DOEPE 08/11/2019 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de novembro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RESOLVE:
Ano XCVI • NÀ 214 - 11
Função
Matrícula
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
Presidente/Pregoeira
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
398.494-0
249.359-4
240.848-1
01/11/2019 a
31/10/2020
01/04/2019 a
31/03/2020
Nome
I – Designar a servidora IANE DE MELO PRAZERES, matrícula nº 364.230-5, CPF nº 783.834.804-82, em substituição a GABRIELA
MOURA OTAVIANO DE SOUZA, para compor o rol de detentores de suprimento individual do Gabinete do Governador, fixado pela
Portaria do Gabinete do Governador n° 23, de 26/06/2015.
II – Esta portaria em vigor na data de sua publicação.
MILTON COELHO
Chefe de Gabinete do Governador
Valéria Maria Lins Guz
Gilvan Natanael de Souza
Marcos Alexandre Barbosa Delgado
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 841, de 06 de maio de 2019.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 2.642-Exonerar, a pedido, o servidor abaixo citado devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de
débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 07.11.2019
PORTARIA SAD Nº 2.640 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro
de 2013; RESOLVE:
Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria SAD nº 1.000, do dia 16 de abril de 2014, que passa a vigorar com a seguinte redação.
“Art. 1º .............................................................................................................................................................................................................
.........................................................................................................................................................................................................................
a).....................................................................................................................................................................................................................
.........................................................................................................................................................................................................................
14. Solicitar adesões às Atas de Registro de Preços quando a Secretaria de Administração seja não participante, em matéria de
competência da Secretaria Executiva de Compras e Licitações do Estado; (AC)
15. Autorizar os aditamentos e/ou apostilamentos aos contratos, em matéria de competência da Secretaria Executiva de Compras e
Licitações do Estado, firmados pela Secretaria de Administração; (AC)
.........................................................................................................................................................................................................................
b).....................................................................................................................................................................................................................
.........................................................................................................................................................................................................................
4. Solicitar adesões às Atas de Registro de Preços quando a Secretaria de Administração seja não participante, em matéria de
competência da Secretaria Executiva de Administração; (NR)
.........................................................................................................................................................................................................................
10. Autorizar as doações de veículos de propriedade dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; (NR)
11 Autorizar os aditamentos e/ou apostilamentos aos contratos, em matéria de competência da Secretaria Executiva de Administração,
firmados pela Secretaria de Administração; (NR)
.........................................................................................................................................................................................................................
c)......................................................................................................................................................................................................................
.........................................................................................................................................................................................................................
12. Solicitar adesões às Atas de Registro de Preços quando a Secretaria de Administração seja não participante, em matéria de
competência da Secretaria Executiva de Pessoal e Relações Institucionais; (AC)
13. Autorizar os aditamentos e/ou apostilamentos aos contratos, em matéria de competência da Secretaria Executiva de Pessoal e
Relações Institucionais, firmados pela Secretaria de Administração; (AC)
d)......................................................................................................................................................................................................................
.........................................................................................................................................................................................................................
1. .....................................................................................................................................................................................................................
.........................................................................................................................................................................................................................
1.6. retorno de licença para trato de interesse particular; e (AC)
1.7. dispensa e suspensão de estágio probatório; (AC)
.........................................................................................................................................................................................................................
.........................................................................................................................................................................................................................
2.3 (REVOGADO)
.........................................................................................................................................................................................................................
3. .....................................................................................................................................................................................................................
.........................................................................................................................................................................................................................
3.4. (REVOGADO)
3.5. (REVOGADO)
3.6. (REVOGADO)
.........................................................................................................................................................................................................................
5. (REVOGADO)
.........................................................................................................................................................................................................................
7. Firmar contratos, em matéria de interesse desta Gerência, bem como seus termos aditivos, distratos, termos de rerratificação, e
convêncios e respectivos apostilamentos, observado o Decreto nº. 43.133, de 9 de junho de 2016; (AC)
e) ao Superintendente da Gestão Administrativa de Pessoal do Estado: (NR)
.........................................................................................................................................................................................................................
4.1. (REVOGADO)
.........................................................................................................................................................................................................................
4.3. (REVOGADO)
.........................................................................................................................................................................................................................
5. Despachos em processos de concessão aos servidores, no âmbito do Poder Executivo Estadual, das gratificações: (AC)
5.1. pela participação no cadastro e na elaboração da folha de pagamento; (AC)
5.2. de incentivo pela participação na execução, processamento e controle orçamentário e financeiro; e (AC)
5.3. de incentivo pela participação no cadastro de fornecedores, materiais e serviços; (AC)
.........................................................................................................................................................................................................................
g) .....................................................................................................................................................................................................................
.........................................................................................................................................................................................................................
1.4. dispensa e suspensão de estágio probatório; (AC)
.........................................................................................................................................................................................................................
n) ao Coordenador Administrativo e Financeiro do CEFOSPE: (NR)
1. Autorizar o pagamento de hora-aula relativa à instrutoria interna, observadas as normas específicas. (NR)
2. (REVOGADO)
3. (REVOGADO)
o) (REVOGADO)
1. (REVOGADO)
2. (REVOGADO)
3. (REVOGADO)
4. (REVOGADO)
.........................................................................................................................................................................................................................
q) (REVOGADO)
1. (REVOGADO)
.........................................................................................................................................................................................................................
s) .....................................................................................................................................................................................................................
.........................................................................................................................................................................................................................
4. Autorizar as doações de bens móveis da Secretaria de Administração; (AC)
5. Solicitar adesões às Atas de Registro de Preços quando a Secretaria de Administração seja não participante, em matéria de
competência da Gerência Geral; (AC)
6. Autorizar os aditamentos e/ou apostilamentos aos contratos, em matéria de competência da Gerência Geral, firmados pela Secretaria de
Administração.. (AC)
7. Emitir decisão final em processos relativos a: (AC)
7.1) abono de permanência de servidores da Secretaria de Administração; (AC)
7.2) licença prêmio, exceto no caso previsto no sub-item 4 da alínea “f”; (AC)
.........................................................................................................................................................................................................................
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
PORTARIA SAD Nº 2.641 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, Nível 4, no âmbito da Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária de Pernambuco –ADAGRO, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário- SDA, os seguintes servidores:
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
3900000622.003685/2019-37
VALDIR COSTA LINS
208.626-3
CARGO
AGENTE DE
POLÍCIA
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL – POLÍCIA CIVIL
A PARTIR
29.11.2012
Nº 2.643-Exonerar, a pedido, o servidor abaixo citado devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, bem como o Parecer nº 0461/2019, quanto à retroatividade.
Nº PROCESSO
0001200144.001561/2019-34
NOME
AURELIANO SOARES
GUEDES
MATRÍCULA
CARGO
195.438-5
PROFESSOR
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES
A PARTIR
01.11.1998
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 2.644-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Maria Ivanise Dias da Silva, matrícula nº 190.260-1, cedida à
Prefeitura Municipal de Carpina, a partir de 01.01.2017.
Nº 2.645-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Núbia Maria Amando Granja Coelho, matrícula nº 177.720-3,
cedida à Prefeitura Municipal de Belém de São Francisco, a partir de 17.09.2018.
Nº 2.646-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, a servidora Luciene Maria da Costa Silva,
matrícula nº 2866-5, cedida à Secretaria de Administração, a partir de 01.04.2019.
Nº 2.647-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Tharcia Kiara Lopes Pereira Silva, matrícula nº 262.404-4,
cedida à Prefeitura Municipal de Caruaru, a partir de 06.08.2018.
Nº 2.648-Fazer retornar à Secretaria da Controladoria Geral do Estado, o servidor Otávio Henrique Cintra Monteiro, matrícula nº 328.4166, cedido à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 30.11.2019.
Nº 2.649-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Ana Carla de Souza Camelo, matrícula nº 250.724-2, cedida à
Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer, a partir de 31.12.2017.
Nº 2.650-Colocar à disposição da Companhia Pernambucana de Habitação e Obras - CEHAB, a servidora Lindinalva de Farias
Castro, matrícula nº 4261-7, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir
de 01.10.2019 até 31.12.2019.
Nº 2.651-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Macaparana, da servidora Luiza Anita de Andrade Oliveira, matrícula nº
157.933-9, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2017, 2018 e 2019.
Nº 2.652-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, da servidora Marta Regina Barroca
Pinto, matrícula nº 306.480-8, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de
18.05.2018 até 31.12.2018.
Nº 2.653-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Limoeiro, da servidora Maria da Conceição Muniz,
matrícula nº 179.515-5, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios
2017, 2018 e 2019.
Nº 2.654-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Tupanatinga, da servidora Maria do Socorro de
Carvalho Morais Duque Pacheco, matrícula nº 154.781-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem,
mediante permuta, nos exercícios 2016 e 2017.
