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DOEPE - Recife, 25 de outubro de 2019 - Página 7

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DOEPE 25/10/2019 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 25/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de outubro de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

PORTARIA Nº 653 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.

348164/2019
349705/2019
454195/2019

CONSIDERANDO o teor do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 181/2019 da Secretária
Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, publicada no D.O.E. de 25.04.2019, a fim de apurar a denúncia formulada através
da Solicitação de Apuração de Infração Funcional nº 000990/2018, relativa ao SIGEPE nº 0058280-5/2018, tendo como investigada a
servidora POLIANA CARLA BOTELHO E SILVA, assistente em saúde, matrícula 253.855-5/SES.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a qual conclui pela responsabilidade da
indiciada, opinando pela:

RITA DE CASSIA DA COSTA SANTOS
ROSA MARIA DE ARAUJO
SILVANIA MARIA TORRES DE OLIVEIRA
VIANA

Ano XCVI • NÀ 205 - 7
2548100
2292971

HOSPITAL DA RESTAURAÇAO - RECIFE
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE

1927540

HOSPITAL CORREIA PICANÇO - RECIFE

DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
SIGEPE nº. 339480/2019 – MARLENE BATISTA DOS SANTOS, matrícula nº. 231.235-2, autorizo desaverbação de tempo de
contribuição do INSS, perfazendo um total de 02 anos, 10 meses e 04 dias, publicado no DOE de 13/11/2003.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES

SUSPENSÃO DE 10 DIAS, de acordo com o art. 202, inciso I, da Lei nº 6.123/68;
II - Constar os efeitos desta portaria a partir da sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

Repartições Estaduais

PORTARIA Nº 654 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 185/2019 da Secretária
Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, publicada no D.O.E. de 30.04.2019, a fim de apurar a denúncia formulada
através do Ofício GP nº 111/2017 do Hospital Jesus Nazareno, relativo ao SIGEPE nº 0069632-8/2017, tendo como investigada a
servidora ZENILDA MIRANDA DOS SANTOS, assistente em saúde, matrícula 193.002-8/SES.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a qual conclui pela responsabilidade da
indiciada, opinando pela:
SUSPENSÃO DE 10 DIAS, de acordo com o art. 202, inciso I, da Lei nº 6.123/68;
II - Constar os efeitos desta portaria a partir da sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias: .
N°. 655 – Remover, a pedido a servidora NATHÁLIA MEDEIROS MARTINS, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula nº 396.943-6/SES
do Hospital Professor Agamenon Magalhães/Serra Talhada para o Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns.
N°. 656– Remover, a pedido, através de permuta, com a concordância das unidades envolvidas, os servidores: ROMANTI EZER
TERTULIANO FERREIRA, Médico Clínico, matrícula n° 357.422-9/SES do Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns para o Hospital
Getulio Vargas/Recife e FERNANDA GUEDES ROLDÃO, Médica Clínica, matrícula n° 380.369-4/SES do Hospital Getulio Vargas/Recife
para o Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS.
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE
616184/2019
79380/2019
83744/2019
876587/2018

NOME
IRANEIDE ALBUQUERQUE DA
SILVA
JENER KARDEC BARBOSA DE
ARAUJO FILHO
JOSILEIDE MARIA MARTINS
SILVA

MATRICULA

DEC

A PARTIR

2333058

2º

06/07/2019

1976990

2º

18/01/2019

1931687

2º

09/09/2018

JUCILEIDE MENDES DA SILVA

2329557

2º

21/12/2013

1936549

2º

13/05/2018

2239370

1º 2º

17/04/2000
15/06/2010

2465353

1º

16/02/2016

IRH- RECIFE

2244233

1º 2º

09/05/2000
15/05/2010

2289687

2º

10/05/2012

1953044

2º

16/10/2018

HOSPITAL REGIONAL DE
CARUARU
HOSPITAL OTAVIO DE FREITASRECIFE
HOSPITAL REGIONAL FERNANDO
BEZERRA- OURICURI

2273128

2º

29/01/2011

LEONARDO CORDEIRO
946844/2018
MENDES
MANOEL TABOSA LINS
00141513/2019
GUARANA
MARCOS ALBERTO BEZERRA
954404/2018
FILHO
MARCOS ALEXANDRE JUSTINO
988896/2018
DO NASCIMENTO
MARCOS ANTONIO LIRA DOS
12690/2019
SANTOS
MARIA AUXILIADORA MORAIS
55721/2019
DA SILVA
MARIA DO CARMO FREITAS
59861/2019
DA SILVA
MARIA DO SOCORRO
861445/2018
GONCALVES CORREIA
MARIA ELIA ALENCAR DOS
29700/2019
SANTOS
MARIA GRINAURA DO
01012083/2018
NASCIMENTO DE SOUSA
MARIA IEDA RAMOS DE
107403/2019
ASSUNCAO SILVA

2280116

2º

03/03/2011

2247240

2º

05/11/2018

2355825

4º

10/01/2019

1305026

3º

10/08/2015

MARIA JOSE LINS DOS SANTOS

2253178

2º

03/02/2019

824275/2018

MARIA JOSE RIBEIRO DA SILVA

2289148

2º

27/01/2019

104512/2018
664874/2019

MARIA WEDYNA DE SOUSA
ROBERTO PABST RAMOS

2320347
1512927

1º
3º

19/05/2015
30/09/2017

945101/2018

UNIDADE
HOSPITAL REGIONAL DO
AGRESTE - CARUARU
HOSPITAL DA RESTAURACAORECIFE
HOSPITAL REGIONAL DE
CARUARU
HOSPITAL REGIONAL DOM
MOURA- GARANHUNS
HOSPITAL REGIONAL DOM
MALAN- PETROLINA
HOSPITAL DA RESTAURACAORECIFE

LACEM- RECIFE
GERENCIA REGIONAL DE SAUDEGARANHUNS
VII GERENCIA REGIONAL DE
SAUDE- PETROLINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE DE ESCADA
HOSPITAL DA RESTAURACAORECIFE
HOSPITAL DA RESTAURACAORECIFE
HOSPITAL DA RESTAURACAORECIFE
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
HOSPITAL DOS SERVIDORES/IRH

A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429
– D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Indeferir, nos termos do Art. 113, Item II da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, em face das
informações da Unidade de Cadastro de Pessoas constantes nos Processos dos servidores abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE
355228/2019

