DOEPE 06/11/2019 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVI • NÀ 212
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0452700-0/2019
0454215-3/2019
0455163-6/2019
0454478-5/2019
0449242-7/2019
0454370-5/2019
0455094-0/2019
0457569-0/2019
0453916-1/2019
0454647-3/2019
0454645-1/2019
0454279-4/2019
0456235-7/2019
0456239-2/2019
0454494-3/2019
0454137-6/2019
0454441-4/2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
LADJANE SILVA DE MELO
MARIA BETÂNIA BEZERRA SILVA
MARIA BETÂNIA DA SILVA M. DE FRANÇA LIMA
MARIA DA CONCEIÇÃO PINTO DE ARAÚJO
MARIA DE LOURDES BARBOSA DA SILVA
MARIA GIZELE MASSA DE PONTES
MARIA JOSINEIDE DE MOURA
MARCELO FERREIRA PONTES
MARLUCE ANDRADE DE MELO
MARINEIDE REINALDO DE MENEZES FERREIRA
MARIZETE FERREIRA TEIXEIRA DOS SANTOS
MÔNICA MARIA FERREIRA DA SILVA
NIEDJA SOARES DE ALMEIDA
PAULO ROBERTO DE BARROS
ROBERTO ALVES DE SOUZA
SOLANGE BARRETO DE LIMA
VERÔNICA DA ROCHA GONÇALVES
VILMA LUCIA MARQUES DE OLIVEIRA
139118-6
155240-6
159407-9
132031-9
130184-5
157180-0
172761-3
125727-7
147137-6
156412-9
155694-0
147772-2
181022-7
154609-0
178628-8
176517-5
158526-6
126597-0
07/08/2019
25/07/2019
25/07/2019
29/07/2014
25/04/2015
26/10/2019
06/08/2019
10/09/2019
03/05/2016
27/06/2016
15/09/2019
11/02/2019
30/07/2019
27/01/2019
23/04/2019
19/10/2018
23/08/2014
03/02/2018
PORTARIA SEE/GGPE DE 05 DE 11 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
Nº 6132 - Remover ALINY MAYLANY DOS SANTOS SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 378.655-2, para a Esc. Profª Maurina Rodrigues dos
Santos, Salgueiro, com 200 h/a mensais de Educação Especial, a partir de 17.09.19. 0455107-4/2019.
Nº 6133 - Remover e designar na função de Educador de Apoio FRANCISCO GILVAN BEZERRA DOS SANTOS, Prof. LPM, II, A,
mat. 251.890-2, para a Esc. Dr. Diego Barros, Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 27.08.19, conforme Port. SEE nº 4876, de
09.08.2019. 0449829-0/2019.
Nº 6134 - Remover MARIA VILMA GOIS DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 256717-7, para a Esc. Antônio Padilha, Petrolina, com 200 h/a
mensais, na função de Apoio Pedagógico, a partir de 27.09.19. 0458965-1/2019.
Nº 6135 - Remover JANEIDE MARIA DE OLIVEIRA MARINHO, Prof. LPE, IV, D, mat. 126.910-0, para a Esc. Arruda Câmara, Itambé,
GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de História, a partir de 01.10.19. 0456295-4/2019.
Nº 6136 - Remover BRUNA CARLA SANTOS LINS DE ARAUJO, Prof. LP, I, A, mat. 377.848-7, para Unidade de Acompanhamento
do EFAF e EM, na Coordenação Geral de Desenvolvimento da Educação/GRE Mata Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 12.08.19.
0454828-4/2019.
Nº 6137 - Remover IVAMAR LEITE DA SILVA, Prof. LPE II A, mat. 255.223-0, para a Esc. Zequinha Barreto, com 40 h/a mensais de
Inglês, permanecendo na EREM Desembargador José Neves Filho, com 160 h/a, ambas em Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de
20.09.19. 0453760-7/2019.
Nº 6138 - Remover ELIENY FERREIRA DOS SANTOS, Prof. LPE, II, D, mat. 189.585-0, para Esc. N. Sra. de Fátima, Bola na Rêde, Casa
Amarela, na GRE R Norte, com 150 h/a mensais de Projeto Travessia/Humanas. 0454969-1/2019.
Nº 6139 - Remover FERNANDO ANTONIO FREIRE VERISSIMO DO NASCIMENTO, Prof. LPE, III, D, mat. 173.135-1, para o Centro
Esportivo Santos Dumont, da Gerência Técnica de Centros Esportivos/SEE, com 200 h/a mensais. 14000110007994.000018/2019-72.
