DOEPE 17/10/2019 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVI • NÀ 199
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2019
CONCURSO PÚBLICO COPERGÁS 2016
A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS
torna pública a convocação para procedimentos pré-admissionais
do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso
Público da Copergás 01/2016. Os documentos para admissão,
conforme exigido no item 12.4 do Edital nº 01/2016 de Abertura
de Inscrições, devem ser apresentados no endereço: Avenida
Conselheiro Aguiar, 1748, Boa Viagem, Recife-PE, entre as datas
17 a 18/10/2019 e 22 a 24/10/2019, no horário das 9h às 12h e
das 13h30 às 17h.
Cargo: ANALISTA (ÁREA DE QUALIFICAÇÃO: ADMINISTRAÇÃO)
15º ISABELLE MIRANDA CESAR
Recife, 16 de outubro de 2019.
André Wilson de Queiroz Campos
DIRETOR - PRESIDENTE DA COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE GÁS
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS ELEITOS EDITAL Nº001-2019
A Comissão Eleitoral torna público que não houve interposição de
recurso, e homologa a Relação dos(as) Candidatos(as) Eleitos(as)
no Processo de Escolha em Data Unificada para membros do
Conselho Tutelar do Distrito Estadual de Fernando de Noronha,
quadriênio 10/01/2020 a 10/01/2024, a saber: Carine Silene
da Silva; Maria das Dores da Costa; João Maria de Melo; Maria
Aparecida Silva Venceslau; Vilaneide Cortez de Medeiros Ferreira.
Solange Maria de Souza Loureiro
Presidente da Comissão Eleitoral
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019,
BAIXOU A SEGUINTE PORTARIA:
PORTARIA Nº 105 DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
Designar o servidor MIKIEL ALBUQUERQUE PITT, mat. 13.3795, para substituir o servidor MÁRIO DOS SANTOS RIBEIRO DE
SOUZA, mat. 9996-1, lotado na DAF/DLS/DLSM, na Função
Gratificada de Supervisão-2, durante o período de 04/11/2019 a
02/01/2020, por motivo de licença prêmio de seu titular, fazendo
jus a gratificação de função, símbolo FGS-2, em cumprimento ao
disposto no Decreto nº 19.458, de 27.11.96 e a Lei nº 6123/68.
MAURÍCIO CANUTO MENDES - Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente resolve publicar a Portaria nº 5413 de
RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA
RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES,
que se encontra disponível, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br. TATIANA DE LIMA NÓBREGA-DiretoraPresidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 849/19, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do relatório final da Comissão
Processante do Procedimento Administrativo Específico nº.
018/2019, instaurado pela Portaria 740/2019, datada de
12/09/2019, publicada no DOE de 13/09/2019, no que tange à
apuração e comprovação das infrações cometidas;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011 e suas alterações;
RESOLVE:
Art. 1º. Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de 08
(oito) dias com fundamento no Art. 10-A, inciso I, § 1º alínea “a”
da Lei Estadual nº 14.547/2011, ao servidor Reryson Oliveira de
Menezes, matrícula nº. 42.148-0.
Art. 2º. Os efeitos dessa portaria entram em vigor a partir de sua
publicação na imprensa oficial.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 850/19, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
A
DIRETORA
PRESIDENTE
DA
FUNDAÇÃO
DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas
atribuições legais,
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONSIDERANDO o teor do relatório final da Comissão
Processante do Procedimento Administrativo Específico nº.
019/2019, instaurado pela Portaria 741/2019, datada de
12/09/2019, publicada no DOE de 13/09/2019, no que tange à
apuração e comprovação das infrações cometidas;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011 e suas alterações;
RESOLVE:
Art. 1º. Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de 04
(quatro) dias com fundamento no Art. 10-A, inciso I, § 1º alínea
“a”, da Lei Estadual nº 14.547/2011, a servidora Maria José da
Silva Fontoura Dias, matrícula nº. 40.878-6.
Art. 2º. Os efeitos dessa portaria entram em vigor a partir de sua
publicação na imprensa oficial.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 851/19, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o teor do relatório final da Comissão
Processante do Procedimento Administrativo Específico nº.
026/2019, instaurado pela Portaria 748/2019, datada de
12/09/2019, publicada no DOE de 13/09/2019, no que tange à
apuração e comprovação das infrações cometidas;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011 e suas alterações;
RESOLVE:
Art. 1º. Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de 04
(quatro) dias com fundamento no Art. 10-A, inciso I, § 1º alínea
“a”, da Lei Estadual nº 14.547/2011, a servidora Andreza Tavares
dos Santos, matrícula nº. 41.557-0.
Art. 2º. Os efeitos dessa portaria entram em vigor a partir de sua
publicação na imprensa oficial.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
0040200021.002451/2019-56
0040200021.002052/2019-95
0040200021.002346/2019-17
0040200021.002281/2019-18
0040200021.002156/2019-08
S/N
0040200021.002244/2019-00
S/N
0040200021.002347/2019-61
S/N
0040200021.002077/2019-99
S/N
0040200021.002299/2019-10
0040200021.002139/2019-62
0040200021.002200/2019-71
0040200021.002218/2019-73
S/N
S/N
S/N
Recife, 17 de outubro de 2019
ELSA MARIA DE FÁTIMA DA MATA RIBEIRO
GILVAN JOSE DA COSTA
ISAIAS BARBOSA DA SILVA
JOÃO DE DEUS CORREIA E SÁ NETO
JOSEFA MARIA CAVALCANTI DA SILVA
LUCIANA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA
LUIZ HENRIQUE VIEIRA DA CUNHA
MARCIA MAGNOLIA LIBERATO SANTOS
MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA
MARIA DO CARMO DE ARAÚJO PEREIRA
MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE SOUZA ASSIS
MARIA DO SOCORRO PEREIRA LIMA
MARIA EURIDES DA SILVA PINHEIRO
MARIA JOSE BELARMINO
MARIA NEREIDA PONTES
NILVANA SILVA DE FARIAS
TEREZA CRISTINA NAZARE SANTOS
TEREZA DE JESUS VIANA DE ARAUJO
VALDECIRA SOARES DA SILVA
01/11/2019
01/12/2019
01/12/2019
01/11/2019
01/11/2019
01/11/2019
01/11/2019
01/11/2019
01/12/2019
01/12/2019
01/12/2019
01/12/2019
01/12/2019
01/11/2019
01/11/2019
01/11/2019
01/12/2019
01/11/2019
01/11/2019
30/11/2019
29/01/2020
30/12/2019
30/11/2019
30/12/2019
30/11/2019
28/04/2019
30/11/2019
30/12/2019
30/12/2019
30/12/2019
29/01/2020
30/12/2019
30/11/2019
30/11/2019
30/11/2019
30/12/2019
29/01/2020
30/11/2019
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 547/2019-SEI, de 14.10.2019
I - Prorrogar por 136 (cento e trinta e seis) dias, a contar de
17.10.2019, o prazo de posse da concursada KARINE SOBRAL
MARQUES, aprovada em 34º lugar no Cargo: Médico Intensivista
Adulto, no Concurso da Universidade de Pernambuco-UPE, regido
pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 45/2017, homologado pela
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 038/2018, e nomeada através da
Portaria nº 1001/2019, de 17.09.2019, publicada no Diário Oficial
do Estado em 18.09.2019.
