DOEPE 19/11/2019 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de novembro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 5668, DE 13/11/2019 – Prorrogar os efeitos da Portaria SDS nº 4330/2019, de 16.08.2019, referente ao Auxiliar de Gestão
Pública, Silvio Cavalcanti Borba, mat. 137401-0, até 31.01.2019.
Nº 5669, DE 13/11/2019 – Designar o Escrivão de Polícia, Bergson Alves de Andrade, mat. nº 273170-3, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, Símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 134ª Circ. - Garanhuns, 18ªDESEC/GCOI-1/DINTER-1, com
efeito retroativo a 15.10.2019.
Nº 5670, DE 13/11/2019 – Designar o Agente de Polícia, Víctor Leandro Barbosa Batista, mat. nº 320266-6, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, Símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 134ª Circ. - Garanhuns, 18ªDESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 15.10.2019.
Nº 5671, DE 13/11/2019 – Designar o Agente de Polícia, Jadiel Andrade de Souza, mat. nº 350507-3, para a Função Gratificada
de Apoio 3, Símbolo FGA-3, pelo exercício no Setor de Secretaria, do Departamento de Repressão ao Crime Organizado, GCOE/
DIRESP, com efeito retroativo a 01.11.2019.
Nº 5672, DE 13/11/2019 – Designar a Comissário Especial de Polícia, Lílian Alves de Medeiros, mat. nº 221372-9, para a Função
Gratificada de Apoio 3, Símbolo FGA-3, pelo exercício no Setor de Secretaria, do Departamento de Repressão ao Crime Organizado,
GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 01.11.2019.
Nº 5673, DE 13/11/2019 – Designar o Agente de Polícia, Edelson Borges da Silva, mat. nº 272818-4, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 204ª Circ. - Ipubi, 24ªDESEC/GCOI-2/DINTER-2, com efeito
retroativo a 01.11.2019.
Nº 5674, DE 13/11/2019 – Designar o Agente de Polícia, Augusto Eduardo Araújo de Lima, mat. nº 387331-5, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 63ª Circ. - Escada, 12ª DESEC/GCOI1/DINTER-1, com efeito retroativo a 01.11.2019.
Nº 5675, DE 13/11/2019 – Designar o Comissário Especial de Polícia, Tiago da Veiga Guimarães, mat. nº 297268-9, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 134ª Circ. - Garanhuns, 18ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 15.10.2019.
Nº 5676, DE 13/11/2019 – Designar o Escrivão Especial de Polícia, Davi Jose Gomes, mat. 179779-4, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 152ª Circ. - Palmeirina, da 18ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 05.11.2019.
Nº 5677, DE 13/11/2019 – Designar o Agente de Polícia, Renato Peixoto Costa, mat. nº 387741-8, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 134ª Circ. - Garanhuns, da 18ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, ficando dispensada a Agente de Polícia, Lais Ferreira de Carvalho, mat. nº 387172-0, com efeito retroativo a 15.10.2019.
Nº 5678, DE 13/11/2019 – Designar o Agente de Polícia, Allef Fernandes das Chagas, mat. nº 387238-6, para a Função para a Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício no Setor de Remessa e Controle, da Divisão de Homicídios Metropolitano
Sul, da DIRESP/SUBCP/GAB-PCPE, ficando dispensada a Escrivã de Polícia, Sheyla Farias da Silva Batista, mat. nº 386643-2, com
efeito retroativo a 07.11.2019.
Nº 5679, DE 13/11/2019 – Designar a Escrivã de Polícia, Sheyla Farias da Silva Batista, mat. nº 386643-2, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Divisão de Homicídios Metropolitano Sul, da DIRESP/
SUBCP/GAB-PCPE, ficando dispensado o Agente de Polícia, Allef Fernandes das Chagas, mat. nº 387238-6, com efeito retroativo
a 07.11.2019.
Nº 5680, DE 13/11/2019 – Designar o Agente de Polícia, Edwilson Alves de Lima, mat. nº 272826-5, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 4ª DP de Homicídios, DHPP/GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Agente
de Polícia, Rodolfo Farias Lima Buenos Aires, mat. nº 387018-9, com efeito retroativo a 01.11.2019.
Nº 5681, DE 13/11/2019 – Designar o Comissário de Polícia, Wilson Gomes Maciel Junior, mat. nº 319664-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 1ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/
SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a 31.10.2019.
