DOEPE 05/11/2019 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVI • NÀ 211
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 5 de novembro de 2019
Nº 1354 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de MANOEL DE LEMOS
VASCONCELOS, da referida Secretaria, para participar da Reunião Técnica do GT 47 – Reforma Tributária, na cidade de Brasília – DF,
no período de 03 a 07 de novembro de 2019.
Nº 1381 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de LÁZARO MEDEIROS
VIANA DA COSTA, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar de reuniões no
Ministério do Turismo e na EMBRATUR, na cidade de Brasília – DF, no período de 03 a 07 de novembro de 2019.
Nº 1355 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de ANA PAULA FRANCISCA DA
SILVA, da referida Secretaria, para participar da reunião do COTEPE GT 59, na cidade de Brasília – DF, nos dias 07 e 08 de novembro
de 2019.
Nº 1382 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de DIOGO
LUIZ DOS SANTOS, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para participar do Congresso Brasileiro
dos Gestores de Agropecuária, na cidade de Brasília – DF, no período de 04 a 07 de novembro de 2019, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 1356 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de MANOEL DE LEMOS
VASCONCELOS, da referida Secretaria, para participar da reunião conjunta do GT 47 - Reforma Tributária e da Comissão de Secretários
de Fazenda sobre Reforma Tributária, na cidade de Brasília – DF, no dia 14 de novembro de 2019.
Nº 1357 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de DANIELLA MYRIAN DE SOUSA
SILVA, da referida Secretaria, para participar de visita técnica e da 45ª Reunião da Comissão de Gestão Fazendária – COGEF, na cidade
de Curitiba – PR, no período de 01 a 05 de dezembro de 2019.
Nº 1358 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Agrário, de LONJORÉ
LEOCÁDIO DE LIMA, SUZANA FREIRE DANTAS, PAULO ROBERTO PEREIRA DE FRANÇA, MARIA LISIÊ MOURA PORFÍRIO DE
SANTANA e DENISE SILVA ESCOBAR, da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, para
participarem de treinamento sobre as Pragas Quarentenárias das Pomáceas, na cidade de Florianópolis - SC, no período de 04 a 08 de
novembro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1359 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Agrário, de KALINA
MARIA MONTEIRO REBÊLO MONTEIRO, da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO,
para participar do 1º Congresso Brasileiro de Apicultura e Meliponicultura, na cidade de Itabuna – BA, no período de 06 a 08 de
novembro de 2019.
Nº 1360 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de KÁTIA MARIA PIRES DE CARVALHO, da referida Secretaria, para participar do “Dia D para
conclusão da análise das notificações de reações transfusionais registradas no sistema de informações”, na cidade de Brasília – DF, no
período de 29 a 31 de outubro de 2019.
Nº 1361 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de ROBERTA CRISTINA DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para participar da Reunião Anual
dos Coordenadores de Controle de IRAS e NSP, na cidade de Brasília – DF, no período de 29 a 31 de outubro de 2019, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Nº 1362 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de JULIANA MARTINS BARBOSA DA SILVA COSTA, da referida Secretaria, para participar da Reunião
da Câmara Técnica de Epidemiologia do CONASS, na cidade de Brasília – DF, no período de 06 a 08 de novembro de 2019.
Nº 1363 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e
Educação na Saúde, da Secretaria de Saúde, de JOSÉ JUCÁ DE MELO FILHO, EUCLIDES MONTEIRO NETO, ISAAC MACHADO
DE OLIVEIRA, UBIRAJARA ALVES DE LIMA, OSCAR CORREIA DA SILVA, JOSÉ RONALDO VASCONCELOS NUNES, PEDRO
MIGUEL DOS SANTOS NETO, JULIANA ARAÚJO CÉSAR TAVARES, SONIA MARIA DE OLIVEIRA PINTO, RIVÂNIA RODRIGUES
DA SILVA, VERIDIANA RIBEIRO DA SILVA, CARMÉLIA LILIA ESPÓSITO DE ALENCAR FERNANDES, SILVANEIDE MÁRCIA
BEZERRA DA COSTA, JANY WELMA ALBUQUERQUE, PETRA OLIVEIRA DUARTE e LIDIANE RODRIGUES GONZAGA, da
referida Secretaria, para participarem do 1º Encontro Regional de Saúde do Nordeste, na cidade de Salvador – BA, no período de 07
a 09 de novembro de 2019.
Nº 1364 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de ANA MARIA XAVIER
DE MELO, da referida Secretaria, para participar da II Jornada de Educação Alimentar e Nutricional, na cidade de Salvador – BA, no
período de 07 a 10 de outubro de 2019.
