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DOEPE - 10 - Ano XCVI • NÀ 218 - Página 10

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DOEPE 14/11/2019 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 218

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS

0, para substituir o servidor GILVANDO PEREIRA DA SILVA,
matrícula 15.002-9, lotado na DLCP/DAF, na Função Gratificada
de Supervisão-2, durante o período de 01/11/2019 a 31/12/2019,
por motivo de licença prêmio e férias de seu titular, fazendo jus
à gratificação de função, símbolo FGS-2, em cumprimento ao
disposto no Decreto nº 19.458, de 27.11.96 e a Lei nº 6123/68.
MAURÍCIO CANUTO MENDES - Diretor Presidente

RELATÓRIO FINANCEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO
ENTIDADE: SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
BIMESTRE: 3º DO EXERCÍCIO 2019
Em R$ 1,00
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS

FONTES DE FINANCIAMENTO
ESPECIFICAÇÃO

Recursos de
Geração Própria (1)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN

DO
BIMESTRE

NO
EXERCÍCIO

4.488.675,64

9.530.598,23 Programa (413)

4.488.675,64

9.530.598,23

4.488.675,64

9.530.598,23 Ação (3157)

4.488.675,64

9.530.598,23

370.514,66

1.930.662,92

370.514,66

1.930.662,92

-

-

ESPECIFICAÇÃO

Recursos para
Aumento de Capital (2)

-

721.350,44 Programa (413)

do Tesouro

-

721.350,44

Ordinários e Operações de
Crédito

-

721.350,44 Ação (3157)

Furpe

DO BIMESTRE

NO EXERCÍCIO

Ação (3157)

de Outras fontes
Recursos de Operações de
Crédito a Longo Prazo (3)

-

- Programa (413)

Internas

Ação (3157)

Externas
Outras Fontes de
Financiamento (especificar) (4)

-

- Programa (413)

Governo Federal

Ação (3157)

TOTAL DAS FONTES DE
FINANCIAMENTO (5) =
(1+2+3+4)

TOTAL DOS
4.488.675,64 10.251.948,67
INVESTIMENTOS (6)

RESULTADO

4.859.190,30

11.461.261,15

RESULTADO

DEFICIT (7) = (5-6, se 6 for
maior que 5)
TOTAL (5+7)

370.514,66
4.859.190,30

SUPERAVIT (8) = (5-6, se
5 for maior que 6)
11.461.261,15 TOTAL (6+8)
1.209.312,48

-

-

4.859.190,30

11.461.261,15

Nota Explicativa
O deficit representa aporte de recursos que SUAPE adiantou na conta do Termo de Compromisso entre Estado e Ministério das Cidades
(recurso OGU) referente à complementação de obras do habitacional.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
RELATÓRIO FINANCEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO
ENTIDADE: SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
BIMESTRE: 4º DO EXERCÍCIO 2019
Em R$ 1,00
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS

FONTES DE FINANCIAMENTO
ESPECIFICAÇÃO

Recursos de
Geração Própria (1)

DO
BIMESTRE

NO EXERCÍCIO

ESPECIFICAÇÃO

DO
BIMESTRE

NO EXERCÍCIO

6.657.501,24

16.188.099,47 Programa (413)

6.657.501,24

16.188.099,47

6.657.501,24

16.188.099,47 Ação (3157)

6.657.501,24

16.188.099,47

298.062,10

2.228.725,02

298.062,10

2.228.725,02

-

-

6.955.563,34

18.416.824,49

-

-

6.955.563,34

18.416.824,49

Recursos para Aumento de
Capital (2)

-

721.350,44 Programa (413)

do Tesouro

-

721.350,44

Ordinários e Operações de
Crédito

-

721.350,44 Ação (3157)

Furpe

Ação (3157)

de Outras fontes
Recursos de Operações de
Crédito a Longo Prazo (3)

-

- Programa (413)

Internas

Ação (3157)

Externas
Outras Fontes de Financiamento
(especificar) (4)

-

- Programa (413)

Governo Federal
TOTAL DAS FONTES DE
FINANCIAMENTO (5) = (1+2+3+4)

Ação (3157)
6.657.501,24

16.909.449,91

RESULTADO
DEFICIT (7) = (5-6, se 6 for maior
que 5)
TOTAL (5+7)

