DOEPE 05/11/2019 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de novembro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 211 - 3
PORTARIA SAD Nº 2554, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
Secretarias de Estado
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº
1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200, de
13/12/2013, RESOLVE: Autorizar o afastamento parcial do servidor MARCOS ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 360.804-2,
para o exercício das atividades relativas ao Curso de Mestrado Profissional em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável - GDLS,
promovido pela Universidade de Pernambuco - UPE, a partir de 1° de novembro de 2018 até 31/07/2020, quando as aulas do curso
coincidirem com o horário de trabalho e com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, no período destinado
a elaboração da tese, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 04.11.2019
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.608-Considerar autorizado o afastamento da servidora ANA DOLORES FIRMINO SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula nº
347876-9, para participar do XII Congresso Brasileiro de Doenças Cerebrovasculares, no período de 16 a 19 de outubro de 2019, em
Goiânia - GO, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
Nº 2.609-Considerar autorizado o afastamento da servidora MARIA DE LOURDES SANTOS PIRES NETA, matrícula nº 387.204-1, para
participar do XV Congresso Brasileiro de Identificação, no período de 19 a 22 de agosto de 2019, em São Paulo-SP, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
PROCESSO SEI Nº 0001200144.002326/2019-80 - Requerente: TEREZINHA DO MENINO JESUS SÁ RAMOS, viúva do exdespachante José Santiago da Silva Ramos, matrícula nº 124443. Tendo em vista as atribuições decorrentes do artigo 1º, alínea “c”,
item 1, 1.20, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 17/04/2014, com redação alterada pela
Portaria SAD nº 68, de 04/02/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 05/02/2019, DEFIRO o pedido, nos termos do Parecer nº
84/2019, da Gerência de Apoio Jurídico aos Processos de Pessoal desta Secretaria de Administração - GEJUR/SAD (Doc. nº 3781796).
Nº 2.610-Considerar autorizado o afastamento da servidora ANNA KARINNE CABRAL VALLENTIM, matrícula nº 249.423-0, para
participar do 26º Curso Multicêntrico para Formação de Novas Equipes de Implantes Cocleares e Próteses Osteo-Ancorados, em Bauru/
SP, no período de 09 a 11 de setembro de 20019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.611-Considerar autorizado o afastamento da servidora LARA VOSS ACCIOLY, matrícula nº 319.077-3, para participar
do XXII CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIABETES 2019, no período de 15 a 18 de outubro de 2019, em Natal/
RN, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, RESOLVE:
Nº 2.612-Autorizar o afastamento parcial da servidora NERI DA SILVA XAVIER, matrícula nº 301.193-3, para o exercício das atividades
relativas ao Curso de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica - PROFEPT, promovido pelo Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, a partir da data de publicação desta portaria até 28/06/2020, quando as aulas do
curso coincidirem com o horário de trabalho, e com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, no período destinado
à elaboração da tese, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo da servidora.
PENSÃO DE EX-DESPACHANTE
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHOS DA GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº
1000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
AJUDA DE CUSTO
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 234/2019 de 30/10/2019, da GEJUR/SAD.
PROCESSO SEI Nº
001200042001338/2019-19
NOME
EMILIA FEITOSA DE QUEIROZ
MATRÍCULA
3093
ORGÃO/ENTIDADE
PMPE
A PARTIR DE
05/07/2019
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014, e
alterações, nº 285, de 03 de fevereiro de 2016, publicada no DOE de 04 de fevereiro de 2016, e 1.265, de 18 de maio de 2016, publicada
no DOE de 19 de maio de 2016, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo
simplificado, RESOLVE:
Nº 2.614-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado
firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por
meio do Decreto nº 42.615, DOE 29.01.2016. 2 – OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária
de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 04/11/2019. 4- FUNÇÃO: Analista de Negócio –
Patrimônio e Logística. 5 – REGISTRO: 01 (um) contrato, conforme abaixo:
Nº CONTRATO
36/2019
MATRÍCULA
212.455-6
ÓRGÃO
SJDH/SERES
Deferir a solicitação formulada pela requerente, nos termos do Parecer nº 232/2019 de 29/10/2019, da GEJUR/SAD.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, regulamentada pelo
Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, RESOLVE:
Nº 2.613-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de
Pernambuco, o servidor abaixo relacionado:
SERVIDOR
José Ricardo de Azevedo
PROCESSO SEI Nº
0012900149000213/2019-83
SERVIDOR
Márcia Souza Galindo de Carvalho
MATRÍCULA
345.674-9
ÓRGÃO
SJDH/SERES
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO as solicitações contidas nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n
39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28
e do parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
SEI Nº
0001200144.002398/2019-27
0001200144.002402/2019-57
0001200144.002397/2019-82
NOME
TIAGO MANOEL MARQUES
THAILANE MÁRIE FEITOSA CHAVES
SUYENNE GOMES DE ARAÚJO FREIRE
RENATA RAIZZA MONTERAZZO
CYSNEIROS
0001200144.002384/2019-11
PRAZO
15
130
15
POSSE ATÉ O DIA
04/12/2019
28/03/2020
04/12/2019
ÓRGÃO
SES
SES
SE
130
28/03/2020
SES
INDEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014.
SEI Nº
NOME
0001200144.002405/2019-91
NOME
ANA PAULA DE CASTRO VIEIRA
ÓRGÃO
SILVIO CÉSAR DE ALCANTRA VELHO BARRETTO
BRANDÃO
SES
Chrystiane Araújo
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
Gianni de Lima Guimarães
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
CASA CIVIL
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 559 DE 30 DE 10 DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria SAD nº 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 396, de 30 de novembro de
2018, RESOLVE: Autorizar o afastamento do servidor abaixo para participar do Curso de Formação Profissional referente ao concurso da
Policia Rodoviária Federal, a partir 04/09/2019, período pelo qual estará suspenso o estágio probatório do mesmo, até seu retorno, com
opção pelo recebimento do auxílio financeiro previsto no edital do concurso.
Processo SEI
Matrícula
3900000622003731/2019-06
386.656-4
Nome do Servidor
Jonathan Herbert Fernandes de
Oliveira
Cargo
Órgão
Agente de Policia
PC/SD
Chrystiane Araújo
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 4 DE NOVEMBRO DE 2019.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1353 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de ABÍLIO XAVIER DE ALMEIDA
NETO, da referida Secretaria, para participar da Reunião do GT-47 - Reforma Tributária e da Quarta Assembleia ABRASF 2019, nas
cidades de Brasília – DF e São Luís – MA, no período de 03 a 07 de novembro de 2019.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DIARIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Aluísio Lessa da Silva Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro
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