Nº 1365 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de ALDINEIDE LILIAN
GOMES DE QUEIROZ FERRAZ, da referida Secretaria, para acompanhar estudantes no evento e-NAVE OI Futuro, na cidade do Rio de
Janeiro – RJ, nos dias 21 e 22 de outubro de 2019.
Nº 1366 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de LÍVIA FERREIRA DE
LIMA, da referida Secretaria, para acompanhar estudantes na 2ª Etapa do Desafio do Conhecimento, na cidade de São Paulo – SP, no
período de 25 a 27 de outubro de 2019.
Nº 1367 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de SEBASTIÃO CESAR
GALINDO VAZ, da referida Secretaria, para acompanhar estudantes na 22ª Jornada de Foguetes, na cidade de Barra de Piraí - RJ, no
período de 29 de outubro a 01 de novembro de 2019.
Nº 1368 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de JEAN SILVA
CANDIDO VERAS, da referida Secretaria, para acompanhar estudantes na 22ª Jornada de Foguetes, na cidade de Barra de Piraí - RJ,
no período de 05 a 08 de novembro de 2019.
Nº 1369 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de ANA CAROLINA
FERREIRA DE ARAÚJO, da referida Secretaria, para participar da Reunião Técnica de Políticas Públicas para o Ensino de Inglês:
Diagnóstico e Recomendações, na cidade de Brasília – DF, no período de 11 a 13 de novembro de 2019.
Nº 1370 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de LUIS AUGUSTO
DE SANTANA LEITE e BELMIRO ALVES CARNEIRO, da referida Secretaria, para participar da Fase Nacional dos Jogos Escolares da
Juventude, na cidade de Blumenau - SC, no período de 11 de novembro a 02 de dezembro de 2019.
Nº 1371 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de TARCILA AZEVEDO
DE MENDONÇA e MARCIO ROGÉRIO TELES DA SILVA, da referida Secretaria, para participar da Fase Nacional dos Jogos Escolares
da Juventude, na cidade de Blumenau - SC, no período de 15 a 30 de novembro de 2019.
Nº 1372 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de MARIA JOSÉ SILVA
CAMPOS, da referida Secretaria, para participar da Fase Nacional dos Jogos Escolares da Juventude, na cidade de Blumenau - SC, no
período de 15 a 30 de novembro de 2019.
Nº 1373 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de JOÃO AUGUSTO
MACHADO DE MOURA FARIAS, da referida Secretaria, para participar da Fase Nacional dos Jogos Escolares da Juventude, na cidade
de Blumenau - SC, no período de 21 a 26 de novembro de 2019.
Nº 1374 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de AMAURI PEDRO
ALBUQUERQUE JUNIOR, da referida Secretaria, para participar da Fase Nacional dos Jogos Escolares da Juventude, na cidade de
Blumenau - SC, no período de 21 a 30 de novembro de 2019.
Nº 1375 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de MARCO ANTONIO
SCHOENEMAN e FERNANDO DAMASCENO DE ALBUQUERQUE ÂNGELO, da referida Secretaria, para participar da Fase Nacional
dos Jogos Escolares da Juventude, na cidade de Blumenau - SC, no período de 21 a 30 de novembro de 2019.
Nº 1376 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de
JOSANA TEREZA VANCE FLORÊNCIO DE MELO AMORIM, da referida Secretaria, para participar do X Seminário de Gestão dos
Sisars e Centrais, na cidade de Salvador – BA, no período de 05 a 07 de outubro de 2019.
Nº 1377 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de
MATEUS SOUZA CEZAR DE ALBUQUERQUE, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para participar da Oficina
Progestão: Outorga de Água Subterrânea, na cidade de Vitória - ES, no período de 16 a 18 de outubro de 2019, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 1378 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de
DENISE MAIA DE BRITTO MACEDO MARTINS, Secretária Executiva de Transportes, e RAPHAEL PONTES CLAUS, da referida
Secretaria, para participarem de reunião referente aos Aeródromos Públicos de Pernambuco na INFRAERO, na cidade de Brasília – DF,
no dia 31 de outubro de 2019.
Nº 1379 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de CECI DO EIRADO AMORIM,
da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar da montagem e coordenação do
Seminário Bora Pernambucar – Turismo de Canto a Canto, na cidade de Juazeiro do Norte – CE, no dia 04 de novembro de 2019.
Nº 1380 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de TEREZA CRISTINA
FERRAZ ALVARES, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar da montagem e
coordenação do Seminário Bora Pernambucar – Turismo de Canto a Canto, na cidade de Juazeiro do Norte – CE, no dia 04 de novembro
de 2019.