Nº 2.655-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, da servidora Andrea Costa de Arruda, matrícula nº
328.395-0, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.656-Autorizar o afastamento da servidora ADRIANA CARLA PEIXOTO DE ARAÚJO, matrícula nº 234.407-6, para participar
do 58º CONGRESSO NACIONAL DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, no período de 12 a 17 de novembro de 2019, em Porto Alegre/
RS, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.657-Autorizar o afastamento dos servidores FABÍOLA CRISTINA RIBEIRO QUEIROZ, matrícula nº 346.683-3, e MARCO ANTÔNIO
MARTINS BARBOSA, matrícula n. 396.533-3, para participarem do III CONGRESSO BRASILEIRO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - OS
DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA MELHORAR A EFICIÊNCIA NOS CERTAMES LICITATÓRIOS, no período de 05 a 08 de novembro de
2019, em Brasília/DF, com ônus para o Estado de Pernambuco (custeio de inscrição, passagens e diárias pela fonte de recurso 0101).
Nº 2.658-Autorizar o afastamento da servidora TÂNIA MARIA ROCHA GUIMARÃES, matrícula nº 903-2, para participar do CONGRESSO
BRASILEIRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 2019, no período de 06 a 09 de novembro de 2019, no Rio de Janeiro/
RJ, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.659-Autorizar o afastamento da servidora ROSANGELA MARIA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 228.052-3, para participar
do Hemo - Congresso Brasileiro de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular, no Rio de Janeiro - RJ, no período de 05 a 10 de
novembro de 2019, com ônus para o Estado de Pernambuco (custeio de passagens e diárias pela fonte de recurso 0144).
Nº 2.660-Autorizar o afastamento da servidora SILVIA MONTEIRO BASTOS, matrícula nº 319.355-1, para participar do IV Jornada Norte
e Nordeste e VII Jornada Nordeste de Homeopatia, em Fortaleza- CE, no período de 21 a 24 de novembro de 2019, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 2.661-Considerar autorizado o afastamento do servidor Germano de Freitas Guimarães, matrícula 3038, para participar do Workcolab II Workshop de Colaboração em Segurança da Informação e Comunicação”, em Salvador - BA, no período de 20 a 21 de maio de 2019,
com ônus para o Estado de Pernambuco (custeio de passagens, diárias e transportes pela fonte de recurso 0101).
Nº 2.662-Considerar autorizado o afastamento da servidora HELENA MARIA DA COSTA BISPO, matrícula nº 387.198-3, para participar
do XV CONGRESSO BRASILEIRO DE IDENTIFICAÇÃO, no período de 19 a 22 de agosto de 2019, em São Paulo/SP, sem com ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.663-Considerar autorizado o afastamento do servidor IVANILDO DE ANDRADE GUERRA FILHO, matrícula nº 3167, para participar
do 5º Fórum IBGP de Governança de TI - Liderança, Estratégia e Inovação, em Brasília - DF, no período de 02 a 07 de junho de 2019,
com ônus para o Estado de Pernambuco (custeio de passagens, diárias e transporte pela fonte de recurso 0101).
Nº 2.664-Considerar autorizado o afastamento da servidora MÔNICA NUNES GONÇALVES, matrícula nº 1304-8, para participar do
Encontro de Comitê de Bacias Hidrográficas”, em Foz de Iguaçu - PR, no período de 20 a 26 de outubro de 2019, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 2.665-Considerar autorizado o afastamento da servidora SILVANA GOMES NASCIMENTO, matrícula nº 241.242-0, para participar
do ENCONTRO NACIONAL DO PEA, promovido pela Rede PEA-UNESCO, no período de 10 a 13 de setembro de 2019, em Ouro Preto/
MG, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.666-Considerar autorizado o afastamento do servidor HEBERTON MEDEIROS TEIXEIRA, matrícula nº 356.274-3, para
participar do ESMO CONGRESSO 2019, no período de 25 de setembro a 01 de outubro de 2019, em Barcelona/Catalunha/Espanha/
ES, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.667-Considerar autorizado o afastamento da servidora ALESSANDRA GOMES DE MIRANDA, matrícula nº 369.890-4, para
participar do CURSO DE INTERPRETAÇÃO DE CERTIFICADOS E RELATÓRIOS DE CALIBRAÇÃO DA ABNT, no período de 18 a 20
de agosto de 2019, em São Paulo/SP, com ônus para o Estado de Pernambuco (custeio de inscrição, passagens e diárias pela fonte de
recurso FINLACEN - 4435).