DOEPE 19/11/2019 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVI • NÀ 220
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2 - CADASTRO ESCOLAR
2.1 - O Cadastro Escolar destina-se, exclusivamente, aos candidatos que desejam ingressar na Rede Pública Estadual de Ensino do
Estado de Pernambuco.
2.2 - O Cadastro Escolar dos(as) candidatos(as), residentes no município de Recife, na Região Metropolitana e nos municípios
interioranos, será realizado via Internet, por meio dos site: www.matricularapida.pe.gov.br ou no link disponível no site da Secretaria de
Educação e Esportes de Pernambuco (www.educacao.pe.gov.br), iniciando às 7h do dia 20/11/2019 e encerrando às 23h59min do dia
27/12/2019.
2.3 - Deverá efetuar o Cadastro Escolar na Educação Básica, o(a) estudante que desejar ingressar na Rede Estadual de Ensino:
2.3.1 nos anos do Ensino Fundamental regular e na Educação de Jovens e Adultos FASES I e II (correspondentes aos Módulos I, II, III e
IV) dos anos iniciais e nas FASES III e IV (correspondentes aos Módulos V, VI, VII e VIII) dos anos finais.
2.3.2 – no Ensino Médio ou em sua respectiva modalidade, no ano ou módulo compatível com a sua situação escolar, observando-se a
correlação idade/ano/módulo.
Recife, 19 de novembro de 2019
Nº 6356 - Designar para a função de Educador de Apoio LUCIANGELA ROCHA DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 262.816-3 localizada na
Esc. Dom Adelmo Cavalcanti, Pesqueira, GRE Arcoverde com 200 h/a mensais, conforme Port. SE Nº 4876 de 09.08.2019, a partir de
01.10.19. 0460225-1/2019.
Nº 6357 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio MARIA DAS GRAÇAS SILVA GALVAO, Prof. LPE, II, A, mat. 250.990-3
localizada na Esc. Inocêncio Correia Lima, Ibimirim, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais conforme Port. SEE Nº 4876 de 09.08.2019,
a partir de 01.10.19. 0460220-5/2019.
Nº 6358 - Localizar MARIA BETANIA ALVES, Prof. LP, IV, A, mat. 139.194-1, na função de Apoio Pedagógico na Esc. José Carlos
Florêncio, Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 16.08.19. 0447697-1/2019.
Nº 6359 - Designar ADRIANO DE ARAUJO SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 250.021-3 para a função de Chefe de Secretaria da Esc. Áurea
de Moura Cavalcanti, Olinda, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a Gratificação Referente a Esc. de Grande Porte com 200 h/a mensais a
partir de 16.09.19. 1400005269000518/2019-11.
2.4 - Não será cobrado pagamento de taxas para a realização do Cadastro Escolar, bem como para a efetivação da matrícula.
Nº 6360 - Designar LILIANE MESQUITA PEREIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 250.175-9, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Pintor Lauro
Villares, Torrões, GRE R. Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.10.19.
0456874-7/2019.
2.5 - A inscrição no Cadastro Escolar será realizada pelo pai, mãe ou responsável pelo(a) estudante menor ou pelo(a) próprio(a)
estudante, quando maior de 18 (dezoito) anos ou emancipado(a).
Nº 6361 - Localizar DOUGLAS MARINHO E SILVA, Prof. LPE, I, A, mat. 239.529-0 na Escola Professora Maria Alves Machado, Paulista,
GRE Metro Norte com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 05.11.19. 1400005253.000329/2019-18.
2.6 - No ato da realização do Cadastro Escolar, o pai, a mãe ou responsável do(a) estudante menor ou o(a) estudante, quando maior de
18 (dezoito) anos, deverá prestar as seguintes informações:
Nº 6362 - Localizar JOSE EDVALDO DE OLIVEIRA FILHO, Prof. LP, I, A, mat. 397.913-0, na EREM Vidal de Negreiros, Afogados, GRE
R. Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 26.08.19. 0450213-6/2019.
2.6.1- nome do(a) estudante e data de nascimento;
2.6.2 - nome da mãe, do pai ou do(a) responsável;
2.6.3 - endereço de residência com CEP e telefone para contato;
2.6.4 - escola de origem e último Ano/Ciclo, ou Ano do Ensino Fundamental ou Ano do Ensino Médio, Fase, Ano/Módulo da EJA Educação de Jovens e Adultos que estudou;
2.6.5 – escola, Ano do Ensino Fundamental ou do Ensino Médio, Fase, Módulo da EJA Educação de Jovens e Adultos e turno no qual
pretende estudar;
2.6.6 - número de um dos seguintes documentos do(a) estudante:
Nº 6363 - Tornar sem efeito a Port. 1314 de 13.03.19, ref. a LUCIANA ALVES SALES DA SILVA, mat. 257.739-9. 1400004716.000087/2019-13.
a) Carteira de Identidade (Registro Geral - RG);
b) Cadastro de Pessoa Física (CPF);
c) Número de Identificação Social (NIS);
d) Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento; e
Nº 6364 - Localizar ALVILEIDE PAES MIRANDA, Prof. LPE, III, D, mat. 173.439-3, na Esc. Gonçalo Antunes Bezerra, Alagoinha, GRE
Arcoverde, com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 02.01.19. 0458701-7/2019.