TOTAL DOS
INVESTIMENTOS (6)
RESULTADO

298.062,10
6.955.563,34

1.507.374,58

SUPERAVIT (8) = (5-6, se
5 for maior que 6)

18.416.824,49 TOTAL (6+8)

Nota Explicativa
O deficit representa aporte de recursos que SUAPE adiantou na conta do Termo de Compromisso entre Estado e Ministério das Cidades
(recurso OGU) referente à complementação de obras do habitacional.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019,
BAIXOU A SEGUINTE PORTARIA:
PORTARIA Nº 110 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. Designar
o servidor CARLOS ALBERTO BELO DA COSTA, mat. 15.2919, para substituir a servidora GENIZAURA DIAS RODRIGUES,
mat. 15.092-4, lotada na DOSO/DEG, na Função Gratificada
FGS-1, durante o período de 02/12/2019 a 31/01/2020, por motivo
de licença prêmio de seu titular, fazendo jus a gratificação de
função, símbolo FGS-1, em cumprimento ao disposto no Decreto
nº 19.458, de 27.11.96 e a Lei nº 6123/68. MAURÍCIO CANUTO
MENDES - Diretor Presidente
PORTARIA Nº 112 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. Designar
o servidor JOSÉ CLAUDIO BARBOSA DE BARROS, matrícula

12.791-4, para substituir a servidora MARIA DE LOURDES DA
SILVA FERREIRA, matrícula 9742-0, lotada na DLSD/DAG,
na Função Gratificada de Supervisão-2, durante o período de
29/09/2019 a 11/11/2019, por motivo de licença médica de seu
titular, fazendo jus à gratificação de função, símbolo FGS-2, em
cumprimento ao disposto no Decreto nº 19.458, de 27.11.96 e a Lei
nº 6123/68 MAURÍCIO CANUTO MENDES - Diretor Presidente
PORTARIA Nº 113 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.Designar o
servidor FERNANDO BARRETO BOTELHO, mat. 12.943-7, para
substituir a servidora MARIA CONCEIÇÃO DE ALBUQUERQUE
MORAES, mat. 8184-1, lotado na CTTT/PRCT, na Função
Gratificada de Supervisão-1, durante o período de 03/12/2019
a 31/01/2020, por motivo de licença prêmio e férias de seu
titular, fazendo jus a gratificação de função, símbolo FGS-1, em
cumprimento ao disposto no Decreto nº 19.458, de 27.11.96 e a Lei
nº 6123/68. MAURÍCIO CANUTO MENDES - Diretor Presidente
PORTARIA Nº 114 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. Designar
a servidora IVANISE MARIA DA SILVA FARIAS, matrícula 9649-

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito
-DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP N° 8384 de 13/11/2019 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco -DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto-Lei n°
23, de 24 de maio de 1969 e pelo Regulamento do DETRAN-PE,
aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447 de 23 de julho de 2012.
CONSIDERANDO o disposto no art. 25-A da Resolução
CONTRAN n° 619, de 6 de setembro de 2016, com redação dada
pela Resolução CONTRAN n° 697/2017; e, na Portaria DP n° 5533,
de 02 de julho de 2012, que regulamenta formalização de Termo
de Cooperação com entidades privadas para processamento de
operações de pagamentos de débitos por meio de cartões de
créditos.
RESOLVE:
Art. 1° Credenciar para processamento de operações de
pagamentos de débitos por meio de cartões de créditos, a
empresa CDX EXPRESS SERVICE S.A, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.707.687/0001-19, com
sede na com sede na Rua Oscar Freire, 379, 12º andar, conj. 122,
bairro Cerqueira Cesar, São Paulo/SP, CEP 01.426-001.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇAO DE PENALIDADE
A Autoridade de Trânsito do DETRAN/PE, em conformidade com
as suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações
do CONTRAN, após esgotadas as tentativas de Notificação do
Infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal, e
considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados, pelo
presente Edital notifica os proprietários dos veículos abaixo
relacionados da Imposição da Penalidade por Infração de Trânsito,
os quais terão o prazo de 30 (trinta)dias contados a partir da data
da publicação deste Edital, para efetuar o pagamento da multa
com 80% do seu valor , assim como para interpor seu recurso em
qualquer ponto de atendimento do DETRAN/PE ou enviar por
remessa postal para o endereço: Estrada do Barbalho , nº 889,
Recife/PE, CEP : 50690900; Caso já tenha ocorrido o pagamento
da multa , desconsiderar o valor informado.Para detalhamento das
infrações e maiores informações entrar em contato através do
telefone nº (81) 34531514 ou pelo site www.detran.pe.gov.br. O
padrão de sequência para identificação dos dados das infrações a
seguir relacionadas será: PLACA E DATA DA INFRAÇÃO.
AAF3723, 05/07/2019; ACX9801, 28/06/2019; AEL9411,
27/06/2019; AEY0891, 26/06/2019; AFE9226, 05/07/2019;
ALG2536, 27/06/2019; ALW6414, 01/07/2019; AMZ6375,
10/06/2019; AOK4966, 12/07/2019; AOY5449, 09/07/2019;
ASL1741, 21/06/2019; ASM4517, 11/07/2019; ATN6537,
06/06/2019; ATN6537, 06/06/2019; AXF9075, 27/06/2019;
AXR4568, 28/06/2019; AYF8745, 18/07/2019; BAK8644,
16/07/2019; BGK0619, 27/06/2019; BKD2576, 21/06/2019;
BKO9282, 20/06/2019; BMI3462, 08/08/2019; BND7495,
18/07/2019; BNU8377, 10/07/2019; BOO9071, 04/07/2019;
BPH2480, 03/07/2019; BQJ2536, 02/07/2019; BRU2775,
20/06/2019; BSE2080, 27/06/2019; BTA7040, 29/06/2019;
BUR4464, 10/06/2019; BWE2022, 08/07/2019; BYD6372,
14/06/2019; BYD6372, 14/06/2019; BYM7021, 08/06/2019;
CBR8040, 28/06/2019; CEZ3828, 11/07/2019; CFB1403,
17/07/2019; CFB1403, 17/07/2019; CFC1075, 02/07/2019;
CGO1548, 29/06/2019; CJM6757, 12/07/2019; CKY2022,
21/07/2019; CLH3450, 05/08/2019; CLJ1696, 15/07/2019;
CLJ2363, 20/05/2019; CMJ0098, 30/05/2019; CPZ4035,
23/06/2019; CPZ4035, 23/06/2019; CRJ7312, 28/06/2019;
CTH7319, 01/07/2019; CVB0113, 29/07/2019; CVB0113,
29/07/2019; CVB0113, 29/07/2019; CVB0113, 29/07/2019;
CVR8261, 05/07/2019; CYC2817, 11/07/2019; CYQ5973,
07/06/2019; CZX4513, 01/07/2019; DBN4062, 29/06/2019;
DDI7505, 29/06/2019; DEE9927, 28/06/2019; DEP0054,
09/07/2019; DFS8669, 04/07/2019; DHR5006, 09/07/2019;
DJC7415, 27/06/2019; DMW9981, 11/07/2019; DMW9981,
11/07/2019; DNC6373, 27/05/2019; DNG6970, 20/06/2019;
DNG6970, 20/06/2019; DOO0789, 27/06/2019; DOR2420,
30/07/2019; DPF9387, 25/06/2019; DPO9492, 17/05/2019;
DPO9492, 17/05/2019; DPP8219, 02/07/2019; DRM1214,
10/07/2019; DSQ3239, 10/07/2019; DTD4940, 22/07/2019;
DUB2029, 15/07/2019; DVB9010, 02/07/2019; DWN1151,
04/07/2019; DWO7068, 11/07/2019; DXF1054, 04/07/2019;
DXO7826, 25/06/2019; DXP3469, 26/06/2019; DYA0740,
06/06/2019; DYV0517, 10/07/2019; DZS1546, 16/05/2019;
EAC0827, 17/07/2019; EFO3663, 29/07/2019; EGA8384,
05/08/2019; EGR0982, 08/07/2019; EGV8824, 07/07/2019;
EHA4492, 05/06/2019; EHA4492, 05/06/2019; EHK4584,
26/06/2019; EIE4568, 23/06/2019; EII6745, 26/06/2019; EII7655,
04/06/2019; ELK6813, 11/07/2019; ELW0688, 05/08/2019;
EMN2707, 28/06/2019; EPI1532, 10/07/2019; EPS7520,
11/06/2019; EQD3201, 15/06/2019; EQD3201, 15/06/2019;
EQD3201, 15/06/2019; EQD3201, 15/06/2019; EQP7481,
25/06/2019; ERQ0154, 19/06/2019; ETR0668, 11/07/2019;
ETX1559, 27/06/2019; EUZ3826, 19/07/2019; EYU9039,
04/02/2018; EYU9039, 04/02/2018; EYV1208, 16/07/2019;
EZV5172, 05/08/2019; FEY9820, 02/07/2019; FFF5499,
12/07/2019; FFY0679, 15/06/2019; FGB2213, 04/07/2019;
FIZ9206, 12/07/2019; FKC0066, 10/06/2019; FKC0066,
10/06/2019; FLG3426, 10/07/2019; FLG3426, 10/07/2019;
FLX0530, 03/07/2019; FMC4295, 18/07/2019; FNP7222,
26/06/2019; FOG6875, 18/07/2019; FQH5273, 17/07/2019;
FRP1164, 07/08/2019; FTU1001, 03/07/2019; FUU7613,
27/06/2019; FUV8407, 01/07/2019; FXM7459, 04/07/2019;
FYE6949, 31/07/2019; GAA7550, 22/06/2019; GLL8971,
05/07/2019; GLS5626, 22/06/2019; GMF1231, 17/07/2019;
GMJ1255, 19/06/2019; GNL7272, 01/07/2019; GPT1806,
16/07/2019; GVF2657, 05/08/2019; GVF2657, 05/08/2019;
GVF2657, 05/08/2019; GVJ5482, 12/07/2019; GVO0919,
23/07/2019; GYK5306, 26/06/2019; GZH5732, 07/07/2019;
GZH7816, 09/07/2019; GZN1057, 09/07/2019; GZS9039,
15/07/2019; HAB4388, 20/06/2019; HBV3220, 20/07/2019;
HBV3220, 20/07/2019; HBV3220, 20/07/2019; HCU5909,
21/06/2019; HGN2499, 01/07/2019; HGR3119, 09/07/2019;

Recife, 14 de novembro de 2019
HHJ3673, 03/07/2019; HHK7573, 08/07/2019; HHP9014,
18/07/2019; HHZ8698, 10/07/2019; HIX0291, 25/06/2019;
HIX4253, 01/07/2019; HJG9213, 11/07/2019; HLB9465,
26/06/2019; HLH9316, 24/07/2019; HMC9888, 03/08/2019;
HNA4125, 18/07/2019; HNM0915, 12/07/2019; HOE0273,
08/07/2019; HOP7920, 25/07/2019; HOV3681, 10/07/2019;
HPB4928, 12/07/2019; HPW3365, 03/07/2019; HPW7246,
01/07/2019; HPW9094, 27/06/2019; HQU7691, 01/08/2019;
HRM6462, 04/07/2019; HUD4397, 06/08/2019; HUN2931,
08/07/2019; HUN8733, 08/07/2019; HVJ3142, 28/06/2019;
HVL9050, 26/07/2019; HVM0564, 10/07/2019; HWV6136,
24/07/2019; HXA4694, 05/07/2019; HXC1423, 23/06/2019;
HXC1423, 23/06/2019; HXC1423, 23/06/2019; HXC1423,
23/06/2019; HXE2792, 05/07/2019; HXP4278, 28/06/2019;
HXR3224, 12/07/2019; HYD2396, 05/07/2019; HYE8485,
04/07/2019; HYN8963, 30/05/2019; HYV2121, 29/06/2019;
HYV2121, 29/06/2019; HYW3510, 23/07/2019; HZI1020,
19/06/2019; HZR6363, 04/07/2019; HZU8886, 11/07/2019;
HZV0825, 01/07/2019; HZV2473, 22/07/2019; HZV2473,
22/07/2019; IAC3346, 28/06/2019; IAD4259, 10/07/2019; IAL4832,
30/06/2019; IAL4832, 30/06/2019; IAP1410, 01/07/2019; ICC6290,
11/07/2019; ICC6290, 11/07/2019; IKC7556, 12/07/2019; ILP4827,
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