DOEPE 09/11/2019 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVI • NÀ 215
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
1840/19
LUCIDALVA LEMOS DA COSTA
05/11/19
30/12/19
RECIFE
ENSINO REGULAR
1841/19
MATHEUS DIAS PEREIRA
05/11/19
30/12/19
RECIFE
ENSINO REGULAR
1842/19
LUCAS DE LIMA SILVA
05/11/19
30/12/19
RECIFE
ENSINO REGULAR
1843/19
JOSÉ MACHADO FERREIRA
NETO
04/11/19
30/12/19
RECIFE
ENSINO REGULAR
1844/19
KAMILA DE MELO PEREIRA
01/11/19
30/12/19
RECIFE
ENSINO REGULAR
1845/19
ALEXANDRE FÉLIX DE LIMA
01/11/19
30/12/19
RECIFE
ENSINO REGULAR
01/11/19
30/12/19
RECIFE
ENSINO REGULAR
01/11/19
30/12/19
RECIFE
ENSINO REGULAR
04/11/19
30/12/19
RECIFE
ENSINO REGULAR
1846/19
1847/19
1848/19
1849/19
1850/19
1851/19
1852/19
1853/19
1854/19
LOURIVAL LUIZ DOS SANTOS
JÚNIOR
JESUS JACKSON
CLEMNTINO DE SÁ E SILVA
ELITA JULIANA FERNADES
BRAGA
MARIA ISIS DE OLIVEIRA
ÂNGELA DA SILVA
BERNARDES
MANOEL COSME GOMES
JÚNIOR
FÁBIO NEVES SALVIANO DE
LUCENA
KALINE KELY DO
NASCIMENTO GOMES
JOSÉ ALBERTO DO
NASCIMENTO BATISTA
01/11/19
30/12/19
RECIFE
ENSINO REGULAR
05/11/19
30/12/19
RECIFE
ENSINO REGULAR
05/11/19
30/12/19
RECIFE
ENSINO REGULAR
05/11/19
30/12/19
RECIFE
ENSINO REGULAR
04/11/19
30/12/19
RECIFE
ENSINO REGULAR
05/11/19
30/12/19
RECIFE
ENSINO REGULAR
PORTARIA SEE Nº 6224 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782,
de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do art. 1º, inciso VII, do Dec. nº 32.399, de
30.09.2008, RESOLVE: designar MARIA JOSÉ DA SILVA SOARES, mat. 305.799-2, para exercer a função de Assistente de Gestão da
EREM Monsenhor Abílio Américo Galvão, jornada Semi-integral, município de Palmares, GRE Mata Sul - Palmares, atribuindo-lhe as
gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, com efeito
retroativo a 16 de outubro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 6225 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782,
de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do art. 3º, inciso XXXIII, do Dec. nº 39.039, de
04.01.2013, RESOLVE: designar JOSÉ OLIMPIO DA SILVA, mat. 251.211-4, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREM
Carlos Rios, jornada Semi-integral, município de Arcoverde, GRE Sertão do Moxotó Ipanema - Arcoverde, atribuindo-lhe as gratificações
de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, com efeito retroativo a
1º de outubro de 2019.
Recife, 9 de novembro de 2019
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo - SECO sob n° 09.2019, para apuração de possível descumprimento da legislação educacional,
notadamente, quanto à inclusão escolar no Colégio Boa Viagem, jurisdicionado à Gerência Regional Recife Sul;
Art. 2º Designar Comissão para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a apuração dos fatos, a ser constituída pelos seguintes membros:
I – Giselly Muniz Lemos de Morais, Professora, matrícula: 260.040-4, como Presidente;
II – Maria Assunção Ribeiro de Farias, Professora, matrícula: 154.734-8; e
III – Françoise da Fonseca Barbosa do Nascimento, Assistente Administrativo Educacional, matrícula: 299.677-4.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SEE N° 6237 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual nº 43.133 de 09 de junho
de 2016, considerando a Notificação nº 094/2019 - 28PJDCCAP, oriunda do Ministério Público do Estado de Pernambuco e demais
documentos em anexo que compõem o SEI n° 1400004289.001993/2019-12, nos termos da Lei Estadual nº 11.781, de 6 de junho de
2000, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo - SECO sob n° 08.2019, para apuração de possível descumprimento da legislação educacional,
notadamente, quanto à inclusão escolar no Colégio Madre de Deus, jurisdicionado à Gerência Regional Recife Sul;
Art. 2º Designar Comissão para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a apuração dos fatos, a ser constituída pelos seguintes membros:
I – Giselly Muniz Lemos de Morais, Professora, matrícula: 260.040-4, como Presidente;
II – Maria Assunção Ribeiro de Farias, Professora, matrícula: 154.734-8; e
III – Françoise da Fonseca Barbosa do Nascimento, Assistente Administrativo Educacional, matrícula: 299.677-4.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SEE Nº 6238 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Lei Estadual nº 15.533, de 23 de junho
de 2015, de 23 de junho de 2015, que aprova o Plano Estadual de Educação (SEE), RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída, no âmbito da Secretaria Estadual de Educação (SEE), a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual
de Educação.
Art. 2º A Comissão de Monitoramento e Avaliação que trata o antigo anterior será integrada pelos seguintes membros:
REPRESENTANTE TITULAR
REPRESENTANTE SUPLENTE
ÓRGÃO
Severino José de Andrade Junior
Ana Coelho Vieira Selva
Secretaria Estadual de Educação (SEE)
Horácio Francisco dos Reis Filho
Cleidimar Barbosa dos Santos
Conselho Estadual de Educação (CEE)
Márcia Ângela da Silva Aguiar
Célia Maria Vieira dos Santos
Fórum Estadual de Educação de Pernambuco (FEE/PE)
Paulo Fernando de Vasconcelos Dutra
Maria Teresa Leitão de Melo
Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SEE Nº 6239 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: dispensar, a pedido, LINDEBERG SILVA
ANDRADE, mat. 252.305-1, da função de Assistente de Gestão da EREM Tito Pereira de Oliveira, Integral, localizada no município de
Camaragibe, GRE Metropolitana Sul, com efeito retroativo a 1º de abril de 2019.
ERRATAS
PORTARIA SEE Nº 6226 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: dispensar, a pedido, MARIA PIEDADE
ARAUJO DE CARVALHO, mat. 172.460-6, da função de Assistente de Gestão da EREM Estevão Pinto, jornada Integral, município
de Olinda, GRE Metropolitana Norte, com efeito retroativo a 1º de outubro de 2019.
Na PORTARIA SEE Nº 5335 DE 29 DE AGOSTO DE 2019, publicada no D.O.E. de 30 de agosto de 2019, referente à ROSEANE
PEREIRA CHAVES ARAUJO, mat. 253.345-6:
onde se lê: ... e de representação da função de diretor de escola de grande porte ... ;
leia-se: ... e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte ...
PORTARIA SEE Nº 6227 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782,
de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do art. 1º, inciso II, do Dec. nº 47.122,
de 14.02.2019, RESOLVE: designar CLEBER JANSEN GOMES DE CARVALHO, mat. 262.037-5, para a função de Assistente de
Gestão da EREM Estevão Pinto, jornada Integral, município de Olinda, GRE Metropolitana Norte, atribuindo-lhe as gratificações de
localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, com 200 h/a mensais
enquanto permanecer na função, com efeito retroativo a 1º de outubro de 2019.
Na PORTARIA SEE N° 6081 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019, publicada no D.O.E. de 31 de outubro de 2019, referente à RUBEM DE
MESQUITA VALADARES, mat. 239.791-9:
onde se lê: ... e de representação da função de diretor de escola de grande porte ... ;
leia-se: ... e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte ...
PORTARIA SEE Nº 6228 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782,
de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do art. 1º, inciso V, do Dec. nº 39.039,
de 04.01.2013, RESOLVE: designar ISMAEL ARAUJO DE LIMA, mat. 301.009-0, para a função de Assistente de Gestão da
EREM Professora Marilene Chaves de Santana, jornada Integral, município de Feira Nova, GRE Vale do Capibaribe - Limoeiro, atribuindolhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, com
efeito retroativo a 09 de outubro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 6229 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: dispensar, a pedido, LUCIANO TRAJANO DA
SILVA, mat. 255.577-8, da função de Diretor da EREM Antônio Correia de Oliveira Andrade, jornada Integral, município de Condado, GRE
Mata Norte - Nazaré da Mata, com efeito retroativo a 1º de outubro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 6230 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: dispensar, a pedido, VALTER RAMOS DA SILVA,
mat. 251.871-6, da função de Diretor da EREM Professor Denival José Rodrigues de Melo, jornada Integral, município de Itaquitinga, GRE
Mata Norte - Nazaré da Mata, com efeito retroativo a 1º de outubro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 6231 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: dispensar, a pedido, IRACELANE FERREIRA
DA SILVA, mat. 253.423-1, da função de Assistente de Gestão da EREM Professor Denival José Rodrigues de Melo, jornada Integral,
município de Itaquitinga, GRE Mata Norte - Nazaré da Mata, com efeito retroativo a 1º de outubro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 6232 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº
125, de 10.07.2008, bem como do art. 1º, inciso XIII, do Dec. nº 37.826, de 31.01.2012, RESOLVE: designar VALTER RAMOS DA SILVA,
mat. 251.871-6, da função de Diretor da EREM Antônio Correia de Oliveira Andrade, jornada Integral, município de Condado, GRE Mata
Norte - Nazaré da Mata, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola de
grande porte, com efeito retroativo a 1º de outubro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 6233 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º, §
1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do art. 1º, inciso IV, do Dec. nº 34.607, de 12.02.2010, RESOLVE:
designar IRACELANE FERREIRA DA SILVA, mat. 253.423-1, da função de Diretor da EREM Professor Denival José Rodrigues de Melo,
jornada Integral, município de Itaquitinga, GRE Mata Norte - Nazaré da Mata, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de
representação da função de diretor de escola de grande porte, com efeito retroativo a 1º de outubro de 2019.
PORTARIA SEE N° 6234 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual nº 43.133 de 09 de junho
de 2016, considerando a Notificação nº 095/2019 - 28PJDCCAP, oriunda do Ministério Público do Estado de Pernambuco e demais
documentos em anexo que compõem o SEI n° 1400004289.001992/2019-60, nos termos da Lei Estadual nº 11.781, de 6 de junho de
2000, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo - SECO sob n° 10.2019, para apuração de possível descumprimento da legislação educacional,
notadamente, quanto à inclusão escolar no Colégio Santa Maria, jurisdicionado à Gerência Regional Recife Sul;
Art. 2º Designar Comissão para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a apuração dos fatos, a ser constituída pelos seguintes membros:
I – Giselly Muniz Lemos de Morais, Professora, matrícula: 260.040-4, como Presidente;
II – Maria Assunção Ribeiro de Farias, Professora, matrícula: 154.734-8; e
III – Françoise da Fonseca Barbosa do Nascimento, Assistente Administrativo Educacional, matrícula: 299.677-4.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SEE Nº 6235 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual nº 43.133 de 09 de junho de
2016, RESOLVE: prorrogar por 30 dias, a contar do término do prazo o anteriormente concedido, o Processo Administrativo - SECO nº
02.2019, instaurado pela Portaria SEE nº 5568 de 13 de setembro de 2019, publicado no DOE de 14/09/2019, considerando justificativa
apresentada pela Comissão de Processo Administrativo.
PORTARIA SEE N° 6236 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual nº 43.133 de 09 de junho
de 2016, considerando a Notificação nº 096/2019 - 28PJDCCAP, oriunda do Ministério Público do Estado de Pernambuco e demais
documentos em anexo que compõem o SEI n° 1400004289.001991/2019-15, nos termos da Lei Estadual nº 11.781, de 6 de junho de
2000, RESOLVE:
PORTARIA SEE N.º 6240 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação temporária de 46 (quarenta e
seis) professores, nos termos da Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto nº 37.814/2012; conforme vigência do contrato:
Nº
CONTRATO
NOME
MUNICÍPIO
MODALIDADE DE
ENSINO
30/12/19
CARNAÍBA
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
VIGÊNCIA
THIAGO JOSÉ MARQUES
DE OLIVEIRA MORAES
MARIA DAS GRAÇAS
NUNES BEZERRA
DENIZE MARIA ANTAS
DINIZ
VITORIA RAQUEL DA SILVA
LIMA
DANIELLY ALINNE LOPES
DA SILVA
01/11/19
30/12/19
AFOGADOS DA
INGAZEIRA
01/11/19
30/12/19
TRIUNFO
ENSINO REGULAR
01/11/19
30/12/19
SERRA TALHADA
ENSINO REGULAR
01/11/19
30/12/19
ITAPETIM
ENSINO REGULAR
1860/19
CRISTIANE LOPES DINIZ
01/11/19
30/12/19
1861/19
MARIA DE FÁTIMA SALES
05/11/19
30/12/19
06/11/19
30/12/19
CARUARU
ENSINO REGULAR
04/11/19
30/12/19
CARUARU
ENSINO REGULAR
06/11/19
30/12/19
CARUARU
ENSINO REGULAR
06/11/19
30/12/19
CARUARU
ENSINO REGULAR
01/11/19
30/12/19
ARCOVERDE
ENSINO REGULAR
01/11/19
30/12/19
ARCOVERDE
ENSINO REGULAR
01/11/19
30/12/19
ARCOVERDE
ENSINO REGULAR
01/11/19
30/12/19
ITAÍBA
ENSINO REGULAR
1855/19
1856/19
1857/19
1858/19
1859/19
1862/19
1863/19
1864/19
1865/19
1866/19
1867/19
1868/19
1869/19
1870/19
1871/19
1872/19
1873/19
1874/19
1875/19
1876/19
1877/19
1878/19
1879/19
1880/19
1881/19
MARIA DO CARMO
OLIVEIRA DA S. NETA
JULIANA BERNARDO
GOMES DA SILVA
CLAUDIA ELISA TENÓRIO
SILVA
PABLO MATHEUS
ANDRADE TRAJANO DE
OLIVEIRA
JULIELTON BEZERRA
PINTO
JACQUELINE LEITE DA
SILVA
JACYANNE BASÍLIO DE
SOUZA
PALOMA MINELLY RAMOS
DE OLIVEIRA E SILVA
LUCIANA FLORÊNCIO
VILAÇA LOPES
ALDA MARIA DA SILVA
JANAINA NASCIMENTO
SIQUEIRA
LUZINALDA GOMES DA
SILVA
RAFAELE LIMA DE SALES
IGOR PEREIRA ALMEIDA
ALANE BEZERRA DE
ARAUJO
MARCIO LUCIANO VILELA
DE LIMA
JARCIELLE NUNES DE
BARROS ALMEIDA
KALIANA MENDES DA
SILVA
ALVANIRES
FRANKSUELLEN GALDINO
DE MENESES
FLAVIANA DO
NASCIMENTO SILVA
BARBOSA
01/11/19
SÃO JOSÉ DO
EGITO
BREJO DA MADRE
DE DEUS
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
01/11/19
30/12/19
BUÍQUE
ENSINO REGULAR
01/11/19
30/12/19
BUÍQUE
EDUCAÇAO INDIGENA
01/11/19
30/12/19
BUÍQUE
EDUCAÇÃO INDIGENA
01/11/19
30/12/19
IBIMIRIM
EDUCAÇÃO INDIGENA
07/11/19
06/11/19
30/12/19
30/12/19
CARUARU
GARANHUNS
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
06/11/19
30/12/19
GARANHUNS
ENSINO REGULAR
07/11/19
30/12/19
LAJEDO
ENSINO REGULAR
07/11/19
30/12/19
GARANHUNS
ENSINO REGULAR
07/11/19
30/12/19
BOM CONSELHO
ENSINO REGULAR
07/11/19
30/12/19
LAJEDO
ENSINO REGULAR
01/11/19
30/12/19
CARPINA
ENSINO REGULAR