DOEPE 16/10/2019 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVI • NÀ 198
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Recife, 16 de outubro de 2019
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretária: Érika Gomes Lacet
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SCGE N° 055, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA SEE/GGPE DE 14 DE 10 DE 2019.
A SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições conferidas no inciso XXII do art. 1º da Lei Estadual
nº 16.520, de 28 de dezembro de 2018, no art. 2º do Decreto nº 47.667, de 01 de junho de 2019, bem como em cumprimento ao disposto
no art. 259 da Lei Estadual nº 7.741, de 23 de outubro de 1978, e considerando a necessidade de assegurar, no exercício do Controle
Interno, a uniformidade nas comunicações oficiais emitidas pelos titulares das unidades integrantes da sua estrutura organizacional,
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º Determinar a utilização do instrumento de Notificação para dar ciência, aos órgãos e entidades da Administração Pública
Estadual, da iminência ou da efetiva ocorrência de impropriedades e irregularidades verificadas no decorrer dos trabalhos de Auditoria,
Controladoria, Correição e Ouvidoria, e recomendar as ações de correção quando cabíveis.
Art. 2º A resposta à Notificação deverá ser formalizada por meio de ofício dirigido ao emitente da Notificação e deverá conter as
providências adotadas em relação às recomendações propostas ou, em caso de divergência, as justificativas e esclarecimentos
necessários, com apresentação da documentação pertinente, devidamente autenticada pelo servidor competente.
Art. 3º Estabelecer o uso da Folha de Solicitação de Documentos e Informações – FSDI, para solicitar documentos e informações no
decorrer dos trabalhos de Auditoria, Controladoria, Correição e Ouvidoria.
Art. 4º Definir o emprego do Termo de Recomendação para recomendar a aplicação por parte dos gestores de boas práticas, alterando
ou substituindo atos e procedimentos de gestão que, embora não configurem irregularidades ou não infrinjam as normas legais ou
regulamentares de natureza contábil, financeiro, orçamentário, operacional ou patrimonial, devam ser adequados para obtenção de
melhores resultados.
Art. 5º. Aprovar o modelo dos instrumentos de que tratam os artigos 2º, 3º e 4º desta Portaria, constantes do site da Secretaria da
Controladoria Geral do Estado, no endereço eletrônico www.cge.pe.gov.br.
Art. 6º Fixar o prazo de até 15 (quinze) dias úteis para a resposta aos instrumentos referidos no artigo anterior, que poderá ser prorrogado
pelo Diretor da área demandante, mediante prévia justificativa apresentada pelo órgão ou entidade demandado.
Art. 7º Fica revogada a Portaria SCGE n° 036, de 04 de julho de 2013.
Nº 5863 - Remover e atribuir a gratificação do Sistema Prisional do Estado, pelo Exercício de Atividades Pedagógicas, com base na
Complementar nº 304, de 10.07.15 e Decreto nº 42.265, de 21.10.2015, alterado pelo Decreto nº 46.229, de 04.07.18, a ZENIALDO
RODRIGUES PEREIRA, Prof. LPE, III, D, mat. 175.558-7, na Esc. Est. Irmã Dulce, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, com 200 h/a
mensais, a partir de 06.08.19. 1400005252.000008/2019-23.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES)
PORTARIA SEE/GGPE DE 15 DE 10 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE:
Nº 5950 – Remover LINDINALVA FERREIRA DOS SANTOS, Prof. LP, II, D, mat. 181.231-9, para a Esc. Santo Inácio de Loyola, Olinda,
GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais de Inglês, a partir de 13.08.19. 1400005269.000317/2019-14.
Nº 5951 - Remover RITA MARIA DE CASSIA BUREGIO DANTAS TAVARES, Prof. LPE/ II/ A, mat. 251.040-5, na Coordenação de Geral
de Desenvolvimento da Educação - CGDE, GRE Limoeiro, com 200 h/a, a partir de 01.02.19. 0442628-8/2019.
