DOEPE 19/10/2019 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVI • NÀ 201
Nº PROCESSO
0080371-1/2019
0069021-0/2019
0080373-3/2019
0080402-5/2019
0075329-8/2019
0074705-5/2019
0080160-6/2019
0080138-2/2019
0080130-3/2019
0445888-1/2019
0062163-0/2019
0066368-2/2019
0066663-0/2019
0066706-7/2019
0069407-8/2019
0062056-1/2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NOME
MATRÍCULA
ÊNIO GOMES DE
321.265-3
ARAÚJO
BRENO BANDEIRA
375.617-3
DE MELLO
FLAVIO AUGUSTO
MARTINS
296.087-7
FERNANDES
JÚNIOR
IGOR SILVESTRE
356.278-6
BRUSCKY
NATHALIA VALOIS
MONTARROYOS DE
396.785-9
MORAES
JONATHAN
AUGUSTO VIDAL DE
363.131-1
OLIVEIRA
SUELLEN PRISCILLA
362.543-5
SILVA LINS
AMANDA AZEVEDO
396.784-0
NEVES ARAÚJO
ROGÉRIO DE
ASSUNÇÃO
330.302-0
EHRHARDT
MADSON
FERNANDES DE
381.640-0
MELO JÚNIOR
JOÃO AUGUSTO
QUEIROGA DA
305.055-6
SILVEIRA
JOSIVÂNIA SANTOS
246.288-5
TAVARES
CLEBIANA ALVES E
382.510-8
SILVA DINIZ
EDMILSON
CARDOSO DOS
195.291-9
SANTOS FILHO
SÉRGIO DA SILVA
396.844-8
FELIPE
DOUGLAS
MARQUES
386.225-9
FERREIRA DE
SOUZA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
MÉDICO
SECRETARIA DE SAÚDE
06.09.2019
MÉDICO
SECRETARIA DE SAÚDE
29.08.2019
0001200144.002182/2019-61
MANOELA TENORIO DE MIRANDA
150
16/03/2020
SES
0001200144.002072/2019-08
RAFAEL GONÇALVES NÓBREGA
GADELHA
60
15/11/2019
SES
0001200144.002229/2019-97
MÉDICO
SECRETARIA DE SAÚDE
03.09.2019
MÉDICO
SECRETARIA DE SAÚDE
04.10.2019
MÉDICO
SECRETARIA DE SAÚDE
01.09.2019
0001200144.002232/2019-19
0001200144.002180/2019-72
0001200144.002159/2019-77
0001200144.002206/2019-82
MÉDICO
SECRETARIA DE SAÚDE
29.08.2019
MÉDICO
SECRETARIA DE SAÚDE
06.10.2019
Recife, 19 de outubro de 2019
0001200144.002258/2019-59
0001200049.001493/2019-91
0001200144.002212/2019-30
MARTHA THACIANY DE SÁ Y
ARRUDA
OLIVIA SANTANA BARROS
ANDERSON LOPES DE SOUSA
ALLANA MARQUES GARCIA
SAMPAIO
FABIANA MARIA DA SILVA
NORMA CAROLINE FURTADO
MONTENEGRO LOUREIRO
LYLIANE NOBRE MOREIRA
GABRIELLA SEIXAS DOCA CORTEZ
30
17/11/2019
SES
150
150
16/03/2020
16/03/2020
SES
SES
150
16/03/2020
SES
60
17/12/2019
SES
30
17/11/2019
SES
60
30
15/11/2019
17/11/2019
SES
SES
0001200144.002179/2019-48
ALICIA RAFAELA MARTINEZ
ACCIOLY
30
17/11/2019
SES
0001200144.002026/2019-09
VIVIANY DE FÁTIMA BRITO
BARBOSA
60
15/11/2019
SES
0001200144.002184/2019-51
LUCIANA MARIA MARQUES DE
ALBUQUERQUE
30
17/11/2019
SES
MÉDICO
SECRETARIA DE SAÚDE
06.10.2019
MÉDICO
SECRETARIA DE SAÚDE
01.10.2019
PROFESSOR
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
ESPORTES
08.08.2019
MÉDICO
SECRETARIA DE SAÚDE
30.07.2019
SECRETARIA DE SAÚDE
17.07.2019
RESOLVE:
SECRETARIA DE SAÚDE
29.06.2019
MÉDICO
SECRETARIA DE SAÚDE
07.08.2019
ASSISTENTE
EM SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
01.08.2019
ANALISTA EM
SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
01.08.2019
Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria SAD nº 1.000, do dia 16 de abril de 2014, que passa a vigorar com a seguinte redação.