Nº 6365 - Localizar TELMA REJANE PERAZZO RABELO, Prof. LPE, II, A, mat. 255.485-2, Readaptado Temporário, na Esc. Cônego João
Leite Gonçalves de Andrade, GRE Afogados com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 04.10.19. 0458989-7/2019.
Nº 6366 - Localizar CIRZIRNANDE FERREIRA DE ARAUJO, Prof. LPE, IV, A, mat. 157.016-1, na Esc. Cônego Emanuel Vasconcelos,
Venturosa, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 02.09.19. 0454941-0/2019.
Nº 6367 - Remover SONIA MARIA DE OLIVEIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 252.354-0, para a Esc. Vigário Pedrosa, Escada, GRE Vitória, com
150 h/a mensais de Matemática, a partir de 10.06.19. 0438509-2/2019.
2.6.7 - nome do(a) responsável pelas informações prestadas.
Nº 6368 - Remover EDGAR SEVERINO DOS SANTOS, Prof. LPE, II, D, mat. 191.202-0, para a EREM Justulino Ferreira Gomes, Bom
Jardim, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de História, a partir de 23.08.19. 0443819-2/2019.
2.7 Não será necessária a realização de Cadastro Escolar pelos(as) estudantes já matriculados(as) na Rede Estadual de Ensino ou
egressos(as) de escolas municipais que estejam cursando 5º ano ou 9° ano do Ensino Fundamental e as fases III e IV da EJA Ensino
Fundamental, no ano de 2019.
Nº 6369 - Localizar RILVANE NOGUEIRA DE ALMEIDA, Prof. LPE, II, A, mat. 254.855-0 Readaptado Definitivo, na EREM Profª Ione de
Góes Barros, Afogados da Ingazeira, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas a partir de 28.09.19. 0458848-1/2019.
3 - EFETIVAÇÃO DA MATRÍCULA
Nº 6370- Localizar RILVANE NOGUEIRA DE ALMEIDA, Prof. LPE, II, A, mat. 272.658-0 Readaptado Definitivo na EREM Profª Ione de
Góes Barros, Afogados da Ingazeira, com 150 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 28.09.19. 0458848-1/2019.
3.1 - A efetivação da matrícula dos(as) estudantes novatos(as) inscritos(as) no Cadastro Escolar, no período de 20.11.2019 a 27.12.2019,
ocorrerá nas escolas, no período de 02/01/2020 a 16/01/2020.
3.2 - Para a efetivação da matrícula deverão ser preenchidos e apresentados os seguintes documentos:
3.2.1 - requerimento de matrícula, assinado pelo pai, ou pela mãe, ou por responsável, ou pelo (a) estudante, quando maior de 18
(dezoito) anos;
3.2.2 - termo de responsabilidade assinado pelo pai, ou pela mãe, ou por responsável do (a) estudante, para efeito de compromisso,
acompanhamento da frequência escolar e participação no processo de aprendizagem;
3.2.3 - termo de ciência referente ao tratamento dos dados do estudante (Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018);
3.2.4 - ficha do perfil socioeconômico da família fornecida na escola;
3.2.5 - transferência da escola de origem (não devendo conter emendas e/ou rasuras);
3.2.6 - cópia da certidão de nascimento ou da certidão de casamento;
3.2.7 - cópia do CPF (Cadastro de Pessoa Física);
3.2.8 - cópia do comprovante de residência com o CEP;
3.2.9 - cópia da carteira de vacinação para estudantes do Ensino Fundamental (Lei Estadual nº 13.770 de 18/05/2009);
3.2.10 - cópia do comprovante do tipo sanguíneo e do fator RH do(a) estudante (Lei Estadual nº 15.058 de 03/09/2013); e
3.2.11 - 1 (uma) foto 3x4 recente.
4 - VAGAS NÃO OCUPADAS
4.1 - As vagas não ocupadas no período do Cadastro Escolar e as vagas provenientes das matrículas que não foram efetivadas retornarão
para o site da matrícula e serão disponibilizadas para realização online, no período 20.01.2020 a 28.01.2020.
4.2 – Os estudantes que realizarem o cadastro escolar, no período citado, no mês de janeiro de 2020, deverão efetivar a matrícula na
escola estadual para qual realizou o cadastro, no período de 21.01.2020 a 30.01.2020.