Nº 6140 - Remover PAULO JOSE DA SILVA, Prof. LPE II A, mat. 276.777-5, para a EREM Prof. Carlos José Dias da Silva, São José da
Coroa Grande, GRE Palmares, com 150 h/a mensais como Prof. Braillista, a partir de 02.10.19. 0459227-2/2019.
Nº 6141 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de ISABEL CRISTINA SOLANO GUERRA DE OLIVEIRA, Prof. LPM, II, A, mat.
263.538-0, loc. na Esc. Polivalente de Abreu e Lima, GRE Metro Norte, a partir de 01.10.19. 0442780-7/2019
Nº 6142 - Remover ISABEL CRISTINA SOLANO GUERRA DE OLIVEIRA, Prof. LPM, II, A, mat. 263.538-0, para a Gerência de Políticas
Educacionais de Educação Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadania/SEDE, COM 150 h/a mensais, a partir de 01.10.19. 0442780-7/2019.
Nº 6143 - Remover ISABEL CRISTINA SOLANO GUERRA DE OLIVEIRA, Prof. LPM, II, A, mat. 274.526-7, para a Gerência de Políticas
Educacionais de Educação Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadania/SEDE, COM 150 h/a mensais, a partir de 01.10.19. 0442780-7/2019.
Nº 6144 - Remover LUCIENE PORTELA BARBOSA, Prof. LP, III, A, mat. 191.060-4, para a Coordenação Geral de Desenvolvimento da
Educação da GRE Recife Norte, com 150 h/a mensais, a partir de 10.10.19. 0456178-4/2019.
Nº 6161 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio CARITA ROSIANE PIAUILINO NEGREIROS, Prof. LP, I, A, mat. 388.1431, localizada na Esc. Antônio Padilha, Petrolina, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, a partir de
10.10.19. 0458745-6/2019.
Nº 6162 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio BYANCA EUGENIA WANDERLEY, Mat. 239.889-3, Prof. LPM, II, A,
localizado na Escola Prof. Motta e Albuquerque, Tamarineira, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, enquanto permanecer na função,
conforme Port. SEE 4876 de 09.08.19, a partir de 27.08.19. 0451380-3/19.
Nº 6163 - Dispensar ANDREIA SIMONE FERREIRA DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 300.995-5, da função de Chefe de Secretaria da
EREM Dr. Anthenor Guimarães, Barreiros, GRE Palmares, a partir de 17.10.19. 0459300-3/2019.
Nº 6164 - Remover ANDREIA SIMONE FERREIRA DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 300.995-5, para a Esc. Cristiano Barbosa da Silva,
Barreiros, GRE Palmares, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 17.10.19. 0459300-3/2019.
Nº 6165 - Atribuir a gratificação de localização especial para GLEIDISTONE DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 393.718-6, localizada na EREM
Professor Carlos José Dias da Silva, São José da Coroa Grande, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme
Dec. nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.09.2019. 0448831-1/2019
N° 6166 - Atribuir a gratificação de localização especial para FLAVIANO BATISTA FERREIRA, Prof., LPE, II, A, mat. 256.300-2, localizado
na EREM Pedro Tavares, Camutanga, GRE Nazaré, com 200 h/a na função de Coordenador de Biblioteca, Semi-integral , conforme
Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 05.08.2019. 1400004087.000559/2019-83.
N° 6167 - Atribuir a gratificação de localização especial para RAIANY DE CASTRO SOUZA, Prof., LP, I, A, mat. 396.373-0, localizada
na EREM Clementino Coelho, Petrolina, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Dec. nº 28.474, de
11.10.2005, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 15.10.2019. 0451500-6/2019.
Nº 6168 - Atribuir a gratificação de localização especial para DANILO MONTEIRO SOUZA, Prof., LP, I, A, mat. 394.357-7, localizado na
ETE Aderico Alves de Vasconcelos, Goiana, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Rede de Computadores, Integral, conforme Dec. nº
34.241, de 23.09.2009, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 06.09.2019. 0447235-7/2019.
Nº 6169 - Designar ROBSON PEDRO DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 264.891-1, para a função de Chefe de Secretaria na EREM
Ginásio Pernambucano - Cruz Cabugá, Recife, GRE R. Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte,
com 200 h/a mensais, Integral, conforme Decreto nº 45.542, de 08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de
21.10.2019. 1400004076.001173/2019-18.
Nº 6170 - Atribuir a gratificação de localização especial para ERIK RODRIGO DA CUNHA DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat.