“Art. 1º .............................................................................................................................................................................................................
.........................................................................................................................................................................................................................
a) .....................................................................................................................................................................................................................
.........................................................................................................................................................................................................................
8. (REVOGADO)
9. (REVOGADO)
.........................................................................................................................................................................................................................
.........................................................................................................................................................................................................................
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
PORTARIA SAD Nº 2.521, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro de 2013;
ANALISTA EM
SAÚDE
ANALISTA EM
SAÚDE
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações, RESOLVE:
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Nº 2.525 - Fazer retornar à Secretaria da Controladoria Geral do Estado, a servidora Maria Aline Baltar Fernandes, matrícula nº 367.5408, cedida à Secretaria de Saúde, a partir de 01.01.2019.
DEFESA SOCIAL
Nº 2.526 - Colocar à disposição da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, o
servidor Railson Leite de Oliveira, matrícula nº 299.926-9, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, até
31.12.2019.
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
Nº 2.527 - Determinar que a servidora Solange Arruda Alves, da Prefeitura Municipal de Caruaru, à disposição deste Governo, continue
em exercício na Procuradoria Geral do Estado, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2019.
PORT. DO CG/PMPE Nº 469/PMPE/DGP9, de 14/10/2019.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral com base Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: I - Desligar do serviço ativo da PMPE,
em virtude de haverem atingido a respectiva idade-limite, conforme o art. 85, inc. I c/c artigo 90, Inc. I, da Lei nº 6.783/74, alterado
pela Lei nº 15.049/13,os 2º Sargentos PM Mat.24168-7 Daniel Gonçalves da Silva, a/c 01.10.2019,25820-2 Ezequiel José Bezerra,
a/c 08.10.2019,27895-5 Francisco de Assis da Silva, a/c 07.10.2019,29506-0 Paulo Vieira da Silva, a/c 15.06.2019,29682-1 Erivaldo
Gonçalves dos Santos, a/c 26.02.2019,os 3º Sargentos PM Mat.25826-1 Enilson Felix de Oliveira,a/c 01.03.2018, 30043-8 Lourinaldo
Henrique da Silva, a/c 20.07.2019,30053-5 Paulo Marcio Batista da Silva, a/c 26.06.2019,30183-3 Eduardo Jorge de Souza,a/c
24.09.2018,os Cabos PM Mat.24697-2 Carlos Alberto de Albuquerque, a/c 30.09.2019,28633-8 José Carlos Marques da Silva,
a/c 27.09.2019. ANDRÉ PESSOA CAVALCANTI - Cel PM – Subcomandante Geral da PMPE - POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO
TIBURTINO CHICÓ - Cel PM – Diretor da DGP.
Nº 2.528 - Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 1751 do dia 27.07.2018, publicada no DOE de 28.07.2018, no que concerne ao
servidor Júlio César Barbosa de Albuquerque, matrícula nº 259.775-6, da Secretaria de Educação e Esportes.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.529 - Autorizar o afastamento do servidor LENILSON LINS DE MELLO, matrícula nº 303.946-3, para participar do SEMINÁRIO
NACIONAL COMO ELABORAR E JULGAR PLANILHAS DE FORMAÇÃO DE PREÇOS DE ACORDO COM A IN 05/17, ALTERADA PELA
IN 07/18”, em Fortaleza - CE, no período de 20 a 25 de outubro de 2019, com custeio inscrição. (Fonte de Recurso 0101).
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE:
Nº 2.530 - Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
CONTRATO N°
105/2012
NOME
ANA PAULA DA SILVA
MATRÍCULA
345.883-0
DATA DE RESCISÃO
17/02/2014
Gianni de Lima Guimarães
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 191, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
3000008443000028/2019-92
NOME
MARCELA MORAIS DE
FREITAS SOARES SILVA
GOMES
MATRÍCULA
363.442-6
CARGO
GEST.