Nº 5952 - Atribuir a GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL a MARIA ROSANGELA SIQUEIRA SILVA, mat. 297.036-8 nos termos da Lei
nº 11.474 de 11.11.97, a partir de 12.03.19. 0416148-6/2019.
Nº 5953 - Atribuir a GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL a BOYZAR DIOCLEZIO DOS SANTOS, mat. 382.176-5 nos termos da Lei
nº 11.474 de 11.11.97. A partir de 17.07.19. 0441478-1/2019.
Nº 5954 - Remover LAURO LOPES RODRIGUES, Prof. LPE, II, D, mat. 189.698-9, para Esc. Padre Dehon, Iputinga, com 100 h/a
mensais e na EREM Olinto Victor, Várzea, com 50 h/a mensais, ambas na disciplina de Biologia, a partir de 23.02.16. 0452945-2/2019.
Erika Gomes Lacet
Secretária da Controladoria-Geral do Estado
Nº 5955 - Dispensar FABIANA MARIA SABINO DA SILVA, Prof. LPE, III, A, mat. 190.318-7, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Walfrido Advíncula, Paulista, GRE Metro Norte, a partir de 29.07.19. 0444122-8/2019.
DEFESA SOCIAL
Nº 5956 - Designar ELIANA SUANI DA SILVA LEAL ALVES, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 303.092-0, para a função
de Chefe de Secretaria da Esc. Prof. Arruda Marinho, Pesqueira, GRE Arcoverde, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio
Porte, a partir de 02.09.19. 0453697-7/2019.
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 5218, DE 10/10/2019 - Dispensar o Major PM Marcelo Martins Ianino, matrícula nº 9507337 da Função Gratificada de Supervisão 1,
símbolo FGS-1, da Polícia Militar de Pernambuco/CAS/SDS, com efeito retroativo a 18/09/2019.
Nº 5219, DE 10/10/2019 - Designar o Major PM Márcio Mendes Monteiro, matrícula nº 9507450, para a Função Gratificada de
Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Polícia Militar de Pernambuco/CAS/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/10/2019.
Nº 5220, DE 10/10/2019 - Dispensar o Major PM Sávia Nunes de Oliveira, matrícula nº 9506853, da Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, da Polícia Militar de Pernambuco/COM/SDS, com efeito retroativo ao dia 04/07/2019.
Nº 5221, DE 10/10/2019 - Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/10/2019. CB PM/1041193/VINICIUS ANDRÉ DE FIGUEIREDO/BPGD;
MAJ PM/1039083/JULIANA RAQUEL NEGROMONTE DE OLIVEIRA INOJOSA/CREED; 1º TEN PM/9201807/JOSÉ ADALBERTO DA
SILVA LAREST/BPGD; CEL PM/9108556/MARCONI TEIXEIRA NOGUEIRA LIMA/CODONTO; MAJ PM/9507450/MÁRCIO MENDES
MONTEIRO/CAS; ST PM/9210873/RICARDO DE ALENCAR CRUZ/7º BPM; TC PM/283118/FRANCISCO FURTADO MOREIRA/7º BPM;
MAJ PM/9800255/MÁRCIO FRANCISCO NEVES CORREIA/26º BPM; CB PM/1104543/MARTINELLY DA SILVA OLIVEIRA/11º BPM;
ST PM/9304762/AUGUSTO HENRIQUE SILVA SALES/DPO; MAJ PM/9200070/MARCOS ANTÔNIO BARROS DAS NEVES/23º BPM.
Nº 5222, DE 10/10/2019 - Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/10/2019. MAJ PM/9507523/JOSÉ RIBEIRO JÚNIOR/BPGD;
CAP PM/1022482/ANACLETO SUASSUNA/CREED; MAJ PM/1039083/JULIANA RAQUEL NEGROMONTE DE OLIVEIRA INOJOSA/
DGP; MAJ PM/9507329/CHARLES SILVA DE MOURA/COM; CAP PM/9306382/NEEMIAS PEREIRA DA SILVA/BPGD; TC PM/9404961/
CRISTIANNE MACÊDO DE FREITAS/CODONTO; 2º TEN PM/9203150/JOÃO PEREIRA BONFIM/3ª CIPM; 1º TEN PM/9304886/
BENOBI GOMES DA SILVA/CAS; 1º TEN PM/9305076/JACKSON ALVES DA SILVA/7º BPM; 3º SGT PM/9210571/AMAURI GOMES
DE ARAÚJO/7º BPM; MAJ PM/9800255/MÁRCIO FRANCISCO NEVES CORREIA/11º BPM; ST PM/9802223/ALEXANDRE CARLOS
CISNEIROS DE CARVALHO/DPO.
