DOEPE 06/11/2019 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de novembro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretária: Érika Gomes Lacet
Nº 2.626-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
CLECIA VERÔNICA FERREIRA DE LIRA
NASCIMENTO
MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
303.816-5
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
01.11.2019
301.716-8
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
22.10.2019
PORTARIA SCGE nº 060, de 05 de novembro de 2019 – A SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de
suas atribuições, RESOLVE: autorizar a anotação de tempo de serviço da servidora abaixo indicada, conforme despacho proferido pela
Gerência de Gestão de Pessoas (GGP):
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
Processo SEI
Nome Servidor
Matrícula
Órgão
Emissor
Tempo de Serviço e Contribuição
4600000035.002071/2019-12
Aline Dias Apolinário
367709-5
INSS
11 (onze) anos, 9 (nove) meses e 19
(dezenove) dias.
Nº 2.627-Colocar à disposição da Secretaria de Saúde, a servidora Patrícia Alcoforado de Melo, matrícula nº 347.843-2, da Secretaria de
Defesa Social, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.10.2019 até 31.12.2019.
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 194 DE 29 DE 10 DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
EMERSON
BEZERRA
TENÓRIO
3900000622.003700/2019-47
Ano XCVI • NÀ 212 - 3
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
296.947-5
AGENTE DE
POLÍCIA
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL POLÍCIA CIVIL
02 MESES
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 195 DE 30 DE 10 DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova
redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
0455729-5/2019
MARIA JOSIANE DOS
SANTOS
250.997-0
PROFESSOR
ÓRGÃO/
ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
01 ANO A
PARTIR DE
08.11.2019
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 197 DE 30 DE 10 DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder à servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova
redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
1400003022.001601/2019-75
SANDRA
CRISTINA
CAMELO RÉGIS
191.072-8
PROFESSOR
ÓRGÃO/
ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
01 ANO A
PARTIR DE
11.04.2019
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
Processo SEI
Nome Servidor
Matrícula
Órgão
Emissor
Tempo de Serviço
4600000035.002071/2019-12
Aline Dias Apolinário
367709-5
TJPE
4 (quatro) anos, 3 (três) meses e 21
(vinte e um) dias.
ÉRIKA GOMES LACET
Secretária da Controladoria-Geral do Estado
CULTURA
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
RESOLUÇÃO N0 01/2019
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL do Processo eletivo para a eleição dos Membros da Sociedade Civil, do Conselho
Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural/CEPPC, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos arts. 2° e
3°, das Leis n° 15.429 e 15.430, de 22 de dezembro de 2014; nos arts. 4° e 5°, dos Decretos n° 41.777 e 41.778, de 27 de maio de 2015,
e no art. 3°, da Portaria SECULT-PE No 18, de 10 de outubro de 2019. RESOLVE: I. Publicar a relação dos habilitados e inabilitados do
processo eletivo, para eleição dos membros da sociedade civil, do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural/CEPPC; II.
Deve ser observado o prazo para recurso, conforme definido no item “5.3” do Edital de Eleição dos Membros da Sociedade Civil, para a
composição do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural/CEPPC, aprovado através da Portaria SECULT-PE NO 18, de
10 de outubro de 2019. Recife, 05 de novembro de 2019. Severino Pessoa dos Santos. Presidente da Comissão Eleitoral. OBS: Relação
completa dos habilitados, verificar no portal da Cultura: http://www.cultura.pe.gov.br/
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PAEFI: Objeto: Prorrogação de Vigência aos Termos de Aceite do Repasse Fundo a Fundo para execução do serviço PAEFI (CREAS),
tendo como nova vigência o período de 01/01/2019 a 31/12/2019, no valor global de R$ 90.000,0 aos municipios a seguir elencados:
03/17 Casinhas; 20/17 Alagoinha; 14/17 Palmeirinha.
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO as solicitações contidas nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n
39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28
e do parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
SEI Nº
0001200144.002370/2019-90
0001200144.002404/2019-46
0001200144.002401/2019-11
0001200144.002396/2019-38
0001200144.002387/2019-47
0001200144.002383/2019-69
NOME
ABRAÃO WAGNER PESSOA XIMENES
LUZIANY CARVALHO ARAÚJO
STÉFANE GOMES CAJUI
ARLINDO UGULINO NETTO
ALINE ALVES DE MORAES
AURICELIO BATISTA CEZAR JÚNIOR
PRAZO
120
130
130
30
130
130
POSSE ATÉ O DIA
18/03/2020
28/03/2020
28/03/2020
19/12/2019
28/03/2020
28/03/2020
ÓRGÃO
SES
SES
SES
SES
SES
SES
INDEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014.
SEI Nº
0001200144.002373/2019-23
NOME
CAROLINA CAVALCANTI GONÇALVES FERREIRA
ÓRGÃO
SES
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
ERRATA
NO DESPACHO SAD/GGAFI, REFERENTE À PRORROGAÇÃO DE POSSE, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 02/11/2019, NO
QUE SE REFERE A LILIAN CAROLINA PEREIRA NOGUEIRA
ONDE SE LÊ: 16/02/2020
LEIA-SE: 16/03/2020
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretário: José Aluísio Lessa da Silva Filho
PORTARIA SECTI Nº 027 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Dispensar Sebastião Davi Lopes,
mat. 326202-2, da Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-1, a partir de 01/11/19, Processo SEI 1901/2019-09.
Recife, 05 de Novembro de 2019.
