DOEPE 19/11/2019 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVI • NÀ 220
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CAMPUS SERRA TALHADA
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
MÉDIA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP)
Resolve tornar público o preço registrado para eventual aquisição
de materiais para áreas inundadas para o CBMPE, referente ao
PROC. Nº 0016/19-CPL II, PE SRP Nº 0010/19-CPL II, ARP Nº
046/19-SLC, Empresa vencedora: BORRACHA NATIVA LTDA,
CNPJ: 03.416.372/0001-91, Valor Total R$ 19.960,00, Vigência:
19/11/2019 a 18/11/2020. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA
CUNHA FILHO – CEL BM COMANDANTE GERAL DO CBMPE.
Área/Curso: Graduação em Medicina
Subárea: Clínica Médica/Cirurgia/Atenção em Saúde, Gestão
e Educação Prática Médica/Discussão Clínica/Integração
docente-assistencial
Categoria: Auxiliar
Aprovado – ocupa vaga
José Wesley Silva Bezerra
3º
8,20
PORTARIA Nº 664/2019 – SEI, de 31.10.19
I - Exonerar, a pedido, o servidor JOELTON DUARTE DE SANTANA, mat. nº 14640-4, Professor Universitário/Adjunto M03 I A , do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Campus Mata Norte, a contar de 01.11.2019.
PORTARIA Nº 705/2019 – SEI, de 08.11.19
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora MARIA DE FÁTIMA SIQUEIRA GERMINO, mat. nº 5934-0, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Agente Administrativo F04 CII FS-E, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na
Faculdade de Administração e Direito de Pernambuco - FCAP, a partir de 24/08/2018, nos termos das Regras Transição EC 47/2005, Art.
3º e Parecer nº 394/2019 da Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 706/2019 – SEI, de 08.11.19
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência do servidor JOÃO EVANGELISTA NETO, mat. nº 7002-5, Professor Universitário/
Adjunto M03 III E, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Faculdade de Ciências Médicas - FCM, a partir de
13/08/2019, nos termos das Regras Transição da EC nº 47/2005 Art. 3° e Parecer nº 395/2019 da Procuradoria Jurídica da Universidade
de Pernambuco -PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 707/2019 – SEI, de 08.11.19
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora ANA MARIA DE LIRA, mat. nº 5174-8, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Auxiliar de Enfermagem F04 CII FS-D, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro Integrado
de saúde Amaury de Medeiros - CISAM, a partir de 02.03.2019, nos termos das Regras Transição EC 47/2005, Art. 3º e Parecer nº
352/2019 da Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco -PROJUR/UPE.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
2º TA ao Contrato 009/2018; ARPE/EMPRESA CONTEC
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP. Objeto: prorrogação
do prazo contratual para o período entre 02/11/2019 a 01/11/2020.
Nota de Empenho n° 2019NE000299; Valor Total R$: 9.120,20.
Data de assinaturas: 21/10/2019.
Contrato ARPE n° 024/2019; ARPE/EMPRESA PROLIMP
PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: aquisição de material
para higiene pessoal; Nota de Empenho n° 2019NE000328; Valor
Total: R$: 1.799,70. Data de assinaturas: 13/11/2019.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2019
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2014 - Prorrogação da
vigência do contrato. Contratada: REGINALDO FRANKLIN DE
ALBUQUERQUE. Prazo Acrescido: 12 meses. Nova Vigência:
06/08/2019 a 05/08/2020, ou até a conclusão da Reforma do
Anexo I. Recife, 06/08/2019.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PUBLICO
OBJETO: “Seleção para aquisição de COTA DE PATROCÍNIO
para realização do reveillon da Ilha de 2019.” Entrega das
Propostas até: 03/12/2019, às 17:00h. Horário de Brasília. O
edital na íntegra está disponível na página eletrônica: www.
noronha.pe.gov.br. Outras informações: (81) 3182-9639. Recife,
18/11/2019. Giovanna Rodrigues, Superintendente de Turismo,
Esportes, Lazer e Cultura/ATDEFN.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 031/2019
PATROCINADA: CODA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME
CNPJ/MF: 16.435.371/0001-36.