Nº 5223, DE 10/10/2019 - Dispensar o Cap PM Eduardo Cícero da Silva Cavalcante, matrícula nº 9203044, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Polícia Militar de Pernambuco/BPRP/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/09/2019.
Nº 5224, DE 10/10/2019 - Dispensar o 1º TEN PM Luciana Cardoso do Nascimento, matrícula nº 9301143, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 09/09/2019.
Nº 5225, DE 10/10/2019 - Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/09/2019. CAP PM/1022482/ANACLETO SUASSUNA/DIM;
CB PM/1034006/SIDNEY PEREIRA DA SILVA/ACG; SD PM/1123505/ANA CAROLINA DA SILVA CHARAMBA/ACG; SD PM/1174967/
LEANDRO HENRIQUE DA SILVA/ACG; SD PM/1175475/CARLA CIBELLE PEREIRA DA A. COELHO/ACG; SD PM/1133799/ELISVAN
SILVA SANTOS/11º BPM; 2º TEN PM/1031643/RICARDO NETO DE SANTANA/BPGD; 2º SGT PM/1053965/WILLSONEIDE ALEIXO Q.
DE ALMEIDA/DIM; 3º SGT PM/306096/FERNANDO BONIFÁCIO DE OLIVEIRA/DIM; 3º SGT PM/9404562/MÁRCIO JORGE ROCHA
DE ALENCAR/DIM; 3º SGT PM/1029142/JANE ANNE SENA DA SILVA/DIM; CB PM/1033077/EDIVALDO MUNIZ DE ANDRADE/DIM;
CB PM/1045458/JANAÍNA PEREIRA DA SILVA/DIM; CB PM/1056697/ROSANA APARECIDA SOARES DO NASCIMENTO/DIM; CB
PM/1077317/FÁBIO EMANOEL DA SILVA /DIM; CB PM/1079603/MÁRIO GOMES DE MELO/DIM; 1º TEN PM/9305076/JACKSON ALVES
DA SILVA/7º BPM; 1º TEN PM/9303480/FERNANDO CARMINA DE JESUS/18º BPM; 1º TEN PM/9200690/DENILSON RODRIGUES
DOS SANTOS/18º BPM; ST PM/9201106/EDVALDO DE OLIVEIRA/DPO; 1º SGT PM/1062972/JULIANA BATISTA DE OLIVEIRA/DPO;
1º SGT PM/1031457/LUIZ ANDRÉ GOMES DE ANDRADE/DPO.
Nº 5226, DE 10/10/2019 - Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/09/2019. 3º SGT/9802720/DJAIR ALEXANDRE DA SILVA/18º BPM;
1º SGT/1034871/ALDEMIR PRAZERES DA SILVA/18º BPM; 3º SGT PM/311812/GILMAR VIRGÍNIO DA SILVA /ACG; CB PM/1088165/
MÉRCIA BARBOSA DE OLIVEIRA DE AMORIM/ACG; SD PM/1116002/ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA/ACG; SD PM/1135147/YURI
DO CARMO NUNES/ACG; CB PM/1056662/JANAYNA GONÇALVES DE MELO/11º BPM; 1º TEN PM/9201807/JOSÉ ADALBERTO DA
SILVA LAREST/BPGD; CB PM/1114786/MORGANA RAFAELA SOUZA DE A. SILVA/DIM; CB PM/1111892/MARIA PAULA CAVALCNATI
DE LIMA CRISPIM/DIM; CB PM/1091689/HADRIEL BATISTA DOS PASSOS/DIM; CB PM/1112139/JOSÉ ADRIANO DE LIRA/DIM; CB
PM/1108590/ALINE DA SILVA PEREIRA/DIM; SD PM/1126369/ALLINE SALES PINHEIRO/DIM; SD PM/1130951/RODRIGO PEREIRA
SILVA/DIM; SD PM/1131494/MARIA MANOELA DA SILVA/DIM; SD PM/1133195/ÉRICA FABÍOLA DE AZEVEDO/DIM; ST PM/9210873/
RICARDO DE ALENCAR CRUZ/7º BPM; 1º SGT PM/9805966/WILMAR ALESSANDRO SANTOS CORREIA/DPO; 1º SGT PM/227099/
GLEIDE JANE DE MOURA MARTINS/DPO; 2º SGT PM/1047205/ELISÂNGELA JOSÉ DA SILVA/DPO.