PORTARIA FUNASE Nº 852/19, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO que informações oriundas das unidades desta
Fundação, apontam para um considerável número de agentes
socioeducativos inscritos nos concursos públicos promovidos pela
FUNDAC-PB e por algumas prefeituras pernambucanas, cujas
datas de realização das provas coincidem no dia 27/10/2019;
CONSIDERANDO que o dia 28/10/2019 é feriado em
comemoração ao Dia do Servidor Público, comprometendo o
funcionamento regular da sede da FUNASE e de suas unidades;
CONSIDERANDO o excepcional interesse público que reveste
os contratos por tempo determinado, nos termos da Lei
Estadual nº 14.547/2011, bem como serem imprescindíveis os
serviços prestados pelos funcionários lotados nas unidades
socioeducativas, sejam plantonistas ou diaristas, escalados para
o dia de realização das provas, pré-feriado do Dia do Servidor
Público;
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de se estabelecer
medidas destinadas a garantir a segurança das unidades
socioeducativas da FUNASE, dos socioeducandos, seus visitantes
e dos funcionários;
RESOLVE:
Art. 1º. Considerar FALTA GRAVE, nos termos da legislação
vigente, o não comparecimento ao trabalho nas unidades
socioeducativas da FUNASE no dia 27 de outubro de 2019.
§1º. Os funcionários que forem prestar concurso no dia 27/10/2019
deverão apresentar até o dia 23/10/2019 o Formulário de
Permuta de Plantão perante a respectiva unidade de lotação, nos
termos do art. 162 do Procedimento Operacional de Segurança
Socioeducativa – POSS.
§2º. Os funcionários a que alude o parágrafo anterior deverão
apresentar perante as respectivas unidades o comprovante de
realização da prova do concurso no plantão seguinte ao dia do
exame.
Art. 2º. Determinar aos Coordenadores Gerais de todas as
unidades socioeducativas que as ausências ocorridas e todos
os atestados médicos apresentados relativos ao período
supramencionado deverão ser encaminhados à SUTED, para as
anotações de praxe e, após, sejam remetidos à Coordenadoria de
Inteligência – CINT para que sejam submetidos ao procedimento
de autenticidade.
Art. 3º. Determinar a Coordenadoria de Inteligência – CINT, que
após a conclusão do procedimento de autenticidade, e em caso de
comprovação de irregularidades, seja o procedimento remetido a
Corregedoria para os procedimentos de praxe.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições contrárias.
Art. 5º.Publique-se e cumpra-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA Nº 553/2019-SEI, de 15.10.2019
I - Prorrogar por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 17.10.2019,
o prazo de posse da concursada PRYSCILA CORREIA DE
QUEIROZ E SILVA, aprovada em 23º lugar, no Cargo: Médico –
Ginecologista e Obstetricia / Complexo Hospitalar, no Concurso da
Universidade de Pernambuco-UPE regido pela Portaria Conjunta
SAD/UPE nº 045/2017, homologado pela Portaria Conjunta SAD/
UPE nº 038/2018 e nomeada através da PORTARIA Nº 369/2019SEI, de 11.09.2019, publicada no Diário Oficial do Estado em
17.09.2019.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 541/2019-SEI, de 11.10.2019
- Considerando os Artigos 66 e 67 do Código de Convivência da Universidade de Pernambuco/UPE,
R E S O L V E:
I - Designar para compor a Comissão de Ética da Escola Politécnica de Pernambuco-POLI os membros indicados conforme as seguintes
representações:
REPRESENTANTES DOCENTES
NOME
MAT.
Hiran Ferreira Lira
7039-4
Marcílio André Félix Feitosa
11282-8
Anna Lúcia Miranda Costa
Jurany Freitas Melro
Travassos
Emerson Alexandre de
Oliveira Lima
Rúben Carlo Benante
Larissa Tenório Falcão
Arruda
Gilvânia Lúcia da Silva
Vilela
Sérgio José Priori Jovino
Marques Filho
Ricardo Ataíde de Lima
CARGO
Professor Universitário/Assistente
M02 CII FS-D
Professor Universitário/Adjunto
M03 CII FS-D
13455-4
4118-1
11202-0
11238-0
14502-5
12790-6
13363-9
13381-7
Professor
MATRÍCULA
2717-0
2717-0
DECENIO
1º
3º
AUTORIZAÇÃO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME
MAT.
