DOEPE 14/11/2019 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de novembro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
IMPRENSA
Ano XCVI • NÀ 218 - 9
Repartições Estaduais
Secretário: Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
PORTARIA Nº 09/2019, de 12 de novembro de 2019. O SECRETÁRIO DE IMPRENSA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Designar o servidor José Apolônio Guedes, matrícula nº 398.922-4, pertencente ao Quadro de Pessoal da ATI - Agência Estadual de
Tecnologia da Informação, atualmente à disposição da Secretaria de Imprensa, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, da
Secretaria de Imprensa, com efeito retroativo a 21/10/2019.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
RELATÓRIO FINANCEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Alexandre Rebêlo Távora
PORTARIA SEPLAG Nº 107 de 13 de novembro de 2019.
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 30.433, de 15 de maio de
2007, de acordo com a Lei nº 16.683, de 1º de novembro de 2019, que alterou a Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe
sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo,
RESOLVE:
I – Alterar, na Classificação Institucional do Estado de Pernambuco a vinculação da Pernambuco Participações e Investimentos S/A PERPART, para o Órgão indicado, conforme discriminação a seguir:
CATEGORIA
ÓRGÃO
UO
CÓDIGO
17000
00601
ESPECIFICAÇÃO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
Secretário de Planejamento e Gestão
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO
ENTIDADE: SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
BIMESTRE: 1º DO EXERCÍCIO 2019
Em R$ 1,00
FONTES DE FINANCIAMENTO
ESPECIFICAÇÃO
DO BIMESTRE
Recursos de Geração
Própria (1)
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO BIMESTRE
NO EXERCÍCIO
1.433.481,88
NO EXERCÍCIO ESPECIFICAÇÃO
1.433.481,88 Programa (413)
1.433.481,88
1.433.481,88
1.433.481,88
1.433.481,88 Ação (3157)
1.433.481,88
1.433.481,88
454.896,78
454.896,78
454.896,78
454.896,78
Recursos para Aumento
de Capital (2)
721.350,44
721.350,44 Programa (413)
do Tesouro
721.350,44
721.350,44
Ordinários e Operações de
Crédito
721.350,44
721.350,44 Ação (3157)
Furpe
Ação (3157)
SAÐDE
Recursos de Operações de
Crédito a
Longo Prazo (3)
Secretário: André Longo Araújo de Melo
-
- Programa (413)
Internas
EM, 13/11/2019
Ação (3157)
Externas
PORTARIA Nº 713 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
RESOLVE:
Outras Fontes de
Financiamento
(especificar) (4)
-
- Programa (413)
Governo Federal
1- Designar a servidora JANAYNA MARIA DE ANDRADE FERREIRA, matrícula nº 085.256-2/SES, lotada nesta Secretaria de
Saúde, com exercício na Gerência de Relações de Trabalho e Gestão de Inquéritos – GRTGI/SES, para no prazo de 10 (dez)
dias, apresentar DEFESA no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 130/2019, da Secretária Executiva
de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, publicada no DOE de 28/03/2019, que tem como indiciado o servidor CAIO ADRIANO
PEREIRA, assistente em saúde, matrícula nº 244.646-4/SES, que deixou de atender a Citação regular, sendo facultado ao defensor
“ad hoc”, vista do processo na repartição.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
2.154.832,32
2.154.832,32
RESULTADO
-
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS (6)
1.888.378,66
1.888.378,66
RESULTADO
DEFICIT (7) = (5-6, se 6 for
maior que 5)
TOTAL (5+7)
-
-
2.154.832,32
SUPERAVIT (8) = (5-6,
se 5 for maior que 6)
2.154.832,32 TOTAL (6+8)
266.453,66
266.453,66
2.154.832,32
2.154.832,32
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
RELATÓRIO FINANCEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
PORTARIA SETEQ Nº 82, DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2019
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso das atribuições, tendo em vista a autorização contida no
Decreto nº 44.743, de 18.07.2017, bem como o Edital para Seleção Simplificada, constante no Anexo Único da Portaria Conjunta SAD/
SEMPETQ nº 056, de 31.07.2017, homologado pela Portaria SAD/SEMPETQ nº 111 de 06.12.2017. RESOLVE: Publicar resumidamente
instrumento administrativo firmados pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, para
contratação temporária de pessoal, visando atender à situação de excepcional interesse público da SETEQ, no exercício das funções
que indica, com vigência de 12 (doze) meses:
NOME
Izequiel José da Silva
Geyciane Daiane Maria da Silva
Cláudia Gabriella de Lima Oliveira
Djaylson Ramon de Souza Lima
Juliana Maria Santos Cabral
Vanessa Carolina de Oliveira Luiz
Diego Araújo Cabral
Arthur Fernando Cardoso da Silva
Denise Mikelly Gomes de Melo
Nelson Cordeiro de Oliveira Neto
Danilo Francisco Andrade da Silva
Delhermano Carneiro dos Santos
Denise Lelis da Silva
Graziel da Graça Nunes
Patrícia de Lira Marques
-
Ação (3157)
TOTAL DAS FONTES DE
FINANCIAMENTO (5) =
(1+2+3+4)
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
Nº CONTRATO
39/2019
40/2019
41/2019
42/2019
43/2019
44/2019
45/2019
46/2019
47/2019
48/2019
49/2019
50/2019
51/2019
52/2019
53/2019
-
de Outras fontes
FUNÇÃO/LOCAL
INÍCIO DO EXECÍCIO
Agente IMO – Belo Jardim
04.11.2019
Agente IMO – Palmares
04.11.2019
Agente IMO – Arcoverde
04.11.2019
Agente IMO – Salgueiro
04.11.2019
Agente IMO – Cabo de Santo Agostinho
04.11.2019
Agente IMO – Vitória de Santo Antão
04.11.2019
Agente IMO – Paulista
04.11.2019
Agente IMO – Escada
04.11.2019
Agente IMO – Pesqueira
04.11.2019
Agente IMO – Pesqueira
04.11.2019
Agente IMO – Belo Jardim
04.11.2019
Agente IMO – Paudalho
04.11.2019
Agente IMO – Paulista
04.11.2019
Agente IMO – Garanhuns
04.11.2019
Agente IMO – Serra Talhada
04.11.2019
DEFICIÊNCIA
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Sim
Sim
Sim
Não
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES
Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO
ENTIDADE: SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
BIMESTRE: 2º DO EXERCÍCIO 2019
ESPECIFICAÇÃO
Recursos de
Geração Própria (1)
FUNÇÃO/LOCAL
Agente IMO – Araripina
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES
Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação
DEFICIÊNCIA
Não
NO
EXERCÍCIO
5.041.922,59 Programa (413)
3.608.440,71
5.041.922,59
3.608.440,71
5.041.922,59 Ação (3157)
3.608.440,71
5.041.922,59
1.105.251,48
1.560.148,26
1.105.251,48
1.560.148,26
721.350,44 Programa (413)
721.350,44
Ordinários e Operações de
Crédito
721.350,44 Ação (3157)
Furpe
Ação (3157)
-
de Outras fontes
Recursos de Operações de
Crédito a Longo Prazo (3)
-
- Programa (413)
Internas
Ação (3157)
Externas
TOTAL DAS FONTES DE
FINANCIAMENTO (5) =
(1+2+3+4)
NOME
DO BIMESTRE
3.608.440,71
-
Governo Federal
Fabiana Silva Sousa
ESPECIFICAÇÃO
-
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso das atribuições, tendo em vista a autorização contida no
Decreto nº 44.743, de 18.07.2017, bem como o Edital para Seleção Simplificada, constante no Anexo Único da Portaria Conjunta SAD/
SEMPETQ nº 056, de 31.07.2017, homologado pela Portaria SAD/SEMPETQ nº 111 de 06.12.2017. RESOLVE: Publicar resumidamente
instrumento administrativo firmados pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, para
contratação temporária de pessoal, visando atender à situação de excepcional interesse público da SETEQ, no exercício das funções
que indica, com vigência de 12 (doze) meses:
54/2019
NO EXERCÍCIO
do Tesouro
PORTARIA SETEQ N°86, NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
Nº CONTRATO
DO BIMESTRE
Recursos para Aumento de
Capital (2)
Outras Fontes de
Financiamento
(especificar) (4)
INÍCIO DO
EXECÍCIO
08.11.2019
Em R$ 1,00
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
FONTES DE FINANCIAMENTO
-
- Programa (413)
-
-
4.713.692,19
6.602.070,85
Ação (3157)
3.608.440,71
5.763.273,03
RESULTADO
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS (6)
RESULTADO
DEFICIT (7) = (5-6, se 6 for
maior que 5)
1.105.251,48
TOTAL (5+7)
4.713.692,19
838.797,82
SUPERAVIT (8) = (5-6,
se 5 for maior que 6)
6.602.070,85 TOTAL (6+8)
4.713.692,19
6.602.070,85
Nota Explicativa
O déficit representa aporte de recursos que SUAPE adiantou na conta do Termo de Compromisso entre Estado e Ministério das Cidades
(recurso OGU) referente à complementação de obras do habitacional.
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br