393.711-9, localizado na EREM Professor Carlos José Dias da Silva, São José da Coroa Grande, GRE Palmares, com 200 h/a
mensais de Matemática, Integral, conforme Dec. nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de
02.09.2019. 0448832-2/2019.
Nº 6171 - Remover NATALIA ALVES MAIA, Prof., LPE, I, D, mat. 302.109-2, para a EREM Maria Cavalcanti Nunes, Petrolândia, GRE
Floresta, com 200 h/a mensais de Artes, Integral, conforme Dec. nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a
partir de 01.02.2019. 0428315-5/2019.
Nº 6172 - Remover WANIEVERLYN DE LIMA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 396.287-3, para a EREM Sizenando Silveira, Recife, GRE R.
Norte, com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-integral, conforme Dec. nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art.
5º, a partir de 24.07.2019. 0439120-1/19.
Nº 6173 - Remover JOSE ALBERTO ANDRADE DE SOUZA, Prof., LP, IV, A, mat. 131.456-4, para a EREM Rosa de Magalhães Melo,
Recife, GRE R. Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Dec. nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.2008,
§ 4º, art. 5º, a partir de 02.09.2019. 0449927-8/2019.
N° 6174 - Remover SIMONE LIRA PEREIRA, Prof, LPE, III, A, mat. 189.824-8, para a EREM Rosa de Magalhães Melo, recife, GRE R.
Norte, com 200 h/a mensais como Coord. Biblioteca, Integral, conforme Dec. nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º,
art. 5º, a partir de 02.09.2019. 1400004076.001133/2019-76.
Nº 6175 - Remover RANUZIA CLEIA DA SILVA VANDERLEI, Prof., LPE, II, A, mat. 261.163-5, para a EREM Maciel Monteiro, Nazaré,
GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Dec. nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art.
5º, a partir de 01.10.2019. 0441406-1/2019.
N° 6176 - Remover JESSICA PATRICIA BARBOSA DE AZEVEDO, Prof., LP, I, A, mat. 395.107-3, para a EREM Ginásio Pernambucano
- Cruz Cabugá, Recife, GRE R. Norte, com 200 h/a mensais de Educação Física, Integral, conforme Dec. nº 45.542, de 08.01.2018, e LC
nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 19.10.2019. 1400005149.000544/2019-14.
Nº 6177 - Atribuir a gratificação de localização especial para MARIA AUDENICE NUNES FREIRE, Prof., LP, I, A, mat. 394.326-7,
localizada na ETE Pedro Leão leal, São José do Belmonte, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Dec.
nº 41.776, de 27.05.2015, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 07.10.2019. 1400004076.000715/2019-35.
Nº 6145 - Dispensar EDYLLA MARIA PEREIRA COSTA, Proº LPE, II, A, mat. 251.528-8, da função de Educador de Apoio, da Esc. Padre
Medeiros, Exu, GRE Araripina, ficando localizada na referida Esc. Com 200 aulas de Biologia, a partir de 16.08.19.
Nº 6146 - Dispensar MARIA LUZIMAR FERREIRA FEITOSA, Prof. LPE, II, A, mat. 256.706-7 da função de Educador de Apoio Pró
Tempore, da EREM Padre Luiz Gonzaga, Araripina, ficando localizada na referida EREM com 200 h/a mensais, na disciplina de
Português, a partir de 01.03.19. 0416065-4/2019.
Nº 6147 - Remover MERANDOLINA DE ALENCAR BARRETO, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 115.094-4, para a Esc.
Moisés Bom de Oliveira, GRE Araripina, com 40 horas semanais. 0456802-7/2019.
Nº 6148 - Remover MARDOQUE AMORIM COUTINHO DE MELO, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, IV, D, mat. 137.8317, para a Esc. Bernardo Vieira, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 40 horas semanais, a partir de 12.09.2019. 0452733-6/2019.
Nº 6149 - Remover LUCIANO JATOBÁ DE OLIVEIRA, Prof. LPE, III, D, mat. 175.287-1, Readaptado Definitivo, para a
EREM Clotilde de Oliveira, Casa Amarela, GRE R Norte, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de
30.09.19. 1400005309.000006/2019-31.
Nº 6150 - Remover LUCIANO JATOBA DE OLIVEIRA, Prof. LPE, III, A, mat. 193.837-1, Readaptado Definitivo, para
EREM Clotilde de Oliveira, Casa Amarela, GRE R Norte, com 150 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de
30.09.19. 1400005309.000007/2019-86.
Nº 6151 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio MARIA APARECIDA OLIVEIRA ALVES, Prof. LPE, II, A, mat. 277.7762, localizada na Esc. Pe Medeiros, Exu, GRE Araripina, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, a partir de
19.08.19. 0456801-6/2019.
Nº 6152 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de MARIA VILMA GOIS DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 262.717-5, loc. na Esc.
Antônio Padilha, Petrolina, a partir de 01.10.19. 0457977-3/2019.
Nº 6153 - Dispensar MARIA DO CARMO LIMA DO NASCIMENTO GARCIA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.486-0, da
função de Chefe de Secretaria da EREM Fraternidade Palmarense/GRE Palmares, a partir de 30.08.19. 0454825-1/2019.
Nº 6154 - Remover MARIA DO CARMO LIMA DO NASCIMENTO GARCIA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.486-0, para a
Esc. Sofia Feijó Sampaio, Catende, GRE Palmares, a partir de 30.08.19. 0454825-1/2019.
Nº 6155 - Remover JOÃO BAPTISTA VELLOSO DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, para a Esc. Irmã Magna, Casa
Amarela, GRE R Norte, com 40 horas semanais, a partir de 07.10.19. 1400005293.000058/2019-24.
Nº 6156 - Dispensar NERI DA SILVA XAVIER, Profº LPE, II, A, mat. 257.720-8, da Função de Chefe da Unidade de Acompanhamento de
Jovens e Adultos e Correção de Fluxo/CGDE, da GRE Salgueiro, a partir de 09.10.19. 0457302-3/2019.
Nº 6157 - Remover NERI DA SILVA XAVIER, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 301.193-3, para a Esc. Profº Manuel Leite,
Salgueiro, a partir de 09.10.19. 0457302-3/2019.
Nº 6158 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio SANDRA MARIA DE ANDRADE, Prof., LPE, II, D, mat. 240.621-7,
localizado na Esc. Cel. Luiz Ignácio Pessoa de Melo, Aliança, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de
09.08.2019, a partir de 10.10.2019. 0458366-5/2019.
Nº 6159 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio VALDIRENE BARBOSA PEREIRA, Prof., LP, I, A, mat. 379.636-1,
localizado na Esc. Dom Idílio José Soares, Ouricuri, GRE Araripina, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019,
a partir de 12.08.2019. 0456803-8/2019.
Nº 6160 - Tornar sem efeito a Port. 2700 de 12.04.99, ref. a RÊNE CÂMARA ALHEIROS, mat. 158.015-9. 1400005309.000017/2019-11.
Recife, 6 de novembro de 2019
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 32/2019 A DIRETORA DE LOGÍSTICA - DILOG, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes
abaixo relacionados, nos termos do artigo 34-A da Lei nº 10654/91, a comparecer a Secretaria da Fazenda, Rua Imperial, 2077, São José,
Recife/PE, mediante Edital, para, no prazo de 30 (trinta) dias, tomarem as providências necessárias á sua liberação. CONTRIBUINTE
– CACEPE – CNPJ - ENDEREÇO – REG. DE AUTO. RAFAEL OU THIAGO – Rua Anna Bezerra, nº 46 – Recife/PE – Processo nº
2019.000004933623-14; CLAYTON TIM – Rua Humberto Pimentel da Costa, nº 111 – Paulista/PE - Processo nº 2019.000004950000-53;
HENRIQUE DA SILVA ALVES – Rua Maria Jaboatão, nº 54 – Casa - Recife/PE - Processo nº 2019.000004951107-46; ALESSANDRO
SILVA – Rua Agripino Lacerda, nº 74 – Iputinga – Recife/PE - Processo nº 2019.000004926656-82; MARCOS PEDRO DA SILVA – Av.