ALEXANDRE BARRETO DE MELO
2831-2
ANA LUCIA SANTANA DO AMARAL
1994-1
CLAUDIA GERLANE DE LIRA
2442-2
EDILENE ESPINHARA OLIVEIRA
2620-4
EDILENE MARIA DO NASCIMENTO SANTOS
2662-0
QT DIA
60
30
60
60
30
APARTIR DE:
INICIO
01/12/2019
01/11/2019
01/12/2019
01/10/2019
01/12/2019
TERMINO
29/01/2020
30/11/2019
29/01/2020
29/11/2019
30/12/2019
LOTAÇÃO
FUNÇÃO
POLI
Membro
POLI
Suplente
Do Quadro de Pessoal da
Secretaria de Educação, à
disposição da UPE
Membro
POLI
Suplente
POLI
Membro
POLI
Suplente
POLI
Membro
POLI
Suplente
POLI
Membro
POLI
Suplente
LOTAÇÃO
FUNÇÃO
POLI
Membro
Do Quadro de Pessoal da
Secretaria de Administração
à disposição da UPE
Suplente
Professor Universitário/Adjunto
M03 CIV FS-G
Professor Universitário/Adjunto
M03 CII FS-E
Professor Universitário/Adjunto
M03 CI FS-G
Professor Universitário/Assistente
M02 CI FS-A
Professor Universitário/Adjunto
M03 CI FS-C
Professor Universitário/Assistente
M02 CI FS-A
Professor Universitário/Adjunto
M03 CI FS-A
REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS:
NOME
MAT.
Marcela Maria Ribeiro de
Siqueira
14348-0
Eliane Dourado de Barros
Lima
5430-5
CARGO
Assistente Técnico em Gestão
Universitária/
Assistente Administrativo
F01 CI FS-A
Assessor Jurídico
REPRESENTANTES DISCENTES:
NOME
Matheus Henrique Torres da Silva
Amanda Pereira Sales Cavalcanti
MAT.
122.446.094-48
708.408.614-51
FUNÇÃO
Titular
Suplente
II - Determinar que os efeitos desta Portaria entrem em vigor na data da publicação.
III - Dê-se ciência e cumpra-se.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
SIGEPE/SEI
0040200021.002134/2019-30
0040200021.002320/2019-79
0040200021.002355/2019-16
S/N
0040200021.002257/2019-71
30
60
30
30
60
30
180
30
30
30
30
60
30
30
30
30
30
90
30
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 853/19, de 16 de outubro de 2019
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade da FUNASE e interesse público, em conformidade com Decreto nº 25.644, de 10.07.2003 - Anexo 1.1 proferiu o
seguinte despacho:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME
ANTONIO LUIZ GOMES BARBOSA
ANTONIO LUIZ GOMES BARBOSA
1145-2
2940-8
2674-3
706-4
2914-9
2376-0
2028-1
2743-0
2699-9
2757-0
2648-4
874-5
2804-5
1297-1
2532-1
2372-8
1550-4
1314-5
1972-0
Licitações e Contratos
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 007/2019, Universo Empreendimentos Eireli. CNPJ/MF:
03.446.513/0001-19.Vigência 23/09/2019 a 22/09/2020. Valor
global total R$ 1.238.840,00. Processo 001/2019, Pregão
Presencial 001/2019. Registro de preços para execução de
serviços de engenharia com utilização de máquinas pesadas para
construção civil para atender às necessidades da Administração
na Ilha de Fernando de Noronha. Data de assinatura: 23/09/2019.
ARTUR CERQUEIRA RIBEIRO DE GUSMÃO
Diretor de Infraestrutura e Obras
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 036/2019 AO CONTRATO Nº 037/2018
CONTRATADA: JULIANA PATRÍCIA DA SILVA PEREIRA
CPF/MF: 063.614.844-08
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 71 e 72 da Lei Federal nº 13.303/2016
c/c o Art. 157 do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e
Convênios da CEPE.
PRAZO: 06 meses.
VIGÊNCIA: 01.05.2019 a 31.10.2019.
DATA: 30.04.2019.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente