Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO CHRISTIANO CARNEIRO DE BRITO(OAB: 148869/MG) Desembargador Relator, que prevaleceram (art. 895, § 1°, IV, da CLT): 1) JUSTIÇA GRATUITA. A declaração juntada com a inicial (ID 8bcb780), não infirmada por qualquer prova vinda aos autos, basta para o deferimento dos benefícios da justiça gratuita (art. 790, § 3º, da CLT). Contrariamente ao que se registrou

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 2243 garantia real ou com penhora anteriormente averbada que não seja bracelete de metal de bijuteria. Avaliado em R$ 10,00; 11) 01 (um) de qualquer modo parte na execução, ficam neste ato intimados da bracelete perolado de bijuteria. Avaliado em R$ 10,00; 12) 01 (um) alienação judicial (art. 889, II, III, e V do CPC). bracelete em tons prata e lilás de bijuteria.

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 2245 30,00; 116) 01 (um) vestido modelo tomara-que-caia, cor vermelha na cor rosa, marca M.JO. Avaliado em R$ 20,00; 151) 01 (um) body com listras. Avaliado em R$ 40,00; 117) 01 (um) vestido modelo de malha fria cirrê rendado, nas cores preto e vermelho, na altura clássico, cor nude, marca Makenji. Avaliado em R$ 80,00; 118) 01 do busto. Avaliado em R$ 75,00; 152) 01 (

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3569/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho da capacidade laborativa foi da ordem de 100%. Por essa razão, considerando que o trabalho atuou como concausa, a Corte recorrida fixou a pensão mensal em 50% do último salário recebido pelo reclamante. Por outro lado, o Regional fixou a indenização por danos materiais na forma de pensão mensal vitalícia, não havendo falar em limitação temporal para o pagamento, o que está em si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2861 535 Defesa do Consumidor, que para facilitar a defesa do consumidor transfere esse encargo (que não é dever) ao réu, desde que, é evidente, haja verossimilhança do alegado ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiências. Por meio da narrativa contida na inicial não é possív

Poder Executivo ● 19/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 220 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CAMPUS SERRA TALHADA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO MÉDIA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) Resolve tornar público o preço registrado para eventual aquisição de materiais para áreas inundadas para o CBMPE, referente ao PROC. Nº 0016/19-CPL II, PE SRP Nº 0010/19-CPL II, ARP Nº 046/19-SLC, Empresa vencedora: BORRACHA NATIVA LTDA, CNPJ: 03.416.372/0001-91,

Poder Executivo ● 11/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVII • NÀ 45 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARIA GLECIA SARAIVA DILETIERE 159524 38º MICHELLE CARDOSO LIMA 137688 39º JANE JEIZA DIAS DA SILVA 195619 40º CECÍLIA DE LIMA FIGUEIRÊDO VILAÇA 205531 41º RENATA MELO GONDIM 154825 42º LEIDIANE FRANCIS DE ARAUJO COSTA 184292 43º SUZETE SOCORRO SILVA ANDRADE 195979 44º LEANDRO WESLEY DE ANDRADE 178841 45º PRISCILA FERREIRA CÂMARA 162806 46º ROSIELLE COSTA DE BRITO 188343

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 15695 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001582-25.2019.403.6119 - JUSTICA PUBLICA X LIUDMILA DEMENKOVA(SP045170 - JAIR VISINHANI) X GALINA ROGOVA(SP045170 - JAIR VISINHANI) LIUDMILA DEMENKOVA e GALINA ROGOVA, qualificadas nos autos, foram denunciadas pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) como incursas nas sanções do art. 33, caput, c/c art. 40, inciso I, da Lei nº 11.343/06.A denúncia (fls. 98/99) narra que, em 27/07/2019, as denunciadas foram presas em flagrante no aerop

Poder Executivo ● 07/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de novembro de 2019 FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE EXTRATO RESOLUÇÃO - FACEPE Nº 03/2019: Designa os membros das Câmaras de Assessoramento e Avaliação da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia – FACEPE para o biênio 2019-2021. O inteiro teor desta Resolução está disponível aos interessados no endereço eletrônico, http://www.facepe.br. José Fernando Thomé Jucá – Diretor Presidente PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PE

Poder Executivo ● 13/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Imobiliária e Fundiária (DIF), Sr. Sande Nascimento de Arruda, matrícula nº 9697-0, CPF nº 058.986.044-56 (3º preposto), o Superintendente de Orçamento e Finanças (SOF), Sr. Gilvan Cordeiro Braga, matrícula nº 9919-8, CPF nº 018.823.504-30 (4º preposto) e o Superintendente Contábil e Fiscal (SCF), Sr. Rafael Álvaro Rodrigues Melo (5° preposto), matrícula n° 99660, CPF n° 069.370.514-09, p