Domingos Ferreira, nº 1500 – Boa Viagem – Recife/PE - Processo nº 2019.000004947312-16; HEBERT RAFAEL – Rua Maria Lira de
Moraes, nº 8 – Nova Santa Cruz – Santa Cruz do Capibaribe/PE - Processo nº 2019.000004433127-20; MARIA CAROLINE FREIRE P. DE
C. – Av. Engenheiro de Góes, nº 60 – 3º Andar – Pina – Recife/PE - Processo nº 2019.000004436527-42; MAURICIO MUSSALEM – Rua
Bruno Veloso, nº 60 – Edifício Sahara – Recife/PE - Processo nº 2019.000004435610-03; EDNALDO DAMARANTE – Av. Desembargador
José Neves, nº 410 – Recife/PE - Processo nº 2019.000004435089-78; JOSÉ JAILSON GOMES DE SOUSA – Rua José de Alencar, nº 101
– Nossa Senhora das Dores – Caruaru/PE - Processo nº 2019.000004434124-31; TONIZETE DE SOUZA NUNES – Rua Leônidas Otília
Ferreira, nº 46 – Cohab Massangano – Petrolina/PE - Processo nº 2019.000004416245-47; GILVAN FELICIANO BARBOSA – Rua Bangu,
nº 560 – Lote Real Vitória – Mario Bezerra – Vitória de Santo Antão/PE - Processos nºs 2019.000003971356-12 e 2019.00000396450786; SILMARA DE LIMA ARRUDA – Rua Colibri, nº 320 – Don Avelar – Petrolina/PE - Processo nº 2019.000003081494-26; DIEGO DE
O BARROSO – Av. Coronel Jurandyr Galindo, nº 26 – Cidade Jardim – Caruaru/PE - Processo nº 2019.000003081309-11; IVONETE
CORDEIRO – Travessa Odom Padilha, nº 74 – São Francisco – Afogados da Ingazeira/PE - Processo nº 2019.000003079849-17; JUCI
CAROLINA DE OLIVEIRA – Rua Italacy, nº 330 – Jardim São Paulo – Recife/PE - Processo nº 2019.000003074602-51; GLEISON D.
FERREIRA – Rua Homero F. de Oliveira, nº 137 – Vila Marcela – Petrolina/PE - Processo nº 2019.000003075540-76; JOSI COSTA DA
SILVA – Rua Silveira Martins, nº 278 – Petrópolis – Caruaru/PE - Processo nº 2019.000003073203-26; LEONARDO SILVA CABRAL – Rua
Dr. Durval, nº 02 – Casa B – Vasco da Gama – Recife/PE - Processo nº 2019.000003073526-00; RODRIGO CELL – Av. Dantas Barreto,
nº 881 – São José – Recife/PE - Processo nº 2019.000003060707-68; CLEITON DOS SANTOS – Rua Trinta e Quatro, nº 33 – Cabo
de Santo Agostinho/PE - Processo nº 2019.000003054939-40; EDIFICIO TABIRA SALA 305 – Av. Conde da Boa Vista, nº 121 – Boa
Vista – Recife/PE - Processos nºs 2019.000003086310-23 e 2019.000003086034-02; MARIA DAS DORES DA SILVA – Rua Ernesto de
Paula Santos, nº 1355 – Boa Viagem – Recife/PE - Processo nº 2019.000003084194-15; GILDEMBERG DE SOUZA – Rua do Colibri, nº
320 – Petrolina/PE - Processo nº 2019.000003083153-77; DANILO MARTIM FONSECA OLIVEIRA – Rua Arquiteto Fernando Almeida, nº
280 – AP 104 – Recife/PE - Processo nº 2019.000003083080-87; FLAVIO ALVES GOMES DA SILVA – Rua Visconde de Jequitinhonha,
nº 1145 a 2541 – Edifício Massaranduba – Apt. 501 – Recife/PE - Processo nº 2019.000003082867-68; MARIA DAS NEVES DE SOUZA
COSTA – Rua João Cardoso Aires, Nº 396 – AP 2201 Edifício Luís Queiroz – Boa Viagem – Recife/PE - Processo nº 2019.00000308226196; JOSÉ B. – Rua 7 de Setembro, nº 35 – São Francisco – Afogados da Ingazeira/PE - Processo nº 2019.000003082753-16; GUSTAVO
PIRES – Rua Manuel Bernardes, nº 116 – BI A - AP 02 – Recife/PE - Processo nº 2019.000003082388-79; Recife, 25 de Outubro de 2019.
Cristina Siqueira Lemos de Lima. Diretora de Logística.
EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO - DAS – 21/2019
Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários - DAS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003 e Portaria SF Nº 190/2011,
informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 06/11/2019 até 15/11/2019, os arquivos SEF e RI
substitutos, referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Foram analisadas as justificativas cadastradas no sistema
do número 03334/2019 até 03540/2019. Os contribuintes poderão verificar o deferimento ou indeferimento da justificativa de substituição,
no site da SEFAZ – www.sefaz.pe.gov.br em Publicações, ou acessando a ARE VIRTUAL (na Internet pelo endereço: http://efisco.sefaz.
pe.gov.br), por meio da opção Administração de Documentos Econômico-Fiscais (DEF), selecionando o link Justificativas (Certificado
Digital de Contador/Contabilista) ou Justificativas (Certificado Digital de Sócio/Contribuinte) conforme o caso, e depois selecionar
Consultar Justificativas de Substituição.
Recife, 05/11/2019
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
Diretor Geral de Antecipação e Sistemas Tributários