias de Estado
DIRETORIA DE CORREIÇÃO
DENOMINAÇÃO
Função Gratificada de Supervisão - 2
COORDENADORIA DOS ATOS DE CORREIÇÃO E TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
DENOMINAÇÃO
Chefia da Unidade de Acompanhamento de Processos Disciplinares
Função Gratificada de Supervisão - 2
SÍMBOLO
FGS-1
FGS-2
QUANT.
01
01
COORDENADORIA DE INTEGRIDADE E GOVERNANÇA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DENOMINAÇÃO
Chefia da Unidade Anticorrupção
SÍMBOLO
FGS-1
QUANT.
01
PORTARIAS SAD DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2019.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 2.495 - Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS E REGULARIDADE
DENOMINAÇÃO
Chefia da Unidade de Regularidade Estadual
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
SÍMBOLO
FGS-1
QUANT.
01
SÍMBOLO
FGS-1
QUANT.
01
0067171-4/2019
0059786-8/2019
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS DE DESPESA
DENOMINAÇÃO
Chefia da Unidade de Convênios de Despesa
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS DE RECEITA
DENOMINAÇÃO
Chefia da Unidade de Monitoramento de Convênios de Receita
Chefia da Unidade de Fiscalização de Convênios de Receita
SÍMBOLO
FGS-1
FGS-1
QUANT.
01
01
DIRETORIA DE ORIENTAÇÃO AO GESTOR E INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS
0034398-0/2019
SÍMBOLO
FGS-1
FGA-3
QUANT.
01
01
SÍMBOLO
FGS-1
FGS-2
FGA-3
QUANT.
01
01
01
COORDENARIA DA ESCOLA DE CONTROLE INTERNO
DENOMINAÇÃO
Função Gratificada de Apoio - 3
396.970-3
370.298-7
CARGO
ANALISTA EM
SAÚDE
ASSISTENTE EM
SAÚDE
ASSISTENTE EM
SAÚDE
396.296-2
PROFESSOR
1400003022.002098/2019-75
GILCÉLIA FRANCISCA
DA PENHA
303.709-6
ANALISTA
EM GESTÃO
EDUCACIONAL
0439668-0/2019
VLAUDEMIR VIEIRA
DE ALBUQUERQUE
302.012-6
PROFESSOR
0438257-2/2019
VIVIANY DE FÁTIMA
BRITO BARBOSA
379.907-7
PROFESSOR
0438835-4/2019
LUIZ ALBERTO DA
SILVA JÚNIOR
378.865-2
PROFESSOR
0444465-0/2019
EDIL DE
ALBUQUERQUE
RODRIGUES FILHO
394.497-2
PROFESSOR
0439545-3/2019
RICARDO BARBOSA
DA SILVA NETO
394.236-8
PROFESSOR
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
SECRETARIA DE SAÚDE
17.08.2019
SECRETARIA DE SAÚDE
01.08.2019
SECRETARIA DE SAÚDE
02.05.2019
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
26.08.2019
08.07.2019
04.07.2019
01.07.2019
01.07.2019
01.08.2019
08.07.2019
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
SÍMBOLO
FGA-3
QUANT.
01
SÍMBOLO
FGS-2
QUANT.
01
DIRETORIA DA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
DENOMINAÇÃO
Função Gratificada de Supervisão - 2
369.424-0
FABIANA SOARES
CARIRI LOPES
COORDENARIA DE ORIENTAÇÃO E CONTAS DE GOVERNO
DENOMINAÇÃO
Chefia da Unidade de Contas de Governo e Prestação de Contas
Função Gratificada de Supervisão - 2
Função Gratificada de Apoio - 3
MATRÍCULA
0448873-7/2019
COORDENARIA DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS
DENOMINAÇÃO
Chefia da Unidade de Informações Estratégicas
Função Gratificada de Apoio - 3
NOME
FABIANA
CAVALCANTI VIEIRA
KARLA PATRÍCIA DA
SILVA
MARIA NATALIA
NOGUEIRA DA SILVA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 2.496 - Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Andrea Galvez de Andrade Lima, matrícula nº 160.852-5,
cedida à Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, a partir de 31.12.2016.