DOEPE 05/11/2019 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 05/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 211
POSICIONAMENTO Empresas Vencedoras conforme descrição:
Fica Registrado o seguinte preço: CRUZEL COMERCIAL
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
LOTE 04(COTA EXCLUSIVA) ITEM-1 (R$318,80) MT
COMERCIAL MEDICA LTDA LOTE 02B(COTA RESERVA)
ITEM- 01 (R$1.239,00)- LOTE 03 (COTA EXCLUSIVA) ITEM-01
(R$2.420,00) CONSERVI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA LOTE
01A(COTA PRINCIPAL) ITEM- 01 (R$34,53) LOTE 01B(COTA
RESERVA) ITEM- 01 (R$34,53) LOTE 02B(COTA RESERVA)
ITEM- 01 (R$289,99) LOTE 03(COTA EXCLUSIVA) ITEM- 01
(R$99,99)
Proc. nº0268.2019 - Registro de Preço nº0020.2019
RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE CADEIRA DE RODAS Empresas
Vencedoras conforme descrição: Fica Registrado o seguinte
preço: MT COMERCIAL MEDICA LTDA LOTE 02B(COTA
RESERVA) ITEM- 01 (R$1.239,00) LOTE 03(COTA EXCLUSIVA)
ITEM- 01 (R$2.420,00) CIRURGICA CERON EQUIPAMENTO
HOSPITALRES E VETERINARIOS LTDA LOTE 01A(COTA
PRINCIPAL) ITEM- 01 (R$921.76) MEDICAL MERCANTIL DE
APARELHAGEM MEDICA LTDA LOTE 02A(COTA PRINCIPAL)
ITEM- 01 (R$1.239,00).
Célia de Souza Bastos Didier/Superintendente de Suprimentos /
HGV/Recife, 01/11/2019.

HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES / PE
GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE – IV GERES
EXTRATO DE ATAS DE REGISTO DE PREÇOS
Hospital de Caruaru Jesus Nazareno – HJN, nos termos que
dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado
obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 0106 SES.
FES. PE, referente ao Processo Licitatório nº 0285.2019, resolve
registrar os preços com validade de 12(doze) meses para Eventual
fornecimento de Material Médico Hospitalar (Luvas). Ficam
registrados os seguintes preços unitários. Empresas: CREMER S.
A., itens: 02, 03 e 06, valor unitário para os três itens: R$ 0,85;
valor total: R$ 129.200,00; EXOMED REP. DE MEDICAMENTOS
LTDA., itens: 01 e 09 valor unitário: R$ 0,9998 e R$ 15,8683, valor
total R$ 49.604,50; MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM
MEDICA LTDA. itens: 07 e 08, valor unitário R$ 11,98, R$ 15,88, no
valor total: R$ 192.956,00; REVANIL COMÉRCIO DE PRODUTOS
CIRÚRGICOS EIRELI., item: 05, valor unitário: R$ 0,80, no valor
total: R$ 72.000,00; Karla Freitas Nogueira da Salva. Ordenadora
de Despesa – HJN
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos da Lei Nº 10.520/02-Processo nº
0110.2019-Pregão Eletrônico nº 0031.SES.FES.PE. Objeto:
Registro de preços para eventual fornecimento de Medicamentos
(solução Inj. ampola), para atender as necessidades do Hospital
Jesus Nazareno por um período de 12(doze) meses. Empresas
vencedoras: ACCORD FARMACÊUTICA LTDA., CNPJ:
64.171.697/0001-46, no item 14, no valor total R$ 2.360,00;
CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA. CNPJ: 08.674.752/000140, itens: 11, 57 e 61, valor total R$ 3.308,00; COMERCIAL
VALFARMA
LTDA.
CNPJ:
02.600.770/0001-09,
itens:
2,10,15,21,30,32,36,42,51,52 e 60, valor total R$ 170.469,00;
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
CNPJ: 44.734.671/0001-51, itens: 34, 44, 48, 49, 54, 55, 59,
64, 65 e 67, valor total: R$ 75.401,50. DROGAFONTE LTDA.
CNPJ: 08.778.201/0001-26, itens: 12, 20, 23, 24, 31, 35, 37, 45,
47, 53, 56, 63 e 66, valor total: R$ 113.902,9570; FARMACE INDUSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICO CEARENSE LTDA.
CNPJ:06.628.333/0001-46, itens: 01, 03, 16, 17, 18, 26, 27, 38,
41 e 46, valor total: R$ 48.159,00; INJERFAMA CAVALCANTI E
SILVA DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 09.607.807/0001-61, itens:
9 e 25, valor total: R$ 5.891,90; INOVAMED COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 12.889.035/0001-02, itens: 39
e 40, valor total: R$ 7.632,00; COMERCIAL MOSTAERT LTDA.
CNPJ: 11.563.145/0001-17, item: 28, valor total R$ 3.200,00;
NORDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. CNPJ:
09.137.934/0002-25, itens: 5, 6, 7, 29, 33, 58 e 62 valor total: R$
10.020,00. UNI HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 07.484.373/0001-24,
itens: 13, 43 e 50, valor total 22.825,50. Karla Freitas Nogueira da
Silva – Ordenador de Despesa - HJN.

HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHÃES - HOSPAM
Processo 1161.2019.CPLXI.PE.0355.SES.FES – PE Objeto:
Pregão Eletrônico para Registro de Preço aquisição de materiais
de construção, visando atender as necessidades do Hospital
Regional Professor Agamenon Magalhães. Início do recebimento
das Propostas a partir de 05/11/2019 às 08h00minh. Abertura
das Propostas: 18/11/2019 às 10:30hs. Início da Disputa:
18/11/2019 às 11:00HS. O Edital na íntegra encontra-se no site
do www.peintegrado.pe.gov.br. Outras informações pelo e-mail:
[email protected] ou pelo Fone: (87) 3831-9262. e no painel
de licitações. Serra Talhada, 04 de novembro de 2019. Nizelaide
Pereira Alves - Pregoeira.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHÃES - HOSPAM
Processo 1201.2019.CPLXI.PE.00365.SES.FES – PE Objeto:
Pregão Eletrônico para Registro de Preço fornecimento de Gás
de Cozinha , visando atender as necessidades do Hospital
Regional Professor Agamenon Magalhães. Início do recebimento
das Propostas a partir de 05/11/2019 às 09h00minh. Abertura
das Propostas: 18/11/2019 às 08;30hs. Início da Disputa:
18/11/2019 às 09:00:00HS. O Edital na íntegra encontra-se no site
do www.peintegrado.pe.gov.br. Outras informações pelo e-mail:
[email protected] ou pelo Fone: (87) 3831-9262. e no painel
de licitações. Serra Talhada, 04 de novembro de 2019. Nizelaide
Pereira Alves - Pregoeira.

INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
4° TA IPA/NUJ Nº 20/2019 celebrado com a SOLIVETTI
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 40.904.492/0001-64.
Objeto: Prorrogação do prazo do contrato IPA/NUJ nº 32/2017.
Inicio 05/07/2019. Vigência: 12 (doze) meses.
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
0169.2019.CEL.PEC.
DL.0029.SAD.TERMO DE ADESÃO Nº 001.2019.IPA.001.
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco.
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado Emergencial
– Lote 1.CONTRATANTE ADERENTE: Instituto Agronômico de
Pernambuco – IPA.OBJETO: Prestação de serviços técnicos
especializados de implantação, operacionalização, gerenciamento,
treinamento e manutenção de uma solução integrada, para
prestação de serviços de telemática, com operação técnica
integrada, compreendo o disposto no CONTRATO MATER Nº
001/SAD/SEADM/2019, Cláusula Primeira.VIGÊNCIA: 01/10/2019
a 21/02/2020.VALOR ESTIMADO: R$ 805.261,76.DATA DE
ASSINATURA: 01/10/2019.
CT. IPA/NUJ Nº 36/2019 celebrado com MJ COMERCIO DE
MOVEIS EIRELI. CNPJ: 07.631.411/0001-37. Objeto: Aquisição
de materiais de expediente. Valor: R$ 10.689,96 (dez mil
seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos).
Vigência: 12 (doze) meses. Início: 09/10/2019.
CT. IPA/NUJ Nº 36/2019 celebrado com A H S MORAES. CNPJ:
02.437.839/0001-17. Objeto: Aquisição de materiais de expediente.
Valor: R$ 17.997,00 (dezessete mil novecentos e noventa e sete
reais). Vigência: 12 (doze) meses. Início: 09/10/2019.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA celebrado com a
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA –
EMBRAPA. CNPJ: 003.348.003/0041-08. Objeto: Realização da
8ª edição do Semiárido Show, feira de agricultura familiar. Data de
assinatura: 04/10/2019. Vigência: 12 (doze) meses.
1° TA IPA/NUJ Nº 21/2019 celebrado com a BRASLUSO
TURISMO LTDA. CNPJ: 09.480.880/0001-05. Objeto: Aditamento
em 25% do contrato IPA/NUJ nº 04/2019. Inicio 08/10/2019.
Vigência: 12 (doze) meses.
3° TA IPA/NUJ Nº 001/2019. CONVÊNIO CT IPA/NUJ Nº004/2016
celebrado com o COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS. CNPJ: 11.448.933/0001-62.
Objeto: Prorrogação do prazo da cessão do empregado público do
IPA, Roberto Salomão do Amaral e Melo, com data retroativa no
inicio da vigência. Inicio 01/01/2019. Vigência: 12 (doze) meses.
CT. IPA/NUJ Nº 38/2019 celebrado com GAMA VEÍCULOS LTDA.
CNPJ: 06.213.517/0001-45. Objeto: Aquisição de 7 (sete) veículos
novos zero tipo caminhonete cabine dupla, zero quilômetro.
Valor: R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais).
Vigência: 12 (doze) meses. Início: 17/10/2019.
ODACY AMORIM DE SOUZA – Diretor-Presidente.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO N°16/2019 –
PROSOLUTION CONSULTORIA & SISTEMAS INFORMÁTICOS
LTDA. Objeto: Alteração da data de assinatura do Instrumento
Contratual. Gestor: HEITOR MOURA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 10/2019 – MUNICIPIO DE PETROLINA, POR
INTERMÉDIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO.
Objeto: liberação de acesso ao Banco de Dados, por meio do
Sistema Web IGED. Vigência: 09/10/2019 a 08/10/2024.
CONVÊNIO Nº 11/2019N – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMARAGIBE. Objeto: liberação de acesso ao Banco de
Dados, por meio do Sistema Web IGED. Vigência: 18/10/2019 a
17/10/2024.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO LICITATÓRIO N°031/2019 – INEXIGIBILIDADE
Nº 004/2019. Reconheço e ratifico acatando o Parecer da