NOME
EDINALVA FERREIRA DOS SANTOS

382555/2019

JANAINA SELEGY JACINTO DA SILVA

1931610

232582/2019
79277/2019

MARCIA MARIA DOS SANTOS
MARCOS ANTONIO XAVIER DA SILVA
MARIA DA CONCEI ÇAO SOARES DA
SILVA

1921690
1306227

516734/2018

MATRICULA
2323273

1924133

UNIDADE
HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO – II GERES
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE DR.
WALDEMIRO FERREIRA – IV GERES
HOSPITAL ALCIDES CODECEIRA
HOSPITAL DA RESTAURAÇAO - RECIFE
HOSPITAL REGIONAL DE PALMARES DR. SILVIO
MAGALHAES – III GERES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 8214 de 24.10.2019 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447 de julho de 2012,
Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 3761/2015 de
22.06.2015 que disciplina e regulamenta as atividades dos Centros
de Formação de Condutores-CFC e dá outras providências;
Considerando os termos do protocolo nº 2019.233048, que solicita
reconsideração do ato administrativo, que suspendeu as atividades
do CFC CRISTO REI CARUARU, CNPJ n°11.228.015/0001-28,
nos termos do Relatório Final nº26/2019, relativo ao Processo
Administrativo nº 2018.260698, fundamentado nos termos da
Portaria DP Nº 3761/2015 do DETRAN-PE.
RESOLVE:
Art.1º- Acatar parcialmente o pedido de Reconsideração da
decisão administrativa, imposta pela Portaria DP nº7747/2019 ao
CFC CRISTO REI CARUARU, CNPJ n°11.228.015/0001-28.
Art.2º- Modificar a penalidade aplicada ao CFC CRISTO REI
CARUARU, CNPJ n°11.228.015/0001-28, para suspensão das
atividades pelo período de 30 (trinta) dias, a contar da data da
publicação da Portaria DP nº 7747/2019 do DETRAN-PE.
Art.3º- Encaminhar o processo à Diretoria de Operações para
as providências necessárias junto à Gerência de Habilitação de
Condutores – DOH.
Art.4 º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se disposições em contrário.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO
DE TRÂNSITO
O DETRAN PE notifica os proprietários dos veículos abaixo,,os
quais terão o prazo de 15 dias a partir da data da publicação deste
para identificar o condutor infrator ou apresentar defesa.
Informações F:(81)3453 1514 ou www.detran.pe.gov.br.
Identificação dos dados das infrações será pela Placa e Data de
Cometimento.ABJ7213, 30/08/2019; ACI2361, 29/08/2019;
ACM5614, 23/08/2019; AEB0145, 02/09/2019; AIY3854,
20/08/2019; AQS8136, 07/08/2019; ASS0812, 07/09/2019;
ASY2360, 28/08/2019; AYK2856, 02/09/2019; AYL0644,
05/09/2019; AZL3724, 24/08/2019; BER0572, 28/08/2019;
BGL8586, 07/08/2019; BGL8586, 07/08/2019; BGV0616,
12/08/2019; BHK4013, 27/08/2019; BIC2500, 15/08/2019;
BMI3463, 03/09/2019; BMI4649, 09/09/2019; BMK8424,
19/08/2019; BNL5272, 28/08/2019; BPH7160, 21/08/2019;
BPL6586, 27/08/2019; BSI5404, 23/08/2019; BSJ3484,
22/08/2019; BWK8313, 14/08/2019; BWQ2241, 21/08/2019;
BWQ5177, 03/08/2019; BYH4785, 23/08/2019; BYK9371,
02/09/2019; BZH2817, 07/08/2019; BZH2817, 07/08/2019;
BZS5745, 20/08/2019; CAQ9613, 26/08/2019; CAU1871,
31/07/2019; CAU6239, 28/08/2019; CBL5593, 30/07/2019;
CBS7451, 03/09/2019; CDD4139, 14/08/2019; CDH9038,
22/08/2019; CGL0195, 09/08/2019; CHK5885, 21/08/2019;
CIC0075, 29/08/2019; CIS8874, 28/08/2019; CKH4315,
06/08/2019; CLF9641, 09/08/2019; CMU6287, 22/08/2019;
CPJ4601, 12/09/2019; CPJ4601, 12/09/2019; CRD1347,
11/08/2019; CRD1347, 11/08/2019; CRE9142, 28/08/2019;
CRH1440, 05/09/2019; CRR1294, 06/09/2019; CVM7698,
02/09/2019; CVM7698, 02/09/2019; CVM7698, 02/09/2019;
CVP3664, 12/08/2019; CWP4777, 21/08/2019; CWV0825,
29/08/2019; CXU6869, 12/09/2019; CZW9758, 28/08/2019;
CZW9758, 28/08/2019; DAJ2580, 15/08/2019; DAJ2580,
22/08/2019; DBL2320, 09/08/2019; DBM5769, 15/08/2019;
DDA8651, 06/09/2019; DEC4066, 10/08/2019; DEN9731,
10/09/2019; DFM4005, 04/08/2019; DGG2482, 02/08/2019;
DHS3927, 19/08/2019; DHX3125, 12/08/2019; DHX3125,
12/08/2019; DIC6552, 28/08/2019; DJB2719, 30/07/2019;
DJE9249, 06/09/2019; DJE9249, 06/09/2019; DJE9249,
06/09/2019; DJI5323, 10/08/2019; DJI6937, 06/08/2019; DJK4927,
17/08/2019; DJK4927, 17/08/2019; DKN3066, 04/09/2019;
DMC3228, 22/08/2019; DNY3019, 17/08/2019; DOE4785,
18/08/2019; DOQ4058, 13/08/2019; DOS6118, 23/08/2019;
DPC1712, 09/08/2019; DPR2095, 05/08/2019; DQJ0594,
21/08/2019; DQM6441, 14/08/2019; DQS7069, 04/09/2019;
DRT8237, 21/08/2019; DTY8084, 06/09/2019; DUH6191,
20/08/2019; DUJ3159, 21/08/2019; DUL5026, 19/08/2019;
DUY4388, 28/08/2019; DVT1417, 06/09/2019; DXH3739,
04/09/2019; DXX1743, 06/09/2019; DZQ7740, 19/08/2019;
DZQ7740, 19/08/2019; EBC2096, 15/08/2019; EBS3283,
09/08/2019; ECA0520, 31/07/2019; EEH0074, 20/08/2019;
EEH4735, 20/08/2019; EFA3000, 23/08/2019; EFF7773,
23/08/2019; EFI8329, 05/08/2019; EGN7266, 14/08/2019;
EGV2558, 03/09/2019; EHF4903, 04/09/2019; EHF4903,
04/09/2019; EIA6137, 11/09/2019; EIR7959, 02/09/2019;
EJW7130, 21/08/2019; EKL5864, 14/08/2019; EKV9838,
02/09/2019; ELF9257, 16/08/2019; ELL6375, 16/08/2019;
ELQ1377, 13/08/2019; ELW1578, 06/09/2019; EMC5489,
29/08/2019; EMV2202, 06/09/2019; ENL8727, 23/08/2019;
ENV9398, 16/08/2019; EOE7722, 28/08/2019; EOU4025,
30/08/2019; EOW7135, 07/07/2019; EOW7135, 07/07/2019;

ERG9194, 19/08/2019; ERN0978, 11/09/2019; ESD8713,
30/08/2019; ESH9911, 27/08/2019; EUQ2655, 28/08/2019;
EWJ8869, 06/09/2019; EWP5397, 19/08/2019; EYL1855,
18/08/2019; EZT9194, 21/08/2019; FAJ6531, 15/08/2019;
FAV1119, 26/08/2019; FCF1283, 18/08/2019; FCK3415,
19/08/2019; FEA1700, 17/08/2019; FEA1700, 17/08/2019;
FEA9604, 20/08/2019; FFB1071, 19/08/2019; FNX1241,
21/08/2019; FOX2567, 15/08/2019; FPU7920, 11/09/2019;
FRL3067, 28/08/2019; FTC9808, 10/09/2019; FTT1118,
09/08/2019; FVX2955, 11/09/2019; FXM4530, 06/09/2019;
GCE2835, 10/09/2019; GFE7333, 02/09/2019; GFH2239,
30/08/2019; GNS1048, 20/08/2019; GNY4680, 22/08/2019;
GPM5105, 13/08/2019; GQP5438, 26/08/2019; GVP0510,
21/08/2019; GYR9941, 25/08/2019; GZH7066, 04/09/2019;
HBA0496, 19/08/2019; HCV6610, 23/08/2019; HCV9665,
19/08/2019; HEW2904, 28/08/2019; HGA2500, 15/08/2019;
HGA2500, 12/08/2019; HHB9779, 19/08/2019; HHF7742,
15/08/2019; HHF7742, 15/08/2019; HHP8291, 16/08/2019;
HIK1149, 07/08/2019; HJA5387, 30/08/2019; HJD3646,
02/09/2019; HJK7955, 29/08/2019; HJP7802, 06/09/2019;
HKH9473, 30/08/2019; HLU2197, 11/09/2019; HMC5776,
11/09/2019; HMP6478, 19/08/2019; HMR1063, 28/08/2019;
HMR1063, 28/08/2019; HND7393, 15/08/2019; HNE5541,
13/08/2019; HNH2007, 05/09/2019; HNZ4563, 05/09/2019;
HOJ2770, 10/09/2019; HOV1447, 22/08/2019; HPK6295,
14/08/2019; HPK7837, 28/08/2019; HPL4575, 29/08/2019;
HPM4256, 30/08/2019; HPM6753, 05/09/2019; HPW8989,
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