DOEPE 18/10/2019 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCVI • N0 200
Poder Executivo
Recife, sexta-feira, 18 de outubro de 2019
CIDADANIA
Ouvidoria-Geral do Estado faz 11 anos
com quase um milhão de manifestações
A
Com 87% de resolutividade, OGE tornou-se
referência nacional, fortalecendo a relação
entre a sociedade e o Governo de Pernambuco.
P
rincipal canal de comunicação entre a sociedade e o Governo
de Pernambuco, a OuvidoriaGeral do Estado (OGE) completou, na última segunda-feira
(14), 11 anos de atividades.
No decorrer deste tempo, a
OGE – vinculada à Secretaria da Controladoria-Geral do
Estado (SCGE) –, promoveu
o fortalecimento da cidadania,
aproximando o cidadão da
gestão pública estadual e contribuindo com a melhoria contínua dos serviços prestados à
sociedade. Com o trabalho realizado pela Rede de Ouvidorias, foram registradas 957.934
mil manifestações nos canais
disponíveis, sendo 79.137 de
janeiro a setembro deste ano, o
que representa um crescimento
de 12% em relação ao mesmo
período de 2018.
“A participação da sociedade na governança pública é
fundamental para a melhoria
dos serviços prestados pela
administração. Estar junto da
população, tanto da Capital
quanto do Interior, ouvindo e
registrando suas necessidades
é recomendação do próprio
governador Paulo Câmara.
Isso por si só já demonstra a relevância da OGE neste período
de existência”, destacou a secretária da SCGE e ouvidorageral do Estado, Érika Lacet,
ressaltando que o percentual
de resolutividade (a quantidade de demandas respondidas)
chega a marca de 87%.
Não à toa, a OGE tornou-se
referência nacional na qualidade da resposta encaminhada ao
cidadão. Tendo como critério
de análise a cordialidade, a
coerência, a correção textual
e os erros de digitação, a OGE
criou, em 2015, um indicador
para aferir o nível do retorno
dado ao usuário pela Rede,
que envolve 62 unidades e cerca de 200 servidores. Pioneiro,
Cerca de 515,7 mil crianças
matriculadas nas redes municipais públicas de ensino, entre 5
e 14 anos, poderão passar por
tratamento contra as verminoses com o início da Campanha
Estadual Contra as Verminoses
2019. A abertura aconteceu na
última quarta-feira (16) na escola Dom Azeredo Coutinho,
no bairro de Peixinhos, quando estudantes, público-alvo da
campanha, receberam orientações quanto à prevenção
da doença e contaram com a
presença de um mascote super
-herói para o enfrentamento às
verminoses em Pernambuco.
Com duração de um mês,
2.564 escolas de 163 municí-
CAMPANHA ESTADUAL CONTRA AS VERMINOSES
ATENDERÁ MAIS DE 2,5 MIL ESCOLAS MUNICIPAIS
pios pernambucanos aderiram
à campanha. No entanto, para
que as crianças possam ser
medicadas, os responsáveis
devem autorizar a participação
dos alunos mediante assinatura de um termo de consentimento. Os estudantes tomarão
dose única do medicamento
antiparasitário
albendazol,
fornecido pelo Ministério da
Saúde (MS) e utilizado no tratamento de infecções causadas
por vários parasitas intestinais
o modelo de avaliação, denominado de “Qualidade da Resposta”, foi adaptado pela Ouvidoria-Geral da União (OGU)
para seu uso próprio.
Entre os avanços já obtidos
pela Ouvidoria, destacam-se
também as parcerias firmadas
com o Ministério Público de
Pernambuco (MPPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE
-PE), Assembleia Legislativa
de Pernambuco (Alepe), Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Associação Brasileira de Ouvidores (ABO-PE)
e Associação Municipalista de
Pernambuco (Amupe). Além
da certificação dos ouvidores
integrantes da Rede, grupo de
debates com os ouvidores e capacitação das equipes.
“Esse ano já foram realizadas três reuniões de monitoramento; dois cursos de
implantação e gestão de ouvidoria; um seminário regional
de ouvidorias em parceria com
e dos tecidos em crianças.
“Esta faixa etária é o público-alvo da campanha por
apresentar grande susceptibilidade de contaminação e
disseminação. Embora majoritariamente assintomática,
o portador pode, em função
da carga parasitária, apresentar quadros de desconforto
abdominal, cólicas, perda de
apetite, diarreia, anemia, deficiência de vitaminas e de outros nutrientes e dificuldade
a OGU; duas edições do Ouvidoria em Ação – uma em Garanhuns e outra em São Bento
do Una –; entre outras ações de
controle social para melhorar
ainda mais a nossa gestão”,
destacou a diretora da Ouvidoria-Geral do Estado (DOGE/
SCGE), Zélia Correia. Ainda
de acordo com ela, está em
fase de implantação, a Rede
Estadual de Ouvidorias, que
envolve os poderes Executivo,
no aprendizado, aumentando
a falta escolar e prejudicando o rendimento”, afirma o
secretário estadual de Saúde,
André Longo.
Como forma de engajar de
modo participativo a comunidade escolar e motivar os municípios a aderirem à campanha, optou-se por trabalhar de
forma lúdica o tema da educação em saúde, especialmente,
para prevenção das geo-helmintíases também conhecidas
Legislativo e Judiciário, além
do MPPE e TCE-PE.
L
– Instituída em 14 de outubro de 2018
pelo Decreto 32.476, a OGE
é responsável por receber,
examinar e encaminhar sugestões, elogios, solicitações,
reclamações e denúncias aos
órgãos e entidades da administração pública estadual,
responsáveis por adotar as
como verminoses. “Construímos um personagem, mas
que ainda não tem nome e será
escolhido durante a campanha
por todas as escolas participantes, mediante votação”, pontua
a superintendente do Programa de Enfrentamento às Doenças Negligenciadas (Sanar)
da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), Marcella Abath.
Como material de apoio
para que os professores
possam trabalhar a temática
:D
/OGE
devidas providências sobre a
área demandada. O registro
de manifestação de ouvidoria
pode ser feito a qualquer tempo, basta o cidadão escolher
entre os seguintes canais de
comunicação disponíveis: site
da OGE (www.ouvidoria.pe.
gov.br); telefone (162 – ligação gratuita, inclusive de celular) ou e-mail (ouvidoria@
ouvidoria.pe.gov.br) ou presencialmente.
com os alunos em sala de
aula, a SES-PE disponibilizará um vídeo curta metragem a ser exibido, além de
cartazes com a imagem do
personagem e folders. Pernambuco tem mostrado uma
progressiva diminuição no
número de infectados por
geo-helmintos. Resultados
dos inquéritos de verminoses em escolares, realizados
em 2016 e 2018 em 108
municípios,
considerados
prioritários para o Programa Sanar, aponta redução
de 75,7% na positividade de
geo-helmintíases nessa população vulnerável quando
se comparam os dois anos.
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