OBJETO: Patrocínio para realização da 16ª edição do festival “No
Ar Coquetel Molotov”.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório nº 018/2019, Inexigibilidade
de Licitação nº 010/2019, Lei Federal nº 13.303/2016 e no
Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da
CEPE.
VIGÊNCIA: 11.11.2019 a 30.04.2020.
VALOR: R$ 85.900,00 / valor total.
DATA: 11.11.2019.
CONTRATO Nº 032/2019
CONTRATADA:
EDSERV
LOCAÇÕES
E
SERVIÇOS
AMBIENTAIS EIRELI ME
CNPJ/MF: 09.282.163/0001-89.
OBJETO: Prestação de serviços de apoio administrativo
por empresa especializada na realização de atividades
complementares e acessórias auxiliares à CEPE.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório nº 015/2019, P r e g ã o
Presencial nº 002/2019, Lei Federal nº 13.303/2016 e no
Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da
CEPE.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 385.216,45 / valor mensal.
DATA: 14.11.2019.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 014/2019
- Objeto: Contratação de empresa especializada para estudos e
serviços ambientais a serem realizados na área de alargamento
e revestimento do canal da Lagoa Olho D’água em Jaboatão
dos Guararapes, obra voltada ao melhoramento do escoamento
das águas da lagoa. Abertura: dia 09 de dezembro de 2019 às
10h. O edital está disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br.
Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: celose@cehab.
pe.gov.br. Recife, 18 de novembro de 2019. Luciana Oliveira Pires
- Presidente da CELOSE.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 150/2019 ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 044/2019, o presente Edital tem por objeto a
AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA AUDITÓRIO E CADEIRAS
MODELO PLUS SIZE destinados para o auditório da sede da
COPERGÁS, conforme Termo de Referencia Anexo Q4, com
preço sigiloso na forma da Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada
do Edital: Através do site www.licitacoes-e.com.br. (Numero
da licitação - 793820) - Início acolhimento de propostas:
19/11/2019 às 08h00min. Abertura das propostas: 26/11/2019
às 09h00min. Inicio da disputa: 26/11/2019 às 10h00min, no
endereço eletrônico acima. RENATO MENDES, PRESIDENTE
DA CPL DA COPERGÁS.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
ERRATA
PUBLICAÇÃO DO DIA 15.11.2019
ERRATA: PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 018/2019 PROCESSO Nº 024/2019/CPL. ONDE SE LÊ: Início das
Propostas: 18/12/2019, LEIA-SE: Início das Propostas:
18/11/2019.
Ipojuca (PE), 18 de Novembro de 2019.
PAULO FREDERICO MARANHÃO
Presidente CPL
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 017/2019/CPL
RATIFICO Parecer Jurídico n.º 271/2019 pela Inexigibilidade
de Licitação, com fundamento no caput do artigo 30 da Lei n.°
13.303/2016 e do artigo 168 do Regulamento Interno de Licitações,
Contratos e Convênios de Suape, objetivando a CONTRATAÇÃO
DA CETSB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO PARA MINISTRAR CURSO DE ANÁLISE, AVALIAÇÃO
E GERENCIAMENTO DE RISCO TECNOLÓGICO, no valor total
de R$ 2.250,00 (dois mil e duzentos e cinquenta reais).
Ipojuca (PE), 18 de novembro de 2019.
PAULO LUÍS MOURA COIMBRA
Diretor Presidente em Exercício
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao contrato Nº.01815.032; Prorrogação de prazo
por 12 meses do contrato de serviços de motoqueiro: Contratada:
Toppus Serviços Terceirizados EIRELI; CNPJ:09.281.162/000110; Nova Vigência: 23/09/2019 a 22/09/2020; Recife, 20 de
setembro de 2019.Roberto Campos - Coordenador Jurídico.
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
3º T.A. ao contrato 010/2017. Contratada: BANCO DO BRASIL
S.A. CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: Inclusão de novos
parágrafos na redação da “Cláusula Décima – Dos Custos para a
Contratante”. Vigência: 31/10/2019 a 25/02/2020. José Fernando
Thomé Jucá – Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PE INTEGRADO Nº 1602.2019.CPL II.PE.0030.FUNDARPE
A FUNDARPE, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO – CPL II, torna público para conhecimento
dos interessados, que a sessão pública, marcada para o dia
Recife, 19 de novembro de 2019
29/11/2019, para realização do Pregão Eletrônico supracitado,
fica prorrogada para o dia 02/12/2019, preservando os mesmos
horários e termos editalícios, por motivo de conveniência
administrativa. Para maiores informações, entrar em contato com
a CPL II através do telefone (81)3184-3082 e e-mail: fundarpe.
[email protected]. Recife, 18 de novembro de 2019. Silvano Lopes
Vila Nova/Pregoeiro CPL II – FUNDARPE.
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO 1613.2019 CPLI IN.
1511.FUNDARPE. 01 (uma) apresentação da BANDA LINIKER
E OS CARAMELOWS, no Município de Recife/PE, no dia
16/11/2019. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei
Federal 8.666/93. Contratado: GIG COMERCIO E SERVICOS
DE GASTRONOMIA, EVENTOS E PRODUCAO CULTURAL
LTDA, CNPJ - 17.497.984/0001-60. Valor Total: R$ 45.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO 1615.2019.CPL1.
IN1513.CPL1.FUNDARPE. Apresentação artística do Cantor
JORGE DE ALTINHO, para 01 (uma) apresentação na 4ª
CAVALGADA DA SAUDADE, no Município de Cachoeirinha/
PE, no dia 17/11/2019. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso
III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: JORGE DE ALTINHO
A. ASSUNÇAO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS – ME, CNPJ:
18.826.789/0001-08, Valor Total: R$ 50.000,00. Recife, 18 de
novembro de 2019. Marcelo Canuto Mendes - Presidente da
FUNDARPE
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO Nº 1489.2019.CPL I.PE.0026.FUNDARPE
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E
DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, com fornecimento de mão de obra, pelo prazo de 12
meses, para suprir as necessidades dos Festivais, Ciclos e Eventos Culturais, promovidos e/ou apoiados pelo Estado de Pernambuco.
LOTE
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EMPRESA/ARP
CNPJ
STUDIO NIGHT SERVIÇOS DE MONTAGEM DE PALCO EIRELI
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 08G/2019
24.395.873/0001-09
DANIELA DA SILVA PADUA EIRELI
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 08E/2019
31.500.304/0001-41
SOTEFYS SERVIÇOS LTDA – EPP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 08I/2019
02.804.667/0001-72
R. MARIA RIBEIRO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 08D/2019
24.804.397/0001-32
APS SOM LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 08C/2019
40.868.432/0001-33
DENILTON MANDU DE OLIVEIRA - ME
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 08B/2019
TARCIANA CLEDJAN CALHEIROS DA SILVA – EPP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 08A/2019
MARIA JOÃO EVENTOS EIRELI – EPP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 08F/2019
08.833.798/0001-64
VALOR
R$ 43.999,90
R$ 69.999,90
R$ 78.000,00
R$ 61.000,00
R$ 133.000,00
R$ 15.300,00
R$ 36.000,00
R$ 15.399,96
R$ 13.900,00
R$ 50.990,00
R$ 75.000,00
R$ 72.000,00
R$ 51.499,95
R$ 138.000,00
R$ 135.500,00
R$ 45.500,00
R$ 58.900,00
R$ 55.900,00
R$ 63.000,00
R$ 41.900,00
14.078.399/0001-38
R$ 124.499,83
10.288.928/0001-77
R$ 81.400,00
START PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – ME
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 08/2019
03.314.084/0001-26
HAPPY ESTRUTURAS E SERVIÇOS EIRELI EPP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 08H/2019
12.851.941/0001-18
R$ 83.000,00
R$ 173.000,00
R$ 109.000,00
R$ 18.000,00
R$ 93.499,9975
R$ 105.000,00
Recife, 13 de novembro de 2019. MARCELO CANUTO MENDES - PRESIDENTE DA FUNDARPE. BRUNO CÉSAR ABREU DE
SIQUEIRA - PREGOEIRO DA CPL I – FUNDARPE
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Adjudico e Homologo o Processo nº 005/2019 – GAPE/PE. CEL/
GAPE-PE. Pregão Eletrônico nº 04/2019. Serviço. Contratação de
serviços de locação de recursos de tecnologia da informação para
provimento de infraestrutura digital, compreendendo logística,
instalação e manutenção de Estações de Trabalho, do tipo Desktop
completo, com mobilidade, do tipo notebook e monitores, para
atendimento às demandas dos usuários do Gabinete de Projetos
Estratégicos – GAPE/PE, de acordo com as especificações
estabelecidas no Termo de Referência. Após o processamento
do Pregão Eletrônico nº 04/2019, comunica-se a adjudicação e
homologação de seu objeto da seguinte maneira: Lote único: OS
COMERCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EIRELI ME. CNPJ:
05.372.103/0001-04, pelo valor de R$ 69.480,00 (sessenta e
nove mil, quatrocentos e oitenta reais). Informações adicionais
podem ser obtidas na CEL/GAPE, sito à Avenida Gov. Agamenon
Magalhães, nº 200, (Acesso pela Rua Alemanha) CEP: 53.110710 – Salgadinho – Olinda/PE, ou, através do telefone: 81-31827863, das 8h às 17h de segunda a sexta-feira.
Recife, 18 de novembro de 2019.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOS
LICITATÓRIOS
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 2118.2019 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0045.2019 – REGISTRO DE PREÇOS,
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – EMPRESAS
VENCEDORAS: CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ/MF Nº 05.106.015/000152 (LOTE 44A E 44B), AO VALOR GLOBAL DE R$ 145.200,00
(CENTO E QUARENTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS);
CRISTÁLIA
PRODUTOS
QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS
LTDA, CNPJ/MF Nº 44.734.671/0001-51 (LOTES 45A E 45B),
AO VALOR GLOBAL DE R$ 90.450,00 (NOVENTA MIL,
QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS); ESPIRITO SANTO
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI,
CNPJ/MF Nº 28.911.309/0001-52 (LOTES 13 E 20), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 28.776,00 (VINTE E OITO MIL, SETECENTOS E
SETENTA E SEIS REAIS); HOSPITALMED EIRELI, CNPJ/MF Nº
29.868.059/0001-88 (LOTES 02, 08, 16 E 38), AO VALOR GLOBAL
DE R$ 5.678,00 (CINCO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E OITO
REAIS) E SÓ SAÚDE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI,
CNPJ/MF Nº 29.775.313/0001-01 (LOTE 01 E 17), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 25.380,00 (VINTE E CINCO MIL, TREZENTOS
E OITENTA REAIS). OS LOTES 03, 04, 05, 07, 09, 10, 11, 12, 14,
15, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 35, 37, 39,
40, 41, 42, 43B E 46B NÃO FORAM COTADOS. OS LOTES 06,
30, 34, 36, 43A E 46A FORAM CANCELADOS.
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 2120.2019 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0047.2019 – REGISTRO DE PREÇOS,
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – EMPRESAS
VENCEDORAS:
CRISTÁLIA
PRODUTOS
QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ/MF Nº 44.734.671/0001-51
(LOTE 14A), AO VALOR GLOBAL DE R$ 232.000,00 (DUZENTOS
E TRINTA E DOIS MIL REAIS); MAX FILMES COMÉRCIO
LTDA, CNPJ/MF Nº 03.307.478/0001-57 (LOTE 15B), AO
VALOR GLOBAL DE R$ 113.625,00 (CENTO E TREZE MIL,
SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS); UNI HOSPITALAR
LTDA, CNPJ/MF Nº 07.484.373/0001-24 (LOTE 16A), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 188.040,00 (CENTO E OITENTA E OITO MIL
E QUARENTA REAIS) E VITALE COMÉRCIO LTDA, CNPJ/
MF Nº 07.160.019/0001-44 (LOTE 15A), AO VALOR GLOBAL