DOEPE 16/10/2019 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de outubro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
N° 5976 - Atribuir a gratificação de localização especial para ROSÂNGELA DA SILVA GOMES, Prof., LPE, II, D, mat. 243.827-5, localizada
na EREM Doutor Luiz Cabral de Melo, Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais na função de Chefe de Secretaria, Integral,
conforme Dec. 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.09.2019. 0442209-3/2019.
Nº 5977 - Atribuir a gratificação de localização especial para JAIR CAZELI BRAGA PEREIRA, Prof., LP, I, A, mat. 396.167-2, localizada na
EREM Joaquim Távora, Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-integral, conforme Dec. nº 39.039, de 04.01.2013,
e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 06.09.2019. 1400004076.001121/2019-41.
Nº 5978 - Atribuir a gratificação de localização especial para DIVANICE FERREIRA VIEIRA, Prof., LPE, III, D, mat. 174.490-9, localizada na
EREM Tristão Ferreira Bessa, Lagoa de Itaenga, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais na função de Coord. de Biblioteca, Semi-integral,
conforme Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.09.2019. 0447270-6/2019.
Nº 5979 - Atribuir a gratificação de localização especial para ANA MARIA RODRIGUES GOMES, Prof., LPE, II, A, mat. 262.5474, localizada na EREM Maria Gayão Pessoa Guerra, Araçoiba, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais na função de Prof.
Apoio Pedagógico, Semi-integral, conforme Dec. nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de
02.09.2019. 1400004087.000526/2019-33.
N° 5980 - Atribuir a gratificação de localização especial para FABRÍCIA FAUSTINO DE SOUZA, Prof., LPE, II, A, mat. 252.864-9, para
EREM Professora Rita Maria da Conceição, Orobó, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-integral , conforme Dec. nº
39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.08.2019. 0514851-6/2018.
Retificar a Port. 5876, de 14.10.19, referente a CARLOS GUSTAVO DE LIMA, mat. 397.914-8. Acrescente-se: GRE Limoeiro. 0453141-0/2019.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder: em 15/10/2019
SEI
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO A PARTIR DE
1400005253000183/2019-19 CARLOS ALBERTO MIRANDA
158.825-7
2º
10/09/1999
1400005253000183/2019-19 CARLOS ALBERTO MIRANDA
158.825-7
3º
16/10/2019
0450905-5/2019
ELIANE AUGUSTO LEANDRO DE MORAES
145.573-7
2º
27/09/2016
0453114-0/2019
FERNANDO ANTONIO DE ARAUJO SILVA
237.727-6
1º
18/07/2014
0450843-6/2019
JOAO BOSCO GOMES BARBOSA
172.709-5
1º
10/06/2003
0452234-2/2019
JOSE MARIANO DE MACEDO
191.383-2
2º
03/02/2018
0454506-6/2019
LADJANE PEREIRA DE MELO
139.118-6
1º
06/09/2019
0454392-0/2019
LUIZ ALVES CARDOSO
157.929-0
3º
01/08/2019
0453649-4/2019
MARCILENE CRISTIANE DA SILVA
159.401-0
3º
14/10/2019
0452097-0/2019
MARIA ALBENIA DE SOUZA E SILVA
250.486-3
1º
10/09/2016
0452302-7/2019
MARIA DA CONCEIÇÃO PINTO DE ARAUJO
132.031-9
2º
11/10/2005
0452302-7/2019
MARIA DA CONCEIÇÃO PINTO DE ARAUJO
132.031-9
3º
10/10/2015
0455760-0/2019
ROGER FABIO DA SILVA MOURA
251.845-7
1º
09/05/2016
0454231-1/2019
VALERIA CONEGUNDES BARBOSA MARQUES
158.522-3
3º
05/09/2019
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
SEI
NOME
MATRÍCULA
045460342019
ADINALDO CORREIA DA SILVA
128.885-7
Ano XCVI • NÀ 198 - 7
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
ERRATA:
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO, ATENDIMENTO E CONTROLE DAS FRONTEIRAS – DFA CANCELA A INTIMAÇÃO referente aos
processos abaixo:
EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD Nº 3/2019 – Processo – 2019.000001055520-80, 2019.000000641239-21, 2019.000000641403-44,
2019.000000638148-99, 2019.000000641346-11 e 2019.000000641043-80.
Recife, 15 de Outubro de 2019.
WILLAMS DA ROCHA SILVA
DIRETOR DA DFA
IMPRENSA
Secretário: Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
A Gerente Administrativa e Financeira da Sec. de Imprensa proferiu os seguintes despachos em 02/08/2019: LICENÇA PRÊMIO/GOZO:
Carmen Lúcia Ferraz Gominho, Mat.131.146-8, 01(um) mês, ref. ao 3º Decênio, no período de 01/10/2019 a 30/10/2019 (Proc. C8000766/2019). Vilma Maria da Silva, mat. 158.331-0, 01(um) mês, ref. ao 2º decênio, no período de 04/11/2019 a 03/12/2019(Proc.C8000790/2019). Em 15/10/2019. Maria da Paz Figuerêdo.
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SERES de 15 de Outubro de 2019.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 831/2019 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 199/2017, da servidora DANIELLE RAFAEL DE SOUZA,
matrícula nº 376.288-2, ASSISTENTE SOCIAL, a partir de 10/10/2019, conforme processo SEI nº 3672895 de 09.10.2019, constando
informações funcionais do regime e último dia de trabalho.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
Portaria SERES/CPD n° 049/2019, de 09/10/2019. SIGPAD Nº 2019.13.5.000567 - 1ª CPDSP. IMPUTADO: Agente de Segurança
Penitenciária Hélio Lucena da Silva, mat. nº 364.424-3; DECISÃO: O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas
atribuições que lhes são conferidas pelo parágrafo 3º, do artigo 7º, da Lei nº 11.929/2001; RESOLVE: I - Punir disciplinarmente com 08
(oito) dias de suspensão o Agente de Segurança Penitenciária Hélio Lucena da Silva, mat. nº 364.424-3, por infração ao disposto no art.
2º, § único, incisos XXXVIII, XXXIX e XLI, combinado com o artº 8º da Lei Complementar Estadual nº 106, de 20.12.2007. II - Determinar
que a Gerência de Gestão de Pessoas da SERES, adote as providências necessárias para o registro e cumprimento da pena em relação
ao imputado; III - Determinar a publicação da presente deliberação no Diário Oficial do Estado.
RETIFICAÇÃO:
No DOE de 02/10/2019 referente a concessão de licença prêmio, onde se lê: Edineide Lima de Oliveira Borges; leia-se: Edineide Lima
de Oliveira Silva.
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve publicar o seguinte despacho referente ao gozo de
licença prêmio dos seguintes servidores: Em 15/10/2019.
SEI
1400003092.000074/2019-58
NOME
TELMA VIRGINIA PEREIRA DA CUNHA
MAT.
135.758-1
MESES
1
INICIO
07.10.2019
DECENIO
2º
DECÊNIO
GRE METROPOLITANA NORTE - SEI 1400005269000211/2019-11
NOME
MAT.
MESES
INICIO
ANDREA CARLA LIMA DA SILVA
173.438-5
1
20/08/2019
2º
ANTONIA FERNANDA MACHADO REZENDE
160.630-1
1
29/07/2019
2º
ANTONIO VALDNEY PEIXOTO BEM
239.552-5
2
21/08/2019
1º
ARNALDO FREITAS BRAGA NETO
172.555-6
2
07/08/2019
2º
CICERO DOS SANTOS FILHO
155.020-9
1
01/08/2019
3º
CILENE MARIA MOREIRA FARIAS OLIVEIRA
178.206-1
2
15/08/2019
2º
CLEONICE PESSOA PEREIRA
121.577-9
1
29/07/2019
3º
CRISTINA TEREZA WOGLEY ALMEIDA DA SILVA
263.539-9
2
07/08/2019
1º
DAYSE SANTOS DA SILVA
174.683-9
2
12/08/2019
1º
DIANA MEIRA DE VASCONCELOS
156.811-6
1
19/08/2019
3º
EDNEIDE RIBEIRO DE FREITAS
254.424-5
1
24/07/2019
1º
EDNICE PEREIRA LIBERATO
177.979-6
3
01/08/2019
1º
ELIANE CAMARA CORREIA
105.990-4
2
12/08/2019
3º
GRACIA MEYRE VIEIRA DE MELO
179.626-7
1
19/08/2019
2º
ILKA BUARQUE GUSMÃO AGUIAR DE FARIAS
122.022-5
1
19/08/2019
2º
ILZA BUARQUE GUSMÃO DA SILVA
134.294-0
1
19/08/2019
2º
JOÃO ALBINO DA SILVA
173.283-8
2
24/07/2019
2º
JOÃO BATISTA DE SANTANA
189.483-8
4
01/08/2019
2º
JOSE ROBERTO DANIEL DE LIMA
190.950-9
1
12/08/2019
2º
JOSEFA LOBO DE MORAES
125.527-4
2
01/08/2019
3º
LINDOMAR MENDONÇA VELOSO
174.239-6
2
24/07/2019
2º
LÚBIA MARIA SILVA DE MELO
164.674-5
3
19/08/2019
2º
MALBA SUELY OLIVEIRA MANGABEIRA
193.878-9
3
01/08/2019
2º
MANOEL SALVIANO DA SILVA FILHO
189.412-9
2
24/07/2019
2º
MARCELO VAZ COSTA
158.448-0
3
24/07/2019
2º
MARIA DAS GRAÇAS LUCENA DE PAULA
164.717-2
2
01/08/2019
2º
MARIA GORETTI DE SOUZA DIAS
097.119-7
1
01/08/2019
3º
MARIA IVANILDE DE SOUZA FERREIRA
142.482-3
1
19/08/2019
3º
MISTEAN FLOR DA SILVA
240.218-1
2
12/08/2019
1º
NEIDE MARIA RAFAEL DE MELO
147.776-5
2
18/07/2019
3º
RIZONEIDE MARANHÃO DE ARAUJO
147.210-0
2
22/07/2019
3º
ROSANGELA MARIA BORGES DE ANDRADE MENDES
154.250-8
2
24/08/2019
3º
RUTE ANASTÁCIA DA SILVA
180.104-0
1
14/08/2019
2º
SEVERINA MARINHO DE FRANÇA
262.526-1
2
01/08/2019
1º
VALDEREZ ALBUQUERQUE SILVA LACERDA
179.761-1
4
01/08/2019
2º
LICENÇA NOJO
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
SEI
NOME
MATRICULA
0454778-8/2019
NIELSON JOAO SIQUEIRA DA SILVA
303.953-6
INICIO
23/08/2019
LICENÇA PATERNIDADE
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS.
SEI
NOME
MATRICULA
1400005253000222/2019-70 AMILTON FRANCISCO GOMES
249.687-9
1400005253000223/2019-14 AMILTON FRANCISCO GOMES
377.747-2
0454452-6/2019
SAULO FRANÇA OLIVEIRA
379.169-6
INICIO
03/10/2019
03/10/2019
26/08/2019
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretário: José Antônio Bertotti Júnior
Acordo de Cooperação Técnica n° 002/2019. Entre a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade/SEMAS e a Agência
Estadual de Meio Ambiente/CPRH. Objeto: transferência do recurso da Compensação Ambiental no montante de R$ 779.828,81
(setecentos e setenta e nove mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e um centavos), para aquisição dos equipamentos do
Hospital Veterinário do Parque Estadual de Dois Irmãos/PEDI, em conformidade com o Ofício SEMAS n° 026/2019/GSE; Parecer
CJU n° 071/2019; Oficio SEMAS 394/2019 e deliberação da CTCA registrada na ATA da 3ª RE da CTCA de 16/09/2019. Recife,
15/10/2019.
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 15/10/2019
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5198, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.
Aprova a Habilitação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPSi, no município de Olinda, Estado de Pernambuco.
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
I - A Portaria GM Nº. 336, de 19 de fevereiro de 2002, que constitui as modalidades dos Serviços CAPS I, CAPS II e CAPS III, definidos
por ordem crescente de porte/complexidade e abrangência populacional;
II - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
III - A Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011(republicada), que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com
sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS);
VI - A Resolução CIR/I Regional de Saúde nº 008, de 11 de setembro de 2019, que aprova implantação do CAPSi no município Olinda/PE;
V - O Parecer Favorável da Gerência de Atenção à Saúde Mental – SES/PE, de 04 de outubro de 2019.
RESOLVEM
Art. 1º - Aprovar a Habilitação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPSi, no município de Olinda, Estado de Pernambuco.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 04 de outubro de 2019.
ANDRÉ LONGO ARAUJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5201 DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
Implantação de Serviços novos, Mamógrafo e Ressonância Magnética no Hospital Mestre Vitalino, município de Caruaru, Estado
de Pernambuco.
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
II - Resolução CIT n. 22, de 27 de julho de 2017, que dispõe complementarmente sobre a execução dos recursos financeiros transferidos
pelo Ministério da Saúde para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, no âmbito da Portaria GM/MS 3.134, de 17 de
dezembro de 2013;