Nº 5227, DE 14/10/2019 – Atribuir a Cabo PM Chaleny Fernanda das Chagas, mat. 1040685, a Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, da Unidade de Análise e Controle da Folha de Pessoal, da SGP/SDS, ficando dispensado o CB PM Luciano Vieira da
Mota, mat. nº 108033-4, com efeito retroativo a 08/10/2019.
Nº 5228, DE 14/10/2019 – Atribuir ao CB PM Luciano Vieira da Mota, mat. nº 1080334, a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA2, da Superintendência de Gestão de Pessoas-SGP/SDS, com efeito retroativo a 08/10/2019.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
ERRATAS
Na portaria nº 4243, de 08/08/2019, referente ao MAJ PM 9407219 José Augusto Guimarães Júnior, onde se lê: DASIS, leia-se: CMH.
Na Portaria nº 4645, de 10/09/2019 onde se lê: 2º Tenente PM TIAGO JOSÉ FREITAS CAVALCANTI, matrícula nº 1189565, leia-se : 3º
SGT PM ERISON PEDRO ALEXANDRINO, matrícula nº 1056352.
Nº 5957 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Educação Especial de INES DA SILVA PASSOS MUDERNO, Prof. LPE, III, D,
mat. 176.546-9, loc. na EREM Edson Simões, São José do Egito, GRE Afogados, a partir de 18.02.19. 0453661-7/2019.
Nº 5958 - Remover ELIFAS LEVI BRITO DA SILVA, Prof. LP, III, D, mat. 158.409-0, na função de Apoio Pedagógico para a Esc. Eleanor
Roosevelt, IPSEP, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 22.08.19. 0452029-4/2019.
Nº 5959 - Remover PAULO CÉSAR CORDEIRO DE MORAES, Prof., LPE, II, A, mat. 255.414-3, para a EREM Professor Jerônimo
Gueiros, Garanhuns, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Química, Integral, conforme Dec. nº 37.824, de 31.01.2012, e LC nº 125,
de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019. 0405895-4/2019.
N° 5960 - Remover KÁTIA MARIA DE SOUZA, Prof., LPE, II, A, mat. 264.217-4, para a EREM Henrique Justino de Melo, Jucati, GRE
Garanhuns, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art.
5º, a partir de 01.08.2019. 0442705-4/2019.
Nº 5961 - Remover CÁSSIA BATISTA FERREIRA, Prof., LPE, II, D, mat. 240.820-1, para a EREM Apolônio Sales, Recife, GRE R. Sul,
com 200 h/a mensais de Português, Semi-integral, conforme Dec. nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a
partir de 23.07.2019. 0436482-0/2019.
N° 5962 - Remover FERNANDO ANDRÉ DA SILVA, Prof., LP, I , A, mat. 379.448-2, para a EREM José Lopes de Siqueira, Jataúba, GRE
Caruaru, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Dec. nº 37.824, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art.
5º, a partir de 01.07.2019. 0427226-5/2019.
N° 5963 - Remover CRISTIANE CAVALCANTI DE OLIVEIRA, Prof., LPE, IV, A, mat. nº 138.723-5, para a ETE José Joaquim da Silva
Filho, município Vitória de Santo Antão, GRE Vitória , com 200 h/a mensais da função de Coordenador de Biblioteca, Integral, conforme
Dec. nº 45.439, de 12.12.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.07.2019. 0441434-2/2019.