Superintendência Jurídica, a Inexigibilidade de licitação em
epígrafe, fundamentada no art. 30, inc. I, da Lei nº 13.303/16
e no regulamento do LAFEPE, cujo objeto é o fornecimento
de equipamentos com prestação de serviços de
instalação, operação, atualização de software e treinamento,
por intermédio da empresa: PERKINELMER DO BRASIL LTDA.
(CNPJ: nº 00.351.210/0001-24), no valor total de R$ 112.182,92
(cento e doze mil, cento e oitenta e dois reais e noventa e dois
centavos). Recife, 04/11/2019. Bety Anne de Albuquerque Senna
Córdula - Diretora Técnica.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 0007.2019.CPL.PE.0006.POLCIV-SDS
HOMOLOGO nos termos da legislação vigente, o objeto do
processo em epígrafe em favor da empresa: MAXIMILLIAN
SIMÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP – CNPJ nº
20.402.614/0001-07, para os Itens 01, 02, 03, 04 e 05, no valor
total de R$ 254.959,80 (duzentos e cinquenta e quatro mil,
novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). Recife,
04 de novembro de 2019. Bel. Nehemias Falcão de Oliveira
Sobrinho, Subchefe de Polícia Civil.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
ARP -DASIS
DASIS. Ext. da ARP Nº 022/19 celebrado com a empresa
FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA LTDA,
CNPJ:06.628.333/0001-46, referente ao Proc.0141.2019.CPLI.
PE.0009.DASIS. Objeto: Registro de Preços para eventual
fornecimento de MEDICAMENTOS SOLUÇÕES DE GRANDES
VOLUMES para atendimento do Centro Médico Hospitalar da
PMPE/CBMPE. Com vigência de 04/11/2019 à 03/11/2020, por
um período de 12(doze) meses. Recife (PE), 05.11.19. Cel PM
Petrônio Araújo Gonçalves Ferreira Filho, diretor.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
RESULTADOS/ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo
nº
0086.2019.CPL.PE.0027.PMPE-CPL/Capital.
Registro de Preços para eventual fornecimento de Ração
Canina para os semoventes da PMPE, por um período de 12
meses. Empresa Vencedora: Pejota Pet Saúde Animal LtdaEPP. CNPJ 19.933.130/0001-05 – Valor Adjudicado para
Cota Principal R$ 130.012,0470 e para Cota Reservada R$
43.337,3490 - 0088.2019.CPL.PE.0029.PMPE-CPL/Capital.
Fornecimento parcelado de gás de cozinha (GLP), acondicionado
em tanques com capacidade de 190 litros pelo período de 12
meses. Empresa Vencedora: Bahiana Distribuidora de Gás Ltda.
CNPJ 46.395.687/0035-51. Valor Adjudicado R$ 61.560,0000.
OBS: Informações complementares disponíveis nos sites www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br, bem como
através do e-mail [email protected]. Recife, 04/NOV/2019 –
André Felipe Araújo P. do Nascimento – Maj PM – Presidente da
CPL/Capital.

PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Processo LICON nº 067/2019, Modalidade: Procedimento
Licitatório nº 004/2019, Objeto Nat: Prestação de Serviço. Objeto
Descr.: Contratação de empresa especializada para realização
de coleta, transbordo ou remoção para a terra, armazenagem,
transporte e destinação final de resíduos sólidos desta Porto
do Recife. Contrato: 2019/038/00, Contratada: SANEAPE
SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI, CNPJ: 07.147.056/000112. Valor Global: R$ 141.799,90 (cento e quarenta e um mil,
setecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Prazo:
12 meses. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Recife, 04 de
Novembro de 2019. Erasmo Siqueira Neto - Coordenador de
Licitações e Contratos.

CAMPUS MATA NORTE - UPE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ARP
A.R.P.Nº001/2019- P.E. Nº003/2019-Objeto:RP Material para
Copa e cozinha, Fornecedoras: Lote 01-C C Prates Comercio e
Serviços no valor total de R$28.065,00 e dos Lotes 02 e 03-MJ
Comercio de Moveis EIRELI, no valor total de R$41.784,98.
A.R.P.Nº002/2019P.E.
Nº001/2019,
Objeto:
Material
de
Expediente. Fornecedoras: Lotes 01,02 e 05-M.A. DE FRANÇA,
no valor total de R$66.653,98, Lote 03-E&M Materiais, no valor
total de R$9.349,60, Lotes 04 e 06-MJ Comercio de Moveis
EIRELI, no valor total de R$18.347,89 e Lote 07- Diferencial
Comercio Atacadista EIRELI - EPP , no valor total de R$45.488,10.
A.R.P. Nº003/2019- P.E.Nº002/2019, Objeto: Material de Limpeza
e Higiene. Fornecedoras: Lotes 01 e 02-MJ Comercio de Moveis
EIRELI, no valor total de R$15.999,90, Lotes 03 e 06-Diferencial
Comercio Atacadista EIRELI - EPP ,no valor total R$86.267,95, e
Lotes 04,05 e 07-C T C Cardoso Barreiros ME, no valor total de
R$48.711,75.