5 - DISPOSIÇÕES GERAIS
5.1 - Terá vaga assegurada, o(a) candidato(a) inscrito(a) que efetivar a matrícula, no prazo estabelecido.
5.2 - Caso o(a) estudante, menor de 18 (dezoito) anos, não disponha de documento de certidão de nascimento, deverá a Direção Escolar
encaminhar o caso ao Conselho Tutelar mais próximo da escola, a fim de assegurar o direito de identificação e de acesso à Educação
Básica.
Nº 6371 - Localizar ROSINEIDE ALVES DE ALMEIDA OLIVEIRA, Prof. LPM, I, D, mat. 303.951-0 Readaptado Temporário na Esc. Tomé
Francisco da Silva, Quixabeira, GRE Afogados com 150 h/a em Atividades Pedagógicas, a partir de 04.10.19. 0458747-8/2019.
Nº 6372 - Localizar MARIVALDO ALVES DE SOUZA Prof. LPM, II, A, mat. 249.676-3, na Coordenação Geral de Desenvolvimento da
Educação da GRE R. Sul com 200 h/a mensais, a partir de 28.05.19. 140000.000516/2019-27.
Nº 6373 – Localizar CARLOS ANTONIO GOMES DE LIMA, Assist. Adm. Educacional IV, A, mat. 141.559-0, para Esc. Prof. Arruda
Marinho, Pesqueira, GRE Arcoverde, com 40 h/semanais, a partir de 01.03.19. 0425137-4/2019.
N° 6374 - Remover MARIA DAS MERCÊS PEDRÔSO SILVA, Prof., LPE, IV, A, mat. 139.237-9, para a ETE José Humberto de Moura
Cavalcanti, Limoeiro, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Geografia, Integral, conforme Dec. nº 34.241, de 23.11.2009, e LC nº 125,
de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 13.05.2019. 0430842-3/2019.
Nº 6375 - Remover SUSANA WESLEY DA SILVA SENA, Prof., LP, I, D, mat. 258.612-6, para a EREM de Panelas, Panelas, GRE Caruaru,
com 200 h/a mensais de Filosofia, Integral, conforme Dec. nº 28.437, de 04.10.2005, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de
23.07.2019. 0475133-5/2018.
N° 6376 - Remover MAYARA NADJA DE AGUIAR MORAIS SILVA, Prof., LP, I, A, mat. nº 382.028-9, para a EREM Professor Barros
Guimarães, Glória do Goitá, GRE Vitória, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Dec. nº 37.826, de 31.01.2012, LC nº 125,
de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 23.07.2019. 0508981-4/2018.
N° 6377 - Remover MARIA JOSÉ PEREIRA GOMES, Prof., LPM, IV, A, mat. 139.363-4, ETE José Joaquim Da Silva Filho, Vitória, GRE
Vitória, com 200 h/a mensais na função Educador de Apoio, Integral, conforme Dec. nº 45.439, de 12.12.2017, nº 125, de 10.07.2008, §
4º, art. 5º, a partir de 01.07.2019. 0440516-2/2019.
Nº 6378 - Atribuir a gratificação de localização especial para ALINE ELIAS REIS SANTOS, Prof., LP, I, A, mat. 393.633-3, localizada na
EREM Maria Auxiliadora Liberato, Caruaru, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Português, Semi-integral, conforme Dec. nº 39.039,
de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 12.08.2019. 0445155-6/2019.
Nº 6379 - Atribuir a gratificação de localização especial para RAYANNE JACYELE ALVES REGIS, Prof., LP, I, A, mat. 395.973-2,
localizada na EREM Maria Auxiliadora Liberato, Caruaru, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-integral, conforme
Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 12.08.2019. 0445163-5/2019.
5.3 - As Escolas Estaduais, durante o seu horário de funcionamento, disponibilizarão os laboratórios de informática, bem como oferecerão
o apoio de um profissional para dar as devidas orientações aos (às) candidatos(as) que desejam realizar o cadastro escolar.
Nº 6380 - Atribuir a gratificação de localização especial para CARLA DE JESUS CAVALCANTE, Prof., LP, I, A, mat. 396.111-7, localizada na
EREM Josias Inojosa, Araripina, GRE Araripina, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Dec. nº 30.098, de 28.12.2006, e LC
nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 26.08.2019. 1400004076.001158/2019-70.
5.4 - Os procedimentos para realização do cadastro escolar e da matrícula estão definidos nas Orientações para matrícula 2020,
divulgada no site: www.matricularapida.pe.gov.br ou no link disponível no site da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco
(www.educacao.pe.gov.br).
Nº 6381 - Atribuir a gratificação de localização especial para MAYKA FERNANDA DE ANDRADE, Prof., LP, I, A, mat. 396.125-7,
localizada na ETE Pedro Muniz Falcão, Araripina, GRE Araripina, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Dec. nº 37.773,
de 16.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.09.2019 1400004076.001163/2019-82.
5.5 - Essa chamada pública terá validade a partir de 19 de novembro de 2019, e deverá ser amplamente divulgada pelos meios de
comunicação.
Nº 6382 - Atribuir a gratificação de localização especial para ANA FLAVIA DE BRITO LIRA, Prof., LP, I, A, mat. 387.988-7, localizada na
EREM Luiz Alves da Silva, Santa Cruz do Capibaribe, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Dec. nº
32.961, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 04.11.2019. 0449512-72019.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação e Esportes
PORTARIA SEE/GGPE DE 18 DE 11 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE:
Nº 6350 - Remover MARCIA MARGOT ALVES FERRAZ, Prof. LPE, I, D, mat. 256.925-6, para a EREM Edson Simões, S. José do Egito,
GRE Afogados, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 18.03.19. 0416440-1/2019.
Nº 6351 - Remover MONICA DE FATIMA MELQUIADES ZLOCCOWICK, Prof. LPE, II, A, mat. 251.759-0, para a Esc. Paroquial de
Menores, Glória do Goitá, GRE Vitória, com 150 h/a mensais de Educ. Física. 0409593-3/2019.
Nº 6352 - Remover MONICA DE FATIMA MELQUIADES ZLOCCOWICK, Prof. LPE, III, B, mat. 185.254-0, para a EREM Regueira Costa,
Rosarinho, GRE R. Norte, com 200 h/a mensais de Educ. Física. 0409593-3/2019.
Nº 6353 - Remover e designar na função de Educador de Apoio SANDRA REJANE GALVAO LIMA ALMEIDA, Prof. LP, I, A, mat. 382.2672, para Escola Cristo Rei, Pesqueira, GRE Arcoverde, com 150 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, a partir de
02.09.2019. 0454938-6/2019.
Nº 6383 - Atribuir a gratificação de localização especial para JOICE MAHELY PEREIRA DE AQUINO, Prof., LP, I, A, mat. 394.687-8,
localizada na EREM Quilombola Vereadora Alzira Tenório do Amaral, Custódia, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Inglês, Semiintegral, conforme Dec. nº 42.439, de 01.12.2015, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2019. 0454956-6/2019.
Nº 6384 - Atribuir a gratificação de localização especial para RAQUEL MARIA DOS SANTOS, Prof., LPE, II, A, mat. 262.885-6, localizada na
EREM Dom Sebastião Leme, Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio Pedagógico, Semi-integral, conforme
Dec. nº 32.399, de 30.09.2008, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 24.10. 2019. 1400004076.001239/2019-70.
Nº 6385 - Designar GILLIANE KELLY DE ARAUJO LIMA OLIVEIRA, Prof., LP, I, A, mat. 378.267-0, para a função de Coord. de
Biblioteca na EREM Joaquim Nabuco, Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Dec. nº 34.608, de 12.02.2010,
e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.10.2019. 1400004076.001250/2019-30.
Nº 6386 - Atribuir a gratificação de localização especial para EUDES ALVES DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 393.594-9, localizada na
EREM Luiz Alves da Silva, Santa Cruz do Capibaribe, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Dec. nº
32.961, de 21.01.2009, LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 04.11.2019. 0458855-8/2019.
N° 6387 - Remover e designar na função de Coordenador de Biblioteca JADILSON DE OLIVEIRA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 264.8814, para a EREM Radialista Luiz Queiroga, Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 47.122, de
14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.09.2019. 1400005149.000427/2019-42.
Nº 6354 - Remover PETRUCIO RANIERI FREIRE, Prof. LPE, III, D, mat. 172.887-3, para Esc. Cônego Fernando Passos, Passira, GRE
Limoeiro, com 200 h/a mensais, a partir de 02.04.19. 0423999-0/2019.
Nº 6388 - Remover LUIZ ADOLPHO ALVES E SILVA, Prof., LPE, I, D, mat. 249.752-2, para a EREM Padre Francisco Carneiro, Olinda,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Educação Física, Semi-integral, conforme Dec. nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019. 0510693-6/2018.
Nº 6355 - Designar PETRUCIO RANIERI FREIRE Prof. LPE, III, D, mat. 172.887-3 para a função de Diretor Adjunto da Esc. Cônego
Fernando Passos, Passira, GRE Limoeiro, atribuindo-lhe a Gratificação referente a Escola de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir
de 02.04.19. 0423999-0/2019.
N° 6389 - Remover GIOGIANE MARIA DA COSTA LIMA, Prof., LPE, II, A, mat. 251.081-2, para a EREM Doutor Mota Silveira, Bom
Jardim, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Dec. nº 32.961, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.2008,
§ 4º, art. 5º, a partir de 03.06.2019. 0430175-2/2019.