Nº 5964 - Remover JAIRO GOMES DE AMORIM, Prof., LPE, II, A, mat. 258.129-9, para a EREM Professor Brasiliano Donino da Costa
Lima, Pedra, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Geografia, Semi-integral, conforme Dec. nº 36.119, de 21.01.2011, e LC nº 125,
de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 25.06.2019. 1400004076.000964/2019-21.
Nº 5965 - Remover LAÍS KARLA DE NASCIMENTO ANDRADE, Prof., LP, I, A, mat. 382.030-0, para a EREM Senador João Cleofas
de Oliveira, Vitória, GRE Vitória, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Dec. nº 37.824, de 31.01.2012, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 23.07.2019. 0437361-6/2019.
N° 5966 - Remover GLÓRIA CAROLINA DE MOURA, Prof., LPE, I, D, mat. 302.519-5, para a EREM Professor Antônio Farias, Gravatá,
GRE Vitória, com 200 h/a mensais, de Português, Integral, Dec. nº 44.034, de 11.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a
partir de 08.07.2019. 0420559-7/2019.
N° 5967 - Remover MARIA DO SOCORRO BADEGA FREIRE, Prof., LPE, IV, A, mat. 136.562-2, para a EREM Henrique Justino de
Melo, Jucati, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 25.02.2019.
Nº 5968 - Remover MARCELA LEÃO MARQUES MARINHO, Prof., LP, I, A, mat. 377.726-0, para a EREM Professor Estevão Pinto,
Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Dec. nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 26.06.2019. 1400005277.000003/2019-12.
Nº 5969 - Remover CLAÚDIA IVONE BRITO ARAÚJO FARIAS, Prof., LPE, II, A, mat. 255.704-5, para a EREM Oliveira Lima, São José do
Egito, GRE Afogados, com 200 h/a mensais de Sociologia, Integral, conforme Dec. nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008,
§ 4º, art. 5º, a partir de 19.08.2019. 0439646-5/2019.
Nº 5970 - Atribuir a gratificação de localização especial para RUTE PEREIRA PAIXÃO, Prof., LP, I, A, mat. 393.532-9, localizada na
EREM José Emílio de Melo, Tupanatinga, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-integral, conforme Dec. nº 36.119,
de 21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2019. 1400004076.000811/2019-83.
Nº 5971 - Atribuir a gratificação de localização especial para FRANCICLEBE BEZERRA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 392.578-1, localizado
na EREM Gonçalo Antunes Bezerra, Alagoinha, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-integral, conforme Dec. nº
39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2019. 1400004076.000784/2019-49.
Nº 5972 - Atribuir a gratificação de localização especial para MARIA DAS GRAÇAS MARTINS SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 394.216-3,
localizada na EREM José Emílio de Melo, Tupanatinga, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-integral, conforme
Dec. nº 36.119, de 21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2019. 1400004076.000768/2019-56.
Nº 5973 - Atribuir a gratificação de localização especial para DELMIRO LOPES DO NASCIMENTO FILHO, Prof., LP, I, A, mat. 394.168-0,
localizado na EREM Gonçalo Antunes Bezerra, Alagoinha, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Ed. Física, Semi-integral, conforme
Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2019. 1400004076.000783/2019-02.
Nº 5974 - Atribuir a gratificação de localização especial para JOSÉ RENAN NUNES DOS SANTOS, Prof., LP, I, A, mat. 394.116-7,
localizado na EREFEM Dario Gomes de Lima, Flores, GRE Afogados, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-integral, conforme
Dec. nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º,
a partir de 02.05.2019. 0425201-5/2019.
Nº 5975 - Atribuir a gratificação de localização especial para GIOVANNE JOSÉ ALVES MEDEIROS, Prof., LP, I, A, mat. 394.120-5,
localizado na EREFEM Dario Gomes de Lima, Flores, GRE Afogados, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-integral, conforme
Dec. nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2019. 0425203-7/2019.