Aluísio Lessa
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
PORTARIA SECTI Nº 028 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Ato nº 013, de 01 de Janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial em 02/01/19, RESOLVE: Designar como Gestor do Contrato
de Gestão nº 001/2019, firmado entre o Estado de Pernambuco, através da SECTI e o Núcleo de Gestão do Porto Digital-NGPD/OS, o
Diretor de Inovação, Sr. ALEXANDRE STAMFORD DA SILVA, nos termos da Cláusula Décima Sétima do referido Contrato de Gestão.
Esta Portaria tem efeito retroativo a 04 de novembro de 2019.
Aluísio Lessa
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 05 DE 11 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE:
Nº 6120 - Remover SUAMIR LEITE FRAZÃO, Prof. LPE, III, A, mat. 190.237-7 para Escola Monsenhor José Kehrle, GRE Arcoverde com
200 h/a mensais de Biologia a partir de 01.10.19. 0456077-2/2019.
Nº 6121 - Remover MARIA ROSANE ALVES DA COSTA, Prof. LP, I, A, mat. 388.844-4, para a EREM Abilio Monteiro, Lagoa do Ouro,
GRE Garanhuns, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 02.05.19. 0428822-8/2019.
Nº 6122 - Remover INDACLECIO PAULO DOS SANTOS, Prof. LP, I, A, mat. 379.724-4, para Coordenação Geral de Desenvolvimento da
Educação - CGDE, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, a partir de 01.10.19. 0457711-7/2019.
Nº 6123 - Remover LEANDRO INACIO TORRES, Prof. LP, I, D, mat. 302.432-6, Readaptado Temporário para a Coordenação Geral de
Planejamento e Articulação, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais, a partir de 19.08.19. 1400005269.000459/2019-81.
Nº 6124 - Remover JERONIMO ADELINO PEREIRA CISNEIROS GALVAO, Prof. LPM, II, A, mat. 268.915-4, para a EREM Dr. Mota
Silveira, Bom Jardim, GRE Limoeiro, com 150 h/a mensais de História, a partir de 13.05.2019. 0431674-7/2019.
Nº 6125 - Remover HUMBERTO BEZERRA DE SOUZA SOBRINHO, Prof. LPD. II, D, mat. 193.757-0, para a Esc. São Francisco de Assis,
Imbiribeira, com 50 h/a de exatas, permanecendo com 100 h/a na Esc. Othon Bezerra de Melo, Ipsep, ambas na GRE R. sul, a partir de
09.08.19. 0454230-0/2019.
Nº 6126 - Remover JANEA DARC SANTOS DE ARAUJO, Prof. LP, II, A, mat. 277.791-6, para a Esc. Fontainha de Abreu, Engenho do
Meio, GRE R. Sul, com 150 h/a mensais de Artes, a partir de 02.08.19. 0437951-2/2019.
Nº 6127 - Remoção LUIZ NEY DA SILVA GOMES, Prof. LPE, II, A, mat. 249.711-5, para a Esc. Joaquim Xavier de Brito, Iputinga, GRE R.
Sul, com 200 h/a mensais de História, a partir de 28.05.19. 0454491-0/2019.
Nº 6128 - Remover ELAYNE DA SILVA SIQUEIRA, Prof. LP/ I/ A, mat. 394.188-4, para Coordenção Geral de Gestão da Rede - CGGR,
GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, a partir de 09.10.19. 0457706-2/2019.
Nº 6129 - Remover MARIA APARECIDA BRITO DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 240.427-3, para a Coordenação Geral de Planejamento
e Articulação, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 22.10.19. 1400005269.000458/2019-37.
Nº 6130 - Remover LINDOVAL SOARES LUNA Prof. LP, I, A, mat. 395.895-7 para Coordenação Geral de Gestão da Rede da GRE de
Arcoverde com 200 h/a mensais, a partir de 11.10.19. 0458704-1/2019.
PORTARIA SE Nº 6131 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, conferidas pela
Portaria SE nº 2151, de 10 abril 2019, D.O.E./PE de 11 abril 2019 em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores e de
acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados:
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
PROCESSO
0457571-2/2019
0456662-2/2019
0457579-1/2019
0455817-3/2019
0452814-6/2019
0457281-0/2019
0455552-8/2019
0455137-7/2019
0453627-0/2019
0453397-4/2019
0453794-5/2019
0456067-1/2019
0454566-3/2019
NOME
ADRIANE MARQUES DE SÁ MENEZES PEREIRA
AMAURI BEZERRA LEITÃO DE ANDRADE
ANA PAULA GONÇALVES SOARES COSTA
ANILDA GOMES DE MELO
ALTAIZA RODRIGUES DE VASCONCELOS
CLÉCIA MARIA LEITE DA SILVA
ELIANE PEREIRA DO NASCIMENTO
ELINE BEZERRA DE MENDONÇA
ELIVÂNIA MARIA PAZ DOS SANTOS FRANÇA
ELZILENE JOSEFA SILVA SILVEIRA
INALDO SPINELLI DA SILVA
JOSÉ PEDRO FONSECA DA ROCHA
JOSILENE FREIRE MUNIZ
MAT.
161649-8
123652-0
160824-0
177374-7
161096-1
126851-1
161694-3
176150-1
138802-9
145595-8
124497-3
105630-1
173294-3
VIGÊNCIA
10/08/2019
06/10/2019
07/10/2019
28/08/2019
08/09/2019
28/09/2019
20/06/2019
07/07/2019
22/04/2016
19/05/2019
06/08/2019
29/06/2019
20/07/2019