Recife, 5 de novembro de 2019
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - CAMPUS
GARANHUNS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
0023.2019.CPL.FFPG.PE.0010.
FFPG-UPE, Objeto: Registro de Preços para Fornecimento
Eventual de Material de Expediente para a Universidade de
Pernambuco – Multicampi Garanhuns. Valor máximo estimado:
R$ 291.788,76. Início das propostas: 05/11/2019 às 9h30min
(horário de Brasília). Entrega de Propostas até: 19/11/2019 às
14h30min (horário de Brasília), Início da Disputa: 19/11/2019 às
15h (horário de Brasília). O edital, na íntegra, poderá ser retirado
no site www.peintegrado.pe.gov.br, ou pessoalmente na CPL, no
endereço Rua Capitão Pedro Rodrigues, 105, São José, a partir
desta publicação. Garanhuns/PE, 04 de novembro de 2019.
Melquisedec Sampaio Leite - Pregoeiro.
ADJUDICAÇÃO
PROCESSO 0021.2019. CPL.FFPG.PE.0009. FFPG-UPE,
Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa para
fornecimento e instalação de películas de proteção e controle
solar nas portas e janelas de diversas áreas da Universidade de
Pernambuco – Multicampi Garanhuns. Adjudico, nos termos da Lei
nº 10.520/2002, o objeto do processo em epigrafe em favor da
licitante: FRANCILENE MARIA RODRIGUES DIAS 59224290434,
CNPJ 30.639.782/0001-74, vencedora do item 1 no valor total
de R$ 35.929,60. Garanhuns/PE, 04 de novembro de 2019.
Melquisedec Sampaio Leite. Pregoeiro.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Secretaria Executiva de Compras e Licitações
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: A & D SOLUÇÕES EM MANUTENÇÃO E COMÉRCIO
LTDA - EPP, CNPJ Nº 09.181.545/0001-16. Penalidade:
impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta
e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no
Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco
- CADFOR-PE, pelo período de 01 (um) mês e 07 (sete) dias,
cumulado com Multa de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos
reais). Fundamento: Relatório do PAAP nº 129/2018, Decisão
nº 049/2019 - SELIC, artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o
art. 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando o
Processo Administrativo nº 129/2018 - CPAAP, referente ao
processo licitatório nº 0005.2018.CCPLE-VI.PE.0002.SAD.
CISAM. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco)
dias úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 33, do
Decreto nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas
franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 - 5º andar, Pina, Recife/
PE, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h. Recife, 29 de
outubro de 2019. Rafael Vilaça. Secretário Executivo de Compras
e Licitações do Estado.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO ADITIVO Nº 006 AO TERMO
DE ADESÃO Nº 001.2014.025.SARA.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Desenvolvimento
Agrário
OBJETO: Retificação da Cláusula Quinta – Dos Recursos
Financeiros ou Declaração de Disponibilidade Orçamentária
DATA DE ASSINATURA: 11/10/2019

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º 0063.2018.CCPLE-IV.PE.0040.SAD; Modalidade/
n.º Pregão Eletrônico / 0040/2018; Objeto Nat. Outros serviços;
Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de apoio administrativo, visando à
realização de atividades administrativas acessórias, instrumentais
ou complementares aos assuntos que constituem a área de
competência legal da Unidade de Vitória de Santo Antão do
Expresso Cidadão; Contratada: Contec Construções e Serviços
Eireli; CNPJ (MF): 20.800.899/0001-34; Termo Aditivo n.º 03 ; n.º
de registro: 075/2019; prazo acrescido: 12 meses; Recife, 01 de
novembro de 2019.

SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Processo nº. 14/2019. Comissão: CPL/SCC. Pregão Eletrônico
nº. 09/2019 – PE INTEGRADO nº. 0015.2019.CPL.PE.0009.
GABINETE-CIVIL. Objeto Nat. Adjudicação do Pregão Eletrônico
nº. 09/2019. Objeto Desc. Aquisição de Material de Construção,
Hidráulico e de Jardinagem para atender as necessidades da
Secretaria da Casa Civil, da seguinte maneira: Lote I, II, III e IV
para a empresa C&A MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME,
CNPJ nº. 24.921.078/0001-07, no valor de R$ 3.090,44 (três
mil, noventa reais e quarenta e quatro centavos) Recife, 04 de
novembro de 2019. Ana Valéria Santos do Amaral - Pregoeira. (***)