Nº 5682, DE 13/11/2019 – Designar o Escrivão de Polícia, Jose Leonardo Florentino Silva, mat. 386927-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 137ª Circunscrição - Águas Belas, da 18ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 14.10.2019.
Nº 5683, DE 13/11/2019 – Designar a Agente de Polícia, Itamila de Macedo Lima, mat. nº 386991-1, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 200ª Circ. - Araripina, 24ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, com
efeito retroativo a 01.11.2019.
Nº 5684, DE 13/11/2019 – Atribuir ao Major PM George Fragoso de Andrade, mat. 9507191, a Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2 da Unidade de Busca Eletrônica, da Superintendência do CIIDS/SDS, ficando dispensada a Comissária Especial de
Polícia Mibsam Lopes dos Santos, mat. 220811-3, com efeito retroativo a 01/11/2019.
Nº 5685, DE 13/11/2019 – Atribuir a Comissária Especial de Polícia Mibsam Lopes dos Santos, mat. 220811-3, a Função
Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, da Superintendência do CIIDS/SDS, ficando dispensado o ao Comissário Especial de Polícia
Carlos Henrique Garcia da Silva, mat. 221579-9, com efeito retroativo a 01/11/2019.
Ano XCVI • NÀ 220 - 5
Nº 5694, DE 13/11/2019 – Designar o Escrivão de Polícia Ricardo Pinto Ferreira , mat. nº 180039-6, para Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 12ª DP de Homicídios – Jaboatão dos Guararapes, da DHMS/
DIRESP, com efeito retroativo a 11.10.2019.
Nº 5695, DE 13/11/2019 – Designar a Agente de Polícia Alessandra Florentino da Silva Oliveira, mat. nº 350482-4, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 12ª Circ. - Jardim São Paulo, GCOM/
DIM, ficando dispensada a Agente de Polícia Mônica Maria de Santana, mat. nº 350622-3, com efeito retroativo a 01.11.2019.
Nº 5696, DE 13/11/2019 – Designar o Agente de Polícia Helivaldo Sodre da Mota, mat. nº 119345-7, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 12ª Circ. - Jardim São Paulo, GCOM/DIM, com efeito
retroativo a 01.11.2019.
Nº 5697, DE 13/11/2019 – Designar o Agente de Polícia Saulo Ricardo Sodre Raposo, mat. nº 151537-3, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 12ª Circ. - Jardim São Paulo, GCOM/DIM, a contar
de 01.11.2019.
Nº 5698, DE 13/11/2019 – Designar o Escrivão de Polícia Antonio Carlos do Nascimento, mat. nº 273501-6, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 12ª Circ. - Jardim São Paulo, GCOM/DIM, com efeito
retroativo a 01.11.2019.
Nº 5699, DE 13/11/2019 – Prorrogar os efeitos da Portaria SDS nº 4909, de 20.09.2019, referente ao Comissário de Polícia Wilckson
Antônio Cantarelli de Carvalho, mat. nº 221179-3, até 29.11.2019, conforme SEI nº 3900000559.000046/2019-21.
Nº 5700, DE 13/11/2019 – Designar o Tenente Coronel PM Vilmarde Barbosa da Costa, matrícula nº 920494-6, RG 39925/PMPE,
CPF:857.231.854-20 para a função de Ordenador de Despesa da Diretoria de Apoio Administrativo ao Sistema de Saúde (DASIS) –
Unidade Gestora nº 390701, em substituição ao Tenente Coronel Jones Morais da Silva matrícula 910588-3, RG 39156/PMPE, CPF:
426.842.934-49 a contar de 01 de dezembro de 2019.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 537, de 18 de novembro de 2019.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, RESOLVE: I – Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento
no Art. 109, Inciso I, da Lei n° 6.783/74, o Cabo PM Mat. 103646-7/1ªCPM/10º BPM – WELLINGTON BELO DE SOUZA JÚNIOR, filho
de Solange Costa de Souza e de Wellington Belo de Souza, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação;
II – O Comandante do 10º BPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública
postos à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando-Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002. VANILDO
NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - CEL PM - Comandante Geral da PMPE, Por delegação: DANIEL DIAS HENRIQUE
WANDERLEY– CEL PM Resp. p/ Diretoria de Gestão de Pessoas.
DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
Secretário: Dilson de Moura Peixoto Filho
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
A Chefe da Unidade de Recursos Humanos da Gerência de Recursos Humanos desta Secretaria proferiu os seguintes despachos.
