DOEPE 13/11/2019 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVI • NÀ 217
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 827, DOE 10/04/2018, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2.769-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 02 de
outubro de 2019. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um)
Termo Aditivo, conforme abaixo:
NOME
BRUNO MENDONÇA SILVA
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2018
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE:
Nº 2.770-Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
CONTRATO N°
013/2014
NOME
FERNANDA BRITO CARVALHO
MATRÍCULA
358.997-8
MARIA DE LOURDES
MATIAS
MARIA DE LOURDES
SEI-0001200144.002430/2019-74
MATIAS
REJANE MARIA
SEI-0001200044.001312/2019-77
FONSECA SELVA
SEI-0001200144.002431/2019-19
137.965-8
30
02.01.2020
137.965-8
30
02.05.2020
98.953-3
08
25.09.2019
SEI-0040608270.000052/2019-17 RENATA LAPENDA LINS
324.600-0
30
12.12.2019
RITA DE CÁSSIA DA
SEI-0001200189.000157/2019-27
COSTA CINTRA
116.299-3
30
03.02.2020
SEI-0001200144.002369/2019-65 ROBERTO PABST RAMOS
121.744-5
150
01.01.2020
SEI-0001200144.002369/2019-65 ROBERTO PABST RAMOS
121.744-5
180
01.06.2020
SEI-0001200047.002265/2019-59 SÔNIA NICIA FRAGA LINS
120.799-7
30
03.10.2019
VERA LÚCIA DE LUCENA
SEI-0001200024.001472/2019-54
QUEIROZ
48.584-5
30
01.11.2019
LICENÇA
PRÊMIO
LICENÇA
PRÊMIO
NOJO
LICENÇA
PRÊMIO
LICENÇA
PRÊMIO
LICENÇA
PRÊMIO
LICENÇA
PRÊMIO
LICENÇA
PRÊMIO
LICENÇA
PRÊMIO
3º
3º
1º
3º♠
2º
3º
3º
4º
Ana Maria da Silva
Chefe da unidade de Cadastro – em exercício
DATA DE RESCISÃO
10/10/2019
Gianni de Lima Guimarães
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
Recife, 13 de novembro de 2019
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretária: Érika Gomes Lacet
PORTARIA SAD Nº 1.948 DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE: Autorizar o
afastamento do servidor ROBÉRIO LUÍS DE BARROS LIMA, matrícula nº 920487-3, para participar do FORMAÇÃO DE GESTORES
PÚBLICOS E ORDENADORES DE DESPESA: UMA VISÃO HOLÍSTICA”, em Brasília-DF, no período de 26 a 30 de novembro de 2019,
com ônus para o Estado de Pernambuco (custeio de diárias, passagens e inscrições pela fonte de recurso 0101).
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
(REPUBLICADA POR ALTERAÇÃO DO PERÍODO DA CAPACITAÇÃO POSTERIOR À PUBLICAÇÃO ORIGINAL)
PORTARIAS SCGE DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
A SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 061 – Dispensar, a pedido, Rodrigo Venâncio da Silva, matrícula nº 367.975-8, da Função Gratificada de Chefe da Unidade de
Auditoria de Tecnologia da Informação, símbolo FGS-1, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 15 de
outubro de 2019.
Nº 062 – Designar Rodrigo Venâncio da Silva, matrícula nº 367.975-8, para a Função Gratificada de Chefe da Unidade de Auditorias de
Pessoal, símbolo FGS-1, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 15 de outubro de 2019.
Nº 063 – Designar IGOR LIMA NOVAES, MATRÍCULA Nº 367.794-0, para Função Gratificada de Chefe da Unidade de Auditorias de Pessoal,
símbolo FGS-1, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, em substituição a Rodrigo Venâncio da Silva, matrícula nº 367.975-8,
com efeito retroativo a 11 de novembro de 2019.
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO - SELIC
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO Nº 247.2016.V.PE.176.HUOC/UPE
Erika Gomes Lacet
Secretária da Controladoria-Geral do Estado
Considerando o teor do Parecer Jurídico nº 031/2019 da GEAJU (Doc. SEI nº 3622720) e, tendo em vista a suspensão judicial do
processo em epígrafe, ocorrida nos autos do Mandado de Segurança nº 0048101-75.2016.8.17.2001, REVOGO, com fulcro no art. 49 da
Lei nº 8.666/93, o Processo Licitatório nº 247.2016.V.PE.176.HUOC/UPE.
WAGNER BENIGNO G. R. LYRA
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado em exercício.
CULTURA
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
DESPACHOS DA GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO DO DIA 12 DE
NOVEMBRO DE 2019.
A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº
1000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
AJUDA DE CUSTO
Deferir, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 247/2019 de 08/11/2019, da GEJUR/SAD.
Processo SEI Nº
00129000470026604/2019-81
Servidor
Nickson Monteiro de Araújo
Matrícula
178.408-0
ÓRGÃO
SJDH/SERES
RESOLUÇÃO N0 02/2019
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL do Processo eletivo para a eleição dos Membros da Sociedade Civil, do Conselho Estadual
de Preservação do Patrimônio Cultural/CEPPC, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos arts. 2° e 3°, das Leis
n° 15.429 e 15.430, de 22 de dezembro de 2014; nos arts. 4° e 5°, dos Decretos n° 41.777 e 41.778, de 27 de maio de 2015, e no art. 3°,
da Portaria SECULT-PE No 18, de 10 de outubro de 2019. RESOLVE: I. Publicar a relação definitiva dos habilitados do processo eletivo,
para eleição dos membros da sociedade civil, do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural/CEPPC, conforme anexo 01;
II. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 12 de novembro de 2019. Severino Pessoa dos Santos. Presidente
da Comissão Eleitoral. OBS: O anexo 01, contendo a relação completa e definitiva dos habilitados, deve ser verificado no portal
da Cultura: http://www.cultura.pe.gov.br/.
Indeferir, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 237/2019 de 31/10/2019, da GEJUR/SAD.
Processo SEI Nº
0012900127000500/2019-41
Servidor
Wildo José Muniz Batista
Matrícula
212.642-7
DEFESA SOCIAL
ÓRGÃO
SJDH/SERE
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
Deferir, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 245/2019 de 07/11/2019, da GEJUR/SAD.
Processo SEI Nº
0012900047002581/2019-12
Servidor
Silvio Augusto do Amaral
Matrícula
337.083-6
INTIMAÇÃO
O Major PM JÚLIO RICARDO RODRIGUES DE ARAGÃO, Presidente da 8ª CPDPM, no uso de suas atribuições legais, resolve: I INTIMAR o Sr. ORLAY SOARES DOS SANTOS e o Sr. RIVALDO VIEIRA DA SILVA para audiência de Qualificação e Interrogatório, do
Conselho de Disciplina SIGPAD nº 2018.12.5.001167, instaurado por força da Portaria Cor.Ger./SDS nº 205/2018, por não terem sido
localizados no endereço que consta nos autos; II - FIXA o dia 05/12/2019, às 09h30, para o comparecimento dos Aconselhados na sala
da 8ª CPDPM, na Corregedoria Geral da SDS, situada na Av. Conde da Boa Vista, 428, Boa Vista, Recife/PE; III – ESCLARECE que
decorrido o prazo de que trata o item precedente, será declarada a revelia, nos termos do Art. 292, do Decreto-Lei nº 1.002/69. Major PM
JÚLIO RICARDO RODRIGUES DE ARAGÃO, Presidente da 8ª CPDPM.
ÓRGÃO
SJDH/SERES
Deferir, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 233/2019 de 30/10/2019, da GEJUR/SAD.
Processo SEI Nº
0012900149000178/2019-01
Servidor
João Bosco Cunha Alves
Matrícula
212.893-4
ÓRGÃO
SJDH/SERES
Deferir, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 242/2019 de 04/11/2019, da GEJUR/SAD.
Processo SEI Nº
0012900149000214/2019-28
Servidor
Jonatas Dutra de Sena Amorim
Matrícula
336.997-8
ÓRGÃO
SJDH/SERES
EDITAL DE CITAÇÃO
O presidente da 2ª CPDPM, nos termos art. 6º, I, da Instrução Normativa nº 02/2017, publicada no BGSDS nº 202, de 26/10/17, CITA,
pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Cb PM Reformado Mat. 25.626-9/ CARLOS JOSÉ SABINO
MACHADO e o intima a apresentar defesa escrita nos autos do Conselho de Disciplina, SIGPAD 2018.12.5.001125, instaurado pela
Portaria. nº 300/Comando Geral, publicada no BG SDS nº 087 de 14MAI2018, no prazo de 15 (quinze) dias, na sede desta Corregedoria
Geral da SDS (sito na Av. Conde da Boa Vista, nº 428, Boa Vista, Recife-PE), no horário das 08h às 17h. É facultado, desde a citação,
por si ou por seu procurador legalmente habilitado, acompanhar todos os atos e diligência do processo, fazer a juntada de documentos,
ser intimado previamente dos dias, horários e locais designados para as audiências, poder apresentar testemunhas e, motivadamente,
requerer perícia técnica e a reinquirição de testemunhas, bem como vistas aos autos, tudo em consonância com as normas processuais
pertinentes ao PADM. FLÁVIO ROBERTO FERREIRA DA SILVA - Presidente da 2ª CPDPM.
Deferir, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 241/2019 de 05/11/2019, da GEJUR/SAD.
Processo SEI Nº
0012900149000220/2019-85
Servidor
Flávio Lopes de Barros
Matrícula
212.429-7
ÓRGÃO
SJDH/SERES
Deferir, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 244/2019 de 05/11/2019, da GEJUR/SAD.
Processo SEI Nº
0012900047002544/2019-04
Servidor
Irailson Mário Ferraz da Silva
Matrícula
208.912-2
ÓRGÃO
SJDH/SERES
CHRISTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
A Chefe da Unidade de Cadastro, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1000, de 16 de abril de 2014, proferiu o
seguinte despacho:
AUTORIZO O GOZO DA(S) LICENÇA(S) PRÊMIO, conforme quadro demonstrativo abaixo em 08/11/2019:
Processos
SEI-0001200164.000237/2019-61
SEI-0001200049,001666/2019-71
SEI-4300000010.002287/2019-04
SEI-0001200043.000330/2019-41
Sei-0001200049.001820/2019-13
SEI-1500000187.000215/2019-11
SEI- 0001200049.001789/2019-11
SEI-0001200052.001125/2019-94
Nome
ALZIRA PATRICIA
ANDRADE SILVA
ANAILZA GOMES DE
ALMEIDA
CEMAERCIO DA COSTA
PEDROSA
DOMINGOS DABBICO
NETO
EDSON PEREIRA DA
SILVA
INES MARIA DE OLIVEIRA
PAES
JACIARA GOMES DA
SILVA
JOÃO MARCELO LUCENA
DE SOUSA
SEI-0001200043.000317/2019-92 JOSÉ HALULI JANÔ
SEI-0001200089.001331/2019-87
LUZIDALVA BARBOSA DE
MEDEIROS
Matricula
Dias
Inicio
324.658-2
08
25.09.2019
Licença
Decênios
GALA
-
LICENÇA
PRÊMIO
LICENÇA
PRÊMIO
LICENÇA
PRÊMIO
LICENÇA
MÉDICA
LICENÇA
PRÊMIO
LICENÇA
PRÊMIO
125.126-0
60
25.09.2019
3º
89.352-8
30
09.12.2019
111.038-1
30
01.11.2019
147.324-7
30
04.12.2019
137.980-1
30
14.10.2019
137.981-0
30
04.11.2019
318.715-2
08
29.10.2019
NOJO
-
127.149-0
30
09.10.2019
LICENÇA
PRÊMIO
3º
89371-4
30
01.11.2019
LICENÇA
PRÊMIO
3º
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
ERRATA – Na publicação do DOE de 09/11/2019, ref. PORTARIA SDSCJ Nº 187 DE 15 DE Outubro de 2019; Onde se lê: Secretaria
de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Leia-se: Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude.
ERRATA – Na publicação do DOE de 09/11/2019, ref. PORTARIA SDSCJ Nº 205 DE 01 de Novembro de 2019; Onde se lê: Secretaria
de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Leia-se: Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude.
2º
2º
2º
AVISO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que foi publicada no
Boletim Interno de Serviços (BIS) nº035/2019 de 12 de novembro de 2019 constante do endereço eletrônico www.sdscj.pe.gov.br Resolução CEAS nº 484 de 16/10/2019 – que Aprova proposta Orçamentária do Fundo Estadual de Assistência Social para o exercício
de 2020 e suas modificações.
2º
3º
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA Nº 6223 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 42, da Constituição Estadual, e do Art. 2 do
Decreto nº 35.681, de 13/10/2010, considerando o Regulamento do Concurso Cultural “ÁGUA: JUNTOS VAMOS PRESERVAR – ANO 5”,
publicado através da Portaria nº 525, de 4 de fevereiro de 2019, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco,