DOEPE 30/10/2019 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCVI • NÀ 207
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 30 de outubro de 2019
Pernambucanos já podem obter novo
modelo de carteira de identidade
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Ao apresentar documento, Paulo Câmara destacou a rapidez, modernidade e segurança,
que permitirá ao Governo do Estado chegar a 100 mil documentos emitidos por mês.
governador Paulo Câmara
apresentou, nesta terça-feira
(29), no Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), a nova
carteira de identidade de Pernambuco. O documento será processado
por meio do Sistema ABIS (sigla em
inglês para Sistema Automático de
Identificação Biométrica), que vai reduzir o tempo de espera pelo RG para
cinco dias e proporcionar a emissão
de até 1,2 milhão de documentos
por ano, aumentando a capacidade
de produção das carteiras em 117%.
Paulo Câmara discorreu sobre a nova
meta do Governo do Estado, que passa a emitir o novo modelo nacional de
carteira, com mais itens de segurança
e maior resistência a extravios.
“Estamos iniciando essa nova etapa de disponibilizar para a sociedade
pernambucana um novo modelo de
carteira de identidade totalmente digitalizado, que vai garantir agilidade
e, ao mesmo tempo, o aumento da
quantidade de carteiras que são tiradas mensalmente em Pernambuco.
Hoje, esse número é de menos de 50
mil carteiras por mês, e queremos,
nessa primeira etapa, chegar logo a
100 mil”, assegurou o Governador.
Segundo o gestor estadual, isso
vai ajudar a atender à grande demanda, garantindo um instrumento moderno e digitalizado. “Vai ainda dar
segurança às pessoas, pois poderá ser
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recebeu
sua nova carteira de identidade
das mãos do secretário
Antônio de Pádua
será praticamente sete vezes maior
com o processo digital de produção:
14 mil RGs poderão ser confeccionados a cada 30 dias. Programas como o
Comunidade Segura e o Resgatando a
Cidadania, promovidos pela SDS, estão entre os que oferecem esse serviço.
retirado com as técnicas mais modernas de digitalização. Vamos fazer
tudo rapidamente com a marcação e
agendamento em todo o Estado de
Pernambuco”, explicou.
Para o secretário de Defesa Social,
Antônio de Pádua, trata-se de um
momento histórico. “Depois de 110
anos fazendo o processo de entintamento para coletar os dados digitais
da população, Pernambuco passa
agora a ter uma forma eletrônica de
emitir carteira de identidade, com
coletas das impressões digitais eletro-
nicamente, fotografia digital e coleta
de assinatura digital. Isso quer dizer
que a população vai ganhar em tempo, qualidade e segurança nesse novo
modelo de carteira de identidade”,
pontuou.
De acordo com o secretário, a população pode agendar atendimento
pela internet (www.sds.pe.gov.br ou
www.iitb.pe.gov.br) em qualquer
posto de atendimento (Expresso Cidadão) localizado do litoral ao Sertão,
ou mesmo no IITB. Após a inserção
dos dados, o requerente vai imprimir
o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) com o valor da taxa, no
caso da segunda via. A taxa pode ser
paga em qualquer instituição bancária
ou casa lotérica. A primeira via do RG
é isenta de taxas.
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- Outro efeito positivo trazido pelo Sistema ABIS é o reforço na emissão das carteiras de identidade gratuitas em mutirões. Hoje,
os programas sociais do Governo de
Pernambuco conseguem distribuir 2,1
mil documentos por mês, número que
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- Coordenado pela Secretaria de Administração (SAD), o Programa Expresso
Cidadão está preparado para emitir
o RG pelo novo sistema. Ao todo
são oito unidades de atendimento
espalhadas pelo Estado, sendo três
na Região Metropolitana do Recife
(Boa Vista, Pina e Olinda) e as demais instaladas no Interior (Vitória
de Santo Antão, Caruaru, Garanhuns,
Salgueiro e Petrolina). Atualmente, o
Expresso Cidadão disponibiliza para
os usuários a emissão de carteira de
identidade, CPF, Carteira Nacional
de Habilitação (CNH), Carteira de
Trabalho, atendimento da Defensoria
Pública, PROCON, Prefeitura, entre
outros.
Funape recebe certificado Pró-Gestão
A Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco
(Funape), órgão vinculado
à Secretaria de Administração (SAD), foi reconhecida
nacionalmente ao receber o
certificado do Programa de
Certificação Institucional e
Modernização da Gestão dos
Regimes Próprios de Previdência Social – Pró-Gestão, Nível
II, da Secretaria de Previdência, do Ministério da Fazenda.
A Funape fez adesão ao
programa em julho de 2018,
quando teve início o processo
de análise dos 24 pontos referentes à gestão da instituição,
nos quesitos de controle interno, governança corporativa e
educação previdenciária. A instituição obteve 92% de aprovação, quando o necessário é
79%, após realização de auditoria do Instituto de Certificação de Qualidade Brasil (ICQ
Brasil), em setembro.
De acordo com o relatório
do ICQ, no quesito controle
interno, o destaque foi para o
mapeamento e manualização
dos processos com base na
ISO 9001 e na metodologia de
gestão de processos de negócios conhecida como Business
Process Management (BPM),
que consiste em “projetar, modelar, simular, executar, monitorar e melhorar os processos
de negócios, para alcançar resultados consistentes e alinhados com os objetivos”, além
de capacitação e certificação
dos gestores e servidores das
áreas de risco; política de segurança da informação e gestão e controle da base de dados
dos servidores, aposentados e
pensionistas.
No ponto governança corporativa, foi atestado que a
Funape dispõe de práticas de
gestão que auxiliam a transparência, equidade, prestação
de contas e responsabilidade
corporativa, assim como práticas estruturadoras alinhadas
à sua missão e visão organizacional. Como pontos fortes, incluem-se a utilização do mapa
estratégico organizacional com
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ressaltou que o certificado
reconhece Pernambuco
como referência em gestão
previdenciária
definição de indicadores, metas
e projetos; a política de investimentos; a gestão atuarial; o Código de Ética, a Ouvidoria e os
conselhos deliberativo e fiscal.
E concluindo com o requisito de educação previdenciária,
a auditoria avaliou que a Funape vem desenvolvendo e capacitando servidores por meio
de várias ações, como o Plano
de Capacitação Anual com o
apoio do Centro de Formação
dos Servidores e Empregados
Públicos do Estado de Pernambuco (Cefospe), assim como
capacitações internas e cursos.
No processo de responsabilidade social com os seus beneficiários, o Programa Vida Ativa
é colocado como ponto forte,
por realizar diversas ações com
a finalidade de manter uma
melhor qualidade de vida e
saúde mental para os aposentados e pensionistas. Também
se destacam ações de diálogo
com o segurado e a sociedade,
a exemplo de seminários, encontros, palestras e reuniões;
o Programa Previdência em
Ação – Balcão Previdenciário,
que orienta e auxilia o servidor
ativo a conhecer as regras de
aposentadoria e escolher qual a
melhor forma para se aposentar; a Cartilha Previdenciária
do Segurado; a utilização do
site da Funape, a realização
de audiências públicas, para
prestar contas aos segurados,
beneficiários e sociedade civil.
A certificação tem validade de
três anos e, após esse período,
a instituição terá que passar por
uma auditoria de recertificação.
“Receber o certificado PróGestão dos regimes próprios é
bastante significativo para Pernambuco. A Funape tornou-se
referência nacional em gestão
previdenciária, atingindo a sua
visão de futuro”, comemorou a
presidente da Fundação, Tatiana Nóbrega.