Em 11/11/2019
Autorizo o Gozo de Licença-Prêmio:
PROCESSO
SDA 2019/02251-9
SARA 2019/02383-3
SARA 2019/02446-5
SARA 2019/0236-8
SDA 2019/01520-2
NOME
MARIA LUCIA TENORIO
JUAREZ MARCONDES DE ANDRADA
NORMANDO ROBERTO LANG CAUÁS
JOSE FRANCISCO SERAFIM COSTA
GILENO XAVIER DOS SANTOS
MAT
128.808-3
97.195-2
169.034-5
128.375--8
104.543-1
DEC.
2º
3º
3º
2º
2º
3º
MES
01
01
02
01
06
06
PERIODO
16/10 A 15/11/2019
01/11 A 30/11/2019
13/11/2019 A 11/01/2020
11/11/19 A 10/12/2019
01/06/ A 26/11/2019
30/12/2019 A 29/06/2020
Concessão de Licença-Prêmio:
PROCESSO
SDA 2019/02414-7
NOME
ERINALDO GALDINO MOURA GRANJA
MAT
123.565-6
DEC.
3º
A PARTIR DE
24/07/2014
Autorizo o deferimento de Abono de Permanência:
PROCESSO
SARA 2019/02447-3
NOME
NORMANDO ROBERTO LANG CAUÁS
MATRIICULA
169.034-5
A PARTIR DE
23/10/2019
a) Mary Anne Menezes Amando
Gerente de Gestão de Pessoas
Nº 5686, DE 13/11/2019 – Dispensar o Major PM Renato Aragão Cordeiro, mat. nº 950453-2, da Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 13/09/19.
Nº 5687, DE 13/11/2019 – Dispensar o Major PM Josias Paulo Santiago Filho, mat. nº 920503-9, da Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/10/19.
Nº 5688, DE 13/11/2019 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/11/19: 1º SGT PM/1033727/FÁBIO ANDRÉ FERREIRA DA SILVA/4º BPM; CAP PM/1010824/
YUBERNON GUIPSON DE SOUZA/1º BIESP; SD PM/1128221/CARLOS WELLINGTON DOS SANTOS/DTEC; 2º SGT PM/1070975/
ARIOMAR PEREIRA DOS SANTOS/8º BPM; MAJ PM/9204822/GRIMALDO DE OLIVEIRA MELO JÚNIOR/8º BPM; MAJ PM/9402560/
BRUNO SOUZA MACHADO/16º BPM; CAP PM/9407693/ROBERTO SOARES DA SILVA/11º BPM.
Nº 5689, DE 13/11/2019 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01/11/19: CB PM/1086871/PATRÍCIA SILVA GOMES VIEIRA/4º BPM; 2º
TEN PM/9304037/RICARDO BRUNO GONÇALVES DO RÊGO BARROS/4ª CIPM; MAJ PM/9504532/RENATO ARAGÃO CORDEIRO/1º
BIESP; 2º SGT PM/1033514/RICARDO APOLINÁRIO DA SILVA /DTEC; CAP PM/9302999/WLADIMIR LOPES SOUTO MAIOR/8º
BPM; 3º SGT PM/9807250/LUCIANO FABRÍCIO DE SOUZA/8º BPM; CAP PM/1025104/MANOEL ARAÚJO SANTANA DA SILVA/
COPOM/DPO; CAP PM/9804625/LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA/COPOM/DPO; MAJ PM/9205071/ÉRITON DE ALBUQUERQUE
LUCAS/16º BPM; MAJ PM/9402519/BOANERGES DE CARVALHO CERQUEIRA SOBRINHO/11º BPM.
Nº 5690, DE 13/11/2019 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS3, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/11/19: 2º TEN PM/9304037/RICARDO BRUNO GONÇALVES DO RÊGO BARROS/4ª
CIPM; 2º TEN PM/317993/ALDO GEOVANE LIMA DE MELO/8º BPM; SD PM/1152823/CLAUDIANA COSMO FONSECA/8º BPM; 1º
SGT PM/9103104/FÁBIO LUIZ SILVA BARBOSA/DASIS; SD PM/1154303/MARIA APARECIDA DOS SANTOS/2ª CIPM; ST PM/318086/
FÁBIO VELOSO DE SIQUEIRA/3º BPM; 1º TEN PM/9209760/ROBERTO MARTINS DA SILVA/3º BPM; 3º SGT PM/307122/JOÃO ROSA
DE LIMA FILHO/13º BPM; CB PM/1088190/FERNANDA MONTEIRO BARBOSA/17º BPM; 3º SGT PM/1030825/EDNILSON ALVES DA
SILVA JÚNIOR/DGP; CB PM/1076060/WITANAGÉ DA SILVA JÚNIOR/BPRP; 1º SGT PM/1056336/DIOGO PACÍFICO TAVARES/BPRP;
1º SGT PM/1056123/JOAQUIM LUIZ DE OLIVEIRA FRANÇA SOBRINHO/BPRP.