GOVERNAMENTALPLAN ORC GE
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E
GESTÃO (SEPLAG)
DURAÇÃO
Nome do servidor
Fagner Carioca Thiago
Cargo
Agente de Policia
Órgão
PCP/SDS
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
SEI Nº
0001200144.002197/2019-20
NOME
GREGÓRIO VANDERLEI VELOSO
DE MELO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 472- PMPE - DGP - 1 , 16 OUT 2019, SEI Nº 3900009186.000029/2019-43
EMENTA: Promoção à Graduação de Soldado PM
O Comandante Geral no uso das atribuições em que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto nº 17.589, de 16 jun 1994; e. Considerando que o Al. CFSD PM Mat. 122906-0 Andriw Rodrigues dos Santos,
partícipe do concurso de 2006, frequentou e concluiu com aproveitamento o Curso de Formação e Habilitação de Praças (CFHP),
conforme publicou a Portaria SDS nº 4833, de 13 SET 2019, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária
nº 0049373-70.2017.8.17.2001, o qual teve seu resultado homologado através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 060, de 08 OUT 2019
publicada no DOE nº 193, de 09 OUT 2019; Considerando o teor do Ofício nº 383/2019 - GICAP/GGAIIC/SDS, de 14 OUT 2019, o
qual informa o parecer da PGE (3326450), orientando que o suso Al. CFSD PM tem direito à nomeação e posse no cargo de Soldado
da PMPE; R E S O L V E: I – Promover à graduação de Soldado PM, pelo critério de antiguidade, o SD PM Mat. 122909-6 ANDRIW
RODRIGUES DOS SANTOS; II – À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar providências, no âmbito de suas atribuições, para fins e
efeitos de cumprimento do disposto nesta Portaria; e, III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. CEL PM - ANDRÉ PESSOA
CAVALCANTI RESPONDENDO PELO COMANDO GERAL DA PMPE
ERRATA
Na Portaria nº 223, DOE 105, de 05.06.2019, onde se lê: …29986-3/Eloízio Areias Lopes, a/c de 14.03.2019...; Leia-se: … 29986-3/
Eloízio Areias Lopes, a/c de 03.12.2018.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 396, de 30 de novembro de 2018, RESOLVE:
Autorizar o afastamento do servidor abaixo para participar do Curso de Formação de Profissional referente ao concurso da Policia
Rodoviária Federal, a partir 04/09/2019, período pelo qual estará suspenso o estágio probatório do mesmo, até seu retorno, com opção
pela remuneração da bolsa-auxílio financeiro do Curso de Formação.
Matrícula
387.255-6
PORT. DO CG/PMPE Nº 470/PMPE/DGP9, de 14/10/2019.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral com base no Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: I - Desligar do serviço ativo da PMPE, o
Capitão PM Mat. 940727-8 Vladimi Fernandes de Souza, a/c 22.07.2019,os Cabos PM Mat.107103-3 Natália Guedes da Silva, a/c
15.07.2019,110297-4 Tatiana de Fatima Vieira da Silva, a/c 05.08.2019,os Soldados PM Mat. 115264-5 Raphael Fellipe Xavier Velozo
Lopes, a/c 22.04.2019,116287-0 Marcia Maria Siqueira Alves, a/c 27.05.2019.Conforme o Art. 85, inc. II da Lei 6.783/74, c/c Art. 83, da
Lei nº 10426/90. ANDRÉ PESSOA CAVALCANTI- Cel PM – Subcomandante Geral da PMPE - POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO
TIBURTINO CHICÓ Cel PM – Diretor da DGP.
06 MESES
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 503, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.
Processo SEI
3900000622003309/2019-42
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PRAZO
POSSE ATÉ O DIA
ÓRGÃO
150
16/03/2020
SES
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
AVISO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que foi publicada no
Boletim Interno de Serviços (BIS) Bis n° 029.2019 Edição Especial - 17 DE OUTUBRO DE 2019 constante do endereço eletrônico
www.sdscj.pe.gov.br: PORTARIA SDSCJ Nº 192 DE VALIDAÇÃO DO FAF 2019 e DECLARACAO FAF 2019; PORTARIA SDSCJ
Nº 193 DO COFINANCIAMENTO DE ACHOLHIMENTO INSTITUCIONAL ANO 2019; PORTARIA SDSCJ Nº 194 DO COFINANCIAMENTO
DE RESIDENCIA INCLUSIVA ANO 2019; PORTARIA SDSCJ Nº 195 DO COFINANCIAMENTO DO CRAS 2019; PORTARIA SDSCJ
Nº 196DO COFINANCIAMENTO DE MSE 2019 Recurso Federal. SILENO SOUSA GUEDES, Secretário de Desenvolvimento Social,
Criança e Juventude.
PORTARIA SDSCJ Nº 182 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, os Contratos
Temporário da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SDSCJ nº 082/2017, os Educadores Sociais conforme relacionados abaixo, a partir
de 04/10/2019.
1)AUDI JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR, mat.397787-0, contrato nº 150/2019.
2)ANA PAULA CALABRIA MARANHÃO CAVALCANTI, mat. 395.671-7, contrato nº 51/2019.
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude