DOEPE 13/11/2019 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de novembro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
II - Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado; (NR)
III - Superintendente da Gestão Financeira de Pessoal do Estado; (NR)
......................................................................................................................................................................................”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 11 de novembro do ano de 2019, 203º da Revolução Republicana Constitucionalista e 198º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR
PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 16, de 12/11/2019.
O CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 15.452, de
16/01/2015, alterada pelas Leis nºs 15.461, de 09/03/2015 e 16.123, de 24/08/2017, e o Decreto nº 41.460, de 04 de fevereiro de 2015,
III Termo Aditivo ao Contrato Nº 094/2017
III Termo Aditivo ao Contrato Nº 095/2017
III Termo Aditivo ao Contrato Nº 097/2017
III Termo Aditivo ao Contrato Nº 099/2017
III Termo Aditivo ao Contrato Nº 101/2017
III Termo Aditivo ao Contrato Nº 102/2017
III Termo Aditivo ao Contrato Nº 105/2017
III Termo Aditivo ao Contrato Nº 106/2017
III Termo Aditivo ao Contrato Nº 108/2017
III Termo Aditivo ao Contrato Nº 109/2017
III Termo Aditivo ao Contrato Nº 110/2017
III Termo Aditivo ao Contrato Nº 111/2017
III Termo Aditivo ao Contrato Nº 112/2017
III Termo Aditivo ao Contrato Nº 114/2017
III Termo Aditivo ao Contrato Nº 115/2017
III Termo Aditivo ao Contrato Nº 120/2017
III Termo Aditivo ao Contrato Nº 121/2017
III Termo Aditivo ao Contrato Nº 122/2017
III Termo Aditivo ao Contrato Nº 124/2017
II – Esta portaria em vigor na data de sua publicação.
MILTON COELHO
Chefe de Gabinete do Governador
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 12.11.2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.751-Autorizar o afastamento do servidor FRANCISCO GUEDES DE SOUZA NETO, matrícula nº 383.152-3, para participar do
Congresso Brasileiro de Ortopedia e Traumatologia, em Fortaleza - CE, no período de 14 a 16 de novembro de 2019, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 2.752-Considerar autorizado o afastamento da servidora ROSIMEIRY SANTOS DE MELO ALMEIDA LINS, matrícula nº 393.201-0,
para participar da MISSÃO SÃO PAULO - PROGRAMA DE IMERSÃO EM EMPREENDEDORISMO SOCIAL, no período de 25 a 31 de
agosto de 2019, em São Paulo/SP, com ônus para o Estado de Pernambuco (custeio de passagens e diárias pela fonte de recurso 0144).
Nº 2.753-Considerar autorizado o afastamento da servidora SILVANA SOBREIRA SANTOS, matrícula nº 244.485-2, para participar
do CONGRESSO BCTRIMS 2019, no período de 21 a 24 de agosto de 2019, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.754-Considerar autorizado o afastamento das servidoras MARCELLA DE BRITO ABATH, matrícula nº 389.592-0, e ROSIMEIRY
SANTOS DE ALMEIDA LINS, matrícula nº 392.201-0, para participar do 55º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical
(MEDTROP 2019), em Belo Horizonte - MG, no período de 29 a 31 de julho de 2019, com ônus para o Estado de Pernambuco (custeio
de passagens e diárias pela fonte de recurso 0144).
Nº 2.755-Considerar autorizado o afastamento da servidora ADRIANA HIGINO DE OLIVEIRA TROVÃO, matrícula nº 303.470-4, para
participar do CONGRESSO PEA UNESCO, no período de 11 a 13 de setembro de 2019, em Ouro Preto/MG, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 2.756-Considerar autorizado o afastamento da servidora ALINE VIEIRA DE OLIVEIRA COUTO, matrícula nº277.111-0, para participar
do 25º Congresso Internacional ABED de Educação à Distância, em Poço de Caldas - MG, no período de 20 a 24 de outubro de 2019,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.757-Considerar autorizado o afastamento da servidora LEDA MARIA DE MATTOS E SILVA, matrícula nº 212.103-4, para participar
do 18º CONGRESSO DA FUNDAÇÃO OTORRINOLARINGOLOGIA, no período de 29 a 31 de agosto de 2019, em São Paulo/
SP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.758-Considerar autorizado o afastamento da servidora LUCIANA DE OLIVEIRA PORTO MASIERO, matrícula nº 210.807, para
participar do Congresso Paulista de Anestesiologia - COPA 2019, no período de 24 a 28 de abril de 2019, em São Paulo/SP, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
ELAYNNE NYROCHA BORGES MONTARROYOS
ERICA APARECIDA DA SILVA
FAGNER ARCELINO AURELIANO
GABRIEL JOSE DA SILVA CAVALCANTE
GISELE DA SILVA VIEIRA
HILDELANE MESQUITA SILVA
IRLA PAULA ANDRADE AMARAL
JOAO PAULO DA SILVA ACCIOLY RABELLO
LEONARDO ALVES LOPES CABRAL DE MELO
LILIAN PATRICIA DA PENHA SILVA
LUANA CAROLYNE DE SANTANA CARLOS
LUIZ FELIPE NUNES RAMOS
LUIZ HENRIQUE GOMES DA SILVA
MARIA JANAÍNA LIMA DA SILVA
MARILENA MONTEIRO FIGUEIRÔA
SHIRLEY MARIA MACEDO
SUZANA MARIA DE ANDRADE LIMA CONRADO
VIVIANE CARVALHO DA SILVA
WLADEMY FREITAS DE BARROS JÚNIOR
Nº 2.761-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termos Aditivos aos Contratos por
Tempo Determinado firmados pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo
Governador do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de
pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir
de 02 de outubro de 2019. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 03
(três) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
RESOLVE:
I – Designar o servidor EDUARDO JORGE DE ALBUQUERQUE MACHADO MOURA, matrícula nº 392.797-0, CPF nº 022.133.734-26,
para compor o rol de detentores de suprimento individual do Gabinete do Governador, fixado pela Portaria do Gabinete do Governador
n° 23, de 26/06/2015.
Ano XCVI • NÀ 217 - 3
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2017
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2017
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2017
NOME
GENARIO SEVERO DA SILVA JÚNIOR
IRIA REJANE SILVA
MANUEL DA NOBREGA NETO
Nº 2.762-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termos Aditivos aos Contratos por
Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo
Governador do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação
de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 6 (seis) meses a partir
de 02 de outubro de 2019. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 03
(três) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2017
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2017
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2017
NOME
ABNER SILAS GOMES DA SILVA
ARY ALVES DAS NEVES AMARAL JÚNIOR
ALLAN DAVYSON ALVES DA SILVA
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 3011, DOE 10/10/2017, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2.763-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termos Aditivos aos Contratos por
Tempo Determinado firmados pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo
Governador do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de
pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir
de 02 de outubro de 2019. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Caruaru. 5 – REGISTRO: 02 (dois) Termos Aditivos,
conforme relação abaixo:
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2017
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2017
NOME
DEYSIANE ALVES DA SILVA
RODOLFO FREDERICO ALVES FERNANDES
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 3012, DOE 10/10/2017, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2.764-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 02 de
outubro de 2019. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Garanhuns. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme
abaixo:
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2017
NOME
CARLA KELLY PEREIRA DE LIMA
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 827, DOE 10/04/2018, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2.765-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 02
outubro de 2019. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um)
Termo Aditivo, conforme abaixo:
NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2018
JOSE GIEDSON DA SILVA
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438, DOE 24/07/2012, nº 1.753, DOE 01/09/2012, e nº 2524, DOE 07/10/2014, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 828, DOE 10/04/2018, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2.759-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 38.433, DOE 20/07/2012. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 06 de
outubro de 2019. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um)
Termo Aditivo, conforme abaixo:
Nº 2.766-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 02 de
outubro de 2019. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Petrolina. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme
abaixo:
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2014
NOME
MARIA JOSE FREITAS DO NASCIMENTO
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 3013, DOE 10/10/2017, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2.760-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termos Aditivos aos Contratos por
Tempo Determinado firmados pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo
Governador do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de
pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir
de 02 de outubro de 2019. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 21
(vinte e um) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
III Termo Aditivo ao Contrato Nº 084/2017
III Termo Aditivo ao Contrato Nº 092/2017
NOME
ADRIANA LOPES DA SILVA LINS DE MIRANDA
CASSIA ALCANTARA SOARES DE LIMA
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2018
NOME
JESSICA AMORIM DE CARVALHO MAGALHÃES
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 829, DOE 10/04/2018, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2.768-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por
Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado
pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12
(doze) meses a partir de 02 outubro de 2019. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Caruaru. 5 – REGISTRO: 01
(um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2018
NOME
DENISE THALITA DA SILVA