Nº 5691, DE 13/11/2019 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01/11/19: 2º TEN PM/295590/EDILSON DOS SANTOS
SILVA/4ª CIPM; 2º SGT PM/1070975/ARIOMAR PEREIRA DOS SANTOS/8º BPM; CB PM/1109677/JUSSARA ALVES FREIRE/8º
BPM; 3º SGT PM/9107924/PAULO ROBERTO MARIZ PERRELLI/DASIS; SD PM/1138928/JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA VERAS/2ª
CIPM; ST PM/1043471/RICARDO DANIEL BARROS LARANJEIRA/3º BPM; 3º SGT PM/9208631/SÉRGIO DE LIMA/13º BPM; 2º TEN
PM/1053949/FLÁVIO BATISTA DE ARAÚJO/17º BPM; 3º SGT PM/9805176/PAULO HENRIQUE DELFINO GEROSINO DA SILVA/
DGP; CB PM/1091441/PAULO CÉSAR DA SILVA/25º BPM; 2º SGT PM/1053493/JÂNIO JOSÉ DO ESPIRITO SANTO/BPRP; 2º SGT
PM/9901728/JOÃO NARCISO DO NASCIMENTO JÚNIOR/BPRP; 2º SGT PM/1040278/LUIZ JOSÉ DA SILVA FILHO/BPRP.
Nº 5692, DE 13/11/2019 – Dispensar a Agente de Polícia Elisângela Silva Cardoso, mat. nº 209121-6, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 5ª Delegacia Especializada de
Atendimento à Mulher – Paulista, do DPMUL/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 01.11.2019.
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia
PORTARIA SEDUH Nº 072 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Autorizar o afastamento do Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, BRUNO DE MORAES LISBOA,
para no dia 13 de novembro de 2019, participar de reunião no Ministério de Desenvolvimento Urbano - MDR, na cidade de Brasília/DF.
Marcelo Bruto da Costa Correia - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
PORTARIA SEDUH Nº 073 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
O Secretário Executivo de Governança e Articulação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH, no uso de
suas atribuições, INFORMA que será publicada a Portaria Interna 01/2019, de 18 de novembro de 2019, que tratada da designação de
Gestores e Fiscais de Contratos, e a Portaria Interna 02/2019, de mesma data, que trata da regulamentação e gestão de contratos no
âmbito da Secretaria Executiva de Governança e Articulação - SEGOA, ambas constam no endereço eletrônico www.seduh.pe.gov.br. “
Otávio Henrique Cintra Monteiro - Secretário Executivo de Governança e Articulação
EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E RESPONSABILIDADE
Objeto: Intercâmbio de conhecimento e informações do pipeline de projetos de desestatização (Parcerias Públicas Privadas - PPPs
e Concessões) da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP (CNPJ: 00.359.877/0001-73) e da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação do Governo de Pernambuco (CNPJ: 04.474.819.0001-41). Vigência: 12/11/2019 a 12/11/2020. Data de Assinatura:
12/11/2019. Assinado por Marcelo Henrique Espíndola Sandes, Secretário Executivo de Políticas e Parcerias – SEDUH.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
CHAMADA PÚBLICA ESCOLAR Nº 001/2019
Estabelece o período para as inscrições no Cadastro Escolar e para a realização da Matrícula de estudantes, para o ano letivo de 2020,
na Educação Básica da Rede Estadual de Ensino do Estado de Pernambuco
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014,
e de acordo com a Lei Federal nº 9.394/1996, RESOLVE:
1 – OBJETO
Nº 5693, DE 13/11/2019 – Designar a Agente de Polícia Elisângela Silva Cardoso, mat. nº 209121-6, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 5ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – Paulista, do DPMUL/
GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Agente de Polícia Eduardo Macena da Silva, mat. nº 319841-3, com efeito retroativo a 01.11.2019.
1.1 - Tornar pública a realização do Cadastro Escolar e da Efetivação da Matrícula do(a) estudante, com o objetivo de assegurar vaga na
Educação Básica das Escolas da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco para o ano letivo de 2020.