DOEPE 08/11/2019 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVI • NÀ 214
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 7702 - Designar RODOLFO GUIMARÃES REGUEIRA DA SILVA, Gerente de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas, da Agência
Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, para responder pelo expediente da Diretoria de Estudos,
Pesquisas e Estatísticas, da referida Agência, no período de 18 a 28 de outubro de 2019, durante a ausência de seu titular, em gozo de
férias regulamentares.
Nº 7703 - Designar ALDO BERNARDO DA SILVA JÚNIOR, Procurador do Estado, matrícula n° 317.716-5, para responder pela Chefia da
Procuradoria da Fazenda Estadual, da Procuradoria Geral do Estado, no período de 04 a 08 de novembro de 2019, durante a ausência
de sua titular.
Nº 7704 - Designar REGINALDO MARTINS VASCONCELOS DA SILVA, matrícula nº 136.909-1, da Secretaria de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude, para responder pelo expediente da Gerência de Gestão de Pessoas, da referida Secretaria, no período
de 18 de setembro a 28 de outubro de 2019, durante ausência de sua titular, em gozo licença médica.
Nº 7705 - Designar CINARA SILVIA ALVES LIRA, matrícula nº 78.145-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude, para responder pelo expediente da Assessoria Técnica de Gestão de Pessoas, da referida Secretaria, no período de 18 de
setembro a 28 de outubro de 2019, durante impedimento do seu titular.
Nº 7706 - Tornar sem efeito o Ato nº 7358, de 02 de outubro de 2019, referente ao servidor FERNANDO ANTÔNIO QUADROS VERAS,
matrícula nº 242.394-4.
Nº 7707 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300 horas para a Matriz de Vencimento Ensino Médio Completo c/Curso
de Qualificação 300 horas, dos servidores abaixo relacionados:
ANDERSON SEVERINO FEITOZA MARQUES, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40
horas semanais, Matrícula nº 302.446-6;
FREDSON DOS SANTOS CARINHANHA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas
semanais, Matrícula nº 299.883-1.
Nº 7708 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.758, de 24 de janeiro de 2005, a progressão da Matriz de Vencimento
Superior para a Matriz de Vencimento Especialização, classe IV, faixa salarial ‘ a ‘ e Graduação, da servidora MARTONIA ALVES DA PAZ,
Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 302.080- 0.
Nº 7709 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:
ADESIO MIRANDA DOS SANTOS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 253.431-2;
DANIELA PIMENTEL AMORIM RABELLO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 260.996-7;
ELIANE NASCIMENTO DOS SANTOS MAGALHAES, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.894-0;
EDUARDO ROBERTO DA SILVA WANDERLEY, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.078-6;
JOSELMA VITOR DOS SANTOS SANTANA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 257.528-0;
LUCIANA MARIA DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 262.573-3;
PAULA ROSANE DE SOUZA NOVAES BARROS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 154.606-6;
ROSEMARY DA CUNHA DE BARROS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 263.988-2;
WAGNER ROGÉRIO DE MELO CAVALCANTI, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 351.220-7.
Nº 7710 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.758, de 24 de janeiro de 2005, a progressão da Matriz de Vencimento
Especialização para a Matriz de Vencimento Mestrado, classe IV, faixa salarial ‘ a ‘ e Graduação, da servidora JANAINA MACHADO DOS
SANTOS, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 301.063-5.
N° 7711 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:
BRUNO CÉSAR RODRIGUES DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 265.429-6;
CLAUDISON VIEIRA DE ALBUQUERQUE, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 300.395-7;
FERNANDA LIMA DE PAULA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 270.952-0;
JOSÉ ALEXANDRE BATISTA DE FREITAS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 262.887-2;
Recife, 8 de novembro de 2019
Nº 7723 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMANCIO, Secretário de Educação e Esportes, para tratar de
assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de São Paulo - SP, nos dias 28 e 29 de setembro de 2019.
Nº 7724 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMANCIO, Secretário de Educação e Esportes, para participar
da Audiência Pública da Comissão Especial da PEC 15/15-FUNDEB, na Câmara dos Deputados, e como palestrante na 1ª Conferência
Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências-CONABE, na cidade de Brasília-DF, no período de 21 a 24 de outubro de 2019, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 7725 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMANCIO, Secretário de Educação e Esportes, para tratar de
assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de São Paulo - SP, nos dias 28 e 29 de outubro de 2019.
Nº 7726 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de ANA COELHO
VIEIRA SELVA, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, para participar da Reunião do Programa Nacional do Livro
e do Material Didático - PNLD 2021 - Conectada Novo Ensino Médio, na cidade de Brasília - DF, nos dias 29 e 30 de outubro de
2019, designando CÁSSIA GISLENE GUIMARÃES DE ANDRADE, matrícula nº 111.962-1, para responder pelo expediente da referida
Secretaria Executiva.
Nº 7727 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Administração, de TATIANA DE LIMA
NOBREGA, Diretora Presidente, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, para
participar da 1ª Reunião do Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Previdência Complementar - CNPC, na cidade de Brasília – DF,
no dia 29 de agosto de 2019, designando FÁBIO EDUARDO TAVARES SOBRAL, matrícula nº 10.332-2, para responder pelo expediente
da referida Fundação.
Nº 7728 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Administração, de MAURÍCIO ROBERTO DE
SOUZA BENEDITO, Diretor de Previdência Social, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco
- FUNAPE, para participar da 1ª Reunião do Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Previdência Complementar - CNPC, na
cidade de Brasília – DF, no dia 29 de agosto de 2019, designando ANA LÚCIA DIDIER DE ANDRADE LIMA, matrícula nº 10406-0, para
responder pelo expediente da referida Diretoria.
Nº 7729 - Autorizar o afastamento do Estado de FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos,
para integrar a Comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília – DF, nos dias 30 e 31 de outubro de 2019.
Nº 7730 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, de
ROBERTO CARLOS MOREIRA FONTELLES, Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, para tratar de assuntos de interesse particular, sem ônus para o Estado de Pernambuco, em Portugal, no período de 29 de outubro
a 05 de novembro de 2019, designando SEBASTIÃO MARINHO DE BARROS FILHO, Diretor Geral, para responder pelo expediente
da referida Autarquia.
Nº 7731 - Autorizar o afastamento do Estado de MARCELO BRUTO DA COSTA CORREIA, Secretário de Desenvolvimento Urbano e
Habitação, para tratar de assuntos de interesse do Estado, na cidade de Brasília – DF, nos dias 30 e 31 de outubro de 2019.
Nº 7732 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de WALDEMAR
BRANDÃO NETO, da Universidade de Pernambuco – UPE, para participar de atividade de pesquisa na Universidade de Lisboa, na
cidade de Lisboa - Portugal, no período de 01 a 08 de novembro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 7733 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de JONAS
JEFFERSON DE SOUZA LEITE, da Universidade de Pernambuco – UPE, para participar do Congresso Internacional de Homenagem
a Maria Lúcia Dal Farra, no Centenário da publicação de Livro de Mágoas, na cidade de Lisboa - Portugal, no período de 05 a 07 de
dezembro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 7734 - Autorizar o afastamento do Estado de EDUARDO JORGE DE ALBUQUERQUE MACHADO MOURA, Secretário de Imprensa,
para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília – DF, nos dias 30 e 31 de outubro de 2019.
Nº 7735 - Autorizar o afastamento do Estado de EDUARDO JORGE DE ALBUQUERQUE MACHADO MOURA, Secretário de Imprensa,
para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de São Paulo - SP, nos dias 04 e 05 de novembro de 2019.
Nº 7736 - Autorizar o afastamento do Estado de ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO, Procurador Geral do Estado, para tratar de assuntos
de interesse do Estado, na cidade de Aracaju - SE, nos dias 30 e 31 de outubro de 2019.
Nº 7737 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de
LEONARDO CERQUINHO MONTEIRO, Diretor Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador
Eraldo Gueiros, e de FRANCISCO LEITE MARTINS NETO, da referida Empresa, para participarem de reunião para tratar sobre
a Ferrovia – Transnordestina, na cidade de Fortaleza – CE, nos dias 21 e 22 de outubro de 2019, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 7738 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de CARLOS
DO RÊGO VILAR, Diretor Presidente da Porto do Recife S/A, para participar da Reunião da Assembleia Geral da ABEPH e de reunião
junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, na cidade de Brasília – DF, nos dias 28 e 29 de outubro de 2019,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
JOELMA PIMENTEL BEZERRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 253.502-5;
RICHARDSON WILKER DA SILVA MELO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.634-3.
N° 7712 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, do professor DJALMA JOSE CORREIA DE FIGUEIREDO,
Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 128.472-0.
N° 7713 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, do professor JOSÉ BARTOLOMEU
DOS SANTOS JÚNIOR, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 303.554-9.
Nº 7714 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Mestrado para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, dos professores abaixo relacionados:
GENOVAN PESSOA DE MORAES FERREIRA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 191.145-7;
MICHELE GUERREIRO FERREIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 351.839-6;
WILLIAM SERRANO SMETHURST, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 125.525-8.
Nº 7715 - Transferir da Polícia Militar de Pernambuco para a Casa Militar, a Capitã PM WELLITÂNIA MARIA FERRAZ, matrícula nº
103.059-0, e o Soldado PM ADIAKSON JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 113.875-8, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2019.
Nº 7716 - Colocar à disposição do Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, a servidora da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, CÍCERA MÁRCIA BARBOSA PAZ, matrícula nº 1604, com
ônus para o órgão de origem, a partir de 16 de setembro de 2019 até 31 de dezembro de 2019.
Nº 7717 - Colocar à disposição do Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, a servidora da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO, ELAYNE GONÇALVES DA SILVA,
matrícula nº 335.564-0, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01 de outubro de 2019 até 31 de dezembro de 2019.
Nº 7718 - Autorizar o afastamento do Estado de DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ, Secretário da Fazenda, para participar, como
palestrante, da 4ª Assembleia Geral Ordinária da ABRASF de 2019, na cidade de São Luís - MA, no dia 07 de novembro de 2019.
Nº 7719 - Autorizar o afastamento do Estado de DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ, Secretário da Fazenda, para participar da reunião do
GT47 – Reforma Tributária e Assuntos Legislativos, na cidade de Brasília – DF, no dia 14 de novembro de 2019.
Nº 7720 - Autorizar o afastamento do Estado de DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ, Secretário da Fazenda, para palestrar no painel
“Humanização da Reforma Tributária” da XXIII Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativo Estaduais – CNLE, na cidade de
Salvador – BA, no dia 21 de novembro de 2019.
Nº 7721 - Autorizar o afastamento do Estado, de ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO, Secretário de Saúde, para participar de reunião
sobre Encontro de Saúde do Nordeste, na cidade de Salvador – BA, nos dias 06 e 07 de novembro de 2019, designando CRISTINA
VALENÇA DE AZEVEDO MOTA, Secretária Executivo de Atenção à Saúde, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 7722 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de FLÁVIO CLAUDEVAN GOUVEIA AMÂNCIO, Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do
Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes – LAFEPE, para participar do Lançamento da Pesquisa “Laboratórios Farmacêuticos
Oficiais do Brasil – Caracterização, Desafios e Perspectivas”, e da 4ª Assembleia Ordinária da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos
Oficiais do Brasil – ALFOB, na cidade de Brasília – DF, no dia 29 de outubro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 7739 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LEONARDO
CERQUINHO MONTEIRO, Diretor Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para
participar de reunião junto ao MINFRA – Ministério da Infraestrutura - Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, na cidade
de Brasília – DF, no dia 31 de outubro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 7740 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LEONARDO
CERQUINHO MONTEIRO, Diretor Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para
participar do evento ASSESPRO 2019 CONNECT – Inovação, Tecnologia e Negócios, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 06 e 07 de
novembro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 7741 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de EDEMILSON
DANTAS BEZERRA JÚNIOR, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para participar de
Missão com o Consulado Britânico de Recife para Eventos em Londres, na cidade de Londres – Inglaterra, no período de 09 a 17 de
novembro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 7742 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LEONARDO
CERQUINHO MONTEIRO, Diretor Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para
participar de missão com o Consulado Britânico, e do XXVII Congresso Latino Americano de Portos, promovidos pela AAPA – Associação
Americana de Autoridades Portuárias, nas cidades de Londres – Inglaterra e Miami – Estado Unidos da América, no período de 09 a 23 de
novembro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco, designando PAULO LUÍS MOURA COIMBRA, Diretor de Gestão Portuária,
para responder pelo expediente da sobredita Empresa.
Nº 7743 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de TAHIANA
DUTRA GURGEL CAVALCANTI LIMA, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para participar
do XXVII Congresso Latino Americano de Portos, na cidade de Miami – Estados Unidos da América, no período de 16 a 23 de novembro
de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 7744 - Autorizar o afastamento do Estado de SILENO SOUSA GUEDES, Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
para participar do Fórum Nacional de Secretarias de Assistência Social – FONSEAS, na cidade de Brasília - DF, no período de 12 a 14
de novembro de 2019.
ATO DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2019.
Nº 7598 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do ROGÉRIO ANTÔNIO
COUTINHO DA COSTA, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, e do Capitão BM MÁRCIO AURELIANO DA
COSTA, para participarem da Reunião com a Secretaria Nacional de Segurança Pública na SENABOM, na cidade de São Luís - MA, no
período de 11 a 14 de novembro de 2019.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR
PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 15, de 07/11/2019.
O CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 15.452, de
16/01/2015, alterada pelas Leis nºs 15.461, de 09/03/2015 e 16.123, de 24/08/2017, e o Decreto nº 41.460, de 04 de fevereiro de 2015,