Nº 1383 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de FRANCISCO
LEITE MARTINS NETO, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para participar da reunião
sobre a Ferrovia – Transnordestina, na cidade de Fortaleza – CE, no dia 31 de outubro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1384 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de DANIELLE
CÁSSIA DOS SANTOS, ANDRESSA MONTEBELLO SALES e MATHEUS ARAGÃO DE MELO GUSMÃO, da Empresa SUAPE –
Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para participarem do 12º Seminário de Meio Ambiente Marinho e Eficiência
Energética, promovido pela Sociedade Brasileira de Engenharia Naval – SOBENA com apoio da COPPE/UFRJ, na cidade do Rio de
Janeiro – RJ, no período de 04 a 06 de novembro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1385 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de EDEMILSON
DANTAS BEZERRA JÚNIOR, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para participar do evento
ASSESPRO 2019 – CONNECT, na cidade de São Paulo – SP, no período de 04 a 07 de novembro de 2019, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 1386 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de GISELLE
CONDE Y MARTIN, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para participar do XXII Congresso
Brasileiro de Ouvidores – Ombudsman, na cidade de Salvador – BA, no período de 11 a 13 de novembro de 2019, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 1387 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de NATHALY
SCAVUZZI MENEZES MEDEIROS DE SOUZA, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para participar
do Curso de Auditoria Interna, Controle Interno e Gestão de Riscos, na cidade de Curitiba – PR, no período de 10 a 13 de dezembro de
2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1388 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de ADRIANO
VICENTE DOS SANTOS e DURÁZIO RODRIGUES DE SIQUEIRA, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador
Eraldo Gueiros, para participarem de visita técnica ao Porto do Açu, na cidade de São João da Barra – Rio de Janeiro, no período de 12
a 14 de novembro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1389 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Cultura, de TARCIANA GOMES PORTELLA,
da referida Secretaria, para participar da Mesa-redonda “Inovação no Mercado de Trabalho: Economina Criativa e a Nova Ordem
Mundial”, na cidade de João Pessoa – PB, no dia 29 de outubro de 2019.
Nº 1390 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Cultura, de JOCIMAR GONÇALVES DA
SILVA, da referida Secretaria, para participar do Dia Mundial em Homenagem aos Mártires da Revolta dos Búzios, na cidade de Salvador
– BA, no período de 06 a 08 de novembro de 2019.
Nº 1391 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do 3º Sargento PM
CLAUDIVALDO SILVA GÓES, dos Cabos PM VENÂNCIO AMORIM VIANA e ANTÔNIO PATRICK SOUZA SILVA, e dos Soldados PM
JANAÍNA DOS SANTOS MELO CONCEIÇÃO, THIAGO SILVA BARBOSA e ARTUR MORAIS DE SOUSA, da referida Secretaria, para
participem do Adestramento de Caatinga para OSP 2019-PMPE promovido pelo Exército Brasileiro, na cidade de Paulo Afonso - BA, no
período de 04 a 08 de novembro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1392 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, de RODRIGO ANTÔNIO
SORIANO REIS e JOSÉ FERREIRA JÚNIOR, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na
cidade de Aracaju – SE, no dia 06 de novembro de 2019.
Nº 1393 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Cb PM FRANKLIN CABRAL DE
SOUZA, do referido Órgão, para tratar de assuntos de interesse do sobredito Órgão, na cidade de Belo Horizonte – MG, no período de
09 a 18 de outubro de 2019.
Nº 1394 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do 3º Sgt PM LUCIANO AVELINO
DA SILVA, do referido Órgão, para tratar de assuntos de interesse do sobredito Órgão, na cidade de Porto Alegre – RS, no período de
15 a 19 de outubro de 2019.
Nº 1395 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM FLÁVIO RIBEIRO
FERRAZ GOMINHO, do referido Órgão, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília – DF, nos dias 30 e 31 de
outubro de 2019.
ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORT. DO CG/PMPE Nº 061/PMPE/DGP-2, DE 31/10/2019. EMENTA: Reverte Policial Militar (3900037116.000383/2019-37) O
Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza
a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. Resolve: I
– Reverter a Sd PM Mat. 120483-1/Mirella Virgínia Luiz da Silva, tendo em vista ter apresentado uma DTS (Dispensa para Tratamento de
Saúde), de 160 (cento e sessenta) dias, conforme informado através do Of. 528 (3859966), oriundo da 3ª CIPM. II- À Diretoria de Gestão
de Pessoas para classificar a Militar em lide na 3ª CIPM, e regularizar sua situação financeira; III – A presente Portaria entra em vigor a
contar de 25/10/2019. André Pessoa Cavalcanti– Cel PM Resp. pelo Comando Geral. Por Delegação: Josenildo Tiburtino Chicó – Cel
PM Diretor de Gestão de Pessoas.