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DOEPE - Recife, 16 de outubro de 2019 - Página 7

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DOEPE 16/10/2019 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 16/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de outubro de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

N° 5976 - Atribuir a gratificação de localização especial para ROSÂNGELA DA SILVA GOMES, Prof., LPE, II, D, mat. 243.827-5, localizada
na EREM Doutor Luiz Cabral de Melo, Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais na função de Chefe de Secretaria, Integral,
conforme Dec. 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.09.2019. 0442209-3/2019.
Nº 5977 - Atribuir a gratificação de localização especial para JAIR CAZELI BRAGA PEREIRA, Prof., LP, I, A, mat. 396.167-2, localizada na
EREM Joaquim Távora, Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-integral, conforme Dec. nº 39.039, de 04.01.2013,
e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 06.09.2019. 1400004076.001121/2019-41.
Nº 5978 - Atribuir a gratificação de localização especial para DIVANICE FERREIRA VIEIRA, Prof., LPE, III, D, mat. 174.490-9, localizada na
EREM Tristão Ferreira Bessa, Lagoa de Itaenga, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais na função de Coord. de Biblioteca, Semi-integral,
conforme Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.09.2019. 0447270-6/2019.
Nº 5979 - Atribuir a gratificação de localização especial para ANA MARIA RODRIGUES GOMES, Prof., LPE, II, A, mat. 262.5474, localizada na EREM Maria Gayão Pessoa Guerra, Araçoiba, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais na função de Prof.
Apoio Pedagógico, Semi-integral, conforme Dec. nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de
02.09.2019. 1400004087.000526/2019-33.
N° 5980 - Atribuir a gratificação de localização especial para FABRÍCIA FAUSTINO DE SOUZA, Prof., LPE, II, A, mat. 252.864-9, para
EREM Professora Rita Maria da Conceição, Orobó, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-integral , conforme Dec. nº
39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.08.2019. 0514851-6/2018.
Retificar a Port. 5876, de 14.10.19, referente a CARLOS GUSTAVO DE LIMA, mat. 397.914-8. Acrescente-se: GRE Limoeiro. 0453141-0/2019.

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder: em 15/10/2019
SEI
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO A PARTIR DE
1400005253000183/2019-19 CARLOS ALBERTO MIRANDA
158.825-7
2º
10/09/1999
1400005253000183/2019-19 CARLOS ALBERTO MIRANDA
158.825-7
3º
16/10/2019
0450905-5/2019
ELIANE AUGUSTO LEANDRO DE MORAES
145.573-7
2º
27/09/2016
0453114-0/2019
FERNANDO ANTONIO DE ARAUJO SILVA
237.727-6
1º
18/07/2014
0450843-6/2019
JOAO BOSCO GOMES BARBOSA
172.709-5
1º
10/06/2003
0452234-2/2019
JOSE MARIANO DE MACEDO
191.383-2
2º
03/02/2018
0454506-6/2019
LADJANE PEREIRA DE MELO
139.118-6
1º
06/09/2019
0454392-0/2019
LUIZ ALVES CARDOSO
157.929-0
3º
01/08/2019
0453649-4/2019
MARCILENE CRISTIANE DA SILVA
159.401-0
3º
14/10/2019
0452097-0/2019
MARIA ALBENIA DE SOUZA E SILVA
250.486-3
1º
10/09/2016
0452302-7/2019
MARIA DA CONCEIÇÃO PINTO DE ARAUJO
132.031-9
2º
11/10/2005
0452302-7/2019
MARIA DA CONCEIÇÃO PINTO DE ARAUJO
132.031-9
3º
10/10/2015
0455760-0/2019
ROGER FABIO DA SILVA MOURA
251.845-7
1º
09/05/2016
0454231-1/2019
VALERIA CONEGUNDES BARBOSA MARQUES
158.522-3
3º
05/09/2019
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
SEI
NOME
MATRÍCULA
045460342019
ADINALDO CORREIA DA SILVA
128.885-7

Ano XCVI • NÀ 198 - 7
FAZENDA

Secretário: Décio José Padilha da Cruz
ERRATA:
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO, ATENDIMENTO E CONTROLE DAS FRONTEIRAS – DFA CANCELA A INTIMAÇÃO referente aos
processos abaixo:
EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD Nº 3/2019 – Processo – 2019.000001055520-80, 2019.000000641239-21, 2019.000000641403-44,
2019.000000638148-99, 2019.000000641346-11 e 2019.000000641043-80.
Recife, 15 de Outubro de 2019.
WILLAMS DA ROCHA SILVA
DIRETOR DA DFA

IMPRENSA
Secretário: Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
A Gerente Administrativa e Financeira da Sec. de Imprensa proferiu os seguintes despachos em 02/08/2019: LICENÇA PRÊMIO/GOZO:
Carmen Lúcia Ferraz Gominho, Mat.131.146-8, 01(um) mês, ref. ao 3º Decênio, no período de 01/10/2019 a 30/10/2019 (Proc. C8000766/2019). Vilma Maria da Silva, mat. 158.331-0, 01(um) mês, ref. ao 2º decênio, no período de 04/11/2019 a 03/12/2019(Proc.C8000790/2019). Em 15/10/2019. Maria da Paz Figuerêdo.

JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SERES de 15 de Outubro de 2019.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 831/2019 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 199/2017, da servidora DANIELLE RAFAEL DE SOUZA,
matrícula nº 376.288-2, ASSISTENTE SOCIAL, a partir de 10/10/2019, conforme processo SEI nº 3672895 de 09.10.2019, constando
informações funcionais do regime e último dia de trabalho.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização

Portaria SERES/CPD n° 049/2019, de 09/10/2019. SIGPAD Nº 2019.13.5.000567 - 1ª CPDSP. IMPUTADO: Agente de Segurança
Penitenciária Hélio Lucena da Silva, mat. nº 364.424-3; DECISÃO: O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas
atribuições que lhes são conferidas pelo parágrafo 3º, do artigo 7º, da Lei nº 11.929/2001; RESOLVE: I - Punir disciplinarmente com 08
(oito) dias de suspensão o Agente de Segurança Penitenciária Hélio Lucena da Silva, mat. nº 364.424-3, por infração ao disposto no art.
2º, § único, incisos XXXVIII, XXXIX e XLI, combinado com o artº 8º da Lei Complementar Estadual nº 106, de 20.12.2007. II - Determinar
que a Gerência de Gestão de Pessoas da SERES, adote as providências necessárias para o registro e cumprimento da pena em relação
ao imputado; III - Determinar a publicação da presente deliberação no Diário Oficial do Estado.

RETIFICAÇÃO:
No DOE de 02/10/2019 referente a concessão de licença prêmio, onde se lê: Edineide Lima de Oliveira Borges; leia-se: Edineide Lima
de Oliveira Silva.

A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve publicar o seguinte despacho referente ao gozo de
licença prêmio dos seguintes servidores: Em 15/10/2019.
SEI
1400003092.000074/2019-58

NOME
TELMA VIRGINIA PEREIRA DA CUNHA

MAT.
135.758-1

MESES
1

INICIO
07.10.2019

DECENIO
2º

DECÊNIO

GRE METROPOLITANA NORTE - SEI 1400005269000211/2019-11
NOME

MAT.

MESES

INICIO

ANDREA CARLA LIMA DA SILVA

173.438-5

1

20/08/2019

2º

ANTONIA FERNANDA MACHADO REZENDE

160.630-1

1

29/07/2019

2º

ANTONIO VALDNEY PEIXOTO BEM

239.552-5

2

21/08/2019

1º

ARNALDO FREITAS BRAGA NETO

172.555-6

2

07/08/2019

2º

CICERO DOS SANTOS FILHO

155.020-9

1

01/08/2019

3º

CILENE MARIA MOREIRA FARIAS OLIVEIRA

178.206-1

2

15/08/2019

2º

CLEONICE PESSOA PEREIRA

121.577-9

1

29/07/2019

3º

CRISTINA TEREZA WOGLEY ALMEIDA DA SILVA

263.539-9

2

07/08/2019

1º

DAYSE SANTOS DA SILVA

174.683-9

2

12/08/2019

1º

DIANA MEIRA DE VASCONCELOS

156.811-6

1

19/08/2019

3º

EDNEIDE RIBEIRO DE FREITAS

254.424-5

1

24/07/2019

1º

EDNICE PEREIRA LIBERATO

177.979-6

3

01/08/2019

1º

ELIANE CAMARA CORREIA

105.990-4

2

12/08/2019

3º

GRACIA MEYRE VIEIRA DE MELO

179.626-7

1

19/08/2019

2º

ILKA BUARQUE GUSMÃO AGUIAR DE FARIAS

122.022-5

1

19/08/2019

2º

ILZA BUARQUE GUSMÃO DA SILVA

134.294-0

1

19/08/2019

2º

JOÃO ALBINO DA SILVA

173.283-8

2

24/07/2019

2º

JOÃO BATISTA DE SANTANA

189.483-8

4

01/08/2019

2º

JOSE ROBERTO DANIEL DE LIMA

190.950-9

1

12/08/2019

2º

JOSEFA LOBO DE MORAES

125.527-4

2

01/08/2019

3º

LINDOMAR MENDONÇA VELOSO

174.239-6

2

24/07/2019

2º

LÚBIA MARIA SILVA DE MELO

164.674-5

3

19/08/2019

2º

MALBA SUELY OLIVEIRA MANGABEIRA

193.878-9

3

01/08/2019

2º

MANOEL SALVIANO DA SILVA FILHO

189.412-9

2

24/07/2019

2º

MARCELO VAZ COSTA

158.448-0

3

24/07/2019

2º

MARIA DAS GRAÇAS LUCENA DE PAULA

164.717-2

2

01/08/2019

2º

MARIA GORETTI DE SOUZA DIAS

097.119-7

1

01/08/2019

3º

MARIA IVANILDE DE SOUZA FERREIRA

142.482-3

1

19/08/2019

3º

MISTEAN FLOR DA SILVA

240.218-1

2

12/08/2019

1º

NEIDE MARIA RAFAEL DE MELO

147.776-5

2

18/07/2019

3º

RIZONEIDE MARANHÃO DE ARAUJO

147.210-0

2

22/07/2019

3º

ROSANGELA MARIA BORGES DE ANDRADE MENDES

154.250-8

2

24/08/2019

3º

RUTE ANASTÁCIA DA SILVA

180.104-0

1

14/08/2019

2º

SEVERINA MARINHO DE FRANÇA

262.526-1

2

01/08/2019

1º

VALDEREZ ALBUQUERQUE SILVA LACERDA

179.761-1

4

01/08/2019

2º

LICENÇA NOJO
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
SEI
NOME
MATRICULA
0454778-8/2019
NIELSON JOAO SIQUEIRA DA SILVA
303.953-6

INICIO
23/08/2019

LICENÇA PATERNIDADE
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS.
SEI
NOME
MATRICULA
1400005253000222/2019-70 AMILTON FRANCISCO GOMES
249.687-9
1400005253000223/2019-14 AMILTON FRANCISCO GOMES
377.747-2
0454452-6/2019
SAULO FRANÇA OLIVEIRA
379.169-6

INICIO
03/10/2019
03/10/2019
26/08/2019

MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretário: José Antônio Bertotti Júnior
Acordo de Cooperação Técnica n° 002/2019. Entre a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade/SEMAS e a Agência
Estadual de Meio Ambiente/CPRH. Objeto: transferência do recurso da Compensação Ambiental no montante de R$ 779.828,81
(setecentos e setenta e nove mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e um centavos), para aquisição dos equipamentos do
Hospital Veterinário do Parque Estadual de Dois Irmãos/PEDI, em conformidade com o Ofício SEMAS n° 026/2019/GSE; Parecer
CJU n° 071/2019; Oficio SEMAS 394/2019 e deliberação da CTCA registrada na ATA da 3ª RE da CTCA de 16/09/2019. Recife,
15/10/2019.

SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 15/10/2019
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5198, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.
Aprova a Habilitação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPSi, no município de Olinda, Estado de Pernambuco.
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
I - A Portaria GM Nº. 336, de 19 de fevereiro de 2002, que constitui as modalidades dos Serviços CAPS I, CAPS II e CAPS III, definidos
por ordem crescente de porte/complexidade e abrangência populacional;
II - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
III - A Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011(republicada), que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com
sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS);
VI - A Resolução CIR/I Regional de Saúde nº 008, de 11 de setembro de 2019, que aprova implantação do CAPSi no município Olinda/PE;
V - O Parecer Favorável da Gerência de Atenção à Saúde Mental – SES/PE, de 04 de outubro de 2019.
RESOLVEM
Art. 1º - Aprovar a Habilitação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPSi, no município de Olinda, Estado de Pernambuco.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 04 de outubro de 2019.
ANDRÉ LONGO ARAUJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5201 DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
Implantação de Serviços novos, Mamógrafo e Ressonância Magnética no Hospital Mestre Vitalino, município de Caruaru, Estado
de Pernambuco.
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
II - Resolução CIT n. 22, de 27 de julho de 2017, que dispõe complementarmente sobre a execução dos recursos financeiros transferidos
pelo Ministério da Saúde para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, no âmbito da Portaria GM/MS 3.134, de 17 de
dezembro de 2013;

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